Os Aras querem a cadeira de Dodge

Subprocurador-geral da República Antonio Augusto Brandão Aras, à esquerda, toma posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em 2016. Procurador regional da República Vladimir Aras recebe “Medalha do Mérito” do Ministério Público da Bahia, em 2017. (Fotos: IABNEWS e MP-BA)

Os baianos Vladimir Aras e Augusto Aras, membros do Ministério Público Federal, são primos e pré-candidatos a ocupar a cadeira da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a partir de setembro. Eles estão em lados opostos na disputa. Augusto é subprocurador-geral da República, atua na capital federal. Vladimir é procurador regional da República, também trabalha em […]

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É inadmissível comemorar o golpe militar de 1964, diz desembargador

A manifestação a seguir é do presidente da Academia Paulista de Direito e diretor do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP/APD), desembargador Alfredo Attié. Ele comenta a notícia de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, estaria incentivando as Forças Armadas a celebrarem a data de 31 de março, “marco do Golpe-Civil […]

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Democracia não admite exclusivismos, diz advogado

Presidente Jair Bolsonaro na cerimônia dos 211 anos do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

  Sob o título “O Estado democrático de Direito”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Segundo o site do jornal O Estado de S. Paulo, no dia 7 de março do corrente ano, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante as comemorações dos […]

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Recuo de Sergio Moro desgasta a imagem de superministro da Justiça

Ilona Szabó de Carvalho, Jair Bolsonaro e Sergio Moro (Bruno Santos/Folhapress e José Cruz/Agência Brasil)

Ao revogar a nomeação de Ilona Szabó de Carvalho como suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, por pressão do presidente Jair Bolsonaro, Sergio Moro contribuiu para esvaziar a imagem de superministro criada quando o ex-juiz da Lava Jato decidiu abandonar a toga. Os choques políticos eram previstos. O que não se imaginava […]

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Posse de armas: ‘Mais violência para enfrentar a violência’, diz advogado

O presidente eleito Jair Bolsonaro (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress)

Sob o título “Mudanças no Estatuto do Desarmamento por Decreto”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** I – DOS FATOS Segundo noticiou a Folha, em seu site, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que pretende assinar um decreto para permitir a posse de arma […]

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CNJ julga manifestações de magistrados durante o período eleitoral

Desembargadores Ivan Sartori e Kenarik Boujikian, do TJ-SP, e corregedor nacional, ministro Humberto Martins (Facebook, Sérgio Amaral/STJ)

O Conselho Nacional de Justiça deverá julgar, no próximo dia 11 (terça-feira), pedidos de providências contra dez magistrados que fizeram manifestações públicas durante o período eleitoral. O relator dos procedimentos é o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que pediu esclarecimentos aos juízes. Na véspera das eleições, Martins divulgou nota em que afirma “a […]

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Quem cuida da segurança na cerimônia de posse

O senador Eunício Oliveira, presidente da Mesa do Congresso Nacional, assinou ato designando o secretário de Polícia do Senado para “coordenar e executar as atividades de policiamento, segurança de pessoas e de autoridades” na sessão conjunta para cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Pelo ato, o secretário fica autorizado a “manter tratativas […]

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Bolsonaro, Moro e Erika Marena em simpósio sobre corrupção

O ex-juiz federal Sergio Moro e a delegada da PF Erika Mialik Marena (Folhapress e Divulgação)

O presidente eleito Jair Bolsonaro, o futuro ministro da Justiça, ex-juiz Sergio Moro, a futura chefe do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Erika Mialik Marena, e o juiz federal Marcelo Bretas estão entre os participantes do “Simpósio Nacional de Combate à Corrupção”, a realizar-se no Centro Cultural da FGV, no […]

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‘Aproximações sucessivas’ e dúvidas no Judiciário

General reformado Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro, do PSL. (Foto: Michael Dantas/Folhapress)

Em discurso durante evento sobre segurança pública, em Novo Hamburgo (RS), o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), voltou a mencionar nesta quarta-feira (24) a tese das “aproximações sucessivas”, a título de descartar a possibilidade de o Exército apoiar um projeto totalitário. Segundo informa Fernanda Wenzel, no jornal Valor, […]

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Resistências a Moro no STF e mitos da hierarquia militar

A sinalização do candidato Jair Bolsonaro (PSL) de que poderá indicar o juiz federal Sergio Moro para o Supremo Tribunal Federal não foi bem recebida nas cortes superiores, informa Mônica Bergamo nesta terça-feira (23) na Folha. Segundo um ministro, seria “colocar um soldado para comandar os generais”. As restrições a Moro no STF são antigas […]

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