Contradições e mazelas da justiça penal

Tribunal de Justiça de São Paulo. No destaque, Caetano Lagrasta, desembargador aposentado do TJ-SP (Foto: Antônio Carreta/TJ-SP/Divulgação)

Sob o título “Justiça Penal: Mazelas, Contradições e Julgamentos“, o texto a seguir é de autoria de Caetano Lagrasta, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Árbitro e Perito com atuação na Corte Interamericana de Direitos Humanos. *** Longos anos dedicados à Justiça Criminal enfatizaram enormes deficiências e foi assustador para nós, então […]

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Tribunal paulista persegue juízes garantidores de direitos, diz advogado

Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. No destaque, Hugo Leonardo, presidente do IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa. (Fotos: TJ-SP e IDDD/Divulgação)

O presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), advogado criminal Hugo Leonardo, afirma que o Tribunal de Justiça de São Paulo promove uma cruzada contra juízes garantidores de direitos individuais para impor o pensamento punitivista da cúpula. “Juiz não é responsável pelo combate ao crime”, diz Leonardo. Para o IDDD, “a consequência […]

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Entidade de juízes vê patrulhamento ideológico em tribunal de São Paulo

Valdete Souto Severo, presidente da AJD (Associação Juízes para a Democracia) e Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. (Fotos: AJD e TJ-SP/Divulgaçao)

A presidente da AJD (Associação Juízes para a Democracia), Valdete Souto Severo, critica a instauração de processos administrativos disciplinares no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) contra juízes acusados de proferir decisões com “viés ideológico”. Para a AJD, trata-se de “tentativa de patrulhamento ideológico” com o objetivo de moldar a magistratura, retirando-lhe a independência. Na última […]

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Omissão e medo de abrir uma CPI

Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, e ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. (Marcelo Camargo/Agência Brasil e Carlos Moura/SCO-STF)

Sob o título “Uma necessária Comissão Parlamentar de Inquérito durante a pandemia”, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** Em julgamento no Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello lembrou a lição de Pontes de Miranda (“Comentários à Constituição de 1967 com a […]

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Tribunal paulista abre processo contra juiz e acirra as divergências com o CNJ

Corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Anafe, durante sessão que instaurou Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Marcílio Moreira de Castro. No destaque, a advogada do magistrado, Débora Cunha Rodrigues, faz a sustentação oral. (Vídeo TJ-SP/Reprodução)

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) abriu, nesta quarta-feira (7), processo administrativo disciplinar contra o juiz substituto Marcílio Moreira de Castro, de Araçatuba (SP). O Órgão Especial vai examinar cinco decisões do magistrado e apurar os motivos que o levaram a relaxar flagrante de apreensão de 133 quilos de maconha pela Polícia Militar. As […]

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Polêmica sobre independência de juízes volta a julgamento no tribunal paulista

Desembargadores Ricardo Anafe, corregedor-geral, e Geraldo Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. (TJ-SP/Divulgação)

Com votos divergentes, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) interrompeu julgamento envolvendo, mais uma vez, a polêmica questão sobre a independência dos juízes e o poder disciplinar das corregedorias. Na sessão do Órgão Especial no último dia 31/3, um pedido de vista do presidente Geraldo Pinheiro Franco adiou julgamento para decidir sobre a […]

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Um juiz que dignifica o serviço público

Cerimônia virtual de posse do desembargador Sérgio Mazina Martins. No destaque, o presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. (TJ-SP 28.jan,21/Reprodução)

Numa rápida cerimônia virtual em janeiro, quando foi empossado desembargador da Seção Criminal do Tribunal de Justiça em São Paulo, o juiz Sérgio Mazina Martins sensibilizou colegas ao resumir a essência do serviço público na magistratura: “Somos  servidores  públicos  porque  nos  foi  concedido  servir  ao  povo,  notadamente aqueles que sofrem, os inferiorizados e os que, […]

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O silêncio de Dias Toffoli

General Fernando Azevedo, na Associação Comercial do Rio de Janeiro; Presidente Jair Bolsonaro e ministro Dias Toffoli; Toffoli recebe Bolsonaro em sua casa. (ACRJ – 14.set.2015; Reuters e CNN/Reprodução)

Enquanto o país acompanha apreensivo a grave crise institucional, é estranho o silêncio do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. Ao leitor atento não escapou o primeiro presságio da militarização do país quando, em 1º de outubro de 2018,  o ministro pontificou: “Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro […]

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TRE-BA: desembargador investigado diz que foi vítima de mentiras na campanha

Desembargadores Mário Alberto Simões Hirs e Roberto Maynard Frank em cerimônia de posse no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA/Reprodução)

Em discurso proferido nesta segunda-feira (29) no TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia), o desembargador Mário Alberto Simões Hirs disse que foi vítima de mentiras na campanha eleitoral. Em sessão virtual, os desembargadores Roberto Maynard Frank e Mário Hirs foram eleitos como novos presidente e vice-presidente, respectivamente, para o biênio 2021/2023. “Entrei na campanha, cujo […]

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Instituto de ciências criminais terá cota mínima de 20% de negros na direção

No alto, a partir da esquerda: Marina Pinhão Coelho Araújo (presidente), Alberto Zacharias Toron, Fábio Tofic Simantob, Bruno Salles Pereira Ribeiro; Abaixo: Rafael Serra Oliveira, Renato Stanziola Vieira, Maria Carolina de Melo Amorim e Felipe Cardoso Moreira de Oliveira. (Fotos: IBCCRIM)

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) aprovou nesta quinta-feira (25)  mudança estatutária para garantir a participação de pessoas negras na direção da entidade. Um dos compromissos da chapa vencedora da última eleição foi combater a desigualdade racial. O IBCCRIM foi fundado em 1992 após o Massacre do Carandiru, em São Paulo, com o objetivo […]

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