STJ nega liberdade a Najun Turner, doleiro de mil e uma operações

Najun Turner, durante depoimento à CPMI dos Correios, em 2005 (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade ao doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner, preso preventivamente em novembro de 2019 na Operação Patrón, desdobramento das operações Câmbio Desligo e Lava Jato. Ele foi acusado de auxiliar o doleiro Dario Messer em crimes de lavagem de dinheiro […]

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Ministro suspende sigilo em ação sobre ‘geodiscriminação’ na reserva de hotéis

Ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (Alan Marques/Folhapress)

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu parcialmente o segredo de justiça em processo no qual o Ministério Público do Rio de Janeiro questiona supostas práticas adotadas pelo sistema de reservas eletrônicas da empresa Decolar. Salomão decidiu em mandado de segurança interposto pelo Ministério Público contra acórdão do TJ-RJ que determinara […]

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Pistolagem política: STJ nega anulação de júri sobre a ‘Chacina da Gruta’ em 1998

Ministro do STJ Antonio Saldanha (relator), deputada federal Ceci Cunha, assassinada em 1998, e Pedro Talvane Luís Gama Albuquerque Neto, médico e deputado federal cassado (PTN-AL) – Fotos: Gustavo Lima/STJ, Veja e Alagoas 24 Horas/Reprodução

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou por unanimidade, nesta terça-feira (12), o pedido de Pedro Talvane Luís Gama Albuquerque Neto, médico e deputado federal alagoano cassado, que pretendia ver anulado o Júri que o condenou a 103 anos de prisão. O relator é o ministro Antonio Saldanha Palheiro. (*) Talvane Albuquerque foi […]

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Distanciamento soberano dos ministros

Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, e ofício enviado ao presidente do TRE de Santa Catarina. (Foto: Nélson Jr./STF e reprodução)

Sob a justificativa de “quebra da liturgia própria do Judiciário”, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, devolveu ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Cid José Goulart Júnior, o convite para a solenidade de entrega de medalha ao ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. “Integrante de cerimonial não […]

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Justiça autoriza preso a prestar vestibular e nega-lhe o direito a frequentar o curso

Ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (Foto: José Alberto/STJ – Divulgação)

​O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para assegurar a um preso o direito a saídas temporárias para frequentar aulas em uma faculdade de Taubaté (SP). Ele foi autorizado a sair do presídio para prestar vestibular, em junho último. Aprovado, foi matriculado para frequentar o curso no segundo semestre. Mas […]

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Ministra do STJ pede desculpas ao cidadão por demora do Supremo

Ministra Nancy Andrighi em sessão do Superior Tribunal de Justiça (Foto: STJ)

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, pediu desculpas às pessoas que moram em barracos e aguardam indenização pela queda, em Pernambuco e Santa Catarina, de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. “Há três anos estamos tentando julgar esses processos, mas não conseguimos. Eles merecem uma explicação, e a explicação é essa: […]

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Justiça seja feita aos ministros Falcão e Noronha

Ministros Francisco Falcão e João Otávio de Noronha, em sessão no Superior Tribunal de Justiça (Foto: Gustavo Lima/STJ)

Ao estender aos outros 17 membros do CJF (Conselho da Justiça Federal) a regalia dos voos em classe executiva, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do órgão, alterou uma resolução assinada em fevereiro de 2015 pelo ministro Francisco Falcão, que ocupava o mesmo cargo. Assim como Noronha, Falcão também acumulou a presidência do CJF […]

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Toffoli incorpora-se à comitiva de Noronha em viagem à Alemanha

Magistrados brasileiros visitam tribunais da Alemanha (Fotos: STF e Ajufe)

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), viajou à Alemanha, para participar da visita que ministros e magistrados brasileiros fazem a tribunais daquele país. O presidente tomou parte na agenda de eventos organizada pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) e pela Universidade de Freiburg, em parceria com a Ajufe (Associação dos Juízes […]

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O papagaio que entrou para a história do Judiciário

Ministros Og Fernandes, Antonio Saldanha Palheiro e Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça, na exposição “STJ 30 anos, 30 histórias”. No destaque, dona Izaura e o papagaio Leozinho, em reportagem da Folha (Fotos: Emerson Leal/STJ e arquivo pessoal – 23.Jun.2017/Folhapress)

Em junho de 2017, a Folha revelou uma história que sensibilizou os leitores. O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede no Recife, que assegurou à dona Izaura, então com 77 anos, o direito de continuar na posse de Leozinho, um papagaio. […]

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José Serra e Geraldo Alckmin querem indenização por charges no site do PT

Ex-governadores paulistas José Serra e Geraldo Alckmin (Caio Guatelli – 12.out.2011/Folhapress)

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve retomar nesta terça-feira (24) o julgamento de recurso em que José Serra e Geraldo Alckmin tentam reverter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte estadual manteve sentença que julgou improcedente ação de indenização que os dois ex-governadores tucanos ajuizaram contra o PT […]

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