Por que Toffoli e Noronha não largam a cadeira nas férias

Dias Toffoli, Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e João Otávio de Noronha, (Fotos: Nelson Jr., Pedro Ladeira/Folhapress e G. Dettmar/Ag.CNJ)

Os ministros Dias Toffoli e João Otávio de Noronha, presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, não deverão dividir com os vice-presidentes o plantão nas férias forenses, que começam nesta quarta-feira (1º). Em contagem regressiva para encerrar seus mandatos, ambos quebram uma prática comum nas duas cortes. No caso do […]

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O privilegiado foro de Flávio Bolsonaro e a fragilidade do sistema de Justiça

Promotor de Justiça Roberto Livianu em evento em São Paulo – Eduardo Anizelli-19.mar.2018/Folhapress

Sob o título “Foro privilegiado. O retorno.“, o artigo a seguir é de autoria do promotor de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito a Corrupção. *** O debate sobre o Foro Privilegiado foi priorizado durante um período expressivo de nossa história recente, envolvendo a sociedade, avançando no Congresso a PEC 333/17 de Álvaro […]

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Processo que pode cassar mandato de Bolsonaro tem relator independente

Og Fernandes, corregedor-geral do TSE, Hamilton Mourão, vice-presidente da República, e Jair Bolsonaro, presidente da República (Fotos: TSE e Walterson Rosa/Folhapress)

Relator no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do processo que pode levar à cassação da chapa que elegeu, em 2018, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, o ministro Og Fernandes, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, é um magistrado considerado independente e avesso ao corporativismo. Uma característica de Fernandes: quanto mais radicalizado e politizado o tema, mais tecnicamente ele […]

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Ivan Sartori minimiza críticas ao governo e mantém apoio a Bolsonaro

Ivan Sartori, então presidente do TJ-SP. Nos destaques, o desembargador aposentado veste camiseta com o slogan do então candidato Jair Bolsonaro e aparece, em foto de agosto de 2019, com o deputado federal Eduardo Bolsonaro. (Fotos: Fabio Braga/Folhapress, Facebook e Twitter)

O desembargador aposentado Ivan Sartori, 63, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (2012-2013), vestiu a camisa do presidente Jair Bolsonaro muito antes das eleições de 2018. Seu voto pela absolvição de 74 réus do massacre do Carandiru, invocando a tese da legítima defesa, o aproximou em 2016 do capitão e de seu filho, […]

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Equívocos da militância e dos militares

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, ex-procurador da República, presidente Jair Bolsonaro e general Augusto Heleno (Foto: Leonardo Benassato/Reuters, TV Folha e Marcos Correa/PR)

De Carlos Fernando dos Santos Lima, ex-procurador da República e ex-membro da força-tarefa da Lava Jato, em entrevista a Wálter Nunes, na Folha desta segunda-feira (8): * Se há alguém responsável pelo fenômeno Bolsonaro, chama-se Luiz Inácio Lula da Silva. Por dois motivos. Porque vendeu a esperança que o povo depositou no Partido dos Trabalhadores […]

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Ações no TSE podem motivar a cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão

Presidente Jair Bolsonaro e vice-presidente, Hamilton Mourão, na cerimônia de diplomação no TSE. (Foto Walterson Rosa/Folhapress)

Sob o título “Cassação dos Mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade“, o artigo a seguir é de autoria de José Jairo Gomes, especialista em Direito Eleitoral. (*) *** Anuncia-se no roteiro político brasileiro o julgamento de ações eleitorais ajuizadas perante o Tribunal Superior Eleitoral pleiteando a cassação dos mandatos do presidente da […]

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Autoritarismo agravou-se no governo Bolsonaro, mas é anterior à Lava Jato

Maurício Valeixo e Paulo Lacerda, ex-diretores-gerais da Polícia Federal, e Alberto Zacharias Toron, criminalista. (Fotos: Pedro Ladeira, Lula Marques e Diego Padgurshi/Folhapress)

O criminalista Alberto Zacharias Toron diz que o autoritarismo de Jair Bolsonaro é uma herança da Lava Jato. Em entrevista ao jornalista Walter Nunes, na Folha deste domingo (31), o advogado que travou embates com o ex-ministro Sergio Moro diz que a operação de Curitiba foi o nascedouro do momento político atual. “Esse autoritarismo é […]

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Claudio Fonteles diz que o procurador-geral não deveria barganhar cargos

Augusto Aras, Jair Bolsonaro e Rodrigo Janot (Fotos: Adriano Machado/Reuters e Divulgação)

Diante das notícias de que Jair Bolsonaro estaria barganhando com o procurador-geral da República, Augusto Aras, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal –ou a recondução–, o ex-PGR Claudio Fonteles propõe que, encerrado o mandato de dois anos, o procurador-geral fique impedido de exercer outro cargo público. Segundo ele, findo o mandato, o procurador-geral da República […]

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Manifesto de operadores do direito condena ‘ação genocida’ de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro em manifestação de apoiadores, diante do quartel-general do Exército em Brasília. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Sergio Lima/AFP)

Manifesto assinado por profissionais do direito –de diferentes matizes políticas e ideológicas– afirma “que é preciso dar um BASTA a esta noite de terror com que se está pretendendo cobrir este país”. “A Constituição Federal diz expressamente que são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o livre exercício do […]

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Ex-PGR Claudio Fonteles espera que Aras acuse Jair Bolsonaro por prevaricação

Claudio Fonteles, Augusto Aras e Jair Bolsonaro (Fotos: EBC e Marcos Corrêa/PR)

O ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles publicou artigo sob o título “O caso Jair Messias Bolsonaro” afirmando que, juridicamente, é impossível o procurador-geral Augusto Aras arquivar a investigação sobre as razões que levaram Sergio Moro a exonerar-se do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Franciscano leigo da fraternidade de S. Francisco de Assis, […]

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