Daniel Dantas quer acesso a novas investigações sobre a Satiagraha

Recurso do banqueiro Daniel Dantas contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (16.abr.2009/Folhapress)

O banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, recorre no Superior Tribunal de Justiça de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP-MS), que lhe negou acesso a inquérito policial perante a 6ª Vara Federal Criminal Especializada de São Paulo. Trata-se de recurso em mandado de segurança a ser examinado pela Quinta Turma nesta quinta-feira […]

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STJ anula condenação de juiz aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Habeas corpus ajuizado pela defesa de Danilo Campos no STJ (Foto: Larissa Rocha/EM)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ)  anulou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que condenara o juiz aposentado Danilo Campos à pena de prisão, sob acusação da pratica dos crimes de difamação e calúnia contra membros da comissão examinadora de um concurso público. Por unanimidade, os ministros da Quinta Turma do STJ concederam […]

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Corregedor eleitoral afasta presidente do TRE do Piaui

O corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, determinou o afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piaui, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, até o encerramentos da eleição de 2018, com a diplomação dos candidatos eleitos. O magistrado é irmão do deputado federal José Francico Paes Landim (PTB), candidato à reeleição. Mussi atendeu […]

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STJ absolve por unanimidade juiz federal envolvido na Operação Passárgada

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça absolveu nesta quarta-feira (15) o juiz federal Francisco de Assis Betti, afastado desde 2011 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de corrupção passiva, exploração de prestígio de forma continuada e formação de quadrilha, com […]

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STJ adia julgamento de juiz da Operação Passárgada

O Superior Tribunal de Justiça adiou o julgamento da ação penal em que o juiz federal Francisco de Assis Betti, afastado do TRF-1, foi denunciado sob acusação de corrupção passiva, exploração de prestígio e formação de quadrilha. O processo foi autuado em 2008. Em 2011, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra o juiz, […]

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STJ mantém condenação por estupro

Fachada da sede do Superior Tribunal da Justiça, em Brasília. No destaque, ministro Jorge Mussi – (Sérgio Lima/STJ e Alan Marques/Folhapress)

Na mesma semana em que o Superior Tribunal de Justiça divulgou o voto da ministra Nancy Andrighi, da Primeira Turma, conclamando os julgadores a darem passos firmes e corajosos para punir casos de assédio sexual, a corte superior noticia que a Sexta Turma restabeleceu a condenação por estupro de vulnerável, na forma consumada. No caso, […]

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