Advogado considerado chicaneiro tenta incriminar corregedor-geral do TJ-SP

Despacho da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, relatora da Ação Penal 971. (STJ/Reprodução)

O advogado Rodrigo Filgueira Queiroz –acusado da prática de chicanas– ofereceu queixa-crime ao Superior Tribunal de Justiça na qual imputa ao desembargador Ricardo Mair Anafe, corregedor-geral de Justiça do TJ-SP, os crimes de difamação e injúria em voto de processo disciplinar. (*) A relatora é a ministra Nancy Andrighi, ex-corregedora nacional de Justiça. Em julho, […]

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Preso formado em administração de empresas tenta reduzir pena com o Enem

STJ/Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira (22) recurso de Sérgio Martins Maciel, preso condenado por tráfico, contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que negou pedido de homologação de 80 dias remidos pela aprovação em quatro áreas de conhecimento no Enem – Exame Nacional do Ensino Médio. O TJDFT […]

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Generalidades nos tribunais superiores

Organograma do Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal na gestão do ministro Dias Toffoli (STF/Reprodução com legenda a título de ilustração).

O que faz um general no Superior Tribunal de Justiça? Dias atrás, o blog levantou essa questão, e pediu à assessoria do STJ para perguntar ao novo presidente, ministro Humberto Martins, “por que ele nomeou o general Ajax Porto Pinheiro para assessorá-lo, e o que o oficial fará no STJ”? Até o final de agosto, […]

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Braço-direito de Toffoli, secretário-geral do CNJ vai auxiliar corregedoria nacional

Desembargador Carlos Vieira Von Adamek, ministro Dias Toffoli e ministra Maria Thereza de Assis Moura (Fotos: TJ-AP, CNJ e STJ).

O ministro Dias Toffoli acumulará interinamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça, durante o período de vacância do cargo até a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A sucessora de Humberto Martins ainda será submetida a sabatina e aprovação pelo Senado Federal. A partir do próximo […]

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Desembargador responde ao STJ: tribunal ‘jamais se curvará a pressões’

Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, e desembargador Guilherme Strenger, do Tribunal de Justiça de São Paulo. (Fotos: STJ e TJ-SP)

O desembargador Guilherme Strenger, presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, voltou a rebater, em termos duros, as críticas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, que acusam o TJ-SP de afrontar a jurisprudência das cortes superiores ao agir com rigor excessivo em decisões na área criminal. Em nota […]

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Filhos de Noronha defendem cartórios e intensificam advocacia penal no STJ

Ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, em reunião do conselho deliberativo do Cruzeiro Esporte Clube, ao lado do filho Otávio Henrique Menezes de Noronha, e em live com a filha Anna Carolina Menezes de Noronha (Foto: Igor Sales/Cruzeiro e YouTube/IGP – Reprodução)

Reportagem de Marcelo Rocha e Matheus Teixeira, na Folha, revela que os advogados Otávio Henrique Menezes de Noronha, 36, e Anna Carolina Menezes de Noronha, 34, filhos do ministro João Otávio de Noronha, intensificaram a atuação em processos criminais no STJ (Superior Tribunal de Justiça) depois que o pai assumiu a presidência da corte. Antes […]

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As chances de Noronha e Aras chegarem ao Supremo Tribunal Federal

Presidente do STJ, João Otávio de Noronha, e procurador-geral da República, Augusto Aras, cumprimentam o presidente Jair Bolsonaro (Pedro Ladeira/Folhapress e Adriano Machado/Reuters)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, são dois dos três nomes que Bolsonaro “namora” para indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ambos, o capitão já afirmou em público que foi caso de “amor à primeira vista”. Aras e Noronha têm algumas características […]

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Vídeo de Noronha e decisão sobre Queiroz incomodaram ministros do STJ

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional da Justiça, e, no destaque, live com participação do presidente do STJ, João Otavio de Noronha, e sua filha Anna Carolina Noronha, advogada. (Fotos: CNJ Youtube/IGP/Reprodução)

Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) criticaram, reservadamente, a forma como o presidente da corte, João Otávio de Noronha, decidiu no plantão de férias conceder liminar para converter em prisão domiciliar a prisão preventiva de Fabrício Queiroz –ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Eles consideraram inusitado Noronha estender a decisão à mulher de Queiroz, […]

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Saiba como o presidente do STJ deverá julgar sozinho nas férias

O presidente do STJ, ministro João Otavio de Noronha, e a advogada Anna Carolina Noronha, sua filha, em live promovida pelo IGP (Instituto de Garantias Penais) – Reprodução YouTube/IGP

O Judiciário conviveu nesta quarta-feira (8) com o rumor de que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, poderá converter em prisão domiciliar a prisão preventiva de Fabrício Queiroz –ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)– e da mulher, Márcia Oliveira de Aguiar. A conferir. Os pedidos de habeas corpus chegaram […]

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Relator mantém prisões de réus da Operação Faroeste

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA-Divulgação)

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a prisão preventiva de seis réus denunciados na Operação Faroeste, que apurou vendas de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia para facilitar grilagem de terras no oeste baiano. Relator da ação penal, Fernandes tomou a medida ao fazer a revisão exigida pela Lei […]

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