Lava Jato no gabinete de Sergio Moro

Sedes da Justiça Federal em Curitiba, Paraná, e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. (Divulgação)

A jornalista Giselly Siqueira assumiu a assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a convite do ministro Sergio Moro. O ato de nomeação, assinado pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi publicado nesta segunda-feira (14), no Diario Oficial da União. Com experiência na área de comunicação em órgãos públicos, Giselly atuava […]

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Sergio Moro convida ex-presidente do TRF-4 para chefiar assessoria legislativa

Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (História Oral do TRF-4/Reprodução)

O futuro ministro da Justiça, ex-juiz federal Sergio Moro, convidou Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, para chefiar a assessoria de assuntos legislativos do Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro. Professor de Direito Ambiental no curso de mestrado e doutourado da PUC-PR, Freitas […]

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Supremo deve enfrentar a velha polêmica sobre novos tribunais regionais federais

Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, juiz federal Roberto Veloso, presidente da Ajufe, e ministro aposentado Joaquim Barbosa. No alto, reunião no gabinete de Barbosa, então presidente do STF, com representantes de associações de magistrados, em abril de 2013. (Carlos Humberto/STF e Ajufe)

Na próxima quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal deverá retomar um tema que há cinco anos motiva fortes divergências na magistratura: a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais, em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. Os quatro novos tribunais foram criados pela Emenda Constitucional nº 73, de junho de 2013, cuja constitucionalidade foi questionada […]

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Ex-juiz cobra transparência do Ministério Público

Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Foto: TRF-4)

O ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas, cobra maior transparência do Ministério Público em artigo publicado no site Consultor Jurídico. Eis o que afirma o articulista: A Lei da Ação Civil Pública prevê, no artigo 13, que o dinheiro das indenizações nas ações coletivas irá para um Fundo a […]

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Viagem de Marco Aurélio e ética da magistratura

Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, trata do papel do juiz e da suspensão do julgamento da última quinta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal, sob a justificativa de viagem marcada pelo ministro Marco Aurélio para proferir palestra na Academia Brasileira de Direito do Trabalho, no Rio de Janeiro. Eis […]

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