Entidade contesta críticas sobre falta de apoio aos novos gestores do TJ-SP

A pedido do Blog, o presidente da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados), desembargador Roque Mesquita, enviou mensagem a título de contestar artigo do juiz estadual Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio, publicado originalmente no site “Judex, Quo Vadis?” e transcrito neste espaço.

Naquele texto, Sampaio diz que a Apamagis não protege os novos gestores do Tribunal de Justiça de São Paulo e afirma que a entidade “deve deixar de dar apoio medroso e partir para a defesa com unhas e dentes da magistratura”.

Segundo Mesquita, “em todas as situações a entidade busca providências em favor dos juízes e desembargadores, orientando e dando suporte legal, quando necessário”.

“A postura da entidade é a postura que se espera dos magistrados: discrição, ponderação e análise dos fatos. Porque, como se diz por aí ‘não jogamos para a torcida’ mas sim por um objetivo que é promover a magistratura”, afirma o presidente da Apamagis.

Eis a íntegra da mensagem:

Caro Frederico,

A APAMAGIS atua junto aos seus associados de maneira mais presente do que deixa transparecer, indo muito além da nota oficial como podem constatar os magistrados que sofrem ameaças de morte, agressões e ofensas, como o caso em Santo André.

Em todas as situações a entidade busca providências em favor dos juízes e desembargadores, orientando e dando suporte legal, quando necessário.

A APAMAGIS peca por não fazer alarde disso, talvez. Mas a postura da entidade é a postura que se espera dos magistrados: discrição, ponderação e análise dos fatos. Porque, como se diz por aí “não jogamos para a torcida” mas sim por um objetivo que é promover a magistratura.

Quem recebe o apoio da entidade, a atenção e o suporte dela sabe de sua importância e de sua força.

Perguntar aos colegas de magistratura é uma forma interessante de se conhecer a atuação da entidade – porque são testemunhos isentos da atuação dessa diretoria. Não haverá a total concordância, naturalmente, mas isso não incomoda a diretoria porque, como disse certa vez o dramaturgo e jornalista Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra.

A magistratura hoje passa por uma situação delicada onde erros do passado são cobrados pela sociedade e estão sendo ajustados no presente pelo próprio Judiciário.

As providências para esses acertos estão sendo tomadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com apoio da APAMAGIS, e públicas. As medidas são várias mas sempre sem se deixar influenciar pelo clamor popular ou mesmo de colegas, muito justamente indignados com os mal feitos de outros que podem manchar o Judiciário.

A tranquilidade em apurar os fatos, procurar a verdade e, sobretudo, garantir amplo direito de defesa aos que estão sob suspeita, são as atitudes que norteiam o trabalho do TJ-SP e contam com o apoio irrestrito da APAMAGIS. Fora disso, é linchamento e isso ninguém é a favor. O tempo de resolução nem sempre coincide com a vontade das pessoas.

Sabe, Frederico, toda vez que eu e os quase 3 mil juízes e desembargadores de São Paulo se deparam com um processo temos diante de nós duas partes que pedem justiça. Estudar a situação e julgar leva tempo e o erro não é uma opção. Só na primeira instância, cada magistrado em São Paulo tem 9.802 processos para examinar.

Em uma conta rápida e considerando umas duas horas e meia de exame em cada ação, os juízes de primeiro grau levariam algo como 24.505 horas ou 3.063 dias corridos, sem interrupção para finais de semana, Natal, Páscoa e os demais feriados. Com oito horas de trabalho ininterruptas – trabalhando sete dias por semana, sem folga de espécie alguma e sem receber mais nenhum novo processo – ao final de 8 anos a pilha estaria despachada.

Essa é a realidade de nossos magistrados e que trabalhamos para melhorar. Porque a Justiça não mede seu desempenho pelo relógio.

Um abraço fraterno

Roque Mesquita

Presidente da APAMAGIS e desembargador do TJ-SP