Pistolagem política: STJ nega anulação de júri sobre a ‘Chacina da Gruta’ em 1998

Ministro do STJ Antonio Saldanha (relator), deputada federal Ceci Cunha, assassinada em 1998, e Pedro Talvane Luís Gama Albuquerque Neto, médico e deputado federal cassado (PTN-AL) – Fotos: Gustavo Lima/STJ, Veja e Alagoas 24 Horas/Reprodução

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou por unanimidade, nesta terça-feira (12), o pedido de Pedro Talvane Luís Gama Albuquerque Neto, médico e deputado federal alagoano cassado, que pretendia ver anulado o Júri que o condenou a 103 anos de prisão. O relator é o ministro Antonio Saldanha Palheiro. (*) Talvane Albuquerque foi […]

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Risco de uma suprema corte não confiável

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Sydney Sanches, ex-presidente do STF. (Fotos: André Coelho/Folhapress e Anderson Rodrigues/FecomércioSP)

No último dia 4, em entrevista à TV Migalhas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse que “é natural que surjam críticas ao STF”, com a transparência dos meios de comunicação da corte e com a imprensa livre. “O que não se admite são aquelas críticas, que não são críticas a uma decisão, […]

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Tribunal de Santa Catarina prende advogado por abuso sexual de crianças

Sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Foto: Ângelo Medeiros/TJ-SC)

Em decisão excepcional, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de primeiro grau e decidiu –por unanimidade– decretar a prisão preventiva de um advogado acusado de abusar sexualmente de crianças durante mais de dez anos. A prisão preventiva foi decretada, apesar do recente entendimento do Supremo Tribunal Federal […]

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CNJ arquiva procedimento sobre viagem de juízes de Pernambuco à Alemanha

Sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco e ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (Fotos: TJ-PE e STJ)

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça para apurar as premiações e os custos do Programa Muito Além das Metas, mantido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, incluindo viagem de juízes e servidores à Alemanha, em maio deste ano. O tribunal […]

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Raquel Dodge vai à China debater a proteção ao meio ambiente

Raquel Dodge, ex-procuradora-geral da República (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge participará de seminário internacional sobre meio ambiente e biodiversidade na China, na próxima semana. O procurador-geral da República, Augusto Aras, autorizou o afastamento da subprocuradora-geral, conforme deliberação do Conselho Superior do Ministério Público. Dodge acompanhará o “International Seminar on the Role of Prosecutors in Biodiversity Conservation”, em Kunming, na […]

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Justiça Federal pode sacudir a poeira na Operação Castelo de Areia

Ex-ministro Antonio Palocci, ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha e ministro Og Fernandes, do STJ (Fotos: Folhapress/Antônio Cruz – ABr e STJ)

Em meio à revisão de decisões supremas –quando alguém dorme como suspeito condenado e acorda como presunçoso inocente– surgiram sinais de que a Justiça pretende rever o processo interrompido da Operação Castelo de Areia, considerado o início de toda a encrenca. Trata-se da notícia de que a agonizante Lava Jato ainda tem fôlego para apurar […]

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Juiz que soltou Lula foi auxiliar de Gilmar Mendes no mensalão

Juiz federal Danilo Pereira Júnior, do Paraná (Foto: Justiça Federal/Zero Hora)

O juiz federal Danilo Pereira Júnior, que expediu o alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhece bem as duas fases do processo inaugurado com o mensalão, que levou à prisão políticos e empresários: o julgamento e o cumprimento da pena. Ele foi juiz auxiliar do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal […]

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Procurador de Justiça critica falta de serenidade de Gilmar Mendes no STF

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e Luiz Antônio Marrey, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress e MPSP)

Sob o título “O Ministério Público merece respeito!“, o artigo a seguir é de autoria de Luiz Antônio Marrey, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e ex-procurador-geral de Justiça nos anos 96/2000 e 2002/04. *** Assisti ontem (7) trechos do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema da possibilidade de prisão […]

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Último ato significativo de Manoel Calças no Tribunal de Justiça de São Paulo

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. No destaque, o presidente Manoel Calças (Avener Prado/Folhapress)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, pretende marcar o final de seu mandato com a votação no Órgão Especial, no dia 27 deste mês, da remoção de oito magistrados de entrância final para os cargos de juiz de direito substituto no tribunal. Quatro vagas serão destinadas à Seção de […]

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OAB cobra transparência do Tribunal de Pernambuco sobre viagens aos EUA

Sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Recife. No destaque, Estátua da Liberdade, em Nova York (Fotos: TJ-PE e Reprodução/Divulgação)

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco, divulgou nota pública em que cobra do Tribunal de Justiça de Pernambuco transparência sobre os custos de viagens de magistrados e servidores aos Estados Unidos. “Enquanto um pequeno grupo de magistrados e servidores é contemplado com diárias internacionais, custeadas com dinheiro público, comarcas no interior do […]

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