CNJ aposenta desembargador que vendia sentença por WhatsApp

Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça determinou nesta terça-feira (18) a aposentadoria compulsória do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, acusado de vender sentenças em plantões judiciários. Segundo investigações da Polícia Federal, o filho do magistrado, Fernando Feitosa, avisava a advogados e clientes –em mensagem no WhatsApp– quando seu […]

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Toffoli promete transparência no CNJ

Em café da manhã com jornalistas, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, anunciou as linhas gerais de sua atuação no órgão de controle do Judiciário no biênio 2018/2020. “Penso que já sabem que tenho uma forma de trabalho que é de delegar e descentralizar. Quanto mais os jornalistas tiverem a informação […]

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Juízes que ficam longe do tribunal

Bruno Ronchetti, Paulo Dimas Mascaretti e Ricardo Lewandowski (Fotos: CNJ, TJ-SP e STF)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Calças, deferiu –“ad referendum” do Órgão Especial– o pedido da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, para que o juiz Bruno Ronchetti de Castro, da comarca de Botucatu (SP), atue por mais seis meses como juiz instrutor no gabinete do ministro Ricardo […]

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Massacre do Carandiru e pressão no CNJ

Corredor de pavilhão da Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, alagado de sangue após intervenção da Polícia Militar, em outubro de 1992 (Niels Andreas – 2.out.92/Folhapress)

Sob o título “A saga do Carandiru”, a Folha publica editorial nesta terça-feira (29) sobre os 25 anos passados desde o massacre e as reviravoltas processuais, como sinal de que “o Judiciário não consegue tomar decisões em tempo hábil e, quando se pronuncia, acaba por causar mais confusão”. O editorial faz referência a decisão do […]

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Sergio Moro e Sartori na pauta do CNJ

Juiz federal Sergio Moro e ministro João Otávio de Noronha (Alan Marques/Folhapress e Agência CNJ)

Entre os julgamentos preferenciais para a sessão do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (29) estão listados recursos envolvendo o juiz Sergio Moro, da Lava Jato, o desembargador Ivan Sartori, do TJ-SP, e o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, do TJ-RJ. (*) A pauta é encabeçada por processos de relatoria do corregedor João Otávio de Noronha, […]

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Tribunais devem informações sobre veículos

O Conselho Nacional de Justiça expediu em 2009 uma resolução que determina aos tribunais e conselhos a divulgação anual dos dados sobre aquisição, locação e uso de veículos no Poder Judiciário. É obrigatória a divulgação –até o dia 31 de janeiro de cada ano– da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação das quantidades […]

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