Na próxima segunda-feira (10), às 11h, o CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) realizará a cerimônia virtual de posse dos membros eleitos para o biênio 2020-2022. Ao contrário das solenidades de posse anteriores, quando os eleitos não discursavam, a expectativa é que a oposição se fará ouvir. (*) Será a primeira participação do subprocurador-geral […]

O desembargador Guilherme Strenger, presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, voltou a rebater, em termos duros, as críticas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, que acusam o TJ-SP de afrontar a jurisprudência das cortes superiores ao agir com rigor excessivo em decisões na área criminal. Em nota […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizará, no próximo dia 12, audiência pública –em meio virtual– sobre igualdade racial no Poder Judiciário. A transmissão será feita pelo canal do CNJ no YouTube. O objetivo é receber propostas para formulação de políticas judiciárias voltadas à questão da igualdade. Os interessados deverão inscrever-se até sexta-feira (7), em […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências instaurado contra o juiz Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, de Caruaru (PE), para apurar notícias de que o magistrado teria determinado a devolução de entorpecentes apreendidos a pessoas que tiveram prisões em flagrante relaxadas. Um manifesto assinado por 470 magistrados criticou “a […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, é “um homem generoso, de espírito público e com trajetória sempre correta, tanto no Ministério Público Federal quanto na advocacia.” Quem assim definiu o PGR foi seu primo, o procurador regional da República Vladimir Aras, em mensagem que enviou aos colegas do MPF logo após Augusto Aras ter sido […]

Terminadas as férias forenses de julho, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, poderiam escrever um artigo a quatro mãos sob o título: “Como brecar o combate à corrupção no plantão judicial“. Para garantir o “contraditório” –ou “o outro lado”–, o texto deveria ser […]

As divergências entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a força-tarefa da Lava Jato culminaram com uma forte troca de acusações na sessão virtual do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), nesta sexta-feira (31). Não há registro, no histórico do MPF, de um confronto público tão constrangedor. Houve ofensas pessoais dissimuladas e denúncias, […]

Diante dos ataques à Lava Jato pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o jornalista Antônio Britto, ex-deputado federal e ex-governador do Rio Grande do Sul, dá um conselho ao chefe do Ministério Público Federal: “Augusto Aras poderia dar uma contribuição importante para serenar os ânimos. Bastaria anunciar publicamente que se recusa a admitir ou aceitar […]

A discussão sobre uma quarentena de oito anos para ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público disputarem eleições ofusca outro debate relevante: o que é mais nocivo para o Judiciário, a atuação dos que deixam os tribunais e promotorias ou a forma de escolha dos membros dos tribunais superiores? A extensão da quarentena teria dois objetivos: […]

O desembargador Eduardo Siqueira, autor da carteirada na praia de Santos, é sempre mencionado como “cidadão Eduardo” nas informações que sua defesa enviou, nesta segunda-feira (27), ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. E os guardas municipais, segundo afirma o magistrado paulista, praticaram, em tese, crime de abuso de autoridade. Autoritário e reincidente, o […]