A impunidade está destruindo as instituições, diz ex-procurador

Senador Renan Calheiros, Deputado Federal Arthur Lira, presidente Jair Bolsonaro e general Eduardo Pazzuelo (Divulgação)

Sob o título “A impunidade é a principal ameaça à nossa democracia“, o artigo a seguir é de autoria de Carlos Fernando dos Santos Lima, advogado especialista em compliance e procurador da República aposentado. *** A impunidade está destruindo as instituições brasileiras, pois os poderes se agigantam nas mãos de maus políticos, altos magistrados, e […]

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Investigação da Polícia do Senado contra colunista reproduz inquérito de Toffoli

Advocacia em desagravo a Toffoli, alvo de críticas pelo “inquérito do fim do mundo”. No destaque, senadores Eduardo Girão e Luiz Carlos Heinze. (Edilson Dantas/Agência O Globo e Leopoldo Silva, Agência Senado.

O procurador da República Hélio Telho, de Goiás, entende que a Polícia do Senado, ao abrir investigação contra o sociólogo Celso Rocha de Barros, colunista da Folha, repetiu o que aconteceu em inquérito instaurado por Dias Toffoli em 2019. Ao comentar nota publicada no site Consultor Jurídico sob o título “Tropa bolsonarista usa Polícia do […]

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Juristas querem avaliar se Bolsonaro revela transtorno de personalidade

Jair Bolsonaro, presidente da República (Fotos: Agência Brasil e Gustavo Miranda/O Globo/Reprodução)

Merece leitura atenta o pedido em que juristas e professores de Direito e Ética requerem ao Supremo Tribunal Federal –em ação civil originária– a realização de perícia médica acurada para verificar possível anormalidade de personalidade do presidente Jair Bolsonaro. O relator é o ministro Gilmar Mendes. (*) “Uma pessoa que pensa que a morte e […]

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O silêncio de Dias Toffoli

General Fernando Azevedo, na Associação Comercial do Rio de Janeiro; Presidente Jair Bolsonaro e ministro Dias Toffoli; Toffoli recebe Bolsonaro em sua casa. (ACRJ – 14.set.2015; Reuters e CNN/Reprodução)

Enquanto o país acompanha apreensivo a grave crise institucional, é estranho o silêncio do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. Ao leitor atento não escapou o primeiro presságio da militarização do país quando, em 1º de outubro de 2018,  o ministro pontificou: “Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro […]

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Advogada ameaça médico que não receitou o ‘remédio do Bolsonaro’

Jair Bolsonaro, presidente da República (Folhapress/Edu Andrade/Fatopress)

A advogada Adelaide Rossini de Jesus, de Santos (SP), deverá indenizar um médico a quem ameaçou por se recusar a prescrever cloroquina –o “remédio do presidente”, como ela definiu ao ser atendida pelo plantonista . Os fatos são resumidos sem citação do nome do médico. A decisão é do juiz Guilherme de Macedo Soares, da […]

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Advocacia gratuita contra a escalada da intimidação

Advogado Augusto de Arruda Botelho, em evento em São Paulo, e ministro da Justiça, André Mendonça, na cerimônia de posse, em Brasília. (Mastrangelo Reino – 6.dez.17/Folhapress e Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Tende a ganhar maior dimensão a iniciativa de escritórios de advocacia dispostos a defender gratuitamente (pro bono) pessoas investigadas com base na Lei de Segurança Nacional por criticarem o presidente Jair Bolsonaro. Como informa Mônica Bergamo na Folha, 80 advogados procuraram os escritórios que integram a frente “Cala a Boca Já Morreu”, movimento criado pelo […]

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A última pá de cal na Lava Jato

Ministro Gilmar Mendes, do STF, e procurador-geral da República, Augusto Aras (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Roberto Jayme/TSE)

A decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato teve o efeito colateral (momentâneo) de sobrepor o debate político à grita contra o genocídio oficial diante da pandemia. Com a escalada de críticas de Gilmar Mendes, desqualificando seu trabalho como relator, Fachin deve […]

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Gravações da Lava Jato e impunidade

Ministros do STF Gilmar Mendes, Kássio Nunes e Ricardo Lewandowski. (Marcelo Camargo/Agência Brasil, STF/Folhapress)

Sob o título “As gravações”, o artigo a seguir é de autoria do advogado José Paulo Cavalcanti Filho. (*) *** A Segunda Turma do Supremo, por maioria de três votos (Gilmar, Lewandowski, Nunes Marques) a dois (Cármen Lúcia, Fachin), vai anular a condenação de Lula no caso Triplex. E o deixará, como na sentença de […]

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STJ começa ritual para a primeira indicação por Jair Bolsonaro

Ministro aposentado Napoleão Nunes Maia e presidente do STJ, Humberto Martins (Fotos: STJ/Divulgação)

A pandemia deve ter contribuído para aumentar a expectativa em torno da primeira indicação, pelo presidente Jair Bolsonaro, do candidato à vaga aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia. O presidente do STJ, Humberto Martins, convocou reunião do Pleno no próximo dia 25 para definir se será […]

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Bolsonaro incita contra o regime e Augusto Aras nada faz, diz Fonteles

Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, atual PGR, e Jair Bolsonaro, presidente da República (Ueslei Marcelino/Reuters e Divulgação)

Sob o título “E o que faz o procurador-geral da República?“, o artigo a seguir é de autoria de Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República. Foi publicado originalmente em seu blog. “Por 35 anos dediquei-me ao Ministério Público Federal para me dedicar a servir à Democracia. Não posso silenciar ante o que vejo”, afirmou Fonteles em […]

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