Pistolagem política: STJ nega anulação de júri sobre a ‘Chacina da Gruta’ em 1998

Ministro do STJ Antonio Saldanha (relator), deputada federal Ceci Cunha, assassinada em 1998, e Pedro Talvane Luís Gama Albuquerque Neto, médico e deputado federal cassado (PTN-AL) – Fotos: Gustavo Lima/STJ, Veja e Alagoas 24 Horas/Reprodução

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou por unanimidade, nesta terça-feira (12), o pedido de Pedro Talvane Luís Gama Albuquerque Neto, médico e deputado federal alagoano cassado, que pretendia ver anulado o Júri que o condenou a 103 anos de prisão. O relator é o ministro Antonio Saldanha Palheiro. (*) Talvane Albuquerque foi […]

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Distanciamento soberano dos ministros

Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, e ofício enviado ao presidente do TRE de Santa Catarina. (Foto: Nélson Jr./STF e reprodução)

Sob a justificativa de “quebra da liturgia própria do Judiciário”, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, devolveu ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Cid José Goulart Júnior, o convite para a solenidade de entrega de medalha ao ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. “Integrante de cerimonial não […]

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Justiça autoriza preso a prestar vestibular e nega-lhe o direito a frequentar o curso

Ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (Foto: José Alberto/STJ – Divulgação)

​O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para assegurar a um preso o direito a saídas temporárias para frequentar aulas em uma faculdade de Taubaté (SP). Ele foi autorizado a sair do presídio para prestar vestibular, em junho último. Aprovado, foi matriculado para frequentar o curso no segundo semestre. Mas […]

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Ministra do STJ pede desculpas ao cidadão por demora do Supremo

Ministra Nancy Andrighi em sessão do Superior Tribunal de Justiça (Foto: STJ)

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, pediu desculpas às pessoas que moram em barracos e aguardam indenização pela queda, em Pernambuco e Santa Catarina, de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. “Há três anos estamos tentando julgar esses processos, mas não conseguimos. Eles merecem uma explicação, e a explicação é essa: […]

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Justiça seja feita aos ministros Falcão e Noronha

Ministros Francisco Falcão e João Otávio de Noronha, em sessão no Superior Tribunal de Justiça (Foto: Gustavo Lima/STJ)

Ao estender aos outros 17 membros do CJF (Conselho da Justiça Federal) a regalia dos voos em classe executiva, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do órgão, alterou uma resolução assinada em fevereiro de 2015 pelo ministro Francisco Falcão, que ocupava o mesmo cargo. Assim como Noronha, Falcão também acumulou a presidência do CJF […]

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Toffoli incorpora-se à comitiva de Noronha em viagem à Alemanha

Magistrados brasileiros visitam tribunais da Alemanha (Fotos: STF e Ajufe)

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), viajou à Alemanha, para participar da visita que ministros e magistrados brasileiros fazem a tribunais daquele país. O presidente tomou parte na agenda de eventos organizada pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) e pela Universidade de Freiburg, em parceria com a Ajufe (Associação dos Juízes […]

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O papagaio que entrou para a história do Judiciário

Ministros Og Fernandes, Antonio Saldanha Palheiro e Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça, na exposição “STJ 30 anos, 30 histórias”. No destaque, dona Izaura e o papagaio Leozinho, em reportagem da Folha (Fotos: Emerson Leal/STJ e arquivo pessoal – 23.Jun.2017/Folhapress)

Em junho de 2017, a Folha revelou uma história que sensibilizou os leitores. O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede no Recife, que assegurou à dona Izaura, então com 77 anos, o direito de continuar na posse de Leozinho, um papagaio. […]

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José Serra e Geraldo Alckmin querem indenização por charges no site do PT

Ex-governadores paulistas José Serra e Geraldo Alckmin (Caio Guatelli – 12.out.2011/Folhapress)

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve retomar nesta terça-feira (24) o julgamento de recurso em que José Serra e Geraldo Alckmin tentam reverter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte estadual manteve sentença que julgou improcedente ação de indenização que os dois ex-governadores tucanos ajuizaram contra o PT […]

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STJ decide sobre novo tribunal federal

Ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (Foto: STJ/Divulgação)

Mesmo reconhecendo que “o momento é difícil e de contenção de gastos”, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, submeterá ao plenário da corte, nesta quarta-feira (11), o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do novo Tribunal Regional Federal, TRF-6, com sede em Belo Horizonte (MG). O plenário […]

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Memórias de um repórter em Israel

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Fernando Lottenberg, presidente da Confederação Israelita do Brasil, no terceiro dia da visita de ministros do STF e do STJ a Israel (Foto: Conib)

Em 1976, repórter da Gazeta Mercantil, viajei ao Quênia para cobrir a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). O evento congestionou a cadeia hoteleira daquele país africano. Uma noite, quando retornei ao Hotel Serena, em Nairóbi, soube que minhas malas haviam sido transferidas para outro andar. Toda a ala do hotel fora […]

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