Dois presos, dois pesos e duas medidas

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ex-governador Eduardo Azeredo (Arte/UOL)

O ex-governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB), preso provisório na Academia do Corpo de Bombeiros, em Belo Horizonte, recebeu autorização para votar neste domingo (7). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, teve negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná o pedido para votar. A autorização foi […]

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Candidatura de Garotinho era ‘natimorta’

Anthony Garotinho (PRP), que teve candidatura barrada pelo TSE, durante debate eleitoral (Mauro Pimentel – 19.set.2018/AFP)

Desde que o ex-governador Antonhy Garotinho (PRP) teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em maio deste ano, sabia-se que essa seria uma das “candidaturas natimortas”. Ou seja, tida como inviável porque o candidato é considerado inelegível. Nesta quinta-feira, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a candidatura de Garotinho, […]

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Liberação de Lula não dependerá da caneta de quem assumir a Presidência

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o pré candidato Ciro Gomes (PDT) – Fotos: Mauro Pimentel/AFP – 4.abr.2018 e Alan Marques/Folhapress

Sob o título “A execução definitiva da pena e alguns benefícios”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. ***   I – OS FATOS Quem assumir a Presidência da República em 2018 não terá na caneta o poder de libertar o ex-presidente Luiz Inácio […]

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Ministro Humberto Martins, do STJ, volta a negar pedido para liberar Lula

O ministro Humberto Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (18), habeas corpus que pedia a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR). O HC foi impetrado pelo advogado Elcione Silva Arruda, de Ipatinga (MG). Segundo informa a assessoria de imprensa do STJ, o […]

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O direito de defesa e a boa-fé processual

“Não existe direito de defesa contra a boa-fé processual. Experientes que são os impetrantes, seria surpreendente que imaginassem que a liberdade do paciente fosse durar indefinidamente. Após o fim de semana, a eventual ordem de soltura seria objeto de recurso ao juiz natural, justamente o colegiado que emitira a ordem de prisão anterior –que, ao […]

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Muito além de Lula

Vista aérea de sítio em Atibaia (SP) atribuído ao ex-presidente Lula (Jorge Araújo – 5.fev.2016/Folhapress)

A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de tirar das mãos de Sergio Moro trechos relativos à delação da Odebrecht pode ter outros interessados, além de Luiz Inácio da Silva, e outras consequências afora as previsíveis pelos sinais que o ex-presidente emite de sua cela em Curitiba. Possíveis desdobramentos dos votos dos ministros […]

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Quem deveria julgar Lula?

O subprocurador-geral da República aposentado Francisco Dias Teixeira militou pela criação do Partido dos Trabalhadores antes de ingressar no Ministério Público Federal. Neste artigo, publicado originalmente em sua página no Facebook, ele questiona a tese de que houve perseguição política no julgamento do Supremo Tribunal Federal que autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula […]

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Prisão de Lula e patologia protelatória

No despacho em que determinou a expedição de mandado de prisão para execução das penas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o juiz federal Sergio Moro manifestou, em linguagem jurídica, o inconformismo com os sucessivos recursos que tornam a Justiça morosa e dificultam o desfecho […]

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