‘Só a cidadania barra o descontrole do Supremo’, afirma Eliana Calmon

Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, e Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil e Divulgação)

A ministra aposentada Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, entende que o Supremo Tribunal Federal insiste em interpretar o direito penal dentro de uma visão arcaica e formalista. “Prevalece a defesa dos direitos individuais, sem limites no seu ativismo, que tem atropelado e desrespeitado o Legislativo”, diz ela. Segundo a ex-corregedora nacional de Justiça, […]

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Desmonte do sistema requer novas medidas contra a corrupção, diz Livianu

Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, e Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil e Divulgação)

O promotor de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, entende que é necessário avançar o debate sobre novas medidas contra a corrupção. Segundo ele, a prioridade se justifica diante da perda de credibilidade social do Judiciário, especialmente em virtude de decisões do Supremo Tribunal Federal e da impunidade confirmada nas estatísticas. Livianu […]

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Decisão do STF pode aumentar morosidade da Justiça

O Instituto Não Aceito Corrupção divulgou nota sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns –como corrupção, lavagem de dinheiro– nos processos que envolvam caixa dois e outros crimes eleitorais. O instituto entende que a decisão “amplia indevidamente a competência da Justiça Federal”. A Justiça Eleitoral funciona […]

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STF decide sobre tentativa de minar o combate à corrupção

O promotor de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Foto: Zanone Fraissat/Zanone Fraissat)

Sob o título “Império da impunidade”, o artigo a seguir é de autoria de Roberto Livianu, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. *** Com certeza, os integrantes da Lava Jato não imaginaram chegar onde chegaram, mas estão completando um ciclo virtuoso de cinco anos de […]

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Instituto Não Aceito Corrupção firmou carta contra intervenção em ONGs

General Carlos Alberto Santos Cruz, secretário de Governo, e promotor Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. (Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil e Eduardo Anizelli /Folhapress)

O Instituto Não Aceito Corrupção foi um dos signatários de carta aberta enviada ao ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, titular da Secretaria de Governo. No documento, mais de 50 entidades manifestam o temor de intervenção governamental e monitoramento das organizações da sociedade civil. As entidades se posicionam contra a Medida Provisória nº 870/2019, por […]

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Ministério da Justiça indefere pedido do Instituto Não Aceito Corrupção

Promotor de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, na cerimônia de lançamento da entidade, em 2015, no Dia Internacional de Combate à Corrupção. (Divulgação)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública indeferiu o pedido de qualificação do Instituto Não Aceito Corrupção, com sede em São Paulo, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). O ato assinado pelo diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça, Julio Cesar Bertuzzi, foi divulgado no Diário Oficial da União desta […]

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O Ministério Público e a Imprensa

Promotor de Justiça Roberto Livianu, jornalista Frederico Vasconcelos e advogado Pierpaolo Bottini (Foto: MPD -27.nov.2018 – Divulgação)

“Ministério Público e Imprensa: Relação Simbiótica ou Incestuosa?” Esse foi um dos temas de discussão (Hard Talk) durante o 6º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), realizado nos dias 26 e 27 de novembro, em São Paulo. Participaram do debate o promotor de Justiça Roberto Livianu, diretor de Comunicação e Relações Institucionais […]

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Depois de amanhã, o dia de virar a página

O promotor Roberto Livianu, durante debate de lançamento do livro “Corrupção”, em São Paulo, em março – Eduardo Anizelli – 19.mar.18/Folhapress

Sob o título “Nosso amanhã”, o artigo a seguir é de autoria de Roberto Livianu, promotor de Justiça em São Paulo, doutor em direito pela USP, idealizador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. *** Amanhã é dia de completar o ciclo das escolhas democráticas iniciadas três semanas atrás. Depois de selecionar novos representantes para […]

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Não há instituição mais opaca que o Ministério Público, diz Claudio Abramo

Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito a Corrupção, e Claudio Weber Abramo, ex-diretor executivo da Transparência Brasil (Fotos: Divulgação e Lia de Paula/Agência Senado)

O Blog recebeu a mensagem a seguir de Claudio Weber Abramo, ex-diretor executivo da ONG Transparência Brasil, a propósito de post com manifestação de Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito a Corrupção. Abramo comenta o processo eleitoral no Ministério Público de São Paulo, as escolhas de titulares dos MPs no país, e questiona a […]

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Proposta do deputado Fernando Capez mobiliza promotores paulistas

  O texto a seguir é de autoria de Roberto Livianu, promotor de Justiça em São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. Trata de emenda apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Fernando Capez (PSDB) permitindo que promotores paulistas possam concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça. *** O Ministério Público do Estado […]

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