O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar na próxima segunda-feira (20) o Seminário “Elas por Elas”, para debater o papel da mulher no Poder estatal e na sociedade. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento acontecerá na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. (*) A abertura será feita pela presidente do […]

O desembargador Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo, será o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do ministro Dias Toffoli, a partir de setembro. Ele vai suceder na secretaria-geral ao juiz de direito Júlio Ferreira de Andrade, da comarca de Ibirité, Minas Gerais. Reportagem da Folha, publicada […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável recurso no qual a defesa do doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner pretendia impedir a execução provisória de sua pena. Najun Turner foi acusado em 1992 de participar da Operação Uruguai, controvertido empréstimo à campanha presidencial de Fernando Collor –uma tentativa de evitar o […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, solicitou a designação do juiz de direito Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para atuar como juiz instrutor em seu gabinete. Em 2012, Bruno questionou no Conselho Nacional de Justiça critérios de concurso do Tribunal de Justiça de […]

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça absolveu nesta quarta-feira (15) o juiz federal Francisco de Assis Betti, afastado desde 2011 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de corrupção passiva, exploração de prestígio de forma continuada e formação de quadrilha, com […]

Com a posse, nesta terça-feira (14), da ministra Rosa Weber na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo no cargo ao ministro Luiz Fux, o Diário Oficial da União desta terça-feira publica 16 portarias referentes a mudanças do pessoal de apoio no TSE. Rosa Weber nomeou 15 assessores e designou 11 analistas. Fux exonerou 18 assessores […]

Processada por discriminação sexual, uma empresa de transportes de Blumenau levou como única testemunha na audiência o empregado acusado de cometer o ato. Foi condenada em primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho de Santa Catarina. A empresa deverá pagar R$ 10 mil de danos morais em virtude de discriminação cometida contra autor da […]

O Conselho Nacional de Justiça abriu na sessão plenária desta terça-feira (14) processos administrativos disciplinares (PADs) para investigar cinco magistrados suspeitos de violarem deveres funcionais da carreira. As informações a seguir foram divulgadas pela Agência CNJ de Notícias. Um dos casos analisados é o do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), […]

O Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de censura por abuso de poder ao juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que deu voz de prisão a funcionários da TAM, no Aeroporto de Impetratriz, no interior do estado. A decisão foi tomada nesta terça-feira (14), em julgamento de processo administrativo disciplinar. […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deverá julgar nesta quarta-feira (15) o mérito de duas denúncias oferecidas contra o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho, acusado da prática do crime de concussão –obtenção de vantagem, valendo-se do cargo. (*) Os fatos ocorreram há quinze anos. O processo já tem mais de 3.000 […]