A desigualdade ampliada no enfrentamento da pandemia

Presidente Jair Bolsonaro e ministros com máscaras, durante entrevista coletiva sobre a pandemia (Foto: Pedro Ladeira -18.mar.20/Folhapress)

Sob o título “Pandemia de descaso e insensibilidade“, o artigo a seguir é de autoria do juiz Germano Silveira de Siqueira, ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra (*). *** “O Brasil, último país a acabar com a escravidão, tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa […]

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Exercício da Presidência, transtornos mentais e limites da lei

Jair Bolsonaro, Augusto Aras e Sergio Moro, na solenidade de posse do procurador-geral da República, em setembro de 2019 (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Sob o título “O Exercício da Presidência da República e a Lei 10.216/2001″, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** I – O MOVIMENTO DE REFORMA SANITÁRIA NO BRASIL A Constituição Federal de 1988 e o movimento da Reforma Sanitária abriram novos horizontes para […]

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Coronavírus: Aras poupa Bolsonaro e critica subprocuradores-gerais

Procurador-geral da República, Augusto Aras, e presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento na TV em que minimizou os riscos do coronavírus. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e reprodução)

O arquivamento de um memorando em que cinco subprocuradores-gerais pediam a Augusto Aras recomendar a Jair Bolsonaro evitar manifestações contra a política do Ministério da Saúde no combate ao coronavírus trouxe à tona as divergências internas na Procuradoria-Geral da República. No documento, os subprocuradores tratam do pronunciamento de Bolsonaro, em cadeia nacional, no último dia […]

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Interdição de presidente é absurdo, e mais difícil que impeachment, diz juiz

Alfredo Attié Jr., presidente da Academia Paulista de Direito, e Jair Bolsonaro, presidente da República (Fotos: APD/Divulgação e Isaac Nóbrega/PR)

O texto a seguir é de autoria do juiz Alfredo Attié Jr., presidente da Academia Paulista de Direito. *** Uma queda-de-braço entre presidente, governadores e prefeitos não poderia ser pior para o Brasil. O povo quer informações honestas, estabelecimento preciso de deveres e responsabilidades, preservação de direitos. Ninguém está preocupado com partidos. Há questões que […]

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Conduta irresponsável num país desgovernado

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores no final da manifestação a favor do seu governo; juíza do Trabalho Valdete Souto Severo, presidente da AJD (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Femargs)

Sob o título “Entre o pânico e o descaso, a imbecilidade!”, o artigo a seguir é de autoria de Valdete Souto Severo, presidente da AJD (Associação Juízes para a Democracia). *** O que é desconhecido sempre nos assusta. Especialmente quando se trata de um vírus, com capacidade letal, para o qual ainda não temos vacina. […]

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Facada Fest: charge de baixa qualidade está longe de ser crime, diz advogado

Ministro da Justiça, Sergio Moro, e cartazes do Facada Fest realizado em Marabá, em 2019. (Pedro Ladeira/Folhapress e Paulo Victor Magno/Paulo Victor Magno)

Sob o título “A que ponto chegamos!”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** O ministro da Justiça, Sergio Moro, recorreu ao Twitter nesta sexta-feira (28) para defender a abertura de um inquérito contra os organizadores de um festival de música punk pelo […]

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CNJ apura manifestação de juiz contra Bolsonaro e AJD vê ‘censura seletiva’

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e juiz do Trabalho Rui Ferreira dos Santos (Fotos: CNJ e Amatra 4/Divulgação)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou procedimento preliminar para apurar manifestação do juiz do Trabalho Rui Ferreira dos Santos, do Rio Grande do Sul, que “teria feito críticas de natureza político-partidária sobre vídeo compartilhado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, convocando a população para um ato contra o Congresso Nacional”. No Pedido […]

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‘Presidente não pode tudo’, diz Celso de Mello sobre ato contra o Congresso

Ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (Foto: Nelson Jr./STF)

É relevante a mensagem escrita enviada à Folha pelo ministro Celso de Mello –segundo revela Monica Bergamo– afirmando que o presidente Jair Bolsonaro não está à altura do cargo se apoiou ato contra o Supremo Tribunal Federal e contra o Congresso. O ministro Celso de Mello está em licença médica –de 20 de janeiro a […]

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Bolsonaro faz escola no Ministério Público da União

Augusto Aras toma posse como procurador-geral da República em cerimônia ao lado do presidente Jair Bolsonaro. No destaque o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco, novo diretor da Escola Superior do Ministério Público da União (Fotos: José Cruz/Agência Brasil e IDP)

A intervenção de Augusto Aras na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) confirma sua afinidade com o estilo do presidente Jair Bolsonaro, tendência identificada quando o PGR ainda preparava o terreno para esvaziar a lista tríplice da categoria e suceder a Raquel Dodge sem submeter seu nome aos pares. Augusto Aras ignorou normas […]

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Justiça Militar julgará sargento da FAB suspeito de ser uma ‘mula qualificada’

Avião da Força Aérea Brasileira (FAB) V2-2 2591 EMBRAER hiverminer.com. No destaque, o sargento Manoel Silva Rodrigues – Reprodução Rede Social

Na última terça-feira (7), o Blog pediu à assessoria de imprensa do STM (Superior Tribunal Militar) informações sobre as investigações envolvendo o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, denunciado por tráfico internacional de drogas e que foi preso na Espanha, em junho de 2019. A consulta foi motivada pela divulgação, naquele mesmo dia, de dados […]

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