Juízes que temem censura do CNJ no uso de redes sociais sofrem novo revés

Ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes (Foto: Carlos Humberto/SCO-STF)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a mandado de segurança impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra ) contra resolução do Conselho Nacional de Justiça, que pretende disciplinar o uso das redes sociais por magistrados. (*) A Anamatra pediu a nulidade da Resolução 305, sob o argumento de que […]

Leia Mais

Fux mata no peito e quer a posse da bola na sucessão de Toffoli

Ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux (Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Pedro Ladeira/Folhapress)

Não será surpresa se o ministro Luiz Fux ocupar maior espaço no noticiário nos próximos meses, antes do final da gestão do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro. A gestão do presidente do STF é curta, de apenas dois anos. A cada troca de cadeiras no comando repetem-se articulações, […]

Leia Mais

Auditoria vai conferir férias acumuladas pagas a juízes de Pernambuco

Presidente do TJ-PE, Adalberto de Oliveira Melo, e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins (Foto: Antônio Filho/Ascom TJ-PE/Divulgação)

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do CNJ uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias. Reportagem do jornalista João Valadares, na Folha, revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores […]

Leia Mais

Analistas veem no juiz das garantias a segurança para a máxima imparcialidade

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal – Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Sob o título “Ainda o juiz das garantias: preservar para melhor punir“, o artigo a seguir é de autoria de Alamiro Velludo Salvador Netto e Guilherme Guimarães Feliciano (*) ** Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) –parcialmente– a Lei nº 13.964/2019, do dito “pacote anticrime”, que promoveu diversas alterações no sistema criminal brasileiro, modificando o […]

Leia Mais

O sigilo em torno da escolta armada para ministros do Supremo Tribunal Federal

Post publicado em junho de 2014 sobre segurança privada para ministros do STF – Reprodução/Folhapress

A revista Crusoé publica que o STF (Supremo Tribunal Federal) vai contratar, por R$ 3,4 milhões, escolta armada para um dos 11 ministros da corte, durante estadias em São Paulo. A corte não informou qual ministro (Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski ou Alexandre de Moraes) receberá a escolta, “por se tratar de informação que pode comprometer […]

Leia Mais

CNJ não coloca na pauta os pagamentos indecorosos do tribunal de Pernambuco

Sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Nos destaques, ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e troca de presentes entre Dias Toffoli e o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do tribunal estadual. (Fotos: TJ-PE, CNJ e STF – Divulgação)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária do ano, que será realizada no dia 4 de fevereiro, o pagamento retroativo –não autorizado– de férias acumuladas por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco. No final de dezembro, o corregedor nacional de Justiça, […]

Leia Mais

Visita de Toffoli ao tribunal que não cumpre as determinações do CNJ

Ministro Dias Toffoli em entrevista a jornalistas em Pernambuco. No destaque, troca de presentes com o desembargador Adalberto de Oliveira, presidente do TJ-SP. (Fotos: Reprodução e STF/Divulgação)

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, visitou o Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta quarta-feira (8), acompanhado de uma comitiva de dez integrantes. Segundo informa o STF, “a agenda faz parte de um cronograma de visitas aos tribunais nos estados com o propósito de promover o […]

Leia Mais

STJ nega liberdade a Najun Turner, doleiro de mil e uma operações

Najun Turner, durante depoimento à CPMI dos Correios, em 2005 (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade ao doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner, preso preventivamente em novembro de 2019 na Operação Patrón, desdobramento das operações Câmbio Desligo e Lava Jato. Ele foi acusado de auxiliar o doleiro Dario Messer em crimes de lavagem de dinheiro […]

Leia Mais

Dias Toffoli: do aprendizado na corte ao estilo imperial

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. No destaque, o ministro tira a toga depois da posse no STF. (Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Sérgio Lima – 23.out.2010/Folhapress)

Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, diz, em sua coluna na Folha, que o ministro Dias Toffoli sofreu com a crítica –“tola e bacharelesca”– de que não tinha estatura acadêmica e profissional para integrar o Supremo Tribunal Federal. [veja aqui] Isso não o fazia inferior a qualquer outro ministro, mas ele “mordeu […]

Leia Mais

O rugido do xerife do Judiciário e a voz rouca das comarcas

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

É surreal as associações de magistrados tentarem obter no Supremo Tribunal Federal a declaração de que a resolução sobre o uso de redes sociais, aprovada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta terça-feira (17), é inconstitucional. A resolução foi defendida pelo ministro Dias Toffoli, que preside os dois colegiados. Como o STF é formado por […]

Leia Mais