O juiz de direito Marcio Evangelista Ferreira da Silva, da 2ª Vara Criminal de Brasília, condenou três integrantes da família de Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal, e ex-gestores do Banco de Brasília (BRB), denunciados sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. Da decisão cabe recurso. Quanto ao ex-governador, o processo foi extinto em […]

Sob o título “Carta aberta ao Ministro Sergio Moro de um ex-juiz federal criminal“, o texto a seguir é de autoria de Gilton Batista Brito, juiz federal em Sergipe. (*) O autor foi juiz federal na 11ª Vara Federal de Goiânia, especializada em lavagem de dinheiro, de junho de 2005 a dezembro de 2008. Em […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, participa de visita oficial a Israel junto com uma comitiva de mais dois ministos do STF (Luis Roberto Barroso e Rosa Weber) e cinco do Superior Tribunal de Justiça (Ricardo Villas Boas Cueva, Mauro Campbell Marques, Joel Paciornik, Sebastião Alves dos Reis Jr. e Maria Isabel Galotti […]

O subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia propõe uma renovação das práticas políticas internas para promover a união e a estabilidade do Ministério Público Federal. Para isso, ele valoriza a independência que manteve –nos 28 anos de atuação no MPF– em relação às sucessivas cúpulas. Bonsaglia vê a necessidade de um vigoroso enxugamento dos gastos de […]

O comentário a seguir é de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República de São Paulo aposentada. Ela contesta opinião da juíza criminal Cynthia Torres Cristofaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado em post sob o título ‘Violação pelo juiz do dever de imparcialidade é grave, diz juíza‘. *** Lamentável o pretenso esclarecimento […]

Sob o título “Erro, que erro?”, o artigo a seguir é de autoria do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, do Recife (PE). *** O país despertou nos últimos dias com candentes noticiários acerca de conteúdos vazados, a partir de conversas privadas de dignitários da República envolvidos nas ações persecutórias da denominada Operação Lava Jato, a […]

Sob o título “Juiz imparcial: direito fundamental“, o artigo a seguir é de autoria de Cynthia Torres Cristofaro, juíza de Direito Titular I da 23ª Vara Criminal da Capital (São Paulo-SP). É uma crítica à nota oficial do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), publicada neste Blog em post sob o título “Fórum de juízes […]

O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), que reúne magistrados estaduais, federais, militares e trabalhistas, divulgou nota oficial em que “se manifesta sobre a invasão cibernética sofrida por autoridades”. “É preocupante que o país fique refém de insinuações e divulgação de material que foi obtido de forma ilícita”, afirma a entidade. Segundo seus participantes, o […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fará visita oficial a Tel-Aviv e Jerusalém, na semana de 17 a 21 deste mês, a convite do governo de Israel. A assessoria de Toffoli informou que o ministro fará uso de diárias do STF para essa viagem. O presidente deverá viajar acompanhado de um juiz […]

“Não se pode tergiversar com os princípios constitucionais”, afirma o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, com mais três subscritores, em texto divulgado sobre fatos da Operação Lava Jato, divulgados pelo site The Intecept Brasil envolvendo o então juiz federal Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol. Eles consideram “imperiosa” a abertura de plena […]