Num canto escuro do Supremo, o censor de um país inteiro

José Paulo Cavalcanti Filho e Alexandre de Moraes (Fotos: TV Alepe e Marcello Camargo/Agência Brasil)

Sob o título “Censura nunca mais”, o artigo a seguir é de autoria de José Paulo Cavalcanti Filho, advogado, ex-ministro da Justiça interino no governo José Sarney (1985) e membro da Academia Pernambucana de Letras. (*) *** Na Ditadura Militar, a censura correu solta. Quem viveu aqueles anos de chumbo sabe como foi. No Ministério […]

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TSE julga abuso de poder religioso

Sessão de julgamento virtual no Tribunal Superior Eleitoral (Foto: TSE/Divulgação)

Nesta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral retoma o julgamento que discute a possibilidade de a investigação sobre abuso do poder por autoridade religiosa ser realizada a partir das eleições deste ano. O processo pede a cassação do mandato da vereadora Valdirene Tavares dos Santos, de Luziânia (GO), acusada de abuso de poder religioso durante […]

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Filhos de Noronha defendem cartórios e intensificam advocacia penal no STJ

Ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, em reunião do conselho deliberativo do Cruzeiro Esporte Clube, ao lado do filho Otávio Henrique Menezes de Noronha, e em live com a filha Anna Carolina Menezes de Noronha (Foto: Igor Sales/Cruzeiro e YouTube/IGP – Reprodução)

Reportagem de Marcelo Rocha e Matheus Teixeira, na Folha, revela que os advogados Otávio Henrique Menezes de Noronha, 36, e Anna Carolina Menezes de Noronha, 34, filhos do ministro João Otávio de Noronha, intensificaram a atuação em processos criminais no STJ (Superior Tribunal de Justiça) depois que o pai assumiu a presidência da corte. Antes […]

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Membros do Ministério Público são contra tribunais investigarem crimes

Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente da ANPR, e Manoel Victor Sereni Murrieta, presidente da Conamp. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Conamp/Divulgação)

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiram nota contra a opinião do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, favorável à abertura de investigações criminais por todo os tribunais. Segundo a entidade, a medida compromete “um dos mais importantes princípios que devem […]

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‘Apenas a toga, e não o quepe, decide o que é constitucional e legal’, afirma juiz

Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, na cerimônia de posse de Moraes no Supremo Tribunal Federal, em março de 2017 (Imagem: TV Globo/Reprodução)

Sob o título “2020 – uma odisseia em Brasília”, o artigo a seguir é de autoria de Gustavo Sauaia Romero Fernandes, juiz de direito em São Paulo. *** Acredito que, ousando falar por todos os candidatos aprovados e não aprovados em concursos públicos, o artigo 142 da Constituição Federal nunca foi sequer tema de primeira […]

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STJ adia denúncia contra o próximo presidente do tribunal eleitoral de Minas

Advogado Eugênio Aragão, desembargador Alexandre Victor de Carvalho e ministro Herman Benjamin, (Fotos: Diego Padgurschi/Folhapress, Cláudia Ramos/CCS-TRE-MG e Sérgio Amaral/STJ)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) só deverá examinar no segundo semestre a denúncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acusado de corrupção passiva. (*) Com o adiamento, ele tomará posse na presidência do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), no próximo dia 18, sem o […]

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As máscaras e a falta delas na posse de André Mendonça

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o novo ministro da Justiça, André Mendonça, entre Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No destaque, de máscara, João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Reprodução)

Na aglomerada cerimônia de posse de André Mendonça como novo titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (29), os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, emitiram sinais contraditórios em relação à pandemia. Nas fotos, o presidente do STF […]

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Embora possa muito, Bolsonaro não pode tudo

Ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e Jair Bolsonaro, presidente da República (Fotos: Nelson Jr./STF, Alan Marques/Folhapress e Isaac Nóbrega/PR)

Duas decisões do Supremo Tribunal Federal reforçam a manifestação do decano Celso de Mello, em fevereiro deste ano, ao afirmar em nota que “o presidente da República, embora possa muito, não pode tudo”. Na ocasião, o ministro se referia à convocação de manifestações contra o Congresso Nacional, iniciativa que revelou a “face sombria de um […]

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“A Lava Jato que pariu Bolsonaro que o embale”, diz procurador da República

Celso Três, procurador da República, presidente Jair Bolsonaro e procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato (Fotos: Grupo Sinos/Pedro Ladeira/Folhapress e Gisela Pimenta/Frame/Folhapress)

Sob o título “Quem pariu Bolsonaro negará embalo?“, o artigo a seguir é do procurador da República Celso Três, que atua na Procuradoria da República em Novo Hamburgo (RS). Ele faz um balanço da Lava Jato e avalia como a operação contra a corrupção –“a maior investigação da história”, como define–, ao violar os limites […]

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O sigilo em torno da escolta armada para ministros do Supremo Tribunal Federal

Post publicado em junho de 2014 sobre segurança privada para ministros do STF – Reprodução/Folhapress

A revista Crusoé publica que o STF (Supremo Tribunal Federal) vai contratar, por R$ 3,4 milhões, escolta armada para um dos 11 ministros da corte, durante estadias em São Paulo. A corte não informou qual ministro (Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski ou Alexandre de Moraes) receberá a escolta, “por se tratar de informação que pode comprometer […]

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