CNJ recomenda ao tribunal de São Paulo evitar o acúmulo de férias não gozadas

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Foto: Avener Prado/Folhapress)

A Corregedoria Nacional de Justiça recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo fazer um planejamento para fruição das férias vencidas de seus membros, para evitar “que se perpetue a prática de permitir aos desembargadores o acúmulo por mais de 60 dias de férias não gozadas”, em cumprimento ao previsto na Lei Orgânica da Magistratura […]

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TJ-SP nega pedido de desembargadora que questionou licitações e contratos

Desembargadora Maria Lúcia Pizzotti Mendes e registro de indeferimento de seu requerimento (Bruno Santos/Folhapress e Diário da Justiça Eletrônico – Caderno Administrativo, 29.jan.2020, pág. 33)

Em decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura, o Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu pedido da desembargadora Maria Lúcia Pizzotti Mendes, que postulou a alteração da composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com alternância no cargo de coordenação. “Eu tenho muita esperança nessa nova gestão, mas fiquei […]

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Tribunal de Justiça paulista explica produtividade recorde do primeiro grau

Sentenças proferidas no primeiro grau entre 2015 e 2019 (Fonte: Comunicação Social TJ-SP, JT-Layout e arte)

Texto publicado na última sexta-feira (31) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em seu site explica como a primeira instância obteve produtividade recorde em 2019. Segundo a juíza Juliana Amato Marzagão, assessora da presidência do tribunal, contribuiu para a maior produtividade o uso de robôs na área de Execuções Fiscais, que possui a maior […]

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Cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo vai usar sedan de luxo importado

Veículos de representação e institucionais do Tribunal de Justiça de São Paulo (Fonte: Diário de Justiça Eletrônico – 31.jan.2020 pág.3)

A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou, nesta sexta-feira (31), a nova lista de veículos oficiais. A corte está substituindo os cinco veículos de representação, Ford Fusion/2013, por cinco Honda Accord/2020, sedan de luxo importado. A aquisição foi feita na gestão anterior, sob a presidência do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. […]

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Corregedor do TJ de São Paulo cobra pontualidade e assiduidade dos juízes

Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, do Tribunal de Justiça de São Paulo. (Foto: TJ-SP/AC Divulgação)

O desembargador Ricardo Mair Anafe, novo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicou comunicado no Diário Oficial alertando os juízes estaduais sobre a exigência de cumprirem os deveres de assiduidade e pontualidade. Com base em decisão proferida em 2006 pelo Conselho Superior da Magistratura, Anafe lembra que esses deveres impõem –“sob pena de […]

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Tribunal de Justiça paulista quer ampliar uso de táxi por juízes e servidores

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. No destaque, uso do aplicativo do programa “Táxi TJSP” (Fotos: Avener Prado/Folhapress e TJSP/AC)

A nova gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo pretende ampliar o serviço de táxis para a locomoção de magistrados e servidores. A presidência está fazendo levantamento de quanto já foi utilizado, desde a implantação, e da projeção de economia que a expansão do uso poderá trazer. Em agosto último, o tribunal lançou o […]

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Entidades querem avaliar distorções da função de juiz auxiliar em São Paulo

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. No destaque, o presidente Geraldo Francisco Pinheiro Franco – Foto: Avener Prado/Folhapress e TJ-SP/Reprodução

Cinco entidades enviaram ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, requerendo informações sobre o corpo de juízes auxiliares da comarca de São Paulo. Alega-se que o propósito é avaliar o sistema de livre designação de magistrados, em prejuízo à independência dos juízes e da arrecadação estatal. Estão […]

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Doria recebe dirigentes do TJ de São Paulo em reunião do secretariado

Governador João Dória (PSDB) reúne secretariado com a presença de dirigentes do Tribunal de Justiça de São Paulo. No destaque, a partir da direita, Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente), Luis Soares de Mello (vice-presidente) e Ricardo Mair Anafe (corregedor-geral da Justiça). Foto: TJ-SP/Divulgação

Em iniciativa anunciada como uma inovação no Tribunal de Justiça de São Paulo, pela primeira vez os principais dirigentes da corte participaram de reunião com o governador do Estado e seu secretariado. O evento foi realizado nesta sexta-feira (10), no Palácio dos Bandeirantes. O tribunal enfrenta dificuldades orçamentárias e a presença do presidente eleito, desembargador […]

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Após agressão a juíza, associação pede reforço policial nos fóruns paulistas

Fórum Criminal da Barra Funda (Foto: Antônio Carreta/TJ-SP)

A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) enviou ofício nesta terça-feira (10) ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reiterando pedido de reforço policial nos fóruns. Na véspera, uma juíza foi vítima de grave ato de violência no Fórum da Barra Funda, enquanto exercia suas funções jurisdicionais. Uma […]

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Juiz manda para o Supremo ação do tribunal paulista contra decisão do CNJ

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e Manoel Pereira Calças, presidente do TJ-SP. (Foto: Ascom/TJ-SP-AC)

Em final de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, vê provisoriamente frustrada mais uma iniciativa no capítulo das divergências do tribunal com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No caso, trata-se de decisão envolvendo o sistema digital adotado no tribunal paulista. O juiz Marcelo Guerra Martins, da 17ª […]

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