Tribunal de Justiça de São Paulo ganha dois prêmios do Innovare 2019

Juiz Iberê de Castro Dias, do TJ-SP, e desembargador Pinheiro Franco, corregedor-geral. (Foto: TJ-SP)

O Tribunal de Justiça de São Paulo foi vencedor em duas categorias do Prêmio Innovare neste ano: Tribunal e Juiz. Na categoria Tribunal, foi escolhida a prática “Trampo Justo”, criada para promover a autonomia dos adolescentes prestes a completar 18 anos, quando precisam deixar os abrigos públicos. O projeto procura buscar vagas de emprego e […]

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CNJ premia tribunal e juiz reclama da pressão para cumprir as metas

Cerimônia de premiação do CNJ, em Maceió, e página do juiz José Antônio Ribeiro no Facebook (TRT-15 e Reprodução)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) premiou o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP) como a melhor corte trabalhista do ano. Três dias depois, o juiz do Trabalho José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva lamentou publicamente as condições de trabalho e as cobranças do tribunal para que as metas do CNJ sejam […]

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Judicialização da saúde: ‘Quem aceita hoje em dia o evento morte?’

Desembargador Martin Schulze, do TJ-RS, fala sobre a judicialização da saúde em evento promovido pelo Banco Mundial, no Uruguai, em março deste ano (Foto: SaluDerecho/Divulgação)

O artigo a seguir, sobre a judicialização da saúde, é  de autoria de Martin Schulze, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O magistrado tem se dedicado à Coordenação do Comitê da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no RS. * Recente levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) produziu uma fotografia […]

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Juízes de primeiro grau avaliam a eleição no Tribunal de Justiça de São Paulo

Artur Marques e Pinheiro Franco, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, disputam a cadeira do presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças. (Fotos: TJ-SP e TRF-3)

O Tribunal de Justiça de São Paulo elege nesta quarta-feira (4) o sucessor de Manoel de Queiroz Pereira Calças na presidência da corte e os desembargadores que ocuparão os cargos de direção no próximo biênio. O Blog consultou um grupo de magistrados sobre o que pode mudar com a eleição, a primeira a ser realizada […]

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Aviso

O editor do Blog está em viagem. Os posts voltarão a ser publicados na primeira semana de dezembro.

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Eliana Calmon deixa a defesa de envolvido em disputa de terras na Bahia

Gilson Dipp e Eliana Calmon, ex-corregedores nacionais de Justiça, e Gesilvaldo Britto, presidente do TJ da Bahia (Fotos: Alan Marques/Folhapress, CNJ e TJ-BA)

A ex-corregedora nacional de Justiça, ministra aposentada Eliana Calmon, renunciou em setembro ao patrocínio da defesa de José Valter Dias, um dos personagens centrais do conflito de terras na Bahia que culminou com uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (19). Como desdobramento dessa disputa, o STJ (Superior Tribunal Justiça) determinou o afastamento, por 90 […]

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‘Autorização judicial para receber dados do Coaf enfraquece combate à lavagem’

Procurador-geral da República, Augusto Aras, e subprocuradora-geral Luiza Frischeisen. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress e PGR/Divulgação)

A subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen concorda com a opinião do procurador-geral da República, Augusto Aras, de que não é necessária autorização judicial para que o Coaf –atual Unidade de Inteligência Financeira Nacional (UIF)– envie relatórios ao Ministério Público e à Polícia. Frischeisen é coordenadora da Câmara Criminal do Ministério Público Federal. Ela foi […]

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Superpoderes da Liga da Justiça do Cerrado

Sede do Supremo Tribunal Federal (Foto: STF – Banco de Imagens)

O Ministério Público Federal emitiu nota pública que ajuda a entender os motivos da apreensão de membros do MPF diante do que será julgado nesta quarta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal. (*) A pauta tem o seguinte teor: “Possibilidade de compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais do contribuinte, […]

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‘Carteira verde e amarela’ e ovos quebrados

Imagem: Getty Images/iStockphoto

Sob o título “MP 905: Os ovos quebrados da política econômica”, o artigo a seguir é de autoria de Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Douglas Almeida de Moraes (*) *** “Não se faz uma omelete sem quebrar os ovos”, eis a máxima quase maquiavélica que parece compor o leitmotiv da atual política econômica nacional. Não […]

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Juiz manda para o Supremo ação do tribunal paulista contra decisão do CNJ

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e Manoel Pereira Calças, presidente do TJ-SP. (Foto: Ascom/TJ-SP-AC)

Em final de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, vê provisoriamente frustrada mais uma iniciativa no capítulo das divergências do tribunal com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No caso, trata-se de decisão envolvendo o sistema digital adotado no tribunal paulista. O juiz Marcelo Guerra Martins, da 17ª […]

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