Juízes recorrem de sentença que admitiu a indicação de filho de Napoleão ao CNJ

Luiz Gomes da Rocha Neto, presidente da Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM), Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, e David Alcolumbre, presidente do Senado Federal (Fotos: ADM/Divulgação e Pedro Ladeira/Folhapress)

A Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM) entende que foi omissa a sentença do juiz federal Renato Coelho Borelli, ao indeferir pedido para anular a indicação do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia ao cargo de conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em ação popular, a associação alegou “falta do […]

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Corregedora vai ouvir juíza que desafia CNJ e critica uso de máscara anti-Covid

Juíza Ludmila Lins Grilo sugere em vídeo como evitar o uso da máscara anti-Covid. À esquerda, ilustração atribuída à magistrada. (CNJ/Reprodução)

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou que a juíza Ludmila Lins Grilo preste informações sobre manifestações nas redes sociais contra medidas de prevenção à Covid-19, estimulando as aglomerações. (*) O advogado José Belga Assis Trad, de Campo Grande (MS), ofereceu reclamação disciplinar contra a titular da vara criminal da […]

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O coronel Aureliano Buendía e a democracia de promessas não cumpridas

Defensor Público Marcelo Martins Piton, do Rio Grande do Sul, e capa do livro “Cem Anos de Solidão”, de Gabriel García Márquez. (Arquivo pessoal e Reprodução)

Sob o título “A democracia das promessas fáceis e não cumpridas“, o artigo a seguir é de autoria de Marcelo Martins Piton, Defensor Púbico do Estado do Rio Grande do Sul. (*) * O livro “Cem Anos de Solidão”, de Gabriel García Márquez, conta a história do coronel Aureliano Buendía, do Partido Liberal, durante a […]

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Juiz nega pedido para anular indicação do filho de Napoleão Nunes Maia ao CNJ

Sede do Conselho Nacional de Justiça. No destaque, o ministro aposentado do STJ Napoleão Nunes Maia (Fotos: CNJ e TSE)

O juiz federal Renato Coelho Borelli, do Distrito Federal, indeferiu pedido da Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM) para anular a indicação do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia ao posto de conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em ação popular, juízes membros da associação pediram liminar em caráter de […]

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O feitiço do tempo no Supremo

Ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (Pedro Ladeira/Folhapress)

Sob o título “Retrospectivas no Brasil e ‘O Feitiço do Tempo’”, o artigo a seguir é de autoria de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada. * Em tempos de retrospectiva de 2020, num país cujo povo parece ter memória fraca, eventos muito danosos de 2019, e que continuam irradiando seus efeitos em 2020, […]

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Para advocacia, mudar regras da eleição é golpe incompatível com a democracia

Presidente Jair Bolsonaro. No destaque, entidades da advocacia que firmaram nota pública sobre “Garantia de Eleições Honestas e Livres” (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress e Divulgação)

“A democracia implica em que nem os derrotados, e menos ainda os eleitos, possam sequer cogitar em mudar as regras do jogo. O golpe, por qualquer de suas formas, é incompatível com a ideia de democracia, em qualquer lugar do mundo.” Essa manifestação foi sustentada em nota conjunta assinada por nove dirigentes de entidades de advogados, […]

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Donald Trump, Jair Bolsonaro e a invasão dos bárbaros

Deputado federal Eduardo Bolsonaro, em foto, ao centro, e em video com o juiz federal Eduardo Cubas. Presidente Jair Bolsonaro em manifestação diante do quartel-geral do Exército, em Brasília. Invasão do Capitólio, em Washington (Pedro Ladeira/Folhapress, Samuel Corum – 6.jan.2021 e Reprodução)

Nesta quarta-feira (6), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, insuflou apoiadores extremistas a invadirem o Capitólio, inconformado com a vitória do democrata Joe Biden. Foi uma tentativa, em final de mandato, de questionar o pleito sob a alegação de fraude eleitoral. Em 2018, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o juiz federal Eduardo […]

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TV Justiça e direito à informação

Augusto de Arruda Botelho, advogado criminalista, e Lenio Luiz Streck, jurista e professor de direito (Mathilde Missioneiro e Marcus Leoni/Folhapress)

Deve ser negado aos cidadãos o acesso às transmissões dos julgamentos pela TV Justiça? A Folha levantou essa questão na seção Tendências/Debates (2.jan.2021): “O Supremo deveria pôr fim às transmissões ao vivo dos julgamentos da corte?” O criminalista Augusto de Arruda Botelho divergiu do jurista Lenio Luiz Streck, para quem a TV Justiça contribui para […]

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Um ano de retrocesso nos Três Poderes

O presidente Jair Bolsonaro em manifestação de apoiadores, diante do quartel-general do Exército em Brasília (Pedro Ladeira/Folhapress e Sergio Lima/AFP)

Em 31 de dezembro de 2019, o Blog publicou post sob o título “Um ano inesquecível… no pior sentido”. Um resumo de fatos relevantes publicados neste espaço em 2020 sugere que os retrocessos –nos Três Poderes– fazem esquecer o que aconteceu no período anterior. A sociedade aparenta estar doente, como sugeriu a ministra Cármen Lúcia […]

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A árvore dos eleitos e seus jabutis

Ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Urna eletrônica e campanha da Ficha Limpa (Felipe Sampaio/STF e Ilustração)

O artigo a seguir é de autoria de Gustavo Sauaia Romero Fernandes, juiz de direito do TJ-SP. *** A decisão do ministro Nunes Marques provocou a ida de alguns eleitos inelegíveis ao Tribunal Superior Eleitoral, requerendo a diplomação para fins de posse. Vamos focar este ponto: eleitos inelegíveis, por força de condenação definitiva pela prática […]

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