STJ julga controvertida ação contra o governador do Amapá

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça volta a julgar nesta segunda-feira (1º) ação penal na qual o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), foi acusado de crime de peculato. A assessoria de imprensa do STJ anunciou que “está pendente o julgamento quanto ao recebimento ou não da denúncia”, uma vez que “a defesa […]

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STJ recebe denúncia contra conselheiro acusado de lavar dinheiro

Sede do Superior Tribunal de Justiça. No destaque, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá José Júlio de Miranda Coelho (Alan Marques/Folhapress e TCE-AP)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (6), denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) José Júlio de Miranda Coelho, acusado de lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o conselheiro teria, de forma reiterada, dissimulado a origem de bens provenientes da prática de […]

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Freiras querem manter fotos com vestes religiosas na CNH

A nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que vai mudar de formato e de material em 2019 (Reprodução)

  Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro pretende enviar um projeto de lei para ampliar a validade da carteira nacional de habilitação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide sobre a possibilidade de freiras permanecerem com suas vestes religiosas na foto da CNH. A Segunda Turma julga nesta terça-feira (4) recurso da União […]

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STJ elege para o CNJ juízes com apoio de Noronha e Humberto Martins

Juízes Rubens Canuto e Candice Jobim, eleitos para compor o Conselho Nacional de Justiça (Fotos: Divulgação)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu para o colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a juíza Candice Lavocat Galvão Jobim, para quem o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, fez campanha, e o juiz Rubens de Mendonça Canuto Neto, apoiado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Candice Jobim obteve […]

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Juíza que teve bens bloqueados pretendia disputar vaga no CNJ

Reprodução/STJ

A juíza federal Cláudia Valéria Mello, de São João de Meriti (RJ), que teve os bens bloqueados pela Justiça Federal, pretendia disputar uma vaga para compor o colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é titular da 4ª. Vara Federal de São João de Meriti/RJ desde 2013 (com jurisdição criminal em toda Baixada Fluminense); […]

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Odiosa tentativa de uma empresa de ônibus para fugir da responsabilidade

Em 26 de novembro de 2007, um ônibus da Empresa Auto Onibus Santo André Ltda., sem freios, abalroou violentamente a traseira de um veículo parado em semáforo com sinalização vermelha, no município de Mauá (SP). Por conta do impacto, o veículo também se chocou com outros que estavam a sua frente, em engavetamento. Dentro do […]

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Condenação confirmada de Lula e a espada de Dâmocles

Sob o título “Permanece a Espada de Dâmocles”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Quase dois anos após ter sido sentenciado pelo então juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua condenação […]

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Empresa de ônibus contesta no STJ indenização a família

Sede do Superior Tribunal de Justiça (Folho: Alan Marques/Folhapress)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (23) recurso em que uma empresa de ônibus pede reforma de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo para estabelecer o valor de indenização por danos morais a uma família que sofreu sequelas de acidente causado por veículo da empresa. Alega que […]

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STJ mantém indenização de R$ 100 mil a ciclista que perdeu a perna

Ministra do STJ Nancy Andrighi, relatora do recurso que manteve indenização a ciclista, em sessão da Terceira Turma (Foto: Flickr/STJ)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou o pagamento de indenização de R$ 100 mil a Joaquim Divino Mazer, ciclista de 79 anos, atingido por caminhão quando tentava acessar a Rodovia Armando Salles de Oliveira, em São Paulo. Por causa do acidente, ele teve uma perna amputada. De forma […]

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Noronha regulamenta auxílio-moradia para o STJ

Ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (Foto: STJ/Divulgação)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, assinou resolução que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do STJ. A resolução segue as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça em dezembro, quando foram aprovadas normas consideradas mais rígidas para o recebimento do benefício. O valor máximo de ressarcimento a […]

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