‘Não admitiremos recuo no enfrentamento da corrupção’, diz Fux

Ministro Luiz Fux discursa na solenidade de posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (TV Justiça/Reprodução)

No discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux anunciou o combate à corrupção como uma das prioridades de sua gestão, e mencionou os avanços que a sociedade conquistou com o mensalão e a Lava Jato. “A sociedade não aceita mais o retrocesso à escuridão”, disse. Participaram […]

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Fardas entre togas nos tribunais

Generais Fernando Azevedo, Ajax Porto Pinheiro e Augusto Heleno (Fotos: Mauro Pimentel/Folhapress e Exército Brasileiro)

A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, de nomear o general Ajax Porto Pinheiro para a Secretaria-Geral do Tribunal da Cidadania retoma uma questão levantada neste espaço, em setembro de 2018, e até agora não respondida: o que faz um general numa corte superior? Até o final de agosto, Pinheiro […]

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Dias Toffoli estimulou o militarismo e bajula Bolsonaro no final da gestão

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Jair Bolsonaro, presidente da República (Foto: Adriano Machado/Reuters)

“As anotações dos historiadores deverão registrar a contribuição do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para o atual clima de incertezas”, afirmou este Blog, em março de 2019.  A observação continua valendo, confirmada por fatos que se agravaram. Sua gestão ficará marcada pelo respaldo ao retrocesso institucional ocorrido no país. Em dois anos, […]

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O que fizeram o ‘editor’ e o ‘ombudsman’ da toga durante o plantão judicial

Dias Toffoli, Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e João Otávio de Noronha (Fotos: Nelson Jr./STF, Pedro Ladeira/Folhapress e G.Dettmar/Agência CNJ)

Terminadas as férias forenses de julho, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, poderiam escrever um artigo a quatro mãos sob o título: “Como brecar o combate à corrupção no plantão judicial“. Para garantir o “contraditório” –ou “o outro lado”–, o texto deveria ser […]

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Quarentena ofusca o leilão político de cargos nos tribunais superiores

Ministro Dias Toffoli preside sessão do Conselho Nacional de Justiça, ao lado do desembargador Carlos Von Adamek, secretário-geral do CNJ. No destaque, o procurador-geral da República, Augusto Aras, abraça o presidente da República, Jair Bolsonaro. (Fotos: Agência CNJ e Reprodução)

A discussão sobre uma quarentena de oito anos para ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público disputarem eleições ofusca outro debate relevante: o que é mais nocivo para o Judiciário, a atuação dos que deixam os tribunais e promotorias ou a forma de escolha dos membros dos tribunais superiores? A extensão da quarentena teria dois objetivos: […]

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As chances de Noronha e Aras chegarem ao Supremo Tribunal Federal

Presidente do STJ, João Otávio de Noronha, e procurador-geral da República, Augusto Aras, cumprimentam o presidente Jair Bolsonaro (Pedro Ladeira/Folhapress e Adriano Machado/Reuters)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, são dois dos três nomes que Bolsonaro “namora” para indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ambos, o capitão já afirmou em público que foi caso de “amor à primeira vista”. Aras e Noronha têm algumas características […]

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Vídeo de Noronha e decisão sobre Queiroz incomodaram ministros do STJ

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional da Justiça, e, no destaque, live com participação do presidente do STJ, João Otavio de Noronha, e sua filha Anna Carolina Noronha, advogada. (Fotos: CNJ Youtube/IGP/Reprodução)

Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) criticaram, reservadamente, a forma como o presidente da corte, João Otávio de Noronha, decidiu no plantão de férias conceder liminar para converter em prisão domiciliar a prisão preventiva de Fabrício Queiroz –ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Eles consideraram inusitado Noronha estender a decisão à mulher de Queiroz, […]

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Saiba como o presidente do STJ deverá julgar sozinho nas férias

O presidente do STJ, ministro João Otavio de Noronha, e a advogada Anna Carolina Noronha, sua filha, em live promovida pelo IGP (Instituto de Garantias Penais) – Reprodução YouTube/IGP

O Judiciário conviveu nesta quarta-feira (8) com o rumor de que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, poderá converter em prisão domiciliar a prisão preventiva de Fabrício Queiroz –ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)– e da mulher, Márcia Oliveira de Aguiar. A conferir. Os pedidos de habeas corpus chegaram […]

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Por que Toffoli e Noronha não largam a cadeira nas férias

Dias Toffoli, Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e João Otávio de Noronha, (Fotos: Nelson Jr., Pedro Ladeira/Folhapress e G. Dettmar/Ag.CNJ)

Os ministros Dias Toffoli e João Otávio de Noronha, presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, não deverão dividir com os vice-presidentes o plantão nas férias forenses, que começam nesta quarta-feira (1º). Em contagem regressiva para encerrar seus mandatos, ambos quebram uma prática comum nas duas cortes. No caso do […]

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O privilegiado foro de Flávio Bolsonaro e a fragilidade do sistema de Justiça

Promotor de Justiça Roberto Livianu em evento em São Paulo – Eduardo Anizelli-19.mar.2018/Folhapress

Sob o título “Foro privilegiado. O retorno.“, o artigo a seguir é de autoria do promotor de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito a Corrupção. *** O debate sobre o Foro Privilegiado foi priorizado durante um período expressivo de nossa história recente, envolvendo a sociedade, avançando no Congresso a PEC 333/17 de Álvaro […]

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