Carandiru: TJ-SP mantém decisão de submeter policiais militares a novo júri

Corredor de pavilhão do presídio do Carandiru, alagado de sangue depois da intervenção da PM em 1992 (Foto: Niels Andreas – 2.out.92/Folhapress)

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação de que os policiais militares condenados no caso do massacre do Carandiru sejam submetidos a novo júri popular. (*) Segundo registra o site Migalhas, o júri que condenou policiais envolvidos havia sido anulado após colegiado considerar que a decisão foi contrária às provas. Nesta terça-feira […]

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Não era auxílio e não era para moradia

Ex-presidentes do TJ-SP Ivan Sartori, José Renato Nalini, Paulo Dimas Mascaretti e o presidente atual, Manoel Pereira Calças (Fotos: TJ-SP/Folhapress)

O acordo entre o presidente Michel Temer e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que permitiu o reajuste de 16,38% em troca do fim do auxílio-moradia –com a revogação das liminares engavetadas pelo ministro Luiz Fux desde 2014–, foi definido como “conchavo vexatório” em editorial da Folha, nesta quarta-feira (28). Segundo o jornal, o […]

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Eleições e imagem dos xerifes

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, incluiu a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entre os magistrados que deverão prestar esclarecimentos sobre manifestações públicas durante o atual período eleitoral. Na véspera das eleições, Martins divulgou nota em que afirma “a necessidade de resguardar a imagem da magistratura brasileira, que […]

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Massacre do Carandiru e pressão no CNJ

Corredor de pavilhão da Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, alagado de sangue após intervenção da Polícia Militar, em outubro de 1992 (Niels Andreas – 2.out.92/Folhapress)

Sob o título “A saga do Carandiru”, a Folha publica editorial nesta terça-feira (29) sobre os 25 anos passados desde o massacre e as reviravoltas processuais, como sinal de que “o Judiciário não consegue tomar decisões em tempo hábil e, quando se pronuncia, acaba por causar mais confusão”. O editorial faz referência a decisão do […]

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Sergio Moro e Sartori na pauta do CNJ

Juiz federal Sergio Moro e ministro João Otávio de Noronha (Alan Marques/Folhapress e Agência CNJ)

Entre os julgamentos preferenciais para a sessão do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (29) estão listados recursos envolvendo o juiz Sergio Moro, da Lava Jato, o desembargador Ivan Sartori, do TJ-SP, e o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, do TJ-RJ. (*) A pauta é encabeçada por processos de relatoria do corregedor João Otávio de Noronha, […]

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Tribunal de Justiça de SP paga adicional para suprir déficit de juízes

O adiamento da discussão sobre o auxílio-moradia no Supremo Tribunal Federal ofuscou a polêmica em torno de outro mecanismo que há anos engorda os holerites do Tribunal de Justiça de São Paulo. Trata-se do pagamento em dinheiro a título de compensação por serviços extraordinários para suprir o déficit de magistrados. Em agosto do ano passado, […]

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