A sinalização do candidato Jair Bolsonaro (PSL) de que poderá indicar o juiz federal Sergio Moro para o Supremo Tribunal Federal não foi bem recebida nas cortes superiores, informa Mônica Bergamo nesta terça-feira (23) na Folha. Segundo um ministro, seria “colocar um soldado para comandar os generais”. As restrições a Moro no STF são antigas […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (23) recurso oferecido pelo Ministério Público de Santa Catarina contra decisão do Tribunal de Justiça, que não reconheceu ato de improbidade contra membros do Partido dos Trabalhadores do estado acusados de desvio de verba indenizatória do exercício parlamentar. (*) Segundo o MP, o […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota em que repudia “a ameaça de fechamento” do Supremo Tribunal Federal, proferida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) divulgou nota pública em que manifesta repúdio “a qualquer tentativa, venha de quem vier, de intimidar ou constranger […]

O ministro Ricardo Lewandowski marcou sua passagem pelo Conselho Nacional de Justiça como o período em que o órgão de controle externo do Judiciário sofreu forte esvaziamento. Lewandowski negligenciou o julgamento de processos disciplinares e estimulou a abertura do CNJ ao lobby das entidades de classe da magistratura. O ministro Dias Toffoli poderá ter sua […]

Final dos anos 60, uma coluna de horóscopo em jornal de Pernambuco vaticinou algo assim: “Hoje o dia é favorável a negócios com militares e não é recomendável para contratos com civis”. Naqueles tempos de censura, a curiosa profecia despertou dúvidas se seria uma mensagem subversiva cifrada. Prevaleceu a ideia de que era apenas obra […]

A Corregedoria Nacional do Ministério Público fará correição extraordinária nas Promotorias de Justiça Criminais do distrito da Barra Funda, em São Paulo, no início de dezembro. São 196 unidades que funcionam no Complexo da Barra Funda, na Capital. As atividades de correição acontecerão entre os dias 3 e 7 de dezembro. O CNMP informa que […]

Sob o título “O auto de resistência”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da Repúbica aposentado. *** Ao afirmar que providenciaria imediata mudança no Código de Processo Penal para aplicar automaticamente a legítima defesa em favor dos policiais nos embates em que morram supostos bandidos, ou […]

“Não concordo com essas viagens internacionais, especialmente durante o período em que devemos estar trabalhando“, afirmou a ex-corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, ao confirmar à Folha que recusara convite para participar do “1º Congresso Luso-Brasileiro do Direito de Insolvência”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que se encerra nesta quarta-feira (17). […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nota informando que o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou procedimento para esclarecer os fatos que levaram a juíza Ana Carolina Barbosa Pereira, da comarca de Xinguara/PA, a pedir exoneração do cargo em manifestação pública. Em texto sob o título “Não nasci pra ser juiz. Não […]

O Superior Tribunal de Justiça deverá julgar nesta terça-feira (16) recurso especial no qual o Ministério Público de Minas Gerais e o Município de São Gonçalo do Sapucaí (MG) requerem que seja mantida a condenação de improbidade do prefeito Eloi Radin (PSB). Radin foi condenado ao pagamento de multa e suspensão dos direitos políticos por […]