O juiz de direito Alexandre Bucci, da 10a. Vara Cível de São Paulo, julgou improcedente uma ação de indenização por danos morais proposta pelo desembargador aposentado Armando Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, contra o jornalista Frederico Vasconcelos, editor deste Blog. Toledo se sentiu ofendido com a reportagem publicada na Folha, em 13 […]

Caros leitores, O Blog fará uma pequena pausa. Retornaremos no dia 24. Até lá, fred    

O Superior Tribunal de Justiça adiou o julgamento da ação penal em que o juiz federal Francisco de Assis Betti, afastado do TRF-1, foi denunciado sob acusação de corrupção passiva, exploração de prestígio e formação de quadrilha. O processo foi autuado em 2008. Em 2011, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra o juiz, […]

Em artigo na revista Época, Conrado Hübner Mendes, professor da USP, retoma a questão da pacificação social, um dos temas abordados em recente entrevista que a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, concedeu à Folha. “Não consegui a pacificação social, pelo menos do que era minha atribuição. Porém, dei o exemplo de serenidade […]

A Academia Paulista de Direito criou o Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP), com o objetivo de desenvolver estudos e pesquisas e produzir conhecimento e experiência sobre os temas de direitos humanos. “A ideia é fazer uma frente de resistência e de ação contra o movimento global de recrudescimento e intolerância aos […]

A entidade nacional que representa os Defensores Públicos mudou os estatutos para contemplar a questão da igualdade de gênero. A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) agora é Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. A alteração foi aprovada por unanimidade pela diretoria e conselhos estaduais em assembleia geral extraordinária na última quarta-feira (6), em […]

O procurador da República Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa Lava Jato no Paraná, lançará no próxima quinta-feira (14) em Curitiba o seu livro “O Amigo do Direito Penal“. Segundo os editores, o livro se propõe a investigar a seletividade penal. Castor de Mattos indica que o Direito Penal é aplicado de forma intensa e […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entende que as condições de trabalho dos transportadores de carga “acabaram por fazer eclodir os sintomas do movimento dos caminhoneiros”. Em nota pública sobre a crise no setor de cargas rodoviárias, o MPT trata da precarização das relações de trabalho e afirma que o segmento foi o “que primeiro […]

Em mensagem enviada por WhatsApp, o ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, convidou todos os colegas do Superior Tribunal de Justiça, com respectivas mulheres/maridos, para o jantar de confraternização que oferecerá nesta quarta-feira (6) no Restaurante Lago, no Lago Sul, em Brasília. Seguindo a tradição, nesta terça-feira o STJ deve eleger Noronha, […]

A ministra Cármen Lúcia retirou da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (6) a ação que questiona a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais. (*) A Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) questiona a validade da Emenda Constitucional nº 73, de julho de 2013, que criou novos TRFs em Curitiba, Belo […]