Conselho do MPF deve retomar polêmica

Subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia e telas da sessão virtual do Conselho Superior do Ministério Público Federal. (Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo/TV Migalhas)

Na próxima segunda-feira (10), às 11h, o CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) realizará a cerimônia virtual de posse dos membros eleitos para o biênio 2020-2022. Ao contrário das solenidades de posse anteriores, quando os eleitos não discursavam, a expectativa é que a oposição se fará ouvir. (*) Será a primeira participação do subprocurador-geral […]

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Desembargador responde ao STJ: tribunal ‘jamais se curvará a pressões’

Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, e desembargador Guilherme Strenger, do Tribunal de Justiça de São Paulo. (Fotos: STJ e TJ-SP)

O desembargador Guilherme Strenger, presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, voltou a rebater, em termos duros, as críticas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, que acusam o TJ-SP de afrontar a jurisprudência das cortes superiores ao agir com rigor excessivo em decisões na área criminal. Em nota […]

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CNJ faz audiência pública virtual sobre igualdade racial no Judiciário

CNJ/Reprodução

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizará, no próximo dia 12, audiência pública –em meio virtual– sobre igualdade racial no Poder Judiciário. A transmissão será feita pelo canal do CNJ no YouTube. O objetivo é receber propostas para formulação de políticas judiciárias voltadas à questão da igualdade. Os interessados deverão inscrever-se até sexta-feira (7), em […]

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Criticado por magistrados, corregedor susta apuração sobre erro de digitação

Fonte: CNJ/Reprodução

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências instaurado contra o juiz Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, de Caruaru (PE), para apurar notícias de que o magistrado teria determinado a devolução de entorpecentes apreendidos a pessoas que tiveram prisões em flagrante relaxadas. Um manifesto assinado por 470 magistrados criticou “a […]

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Laços familiares e grosseria inaceitável

Procurador-geral da República, Augusto Aras, em sessão no STF. No destaque, a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e ANPR)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, é “um homem generoso, de espírito público e com trajetória sempre correta, tanto no Ministério Público Federal quanto na advocacia.” Quem assim definiu o PGR foi seu primo, o procurador regional da República Vladimir Aras, em mensagem que enviou aos colegas do MPF logo após Augusto Aras ter sido […]

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O que fizeram o ‘editor’ e o ‘ombudsman’ da toga durante o plantão judicial

Dias Toffoli, Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e João Otávio de Noronha (Fotos: Nelson Jr./STF, Pedro Ladeira/Folhapress e G.Dettmar/Agência CNJ)

Terminadas as férias forenses de julho, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, poderiam escrever um artigo a quatro mãos sob o título: “Como brecar o combate à corrupção no plantão judicial“. Para garantir o “contraditório” –ou “o outro lado”–, o texto deveria ser […]

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Sem provas, acusações de Augusto Aras geram sessão pública constrangedora

Sessão virtual do Conselho Superior do Ministério Público Federal. No destaque, debate virtual do grupo Prerrogativas, com os advogados Alberto Toron e Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay. (TV Migalhas/Reprodução)

As divergências entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a força-tarefa da Lava Jato culminaram com uma forte troca de acusações na sessão virtual do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), nesta sexta-feira (31). Não há registro, no histórico do MPF, de um confronto público tão constrangedor. Houve ofensas pessoais dissimuladas e denúncias, […]

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Ambições políticas de Aras e os alertas que vêm dos pampas

Nelson Jobim, ex-presidente do STF, Antônio Britto, ex-governador do Rio Grande do Sul, e Augusto Aras, procurador-geral da República. (Fotos: Fernando Moraes/UOL, Poder360 e José Cruz/Agência Brasil).

Diante dos ataques à Lava Jato pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o jornalista Antônio Britto, ex-deputado federal e ex-governador do Rio Grande do Sul, dá um conselho ao chefe do Ministério Público Federal: “Augusto Aras poderia dar uma contribuição importante para serenar os ânimos. Bastaria anunciar publicamente que se recusa a admitir ou aceitar […]

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Quarentena ofusca o leilão político de cargos nos tribunais superiores

Ministro Dias Toffoli preside sessão do Conselho Nacional de Justiça, ao lado do desembargador Carlos Von Adamek, secretário-geral do CNJ. No destaque, o procurador-geral da República, Augusto Aras, abraça o presidente da República, Jair Bolsonaro. (Fotos: Agência CNJ e Reprodução)

A discussão sobre uma quarentena de oito anos para ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público disputarem eleições ofusca outro debate relevante: o que é mais nocivo para o Judiciário, a atuação dos que deixam os tribunais e promotorias ou a forma de escolha dos membros dos tribunais superiores? A extensão da quarentena teria dois objetivos: […]

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Desembargador da carteirada, o ‘cidadão Eduardo’ diz que o guarda civil abusou

Desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do TJ-SP, é abordado na praia de Santos por guarda municipal que lhe pede para usar a máscara. Siqueira liga para o secretário municipal de Segurança Pública e, em seguida, rasga a multa. À direita, o magistrado ao ser multado em ocorrência anterior. (Reprodução)

O desembargador Eduardo Siqueira, autor da carteirada na praia de Santos, é sempre mencionado como “cidadão Eduardo” nas informações que sua defesa enviou, nesta segunda-feira (27), ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. E os guardas municipais, segundo afirma o magistrado paulista, praticaram, em tese, crime de abuso de autoridade. Autoritário e reincidente, o […]

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