Duas dúvidas persistem sobre a indicação do jovem advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, filho do ministro do STJ Napoleão Nunes Maia, para a vaga da Câmara Federal no Conselho Nacional de Justiça: Quais são os interesses do Legislativo para escolher –agora– quem vai ocupar uma vaga que somente será aberta em junho […]

A Câmara Federal deve eleger –em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (27)– o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para ocupar, no próximo biênio, a vaga da Casa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Mário Henrique é filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Câmara confirma a […]

Alvo de investigação sobre suposto esquema de tráfico de influência com desvio de recursos públicos do Sistema S, o advogado Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, continua prestigiado no Tribunal da Cidadania. Portaria do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi, firmada no último dia 5, inclui Asfor Rocha entre os membros […]

O advogado Rodrigo Filgueira Queiroz –acusado da prática de chicanas– ofereceu queixa-crime ao Superior Tribunal de Justiça na qual imputa ao desembargador Ricardo Mair Anafe, corregedor-geral de Justiça do TJ-SP, os crimes de difamação e injúria em voto de processo disciplinar. (*) A relatora é a ministra Nancy Andrighi, ex-corregedora nacional de Justiça. Em julho, […]

O Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira (22) recurso de Sérgio Martins Maciel, preso condenado por tráfico, contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que negou pedido de homologação de 80 dias remidos pela aprovação em quatro áreas de conhecimento no Enem – Exame Nacional do Ensino Médio. O TJDFT […]

O que faz um general no Superior Tribunal de Justiça? Dias atrás, o blog levantou essa questão, e pediu à assessoria do STJ para perguntar ao novo presidente, ministro Humberto Martins, “por que ele nomeou o general Ajax Porto Pinheiro para assessorá-lo, e o que o oficial fará no STJ”? Até o final de agosto, […]

O ministro Dias Toffoli acumulará interinamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça, durante o período de vacância do cargo até a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A sucessora de Humberto Martins ainda será submetida a sabatina e aprovação pelo Senado Federal. A partir do próximo […]

O desembargador Guilherme Strenger, presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, voltou a rebater, em termos duros, as críticas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, que acusam o TJ-SP de afrontar a jurisprudência das cortes superiores ao agir com rigor excessivo em decisões na área criminal. Em nota […]

Reportagem de Marcelo Rocha e Matheus Teixeira, na Folha, revela que os advogados Otávio Henrique Menezes de Noronha, 36, e Anna Carolina Menezes de Noronha, 34, filhos do ministro João Otávio de Noronha, intensificaram a atuação em processos criminais no STJ (Superior Tribunal de Justiça) depois que o pai assumiu a presidência da corte. Antes […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, são dois dos três nomes que Bolsonaro “namora” para indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ambos, o capitão já afirmou em público que foi caso de “amor à primeira vista”. Aras e Noronha têm algumas características […]