O que pretendem os candidatos a procurador-geral da República

Fotos: PGR/Divulgação

O Blog pediu aos dez candidatos ao cargo de procurador-geral da República –concorrentes à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)– que informem “qual é a principal característica de sua candidatura que a distingue das demais”. A ideia é que eles próprios destaquem, de forma resumida, o que é relevante em sua […]

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‘Juiz ou governante não podem invocar as próprias noções de moralidade’

Ex-juiz federal e governador do Rio de Janeiro, Wiliam Witzel – Foto: Tania Trigo/Agência Brasil

Sob o título “Shakespeare e o Governador”, o artigo a seguir é de autoria de Tarcísio Corrêa Monte, juiz federal, mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha na Espanha. *** Algumas palavras parecem ser eternas: “Consideramos estas verdades evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, que todos são […]

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‘Adoção na passarela’ gera repúdio e corregedoria do CNJ abre apuração

Cartaz do evento realizado no Pantanal Shopping, em Cuiabá (Foto: OAB-MT)

A Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso deverá enviar ao Conselho Nacional de Justiça informações sobre o evento “Adoção na Passarela”, desfile de crianças aptas para adoção realizado no Pantanal Shopping, em Cuiabá, na última terça-feira (21). O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providência. Segundo o CNJ, […]

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Mutirão de advogados atenderá moradores da favela de Heliópolis

Equipe de advogados participa do projeto piloto em Heliópolis (Fotos: Arquivo e TozziniFreire Advogados)

A comunidade de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, receberá neste sábado (25) um mutirão de advogados para prestar orientação jurídica aos moradores. Em colaboração com o Instituto Pro Bono e a ONG Unas –formada por lideranças e pessoas da comunidade– o escritório TozziniFreire Advogados participa da iniciativa, que mobiliza mais de 100 voluntários, […]

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Juiz defende conciliação para superar intervalo obscurantista

O texto a seguir é de autoria de Alfredo Attié, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Academia Paulista de Direito. *** Na ditadura, o governo envia seus projetos e o Congresso diz amém. Na democracia, o Congresso discute, muda. O Congresso, em seu conjunto, representa o povo brasileiro. Foi votado, […]

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Lava Jato não deve alterar o trabalho da Justiça Eleitoral

Procurador regional da República José Jairo Gomes, que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, durante entrevista à Revista Eletrônica da Escola Judiciária Eleitoral (Foto: EJE/Divulgação).

“A Justiça Eleitoral só julgará ‘crimes comuns’ se houver conexão ou continência entre um crime eleitoral e um crime comum. É rara a ocorrência desse vínculo. Os inquéritos da Lava Jato não alterarão o volume de trabalho da Justiça Eleitoral, tampouco poderiam justificar a criação de novas varas.” A avaliação é do procurador regional da República […]

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Conselho aprova criação de Tribunal Regional Federal em Minas Gerais

Ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (Foto: CJF/Divulgação)

O Conselho da Justiça Federal aprovou nesta segunda-feira (2) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Minas Gerais. A proposta será remetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, posteriormente, submeterá o anteprojeto ao Congresso Nacional. A nova unidade funcionará em Belo Horizonte. O TRF-6 é proveniente do desmembramento do Tribunal […]

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Servidores elegem seus candidatos para a sucessão de Raquel Dodge

Ilustração: ASMPF/Reprodução

A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) fará neste ano a primeira consulta para indicar quais são os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de República prediletos dos servidores. Na primeira sondagem “Top 5 PGR”, serão escolhidos cinco candidatos à sucessão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. (*) A consulta será feita por meio […]

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STJ coíbe excessos nas redes sociais sem amordaçar juízes

Ministra Nancy Andrighi, do STJ, desembargadora Marília Castro Neves e ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) – Fotos CNJ, Facebook/Reprodução e Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O recebimento da queixa-crime contra a desembargadora Marilia Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusada de injúria pelo ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), confirma que há instrumentos legais para coibir –sem censura prévia ou ameaça de mordaça– os excessos cometidos por magistrados nas redes sociais. Para isso, é necessário o destemor […]

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Movimento repudia ameaças à juíza que suspendeu a retirada de radares

Juíza Diana Wanderley, da 5ª Vara Federal em Brasília, em seu gabinete – Divulgação/Justiça Federal

O Movimento Magistratura Independente divulgou Nota de Repúdio às agressões e ameaças sofridas pela juíza federal Diana Wanderley, da 5ª Vara Cível Federal em Brasília, que suspendeu a retirada de radares das rodovias federais pelo governo Jair Bolsonaro. “Diante dessas criminosas ocorrências e amplamente divulgadas na mídia, espera-se o engajamento e apoio das associações representativas […]

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