O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade ao doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner, preso preventivamente em novembro de 2019 na Operação Patrón, desdobramento das operações Câmbio Desligo e Lava Jato. Ele foi acusado de auxiliar o doleiro Dario Messer em crimes de lavagem de dinheiro […]

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu parcialmente o segredo de justiça em processo no qual o Ministério Público do Rio de Janeiro questiona supostas práticas adotadas pelo sistema de reservas eletrônicas da empresa Decolar. Salomão decidiu em mandado de segurança interposto pelo Ministério Público contra acórdão do TJ-RJ que determinara […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou por unanimidade, nesta terça-feira (12), o pedido de Pedro Talvane Luís Gama Albuquerque Neto, médico e deputado federal alagoano cassado, que pretendia ver anulado o Júri que o condenou a 103 anos de prisão. O relator é o ministro Antonio Saldanha Palheiro. (*) Talvane Albuquerque foi […]

Sob a justificativa de “quebra da liturgia própria do Judiciário”, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, devolveu ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Cid José Goulart Júnior, o convite para a solenidade de entrega de medalha ao ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. “Integrante de cerimonial não […]

​O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para assegurar a um preso o direito a saídas temporárias para frequentar aulas em uma faculdade de Taubaté (SP). Ele foi autorizado a sair do presídio para prestar vestibular, em junho último. Aprovado, foi matriculado para frequentar o curso no segundo semestre. Mas […]

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, pediu desculpas às pessoas que moram em barracos e aguardam indenização pela queda, em Pernambuco e Santa Catarina, de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. “Há três anos estamos tentando julgar esses processos, mas não conseguimos. Eles merecem uma explicação, e a explicação é essa: […]

Ao estender aos outros 17 membros do CJF (Conselho da Justiça Federal) a regalia dos voos em classe executiva, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do órgão, alterou uma resolução assinada em fevereiro de 2015 pelo ministro Francisco Falcão, que ocupava o mesmo cargo. Assim como Noronha, Falcão também acumulou a presidência do CJF […]

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), viajou à Alemanha, para participar da visita que ministros e magistrados brasileiros fazem a tribunais daquele país. O presidente tomou parte na agenda de eventos organizada pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) e pela Universidade de Freiburg, em parceria com a Ajufe (Associação dos Juízes […]

Em junho de 2017, a Folha revelou uma história que sensibilizou os leitores. O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede no Recife, que assegurou à dona Izaura, então com 77 anos, o direito de continuar na posse de Leozinho, um papagaio. […]

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve retomar nesta terça-feira (24) o julgamento de recurso em que José Serra e Geraldo Alckmin tentam reverter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte estadual manteve sentença que julgou improcedente ação de indenização que os dois ex-governadores tucanos ajuizaram contra o PT […]