CNJ julga manifestações de magistrados durante o período eleitoral

Desembargadores Ivan Sartori e Kenarik Boujikian, do TJ-SP, e corregedor nacional, ministro Humberto Martins (Facebook, Sérgio Amaral/STJ)

O Conselho Nacional de Justiça deverá julgar, no próximo dia 11 (terça-feira), pedidos de providências contra dez magistrados que fizeram manifestações públicas durante o período eleitoral. O relator dos procedimentos é o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que pediu esclarecimentos aos juízes. Na véspera das eleições, Martins divulgou nota em que afirma “a […]

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Quem cuida da segurança na cerimônia de posse

O senador Eunício Oliveira, presidente da Mesa do Congresso Nacional, assinou ato designando o secretário de Polícia do Senado para “coordenar e executar as atividades de policiamento, segurança de pessoas e de autoridades” na sessão conjunta para cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Pelo ato, o secretário fica autorizado a “manter tratativas […]

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Bolsonaro, Moro e Erika Marena em simpósio sobre corrupção

O ex-juiz federal Sergio Moro e a delegada da PF Erika Mialik Marena (Folhapress e Divulgação)

O presidente eleito Jair Bolsonaro, o futuro ministro da Justiça, ex-juiz Sergio Moro, a futura chefe do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Erika Mialik Marena, e o juiz federal Marcelo Bretas estão entre os participantes do “Simpósio Nacional de Combate à Corrupção”, a realizar-se no Centro Cultural da FGV, no […]

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‘Aproximações sucessivas’ e dúvidas no Judiciário

General reformado Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente da República na chapa de Jair Bolsonaro, do PSL. (Foto: Michael Dantas/Folhapress)

Em discurso durante evento sobre segurança pública, em Novo Hamburgo (RS), o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), voltou a mencionar nesta quarta-feira (24) a tese das “aproximações sucessivas”, a título de descartar a possibilidade de o Exército apoiar um projeto totalitário. Segundo informa Fernanda Wenzel, no jornal Valor, […]

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Resistências a Moro no STF e mitos da hierarquia militar

A sinalização do candidato Jair Bolsonaro (PSL) de que poderá indicar o juiz federal Sergio Moro para o Supremo Tribunal Federal não foi bem recebida nas cortes superiores, informa Mônica Bergamo nesta terça-feira (23) na Folha. Segundo um ministro, seria “colocar um soldado para comandar os generais”. As restrições a Moro no STF são antigas […]

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‘Não se concebe uma licença para matar sem limites’

Sob o título “O auto de resistência”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da Repúbica aposentado. *** Ao afirmar que providenciaria imediata mudança no Código de Processo Penal para aplicar automaticamente a legítima defesa em favor dos policiais nos embates em que morram supostos bandidos, ou […]

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Eleições e imagem dos xerifes

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, incluiu a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entre os magistrados que deverão prestar esclarecimentos sobre manifestações públicas durante o atual período eleitoral. Na véspera das eleições, Martins divulgou nota em que afirma “a necessidade de resguardar a imagem da magistratura brasileira, que […]

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Convocação geral e alistamento privado

A equipe de Jair Bolsonaro (PSL) está reunindo o apoio do setor privado para levar executivos ao governo, caso o capitão reformado vença o segundo turno da eleição presidencial, no dia 28 deste mês, informam Mariana Carneiro e Julio Wiziack na Folha. Entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais em 1989, assessores […]

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O desafio de entrevistar quem mente

Almir Pazzianotto Pinto, Paulo Maluf e Jair Bolsonaro (Arquivo pessoal, Pedro Ladeira/Folhapress e Gustavo Miranda/O Globo)

Os recentes debates com Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, continuam a render críticas ao entrevistado e a entrevistadores (com algumas exceções), dependendo da preferência de cada um. É um desafio discutir os destinos de um país em crise, quando o próprio candidato assume o desconhecimento de questões relevantes e emite opiniões […]

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