CNJ terá a terceira mulher corregedora

Ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura, próxima corregedora nacional -(Foto: José Alberto/STJ)

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, será a próxima corregedora-nacional. Ela exercerá o cargo durante o biênio 2020-2022. Substituirá Humberto Martins, que encerrará o mandato em agosto e assumirá a presidência do STJ. Será a terceira mulher a desempenhar as funções de xerife do Judiciário, cargo já ocupado […]

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Com a pandemia, devedor de alimentos preso vai cumprir pena no domicílio

Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (Foto: TSE)

​A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quinta-feira (19) que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em regime fechado e passe para a prisão domiciliar, como medida de contenção da pandemia causada pelo coronavírus. Segundo a ministra, é preciso dar imediato cumprimento à recomendação do Conselho Nacional de […]

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CNJ aposenta compulsoriamente desembargador do Ceará

Sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No destaque, os desembargadores Paulo Camelo Timbó (acima) e Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, suspeitos de venda de decisões. (Fotos: Luiz Silveira/Agência CNJ e TJ-CE)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no último dia 4, transformar em aposentadoria compulsória a aposentadoria voluntária do desembargador Paulo Camelo Timbó, do Tribunal de Justiça do Ceará. Em 22 de setembro de 2015, o plenário havia aprovado –por unanimidade– a abertura de processos disciplinares contra os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Carlos Rodrigues […]

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Ministra do STJ pede desculpas ao cidadão por demora do Supremo

Ministra Nancy Andrighi em sessão do Superior Tribunal de Justiça (Foto: STJ)

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, pediu desculpas às pessoas que moram em barracos e aguardam indenização pela queda, em Pernambuco e Santa Catarina, de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. “Há três anos estamos tentando julgar esses processos, mas não conseguimos. Eles merecem uma explicação, e a explicação é essa: […]

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Magistrada acusada de ofender Marielle Franco e Jean Wyllys é ré em nova ação

Ministra Laurita Vaz, Marielle Franco, vereadora assassinada, Desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, ex-deputado federal Jean Wyllys e ministra Nancy Andrighi (Reprodução/Folhapress)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu nesta quarta-feira (7) queixa-crime de calúnia apresentada pela família da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Há vários pontos em comum com a decisão da mesma corte, em […]

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STJ recebe denúncia contra conselheiro acusado de lavar dinheiro

Sede do Superior Tribunal de Justiça. No destaque, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá José Júlio de Miranda Coelho (Alan Marques/Folhapress e TCE-AP)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (6), denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) José Júlio de Miranda Coelho, acusado de lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o conselheiro teria, de forma reiterada, dissimulado a origem de bens provenientes da prática de […]

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STJ julga conselheiro acusado de lavagem e posse de jato, barcos e carros de luxo

Tribunal de Contas do Estado do Amapá. No destaque, o conselheiro José Júlio de Miranda Coelho (TCE-AP)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (5) ação penal em que José Júlio de Miranda Coelho, conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá, foi denunciado sob acusação de lavagem de dinheiro de forma reiterada (62 vezes). Ele é suspeito do desvio de R$ 100 milhões do TCE e de […]

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STJ coíbe excessos nas redes sociais sem amordaçar juízes

Ministra Nancy Andrighi, do STJ, desembargadora Marília Castro Neves e ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) – Fotos CNJ, Facebook/Reprodução e Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O recebimento da queixa-crime contra a desembargadora Marilia Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusada de injúria pelo ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), confirma que há instrumentos legais para coibir –sem censura prévia ou ameaça de mordaça– os excessos cometidos por magistrados nas redes sociais. Para isso, é necessário o destemor […]

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Empresa de ônibus contesta no STJ indenização a família

Sede do Superior Tribunal de Justiça (Folho: Alan Marques/Folhapress)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (23) recurso em que uma empresa de ônibus pede reforma de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo para estabelecer o valor de indenização por danos morais a uma família que sofreu sequelas de acidente causado por veículo da empresa. Alega que […]

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STJ mantém indenização de R$ 100 mil a ciclista que perdeu a perna

Ministra do STJ Nancy Andrighi, relatora do recurso que manteve indenização a ciclista, em sessão da Terceira Turma (Foto: Flickr/STJ)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou o pagamento de indenização de R$ 100 mil a Joaquim Divino Mazer, ciclista de 79 anos, atingido por caminhão quando tentava acessar a Rodovia Armando Salles de Oliveira, em São Paulo. Por causa do acidente, ele teve uma perna amputada. De forma […]

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