STJ coíbe excessos nas redes sociais sem amordaçar juízes

Ministra Nancy Andrighi, do STJ, desembargadora Marília Castro Neves e ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) – Fotos CNJ, Facebook/Reprodução e Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O recebimento da queixa-crime contra a desembargadora Marilia Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusada de injúria pelo ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), confirma que há instrumentos legais para coibir –sem censura prévia ou ameaça de mordaça– os excessos cometidos por magistrados nas redes sociais. Para isso, é necessário o destemor […]

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Juiz Ivan Sartori vestiu a camisa de Bolsonaro e quer enfrentar as urnas

Ivan Garísio Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (Fotos: Marcelo Justo-3.mai.2019/UOL e Facebook/Reprodução

“Assediado por partidos, juiz que anulou júri do Carandiru quer ser prefeito”, informa Luís Adorno, do UOL, neste sábado (11). O juiz é o desembargador aposentado Ivan Garísio Sartori, 62, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Num curto período, é o terceiro ex-presidente do TJ-SP que decide fazer carreira na política. Os dois anteriores, […]

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Juízes veem grupo criado por Toffoli como ‘mordaça da magistratura’

“Estão querendo desmontar a magistratura de primeiro grau”, diz o juiz Luiz Rocha, sobre o grupo de trabalho formado no Conselho Nacional de Justiça pelo ministro Dias Toffoli para “avaliar parâmetros adequados” do uso das redes sociais pelos magistrados. Rocha é juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, titular da 7ª Vara da […]

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Toffoli cria grupo para avaliar uso de redes sociais por juízes

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, instituiu grupo de trabalho para “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados”. Portaria assinada na última quinta-feira (2) considera “a necessidade de conciliar a liberdade de expressão e a presença dos magistrados nas redes sociais com a preservação da imagem […]

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Criminalista faz defesa de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes

Sob o título “Em defesa do Supremo: Censura ou apreensão de instrumento do crime?”, o artigo a seguir é de autoria de Roberto Delmanto, advogado criminalista, co-autor do “Código Penal Comentado” (9ª edição, Saraiva). *** Criminalista há 52 anos, filho, irmão e pai de advogados da mesma nobre especialidade, desde cedo aprendi que o Judiciário […]

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CNJ monitora tragédias e crimes que abalaram a sociedade

Conselheira do CNJ Maria Tereza Uille recebe viúvas da chacina de Unaí (Foto: CNJ/Divulgação)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério do Público criaram o site do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão. O objetivo é fornecer uma ferramenta para monitoramento de processos sobre tragédias e crimes de grande repercussão, como o rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho (MG), […]

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Deltan Dallagnol mantém a imagem de que há uma panelinha no Supremo

Procurador da República Deltan Dallagnol em entrevista coletiva (Foto: Gisele Pimenta/Frame/Folhapress)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (23), por maioria, instaurar processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O CNMP vai apurar a conduta do procurador em entrevista à Rádio CBN, em agosto de 2018. Ele afirmou que três ministros do Supremo […]

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Falta uma liderança que exerça hegemonia no STF, diz pesquisador

Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello, do STF. (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O cientista social Luiz Werneck Vianna, professor da PUC do Rio de Janeiro e estudioso do Judiciário, entende que falta no Supremo Tribunal Federal uma liderança que construa pensamentos hegemônicos . Segundo informa o jornalista César Felício, no Valor, o pesquisador está apreensivo com a qualidade da democracia brasileira, após os episódios recentes envolvendo o […]

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STF restabelece veiculação de reportagens e nega censura

Reprodução/STF

Ao noticiar em seu site a decisão de “restabelecer a veiculação” de matérias dos sites O Antagonista e Crusoé, o Supremo Tribunal Federal informou, nesta quinta-feira (18), que o ministro Alexandre de Moraes “refuta a tese de censura e mantém o inquérito”. Segundo o texto, Moraes repudiou “as infundadas alegações de que se pretende restringir […]

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A censura é incompatível com a Constituição. Simples assim.

Ministros Dias Toffoli, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, em outubro de 2018 (Foto: Nelson Jr./SCO-STF)

Em seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2018, Dias Toffoli disse que “uma sociedade só é verdadeiramente democrática se tiver uma imprensa livre e independente”. Na ocasião, Toffoli reproduziu manifestação do decano Celso de Mello, ao dizer que incumbe ao STF, entre outras missões, “neutralizar qualquer ensaio de […]

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