STF investigar sem Ministério Público é invadir seara alheia, diz advogado

Ministro Dias Toffoli preside sessão no Supremo Tribunal Federal (TV Justiça/TV Globo – Reprodução)

Sob o título “Um procedimento inusitado”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador da República aposentado. *** 1. O FATO Noticiou-se que para se contrapor a uma campanha contra a Corte, o ministro Toffoli lançou mão de um instrumento mais do que controverso. Anunciou a abertura de um […]

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Tribunais estaduais apoiam abertura de inquérito no Supremo

Presidente do STF, Dias Toffoli, é homenageado no Tribunal de Justiça da Bahia (Foto: Nei Pinto/Ascom TJBA)

Os presidentes de tribunais estaduais, reunidos no 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, em Salvador (BA), manifestaram “apoio irrestrito e incondicional à decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou abertura de inquérito para apuração de ameaças e notícias fraudulentas que têm a Suprema Corte, seus ministros e familiares como alvo”. Esta foi a […]

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Subprocuradores-gerais criticam inquérito instaurado por Toffoli

Seis subprocuradores-gerais da República, membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal, divulgaram protesto contra portaria do ministro Dias Tóffoli que, “em desacordo com a Constituição Federal, determina instauração de inquérito e designa ministro do Supremo Tribunal Federal para investigar membros do MPF. A Portaria GP nº 69 indica ministro do STF para apurar notícias […]

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Assédio de juiz e presunção de indecência

Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastou o magistrado Glicério de Angiólis Silva, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé, interior do Rio de Janeiro. O juiz era alvo de 10 acusações, entre elas, falta de urbanidade com advogados […]

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Cármen Lúcia representa o Supremo em evento na República Dominicana

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, designou a ministra Cármen Lúcia para representar o STF na organização do V Congresso Mundial de Cortes Constitucionais. O congresso acontecerá em 2020, em Argel, sob o tema “Jurisdição Constitucional e Paz Social”. Deverá reunir cerca de 140 representações de todo o mundo. Cármen Lúcia está […]

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Protagonismo do Supremo entre a farda e a toga

Ministro Dias Toffoli discursa na cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2019 (TV Justiça/Reprodução)

De Conrado Hübner Mendes, doutor em direito e professor da USP, em artigo na revista Época: “O governo eleito traz ao Judiciário um desafio cuja força e magnitude ainda desconhece. O primeiro mês já deu uma amostra das transformações jurídicas que o governo pretende empreender no regime constitucional brasileiro. (…) A tarefa judicial é monumental. […]

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O CNJ e a censura prévia a magistrados

Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, desembargadora Kenarik Boujikian, do TJ-SP, e ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (Fotos: Agência CNJ/Divulgação e Facebook/Reprodução)

Na mesma sessão em que o Conselho Nacional de Justiça —num aparente recuo— arquivou procedimentos preliminares contra onze magistrados que se manifestaram nas últimas eleições, o presidente Dias Toffoli retirou de pauta um segundo pedido de providências contra a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sobre o primeiro procedimento, Boujikian disse […]

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Manifestações de juízes nas eleições: terapia e censura prévia no CNJ

Luciano Frota, conselheiro do CNJ, e Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (Fotos: Gil Ferreira e Luiz Silveira/Agência CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica no Diario da Justiça trechos dos votos proferidos, em dezembro, no julgamento de procedimentos para avaliar se houve, nas últimas eleições, atividade político-partidária vedada a magistrados. A leitura distanciada dos fatos –e dos votos– sugere uma tentativa de justificar o provimento da Corregedoria Nacional e o previsível arquivamento […]

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Eventos de juízes abrem espaço para turismo e lobbies

Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do STF, e Joaquim Falcão, da FGV Direito Rio (Fotos: STF e AMB)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, prometeu maior presença do Judiciário no cenário internacional durante a sua gestão. Ele levou seis assessores para um encontro de juízes na Argentina, em novembro. O STF pagou o total de R$ 32,6 mil em diárias a juízes auxiliares e servidores que acompanharam Toffoli no final de […]

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Saiba quanto custou a caravana de Toffoli à Argentina e o que foi discutido

Ministro Dias Toffoli palestra durante o 1º Encontro Internacional da Associação dos Juízes Federais do Brasil, em Buenos Aires. (Foto: Ajufe/Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal pagou o total de R$ 32,6 mil em diárias aos seis juízes auxiliares e assessores que acompanharam o ministro Dias Toffoli durante um final de semana na Argentina. Eles viajaram a Buenos Aires para participar do 1º Encontro Internacional da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entre 22 e 25 […]

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