STJ julga interdição de celas em contêiner

Pedido de interdição parcial do presídio requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina em agosto de 2015 (MPSC/Reprodução)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgará nesta terça-feira (17) recurso do Ministério Público de Santa Catarina contra determinação do tribunal estadual que cassou decisão de juiz interditando celas em contêineres metálicos na penitenciária de Florianópolis. O governo de Santa Catarina impetrou mandado de segurança contra interdição parcial da penitenciária. Segundo informa o STJ, o […]

Leia Mais

Exército corta gastos e STM paga viagem à Grécia de três ministros em férias

Álvaro Luiz Pinto (STM); Paulo Adib Casseb (presidente da AIJM); Marcus Vinicius Oliveira dos Santos (presidente STM); Eduardo Geraldi (vice-presidente do TJM de São Paulo e diretor da AIJM); Péricles Aurélio de Lima Queiroz (STM) e Fernando José Armando Ribeiro, juiz do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (Foto: TJMMG/Divulgação)

O STM (Superior Tribunal Militar) gastou cerca de R$ 100 mil em passagens e diárias com a viagem de três ministros à Grécia, em julho último, durante as férias coletivas. Reportagem de autoria do editor deste Blog, publicada na Folha, revela que os ministros participaram de um seminário de dois dias, em Atenas, promovido pela […]

Leia Mais

Convidado por Aras, Eitel Santiago não conseguiu indicação em lista tríplice

Eitel Santiago, em campanha para a PGR, como secretário de Segurança Pública da Paraíba e em campanha eleitoral (Divulgação/Reprodução)

O subprocurador-geral da República aposentado Eitel Santiago, convidado por Augusto Aras para o cargo de secretário-geral da PGR em sua gestão, tem um perfil que combina com o do escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para suceder a Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República. Santiago criticava a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República […]

Leia Mais

STJ decide sobre novo tribunal federal

Ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (Foto: STJ/Divulgação)

Mesmo reconhecendo que “o momento é difícil e de contenção de gastos”, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, submeterá ao plenário da corte, nesta quarta-feira (11), o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do novo Tribunal Regional Federal, TRF-6, com sede em Belo Horizonte (MG). O plenário […]

Leia Mais

A sucessão na PGR e as milícias

Senador Flávio Bolsonaro e subprocurador-geral da República Augusto Aras (Pedro França/Agência Senado e Pedro Ladeira/Folhapress)

A alegação de que o corporativismo no Ministério Público Federal levou o presidente Jair Bolsonaro a desprezar a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é simplista e ofusca uma questão central: difícil imaginar que o escolhido fosse o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, o mais votado pela categoria. Bonsaglia, entre outras […]

Leia Mais

A lista tríplice do atraso

Marcelo Crivella (PRB), prefeito do Rio de Janeiro, João Doria (PSDB), governador de São Paulo, e Jair Bolsonaro (PSL) presidente da República /Folhapress

  Sob o título “O Brasil e o atraso”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. * O Brasil está sendo governando por um presidente de extrema-direita que não revela respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente e às minorias. Suas declarações, externadas em […]

Leia Mais

Antes que a queimada chegue aos livros

Imagem do gibi “Vingadores – A Cruzada das Crianças” e Wolney Dias, subsecretário de operações da Secretaria Municipal de Ordem Pública, da gestão Marcello Crivella, na Bienal do Livro (Reprodução/Twitter e Bruno Molinero/Folhapress)

Liminar concedida pelo desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, impede a prefeitura do Rio de Janeiro de apreender livros e cassar o alvará da Bienal do Livro, informa Bruno Molinero, na Folha. O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, publicou em suas redes sociais que mandou recolher […]

Leia Mais

Ex-sócios de Gilmar Mendes na PGR

Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco (Migalhas/Youtube/Reprodução)

Semanas antes do anúncio de Augusto Aras como sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, fora da agenda, o também subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, ex-sócio do ministro Gilmar Mendes no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Se Gonet Branco tivesse sido o escolhido, seria o segundo […]

Leia Mais

Augusto Aras diz acreditar em ‘democracia militar’

O subprocurador-geral da República Augusto Aras, durante entrevista à Folha em sua casa, em Brasília (Pedro Ladeira/Folhapress)

O subprocurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, 60, escolhido por Jair Bolsonaro para suceder a Raquel Dodge, surpreendeu alguns leitores deste Blog ao admitir a expectativa de que “podemos ter no governo Bolsonaro uma democracia militar”. O aceno ao presidente da República e a seus apoiadores –fardados ou fora da caserna– foi publicado […]

Leia Mais

Corregedoria fará inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo em novembro

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do TJ-SP. (Foto: Comunicação Social/TJSP – AC)

A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo entre os dias 4 e 8 de novembro. A verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de segundo grau acontecerá no final do mandato do presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças, que se encerra em dezembro. O anúncio, formalizado […]

Leia Mais