Conselho de procuradores-gerais critica decisão de Dias Toffoli sobre o Coaf

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nota pública manifestando “grave preocupação” com a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender investigações e ações penais baseadas em relatórios produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Segundo o conselho, a medida “pode alcançar incontável número de […]

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Ajufe levanta benefícios pagos nos tribunais estaduais

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF/CNJ, e juiz federal Fernando Mendes, presidente da Ajufe (Foto: André Coelho e Renato Costa)

O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Fernando Mendes, e o secretário-geral, Rodrigo Coutinho, entregaram ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, um estudo comparativo sobre verbas e benefícios pagos nos Tribunais de Justiça. O levantamento acompanha um pedido de implantação imediata da simetria entre a magistratura e o […]

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FAB omite lista de acompanhantes em voo de Toffoli

Dias Toffoli, em conferência no 1º Ciclo de Debates sobre Direito, Sustentabilidade e Cidadania. Ao lado, o administrador da ilha de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha. (TV-Golfinho/Jornal da Ilha/Reprodução)

O Comando da Aeronáutica (Comaer) não forneceu os nomes dos acompanhantes do ministro Dias Toffoli, que viajou em avião da Força Aérea Brasileira, com 12 passageiros a bordo, para participar de evento em final de semana na ilha de Fernando de Noronha. O presidente do Supremo Tribunal Federal foi o conferencista no encerramento do 1º […]

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Três ministros do Supremo e cinco do STJ visitam Israel

Ministros do STF e do STJ em visita a Israel. Ao lado de Dias Toffoli, o presidente da Conib, Fernando Lottenberg (Foto: Conib/Divulgação)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, participa de visita oficial a Israel junto com uma comitiva de mais dois ministos do STF (Luis Roberto Barroso e Rosa Weber) e cinco do Superior Tribunal de Justiça (Ricardo Villas Boas Cueva, Mauro Campbell Marques, Joel Paciornik, Sebastião Alves dos Reis Jr. e Maria Isabel Galotti […]

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Dias Toffoli viaja a Israel na próxima semana com diárias pagas pelo STF

Dias Toffoli e o rabino Ruben Sternschein, durante visita do ministro à Congregação Israelita Paulista (Divulgação)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fará visita oficial a Tel-Aviv e Jerusalém, na semana de 17 a 21 deste mês, a convite do governo de Israel. A assessoria de Toffoli informou que o ministro fará uso de diárias do STF para essa viagem. O presidente deverá viajar acompanhado de um juiz […]

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Barroso e Rosa Weber pagarão suas despesas na viagem a Israel

Ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, em sessão no Supremo Tribunal Federal (Fotos: STF/SCO)

Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, viajarão a Israel a convite da Confederação Israelita do Brasil (Conib) sem nenhuma despesa ou custo para o STF. A Conib, a a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) e o Project Interchange promoverão um seminário em Israel para ministros do […]

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‘Judiciário serve para fiscalizar e não para fazer acordo de governo’

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e Jair Bolsonaro, presidente da República, durante encontrou que selou pacto pelas reformas (Marcos Corrêa – 28.mai.2019/PR)

  O texto a seguir é de autoria de Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** A imprensa noticia a intenção de o presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal acordarem um “pacote-Brasil”, […]

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STJ coíbe excessos nas redes sociais sem amordaçar juízes

Ministra Nancy Andrighi, do STJ, desembargadora Marília Castro Neves e ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) – Fotos CNJ, Facebook/Reprodução e Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O recebimento da queixa-crime contra a desembargadora Marilia Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusada de injúria pelo ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), confirma que há instrumentos legais para coibir –sem censura prévia ou ameaça de mordaça– os excessos cometidos por magistrados nas redes sociais. Para isso, é necessário o destemor […]

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Juiz Ivan Sartori vestiu a camisa de Bolsonaro e quer enfrentar as urnas

Ivan Garísio Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (Fotos: Marcelo Justo-3.mai.2019/UOL e Facebook/Reprodução

“Assediado por partidos, juiz que anulou júri do Carandiru quer ser prefeito”, informa Luís Adorno, do UOL, neste sábado (11). O juiz é o desembargador aposentado Ivan Garísio Sartori, 62, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Num curto período, é o terceiro ex-presidente do TJ-SP que decide fazer carreira na política. Os dois anteriores, […]

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Juízes veem grupo criado por Toffoli como ‘mordaça da magistratura’

“Estão querendo desmontar a magistratura de primeiro grau”, diz o juiz Luiz Rocha, sobre o grupo de trabalho formado no Conselho Nacional de Justiça pelo ministro Dias Toffoli para “avaliar parâmetros adequados” do uso das redes sociais pelos magistrados. Rocha é juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, titular da 7ª Vara da […]

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