Há exatamente 22 anos, completados nesta quinta-feira (2), a Folha publicou reportagem de autoria do editor deste Blog revelando um dos casos mais controvertidos de fraude financeira. Nelson Tetsuo Sakagushi, ex-diretor do Banco Noroeste, foi acusado de desviar US$ 242 milhões –a partir da agência do banco no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe– […]

Sob o título “Pandemia de descaso e insensibilidade“, o artigo a seguir é de autoria do juiz Germano Silveira de Siqueira, ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra (*). *** “O Brasil, último país a acabar com a escravidão, tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa […]

O desembargador Alberto Anderson Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, citou o exemplo de três ocupantes de estação espacial –como únicos não sujeitos à contaminação– ao indeferir pedido de liminar em favor de Pamela Campos de Moraes. Ela alegou constrangimento ilegal porque um juiz não lhe concedera o direito à prisão domiciliar por […]

O juiz Iolmar Alves Baltazar, da 1ª Vara de Balneário Piçarras, no litoral norte de Santa Catarina, negou o pedido de uma mãe que pretendia levar seu filho pequeno para um passeio “de não mais de 30 dias” a Londres. Segundo informa a assessoria de imprensa do TJ-SC, a criança não conhece a família do […]

Sob o título “Judiciário e Pandemia”, o artigo a seguir é de autoria de Geraldo Dutra de Andrade Neto, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná – Amapar. (*) *** Neste período de pandemia, a sociedade se recorda da essencialidade dos profissionais de saúde. São essenciais em todos os momentos, sem dúvida, mas durante tempos […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, distribuiu nesta terça-feira (31) a todos os magistrados um Plano de Contingenciamento de Despesas a ser aplicado por três meses, diante dos efeitos causados pelo novo coronavírus. “O ponto crucial, nesse momento, é a preservação de vencimentos e subsídios e, tanto […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que suspendeu a assinatura de contrato de compra de 21 mil kits de lanches, no valor de R$ 224,6 mil, para eventos da Escola Judiciária. Segundo o TJ-PE, a homologação “cumpriu o rito normal de todos os procedimentos”. Contudo, diante do plano de contingenciamento, “estão suspensos os trâmites […]

Sob o título “O Exercício da Presidência da República e a Lei 10.216/2001″, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** I – O MOVIMENTO DE REFORMA SANITÁRIA NO BRASIL A Constituição Federal de 1988 e o movimento da Reforma Sanitária abriram novos horizontes para […]

No mesmo dia em que instituiu plano de contingenciamento de despesas durante o período de calamidade da saúde pública –em razão da pandemia–, o Tribunal de Justiça de Pernambuco homologou a contratação de 20 mil kits de lanches, no valor de R$ 224,6 mil, para eventos da Escola Judiciária. Entre as medidas adotadas pelo tribunal, […]

Sob o título “Covid-19. Campo de concentração aos idosos”, o artigo a seguir é de autoria de Airton Florentino de Barros, advogado, professor de Direito Comercial, fundador e ex-presidente do MPDemocrático. *** É dever de todos e de cada um evitar o contágio pelo novo coronavírus. Idosos, mais do que todos, dada a sua mais […]