A Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM) entende que foi omissa a sentença do juiz federal Renato Coelho Borelli, ao indeferir pedido para anular a indicação do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia ao cargo de conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em ação popular, a associação alegou “falta do […]

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou que a juíza Ludmila Lins Grilo preste informações sobre manifestações nas redes sociais contra medidas de prevenção à Covid-19, estimulando as aglomerações. (*) O advogado José Belga Assis Trad, de Campo Grande (MS), ofereceu reclamação disciplinar contra a titular da vara criminal da […]

Sob o título “A democracia das promessas fáceis e não cumpridas“, o artigo a seguir é de autoria de Marcelo Martins Piton, Defensor Púbico do Estado do Rio Grande do Sul. (*) * O livro “Cem Anos de Solidão”, de Gabriel García Márquez, conta a história do coronel Aureliano Buendía, do Partido Liberal, durante a […]

O juiz federal Renato Coelho Borelli, do Distrito Federal, indeferiu pedido da Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM) para anular a indicação do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia ao posto de conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em ação popular, juízes membros da associação pediram liminar em caráter de […]

Sob o título “Retrospectivas no Brasil e ‘O Feitiço do Tempo’”, o artigo a seguir é de autoria de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada. * Em tempos de retrospectiva de 2020, num país cujo povo parece ter memória fraca, eventos muito danosos de 2019, e que continuam irradiando seus efeitos em 2020, […]

“A democracia implica em que nem os derrotados, e menos ainda os eleitos, possam sequer cogitar em mudar as regras do jogo. O golpe, por qualquer de suas formas, é incompatível com a ideia de democracia, em qualquer lugar do mundo.” Essa manifestação foi sustentada em nota conjunta assinada por nove dirigentes de entidades de advogados, […]

Nesta quarta-feira (6), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, insuflou apoiadores extremistas a invadirem o Capitólio, inconformado com a vitória do democrata Joe Biden. Foi uma tentativa, em final de mandato, de questionar o pleito sob a alegação de fraude eleitoral. Em 2018, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o juiz federal Eduardo […]

Deve ser negado aos cidadãos o acesso às transmissões dos julgamentos pela TV Justiça? A Folha levantou essa questão na seção Tendências/Debates (2.jan.2021): “O Supremo deveria pôr fim às transmissões ao vivo dos julgamentos da corte?” O criminalista Augusto de Arruda Botelho divergiu do jurista Lenio Luiz Streck, para quem a TV Justiça contribui para […]

Em 31 de dezembro de 2019, o Blog publicou post sob o título “Um ano inesquecível… no pior sentido”. Um resumo de fatos relevantes publicados neste espaço em 2020 sugere que os retrocessos –nos Três Poderes– fazem esquecer o que aconteceu no período anterior. A sociedade aparenta estar doente, como sugeriu a ministra Cármen Lúcia […]

O artigo a seguir é de autoria de Gustavo Sauaia Romero Fernandes, juiz de direito do TJ-SP. *** A decisão do ministro Nunes Marques provocou a ida de alguns eleitos inelegíveis ao Tribunal Superior Eleitoral, requerendo a diplomação para fins de posse. Vamos focar este ponto: eleitos inelegíveis, por força de condenação definitiva pela prática […]