STJ arquiva inquérito pedido por ex-ministro para bajular Jair Bolsonaro

Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. No destaque, André Mendonça, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça trancou inquérito policial instaurado pela Polícia Federal contra uma médica, a pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. Em outubro de 2020, ela publicou em suas redes sociais a frase: “Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país”. (*) Nesta […]

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STJ decide em inquérito pedido por Mendonça para bajular Bolsonaro

O Superior Tribunal de Justiça julga na próxima quarta-feira (8) pedido de trancamento de inquérito policial aberto contra uma médica que, em outubro de 2020, publicou em suas redes sociais a frase: “Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país”. Em maio último, o juiz federal convocado Olindo […]

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Juízes disputam vagas no CNJ e CNMP

Sedes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (Divulgação)

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão plenária na próxima segunda-feira (30) para a escolha dos magistrados que comporão o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para uma vaga de juiz no CNMP concorrem 24 candidatos. Para o CNJ, serão preenchidas duas vagas: uma reservada a juiz […]

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A vida como ela é

Ilustrações/Reprodução

O título do post é o nome da coluna diária do escritor Nelson Rodrigues no jornal Última Hora. Os textos são a transcrição do resumo de três casos que serão julgados nesta semana no Superior Tribunal de Justiça. Os intertítulos foram tomados emprestados indevidamente pelo Blog de composições do Chico. Retrato em branco e preto […]

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Lewandowski susta processo no CNJ contra juiz acusado de vender sentença

Desembargador Siro Darlan de Oliveira, conselheiro do CNJ Emmanoel Pereira, ministros do STF Ricardo Lewandowski e Luiz Fux (Fotos: TJ-RJ, Eduardo Anizelli e Pedro Ladeira/Folhapress)

A pauta da sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na última terça-feira (3) previa que o início dos trabalhos seria presidido pela vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber. O presidente, Luiz Fux, havia declarado suspeição para conduzir o julgamento de processo administrativo disciplinar que apura suspeição de recebimento de vantagem econômica, em […]

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Ex-juiz trabalhista pede ao STJ reforma da condenação de perda do cargo

Sede do Superior Tribunal de Justiça e detalhes do recurso do ex-juiz Maurízio Marchetti (Foto: Alan Marques/Folhapress e STJ/Divulgação)

A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deverá julgar nesta terça-feira (25) recurso do ex-juiz trabalhista Maurizio Marchetti contra decisão do Tribunal Regional da Terceira Região (TRF-3), que o condenou à perda do cargo e suspensão de direitos políticos por três anos. Segundo os autos de ação civil pública por atos de improbidade administrativa, […]

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Denúncia contra presidente do TRE-MG envolveu gravações e novas apurações

Trechos das conversas interceptadas pela Polícia Federal entre o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do TRE-MG, e o advogado Vinício Kalid Antonio (STJ/YouTube/Reprodução)

A denúncia oferecida ao Superior Tribunal de Justiça contra o presidente do TRE-MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, acusado de corrupção passiva, tem origem no compartilhamento de informações entre a Corregedoria Nacional de Justiça e o ministro Herman Benjamin, relator do inquérito, e em investigação recente sobre relações suspeitas entre advogados e magistrados. No último […]

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Procuradores pedem ao STF suspensão de inquérito conduzido por Martins

Subprocurador-geral José Adonis Callou de Araújo Sá e ministro Humberto Martins, presidente do STJ (Fotos: Gil Ferreira e Romulo Serpa/Agência CNJ)

O MPF (Ministério Público Federal) pediu ao Supremo Tribunal Federal a imediata suspensão de inquérito instaurado pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, para investigar conduta de procuradores da Justiça. Martins decidiu abrir e conduzir inquérito sigiloso para apurar a tentativa de intimidação de ministros daquela corte. Numa manifestação em habeas corpus, […]

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Procuradores criticam condução de inquérito pelo presidente do STJ

Presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega, e presidente do STJ, ministro Humberto Martins (Fotos: Pedro Ladeira-27.set.19 e Gustavo Lima/STJ)

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nota em que critica a decisão do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de abrir e conduzir inquérito sigiloso para apurar a tentativa de intimidação de ministros daquela corte. Segundo a entidade, a iniciativa de Martins “afronta a titularidade de apuração do Ministério Público e […]

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STJ começa ritual para a primeira indicação por Jair Bolsonaro

Ministro aposentado Napoleão Nunes Maia e presidente do STJ, Humberto Martins (Fotos: STJ/Divulgação)

A pandemia deve ter contribuído para aumentar a expectativa em torno da primeira indicação, pelo presidente Jair Bolsonaro, do candidato à vaga aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia. O presidente do STJ, Humberto Martins, convocou reunião do Pleno no próximo dia 25 para definir se será […]

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