Liturgia do Supremo e palanque político

O então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Ayres Britto e Cármen Lúcia, antes da sessão de abertura do Ano Judiciário de 2010. (Foto: Gervásio Baptista – SCO/STF)

A solenidade de abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal foi uma invenção de Lula no primeiro mandato como presidente da República, quando o STF era comandado pelo ministro Maurício Corrêa. Na ocasião, o ato funcionou como cachimbo da paz para reduzir as divergências entre os dois Poderes. A origem da cerimônia é mencionada […]

Leia Mais

A ‘jararaca’ continua muito viva

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concede entrevista à Folha e ao El País na sede da Polícia Federal, em Curitiba (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

Faltou, na ótima entrevista de Luiz Inácio Lula da Silva à Folha e ao El País, uma avaliação sobre a insistência em sua inviável pré-candidatura à Presidência a partir da carceragem de Curitiba, opção política que abriu mais espaço para a eleição de Jair Bolsonaro. Em contrapartida, diante do nível troglodita do debate atual nas […]

Leia Mais

Condenação confirmada de Lula e a espada de Dâmocles

Sob o título “Permanece a Espada de Dâmocles”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Quase dois anos após ter sido sentenciado pelo então juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua condenação […]

Leia Mais

Corregedor quer ouvir Sergio Moro e juízes do TRF-4

Juízes federais João Pedro Gebran Neto, Sergio Moro e Rogério Favreto (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e TRF-4 Divulgação)

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva –em audiências separadas– do juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, e dos juízes federais do TRF-4 Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores Lenz. Eles serão ouvidos sobre o tumulto processual gerado pela liminar concedida […]

Leia Mais

Dois presos, dois pesos e duas medidas

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ex-governador Eduardo Azeredo (Arte/UOL)

O ex-governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB), preso provisório na Academia do Corpo de Bombeiros, em Belo Horizonte, recebeu autorização para votar neste domingo (7). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, teve negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná o pedido para votar. A autorização foi […]

Leia Mais

Candidatura de Garotinho era ‘natimorta’

Anthony Garotinho (PRP), que teve candidatura barrada pelo TSE, durante debate eleitoral (Mauro Pimentel – 19.set.2018/AFP)

Desde que o ex-governador Antonhy Garotinho (PRP) teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em maio deste ano, sabia-se que essa seria uma das “candidaturas natimortas”. Ou seja, tida como inviável porque o candidato é considerado inelegível. Nesta quinta-feira, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a candidatura de Garotinho, […]

Leia Mais

Liberação de Lula não dependerá da caneta de quem assumir a Presidência

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o pré candidato Ciro Gomes (PDT) – Fotos: Mauro Pimentel/AFP – 4.abr.2018 e Alan Marques/Folhapress

Sob o título “A execução definitiva da pena e alguns benefícios”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. ***   I – OS FATOS Quem assumir a Presidência da República em 2018 não terá na caneta o poder de libertar o ex-presidente Luiz Inácio […]

Leia Mais

Ministro Humberto Martins, do STJ, volta a negar pedido para liberar Lula

O ministro Humberto Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (18), habeas corpus que pedia a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR). O HC foi impetrado pelo advogado Elcione Silva Arruda, de Ipatinga (MG). Segundo informa a assessoria de imprensa do STJ, o […]

Leia Mais

O direito de defesa e a boa-fé processual

“Não existe direito de defesa contra a boa-fé processual. Experientes que são os impetrantes, seria surpreendente que imaginassem que a liberdade do paciente fosse durar indefinidamente. Após o fim de semana, a eventual ordem de soltura seria objeto de recurso ao juiz natural, justamente o colegiado que emitira a ordem de prisão anterior –que, ao […]

Leia Mais

Muito além de Lula

Vista aérea de sítio em Atibaia (SP) atribuído ao ex-presidente Lula (Jorge Araújo – 5.fev.2016/Folhapress)

A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de tirar das mãos de Sergio Moro trechos relativos à delação da Odebrecht pode ter outros interessados, além de Luiz Inácio da Silva, e outras consequências afora as previsíveis pelos sinais que o ex-presidente emite de sua cela em Curitiba. Possíveis desdobramentos dos votos dos ministros […]

Leia Mais