Noronha intima juízes Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Sergio Moro

O Conselho Nacional de Justiça informa que os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz federal Sergio Moro já foram intimados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, a prestar informações a respeito do episódio do Habeas Corpus concedido […]

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Cenas da intolerância no varejo

A notícia abaixo foi publicada no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nesta quarta-feira (18), sob o título “Empresa que obrigou cliente a limpar chão é condenada ao pagamento de danos morais”. O processo corre sob segredo de Justiça. *** A juíza do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa […]

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CNJ requisita dados sobre construção de sede de Vara do Trabalho em Goiás

Fachada da sede própria da Vara do Trabalho de Goiatuba. (Foto TRT-18/Divulgação)

A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que encaminhe cópia das informações sobre a retomada da construção da sede própria da Vara do Trabalho de Goiatuba, no valor R$ 1.009.489,79. Goiatuba é um município do interior de Goiás com população de 34.312 habitantes. […]

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Ciro Gomes descambou para atentados contra instituições, diz nota de repúdio

Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República, durante encontro com empresários na Abimaq, em São Paulo – (Diego Padgurschi/Folhapress)

Associações que representam membros do Ministério Público e procuradores da República emitiram nota de repúdio às declarações de Ciro Gomes,pre-candidato do PDT à Presidência da República, durante sabatina, nesta terça-feira (17), na Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em São Paulo. Ao comentar pedido de investigação feito pelo Ministério Público, Ciro Gomes disse: “Agora […]

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Ministro Humberto Martins, do STJ, volta a negar pedido para liberar Lula

O ministro Humberto Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (18), habeas corpus que pedia a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR). O HC foi impetrado pelo advogado Elcione Silva Arruda, de Ipatinga (MG). Segundo informa a assessoria de imprensa do STJ, o […]

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“Está todo mundo aparelhado”, diz Eliana Calmon

Ex-corregedora nacional de Justiça, ministra aposentada Eliana Calmon (Foto: EBC)

Num intervalo de três dias, a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon fez duras críticas à Justiça do Trabalho [“foi aparelhada pelo PT”] e responsabilizou ministros do Supremo pela liminar do juiz federal Rogério Favreto, tentativa de liberar Lula [a decisão de Toffoli de soltar Dirceu foi “um mau exemplo” para as instâncias inferiores]. Em […]

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Tribunal de São Paulo declara perda de cargo de juiz condenado em 2002

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Calças, declarou a perda de cargo dos juízes de direito Marcos Antonio Tavares e Fernando Sebastião Gomes, em virtude de condenação penal. Os atos publicados nesta terça-feira (17) no Diário da Justiça Eletrônico referem-se a casos antigos em que a perda de cargo é prevista […]

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Liminares pedidas na véspera do plantão

Deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) e ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Edilson Rodrigues/Agência Senado e Pedro Ladeira/Folhapress)

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) negou haver algum problema por ter pedido a soltura de Lula especificamente para o juiz Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “Fizemos o pedido para o plantonista, e ele era a autoridade competente. Dá para ver quem é o juiz de plantão no site do tribunal. […]

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As liminares no plantão judicial e o caminho das reclamações no CNJ

Juízes federais Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Sergio Moro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e TRF-4/Divulgação)

Para entender o roteiro que deverão percorrer, no Conselho Nacional de Justiça, as reclamações sobre as condutas dos juízes federais Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Sergio Moro, envolvidos no tumulto processual no Tribunal Regional Federal da 4ª Região no último dia 8, eis como tramitam os pedidos de abertura de Processo Administrativo Disciplinar […]

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Em seis meses, Corregedoria Nacional gastou com diárias o orçamento de 2018

Ministros João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, e Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (Carlos Morona/SCO-STF/Divulgação)

No primeiro semestre deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça gastou com diárias nas inspeções de tribunais o orçamento previsto para os 12 meses de 2018. Reportagem de autoria do editor deste Blog, publicada neste domingo (15) na Folha, revela que o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que sucederá em setembro o ministro […]

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