Penduricalho que vale para Chico também vale para Francisco?

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Em abril deste ano, a Folha revelou que conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo engordaram os holerites em janeiro com a venda coletiva de férias. Naquele mês, foram registrados pagamentos de R$ 754,1 mil a título de indenização por um período de férias não gozadas. [veja aqui] Na ocasião, […]

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CNJ suspende auxílio para juiz comprar livros e computadores

CNJ/Reprodução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o pagamento de auxílio financeiro a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo para aquisição de obras jurídicas, softwares e hardwares. A medida, em caráter liminar, foi determinada nesta segunda-feira (19) pelo conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, relator de pedido de providências requerido pelo próprio CNJ. (*) […]

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Ato público contra projeto sobre abuso de autoridade

A Frente Asociativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) promove ato público nesta terça-feira (20), a partir das 14h, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, contra o Projeto de Lei (PL) 7596/2017, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Para as entidades integrantes da Frentas, o projeto, que aguarda sanção […]

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Médicos orientam juízes em decisões de emergência

Ilustração/Cosemsrj/Reprodução

Uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Hospital Israelita Albert Einstein e Ministério da Saúde poderá ajudar magistrados de todo o país a tomar decisões sobre emergências médicas. Um grupo de médicos estará disponível para avaliar pedidos de familiares que recorrem ao Poder Judiciário em casos de fornecimento de medicamentos ou realização de […]

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Chacina política de 1998 ainda tem recurso no STJ

Ceci Cunha (PSDB), assassinada no dia em que seria diplomada deputada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, e o então suplente, Pedro Talvane Luís Gama Albuquerque Neto (PTN), condenado a 103 anos de prisão, acusado de ter sido o mandante do crime, quando também morreram o marido e mais dois parentes da parlamentar. (Veja e Alagoas 24 Horas/Reprodução)

O Superior Tribunal de Justiça julga, nesta terça-feira (20), mais um recurso de Pedro Talvane Luís Gama Albuquerque Neto, médico e deputado federal alagoano cassado. Ele foi condenado a 103 anos de prisão, acusado de ter sido autor intelectual do assassinato –em 1998– da deputada federal Ceci Cunha (PSDB-AL) e de três familiares dela, na […]

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Calças desiste de propor dois cargos de advogados no TJ-SP

Desembargador Manoel Calças preside sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP/Reprodução)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, tirou da pauta do Órgão Especial a proposta de criação de dois cargos de advogados para o quadro do tribunal. Na última quarta-feira (14), Calças submeteu aos pares a aprovação de uma minuta de projeto de lei complementar. Foi desaconselhado por alguns membros […]

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Juiz manda recolher passaporte diplomático de líder religioso

Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, e presidente Jair Bolsonaro (Marcos Corrêa/PR)

O juiz federal Hong Kou Hen, da 8ª Vara Federal de São Paulo, determinou ao Ministério das Relações Exteriores recolher os passaportes diplomáticos concedidos a Valdemar Santiago de Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, e a sua mulher, Franciléia de Castro Gomes. Cabe recurso da decisão. Na liminar concedida na última quarta-feira […]

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Ócio sustentável no Judiciário

Ministros João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e Dias Toffoli, presidente do STF. À direita, Toffolli profere palestra na ilha de Fernando de Noronha. (Fotos: CFJ/Divulgação e Jornal da Ilha/Reprodução)

A cúpula do Judiciário tem aproveitado o debate sobre questão ambiental e sustentabilidade para promover viagens esticadas de ministros e assessores, em finais de semana, às custas do erário. Em julho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, falou na ONU, em Nova York, sobre “o papel do setor privado […]

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Comitiva de Dias Toffoli a Israel recebeu R$ 108 mil em diárias

Vista panorâmica de Jerusalém. No destaque, Dias Toffoli participa de debate na Congregação Israelita Paulista (Foto: 7.abr.2019/Milton Gevertz – CIP)

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, levou cinco auxiliares para uma visita oficial de oito dias a Israel, no mês de junho. O tribunal pagou o total de R$ 108,8 mil em diárias a Toffoli e aos acompanhantes: Márcio Antonio Boscaro, juiz auxiliar; Eduardo da Silva Toledo, diretor-geral do STF; Sérgio Braune […]

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Projeto Moro aumentará a criminalidade, diz penalista

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (Foto: MJ/Divulgação)

Sob o título “No Pasarán”, o artigo a seguir é de autoria do criminalista Roberto Delmanto. O autor foi Vice-Presidente da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, Membro do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo e do Conselho Superior de Coordenação das Atividades, no Brasil, do ILANUD – […]

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