Juíza que deu lanche a presos sem algemas se diz perseguida pelo TJ-SP

Juíza Silvia Estela Gigena e o advogado Luiz Fernando Freitas Fauvel (Reprodução YouTube e arquivo pessoal)

A juíza Silvia Estela Gigena, removida da comarca de Araraquara (SP) sob a acusação de quebrar as regras de segurança da Polícia Militar e fornecer lanche a seis réus presos sem algemas em seu gabinete, obteve liminar parcial no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ abriu revisão disciplinar, atendendo à solicitação da magistrada, que […]

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Defensora dos direitos humanos, Kenarik Boujikian se aposenta

Desembargadora Kenarik Boujikian discursa na última sessão de julgamento. (Foto: TJ-SP/Secretaria de Comunicação/KS).

A desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Kenarik Boujikian, que se aposentará no próximo dia 8, foi homenageada na última sessão de julgamento de que participou, no dia 25 de fevereiro. Ela completou 30 anos de magistratura. Ingressou na carreira em 1989, em Piracicaba (*). Boujikian vai cumprir um período sabático e pretende […]

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O CNJ e a censura prévia a magistrados

Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, desembargadora Kenarik Boujikian, do TJ-SP, e ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (Fotos: Agência CNJ/Divulgação e Facebook/Reprodução)

Na mesma sessão em que o Conselho Nacional de Justiça —num aparente recuo— arquivou procedimentos preliminares contra onze magistrados que se manifestaram nas últimas eleições, o presidente Dias Toffoli retirou de pauta um segundo pedido de providências contra a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sobre o primeiro procedimento, Boujikian disse […]

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Juízes esclarecem manifestações nas eleições e CNJ arquiva apuração

Ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (Foto: Agência CNJ/Divulgação)

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou os procedimentos contra 11 magistrados que se manifestaram nas redes sociais durante o período eleitoral. O ministro Humberto Martins informou que o Supremo Tribunal Federal deverá julgar mandado de segurança que discute a manutenção do Provimento n. 71 da Corregedoria Nacional de Justiça, que gerou os […]

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CNJ julga manifestações de magistrados durante o período eleitoral

Desembargadores Ivan Sartori e Kenarik Boujikian, do TJ-SP, e corregedor nacional, ministro Humberto Martins (Facebook, Sérgio Amaral/STJ)

O Conselho Nacional de Justiça deverá julgar, no próximo dia 11 (terça-feira), pedidos de providências contra dez magistrados que fizeram manifestações públicas durante o período eleitoral. O relator dos procedimentos é o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que pediu esclarecimentos aos juízes. Na véspera das eleições, Martins divulgou nota em que afirma “a […]

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Eleições e imagem dos xerifes

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, incluiu a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entre os magistrados que deverão prestar esclarecimentos sobre manifestações públicas durante o atual período eleitoral. Na véspera das eleições, Martins divulgou nota em que afirma “a necessidade de resguardar a imagem da magistratura brasileira, que […]

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O machismo no Judiciário

Ao comentar a iniciativa de juízas que pediram desfiliação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sob a alegação de “machismo institucional”, a advogada Maria Berenice Dias citou o exemplo dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, que interromperam e questionaram o voto da ministra Rosa Weber no julgamento do habeas corpus de Lula. “Jamais fariam […]

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A situação da mulher nos presídios

A Procuradoria-Geral da República promove nesta terça-feira (6), em Brasília, o debate “A Mulher no Sistema Prisional Brasileiro”. (*) O objetivo é trazer à tona a discussão sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres nas penitenciárias do país. O encontro pretende traçar uma linha de atuação para garantir às detentas a execução de seus direitos previstos […]

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