A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nota em que critica a decisão do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de abrir e conduzir inquérito sigiloso para apurar a tentativa de intimidação de ministros daquela corte. Segundo a entidade, a iniciativa de Martins “afronta a titularidade de apuração do Ministério Público e […]

A pandemia deve ter contribuído para aumentar a expectativa em torno da primeira indicação, pelo presidente Jair Bolsonaro, do candidato à vaga aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia. O presidente do STJ, Humberto Martins, convocou reunião do Pleno no próximo dia 25 para definir se será […]

O comentário a seguir é do desembargador Alfredo Attié, que se manifesta na condição de cidadão, presidente da Academia Paulista de Direito. * Diante da triste notícia, hoje trazida pela imprensa, de que “STF e STJ teriam pedido reserva de vacinas para seus membros, diretamente à FioCruz” a postura dos juristas e cidadãos, brasileiros e […]

Duas dúvidas persistem sobre a indicação do jovem advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, filho do ministro do STJ Napoleão Nunes Maia, para a vaga da Câmara Federal no Conselho Nacional de Justiça: Quais são os interesses do Legislativo para escolher –agora– quem vai ocupar uma vaga que somente será aberta em junho […]

A Câmara Federal deve eleger –em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (27)– o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para ocupar, no próximo biênio, a vaga da Casa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Mário Henrique é filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Câmara confirma a […]

Alvo de investigação sobre suposto esquema de tráfico de influência com desvio de recursos públicos do Sistema S, o advogado Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, continua prestigiado no Tribunal da Cidadania. Portaria do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi, firmada no último dia 5, inclui Asfor Rocha entre os membros […]

O advogado Rodrigo Filgueira Queiroz –acusado da prática de chicanas– ofereceu queixa-crime ao Superior Tribunal de Justiça na qual imputa ao desembargador Ricardo Mair Anafe, corregedor-geral de Justiça do TJ-SP, os crimes de difamação e injúria em voto de processo disciplinar. (*) A relatora é a ministra Nancy Andrighi, ex-corregedora nacional de Justiça. Em julho, […]

O Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira (22) recurso de Sérgio Martins Maciel, preso condenado por tráfico, contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que negou pedido de homologação de 80 dias remidos pela aprovação em quatro áreas de conhecimento no Enem – Exame Nacional do Ensino Médio. O TJDFT […]

O que faz um general no Superior Tribunal de Justiça? Dias atrás, o blog levantou essa questão, e pediu à assessoria do STJ para perguntar ao novo presidente, ministro Humberto Martins, “por que ele nomeou o general Ajax Porto Pinheiro para assessorá-lo, e o que o oficial fará no STJ”? Até o final de agosto, […]

O ministro Dias Toffoli acumulará interinamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça, durante o período de vacância do cargo até a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A sucessora de Humberto Martins ainda será submetida a sabatina e aprovação pelo Senado Federal. A partir do próximo […]