Posição de Marco Aurélio na soltura de André do Rap é isolada, afirmam juízes

Ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (Fotos: Nelson Jr. e Carlos Humberto – STF)

A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) emitiu nota pública esclarecendo que a posição do ministro Marco Aurélio que levou à soltura no narcotraficante André do Rap é isolada e ficou vencida na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Segundo a entidade, “o decurso do prazo de 90 […]

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Toffoli e Gilmar apoiam Kassio Nunes e ainda agem como presidentes do STF

Toffoli recebe Bolsonaro em sua casa. À esquerda, Nelson Jobim. À direita, Kassio Nunes, indicado para o STF. (Fotos: Fernando Moraes/UOL, CNN/Reprodução e Nunes no TJ-PI/Reprodução.

Um magistrado ficou incomodado com o fato de Toffoli dizer que recebeu em sua casa –por “amizade”– Jair Bolsonaro, Kassio Nunes e Davi Alcolumbre. – Toffoli quer virar ministro do Executivo. Alguém tem que falar a ele que amizade assim gera suspeição, comentou o juiz. “Nos bastidores, Toffoli tem dito que é preciso manter a […]

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Generalidades nos tribunais superiores

Organograma do Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal na gestão do ministro Dias Toffoli (STF/Reprodução com legenda a título de ilustração).

O que faz um general no Superior Tribunal de Justiça? Dias atrás, o blog levantou essa questão, e pediu à assessoria do STJ para perguntar ao novo presidente, ministro Humberto Martins, “por que ele nomeou o general Ajax Porto Pinheiro para assessorá-lo, e o que o oficial fará no STJ”? Até o final de agosto, […]

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Fardas entre togas nos tribunais

Generais Fernando Azevedo, Ajax Porto Pinheiro e Augusto Heleno (Fotos: Mauro Pimentel/Folhapress e Exército Brasileiro)

A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, de nomear o general Ajax Porto Pinheiro para a Secretaria-Geral do Tribunal da Cidadania retoma uma questão levantada neste espaço, em setembro de 2018, e até agora não respondida: o que faz um general numa corte superior? Até o final de agosto, Pinheiro […]

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Juízes continuam auxiliares da presidência do CNJ

Sede do Conselho Nacional de Justiça (Foto: CNJ/Divulgação)

Os seguintes magistrados continuarão exercendo as atribuições de juiz (a) auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir desta sexta-feira (11): DAYSE STARLING MOTTA, do TRF-1; LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES, do TRF-1; ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES, do TJ-RS e CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO, do TJ-RJ. A prorrogação foi confirmada em portarias […]

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Braço-direito de Toffoli, secretário-geral do CNJ vai auxiliar corregedoria nacional

Desembargador Carlos Vieira Von Adamek, ministro Dias Toffoli e ministra Maria Thereza de Assis Moura (Fotos: TJ-AP, CNJ e STJ).

O ministro Dias Toffoli acumulará interinamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça, durante o período de vacância do cargo até a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A sucessora de Humberto Martins ainda será submetida a sabatina e aprovação pelo Senado Federal. A partir do próximo […]

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Corregedor nacional encerra gestão que alternou ‘paz e amor’ e censura

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça. (CNJ – Revista “Prestando Contas – Ano 2”/Reprodução)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entrega nesta semana a estrela de xerife do Judiciário. Encerra o mandato como começou: com recuos em tentativas de censurar juízes. Esse ensaio de austeridade gerou protestos da magistratura e ofuscou a imagem de tolerância do ministro alagoano. No próximo dia 27, haverá a posse dos ministros […]

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CNJ faz audiência pública virtual sobre igualdade racial no Judiciário

CNJ/Reprodução

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizará, no próximo dia 12, audiência pública –em meio virtual– sobre igualdade racial no Poder Judiciário. A transmissão será feita pelo canal do CNJ no YouTube. O objetivo é receber propostas para formulação de políticas judiciárias voltadas à questão da igualdade. Os interessados deverão inscrever-se até sexta-feira (7), em […]

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O que fizeram o ‘editor’ e o ‘ombudsman’ da toga durante o plantão judicial

Dias Toffoli, Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e João Otávio de Noronha (Fotos: Nelson Jr./STF, Pedro Ladeira/Folhapress e G.Dettmar/Agência CNJ)

Terminadas as férias forenses de julho, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, poderiam escrever um artigo a quatro mãos sob o título: “Como brecar o combate à corrupção no plantão judicial“. Para garantir o “contraditório” –ou “o outro lado”–, o texto deveria ser […]

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Quarentena ofusca o leilão político de cargos nos tribunais superiores

Ministro Dias Toffoli preside sessão do Conselho Nacional de Justiça, ao lado do desembargador Carlos Von Adamek, secretário-geral do CNJ. No destaque, o procurador-geral da República, Augusto Aras, abraça o presidente da República, Jair Bolsonaro. (Fotos: Agência CNJ e Reprodução)

A discussão sobre uma quarentena de oito anos para ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público disputarem eleições ofusca outro debate relevante: o que é mais nocivo para o Judiciário, a atuação dos que deixam os tribunais e promotorias ou a forma de escolha dos membros dos tribunais superiores? A extensão da quarentena teria dois objetivos: […]

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