Risco de uma suprema corte não confiável

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Sydney Sanches, ex-presidente do STF. (Fotos: André Coelho/Folhapress e Anderson Rodrigues/FecomércioSP)

No último dia 4, em entrevista à TV Migalhas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse que “é natural que surjam críticas ao STF”, com a transparência dos meios de comunicação da corte e com a imprensa livre. “O que não se admite são aquelas críticas, que não são críticas a uma decisão, […]

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Juiz que soltou Lula foi auxiliar de Gilmar Mendes no mensalão

Juiz federal Danilo Pereira Júnior, do Paraná (Foto: Justiça Federal/Zero Hora)

O juiz federal Danilo Pereira Júnior, que expediu o alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhece bem as duas fases do processo inaugurado com o mensalão, que levou à prisão políticos e empresários: o julgamento e o cumprimento da pena. Ele foi juiz auxiliar do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal […]

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O difícil julgamento de quem veste a camisa de candidato

Promotora Cármen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio de Janeiro, Ivan Sartori, ex-presidente do TJ-SP, e Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do TJ-SP (Reprodução/Folhapress)

A imprensa divulga foto –que circula nas redes sociais– da promotora Cármen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio de Janeiro, em que ela aparece vestindo uma camiseta estampada com foto do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro. A promotora é membro da equipe que investiga a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), […]

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Distanciamento soberano dos ministros

Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, e ofício enviado ao presidente do TRE de Santa Catarina. (Foto: Nélson Jr./STF e reprodução)

Sob a justificativa de “quebra da liturgia própria do Judiciário”, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, devolveu ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Cid José Goulart Júnior, o convite para a solenidade de entrega de medalha ao ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. “Integrante de cerimonial não […]

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O preço elevado da ministrocracia no Supremo

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. No destaque, Luiza Frischeisen, subprocuradora-geral da República. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e ANPR/Divulgação)

A manchete da Folha neste sábado –“Decisão de Toffoli trava ao menos 700 investigações“– trata dos efeitos da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que, em julho, mandou suspender casos criminais baseados em informações de órgãos de controle como a Receita Federal e o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) […]

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A crise é grave, mas sempre há tempo para as reverências no Supremo

Advogado-geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, e ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. (Foto: Felipe Sampaio – 23.out.2019 – STF/Divulgação)

O calendário imposto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, preocupa juristas que acompanham o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão após condenação na segunda instância, informa o Painel da Folha, nesta sexta-feira (25). A coluna reproduz ironia de um advogado, ao perceber que o ministro Dias Toffoli ia suspender a sessão de […]

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Toffoli incorpora-se à comitiva de Noronha em viagem à Alemanha

Magistrados brasileiros visitam tribunais da Alemanha (Fotos: STF e Ajufe)

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), viajou à Alemanha, para participar da visita que ministros e magistrados brasileiros fazem a tribunais daquele país. O presidente tomou parte na agenda de eventos organizada pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) e pela Universidade de Freiburg, em parceria com a Ajufe (Associação dos Juízes […]

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A farda na administração federal

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, entre os generais Fernando Azevedo e Roberto Severo Ramos. (Fotos: ACRJ – 14.set.2015 e STF e Reprodução)

No dia 28 de setembro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou Roberto Severo Ramos para atuar como assessor na Secretaria Jurídica da Procuradoria-Geral da República. No dia 4 de outubro, Aras o exonerou, a pedido. As duas portarias registram que o assessor entrou e saiu da PGR como Doutor em Ciências Militares, uma espécie […]

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Posse no CNJ reflete disputa de cargos por familiares

Ministros Emmanoel Pereira, novo conselheiro do CNJ, e Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça. (Foto CNJ/Divulgação)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou Emmanoel Pereira –ministro do Tribunal Superior do Trabalho e novo conselheiro do CNJ– para exercer, como seu substituto, as atribuições do cargo de corregedor. A nomeação do ministro mantém a prática –ainda em vigor no Judiciário– da disputa ou reserva de cargos envolvendo membros de uma […]

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Efeitos colaterais dos patrocínios da Unimed

Procurador da República Deltan Dallagnol, personagem de capa de revista da Unimed, e ministro Dias Toffoli, em júri simulado sobre judicialização da saúde, evento promovido pela Unimed em Campos do Jordão (SP). – Divulgação

Em sua coluna deste domingo (1º) na Folha, Elio Gaspari trata da fritura à qual o ministro da Justiça, Sergio Moro, tem sido submetido no Planalto, no Congresso e no Judiciário. O jornalista atribui esse desgaste aos “vícios de soberba inerente à ideia do faço-porque-posso”. Estende esse comportamento ao procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da […]

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