STJ volta a decidir sobre o prejuízo da Paulipetro no governo Paulo Maluf

O então governador Paulo Maluf (PP) em visita a uma plataforma da Paulipetro (Luiz Carlos Murauskas – 11.dez.1981/Folhapress)

Quase quarenta anos depois de Paulo Maluf (PP) ter criado a Paulipetro –com a pretensão de encontrar petróleo na Bacia do Paraná–, o prejuízo causado pela aventura do então governador paulista volta a ser examinado no Superior Tribunal de Justiça. A Paulipetro foi constituída em 1979 por meio de um consórcio formado pela Cesp (Companhia […]

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O Ministério Público e a Imprensa

Promotor de Justiça Roberto Livianu, jornalista Frederico Vasconcelos e advogado Pierpaolo Bottini (Foto: MPD -27.nov.2018 – Divulgação)

“Ministério Público e Imprensa: Relação Simbiótica ou Incestuosa?” Esse foi um dos temas de discussão (Hard Talk) durante o 6º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), realizado nos dias 26 e 27 de novembro, em São Paulo. Participaram do debate o promotor de Justiça Roberto Livianu, diretor de Comunicação e Relações Institucionais […]

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Vencedores do Innovare recebem prêmio no STF

Ministro Dias Toffoli, do STF, e desembargador Pereira Calças, do TJ-SP, na entrega do Prêmio Innovare-2018 (Divulgação)

A solenidade de premiação do 15º Prêmio Innovare foi realizada nesta quinta-feira (6) no Supremo Tribunal Federal. (*) O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, entregou o troféu da categoria Tribunal aos representantes da prática “Adote um Boa Noite”, de autoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. Iniciativa desenvolvida em parceria com a agência […]

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Convescotes e vergonha do Supremo

Ministros Ricardo Lewandowski, hostilizado durante voo, e Luiz Fux (Reprodução e STF/Banco de Imagens)

Reportagem de Joelmir Tavares e José Marques, da Folha, revela que o Conapra (Conselho Nacional de Praticagem) promoveu evento em hotel de luxo em Búzios (RJ) do qual participaram ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. [veja aqui] O tema do encontro foi “Direito marítimo na visão dos tribunais”. Rodrigo Fux, […]

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Dezoito advogados atuam no procedimento do CNJ sobre Moro

Corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, ex-juiz Sergio Moro e juiz Rogério Favreto (STJ, Marcelo Camargo/Agência Brasil e Sílvio Sirângelo/TRF-4/Divulgação)

Dezoito advogados atuam no pedido de providências instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça para apurar se houve infração disciplinar no episódio da liminar concedida durante o plantão pelo juiz federal Rogério Favreto, do TRF-4, em julho deste ano. O ex-juiz Sergio Moro, incluído no procedimento, tem assinado suas próprias petições no CNJ. O tumulto processual […]

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Políticos de Pernambuco no comando do Tribunal de Contas da União

Presidente eleito do TCU, ministro José Múcio Monteiro (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará na próxima terça-feira (11) a cerimônia de posse do novo presidente, ministro José Múcio Monteiro, e da vice-presidente, ministra Ana Arraes. Ambos nasceram em Recife (PE) e tiveram atuação parlamentar como deputados federais. Eles exercerão os cargos no ano civil de 2019, podendo ser reeleitos por período […]

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STJ recebe denúncia contra juíza acusada de vender sentenças por WhatsApp

Ministro Herman Benjamin, relator de ação penal contra três desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (Foto: STJ)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (5) uma denúncia por corrupção contra a desembargadora Sergia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará. Trata-se de acusação de participação num esquema de venda de decisões judiciais com uso de mensagens WhatsApp, entre 2012 e 2013, envolvendo desembargadores do TJ-CE. […]

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‘Nossos serviços estão estrangulados’, diz presidente do tribunal

Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. À esquerda, o vice-presidente, Kassio Marques. À direita, a corregedora Maria do Carmo Cardoso. (Divulgação)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região –com sede em Brasília– não dá conta dos processos para julgar, recursos vindos de 13 estados e do Distrito Federal, revela reportagem da Folha, nesta terça-feira (4). O colapso dos serviços no maior dos cinco TRFs deverá reativar no início do governo Jair Bolsonaro (PSL) o lobby para a […]

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Daniel Dantas quer acesso a novas investigações sobre a Satiagraha

Recurso do banqueiro Daniel Dantas contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (16.abr.2009/Folhapress)

O banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, recorre no Superior Tribunal de Justiça de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP-MS), que lhe negou acesso a inquérito policial perante a 6ª Vara Federal Criminal Especializada de São Paulo. Trata-se de recurso em mandado de segurança a ser examinado pela Quinta Turma nesta quinta-feira […]

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Nova sede do TRF-1 em Brasília é uma obra suntuosa inacabada

Situação atual das obras da nova sede do TRF-1, em Brasília. No destaque, a então presidente corte,atual ministra do STJ Assusete Magalhães, recebe o projeto de arquitetura das mãos de Oscar Niemeyer, no Rio de Janeiro (Fotos: TRF-1/Divulgação)

O colapso dos serviços no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, deverá reativar no início do governo Jair Bolsonaro (PSL) o lobby para a criação de novos tribunais federais, apesar da grave crise econômica. É o que revela reportagem de autoria do editor deste Blog (leia aqui a íntegra). O maior […]

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