Cegueira intelectual e veto às vacinas

Foto: Edson Ruiz/Folhapress

Sob o título “Luther King Jr, Ignorância e as Vacinas”, o artigo a seguir é de autoria do juiz federal Tarcísio Corrêa Monte. (*) *** O hábito de ler jornais de manhã cedo já vem de um tempo. Na faculdade, antes da aula, era o Valor Econômico, principalmente o caderno de Internacional. De uns tempos […]

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Apamagis reelege a juíza Vanessa Mateus na primeira votação online

Diretoria executiva eleita da Apamagis: desembargador Walter Barone, primeiro-vice-presidente; juíza Vanessa Mateus, presidente, e juiz Thiago Massad, segundo vice-presidente. (Foto: Apamagis/Divulgação)

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) reelegeu neste sábado (20) a juíza Vanessa Mateus para presidir a entidade no biênio 2022/2023. Ela foi a primeira mulher a comandar a associação, formada por mais de três mil associados. A chapa única “Apamagis Sempre” recebeu 1.463 votos, na primeira eleição online (1.097 votos online e 366 em […]

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Filho do presidente do STJ ingressa em ação na corte às vésperas do julgamento

Ministro Humberto Martins, presidente do STJ, e ex-ministros do STF José Paulo Sepúlveda Pertence e Francisco Rezek. Ao centro, a partir do alto, advogados Eduardo Filipe Alves Martins, Laís Camila Alves Martins e Carlos Alexandre Paranhos de Macedo. (Fotos: STJ, Sergio Lima e Lula Marques/Folhapress e OAB/Cadastro)

O advogado Eduardo Filipe Alves Martins, filho do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, passou a representar uma empresa em litígio contra a União dias antes do julgamento de uma ação sobre indenizações que podem chegar a R$ 8 bilhões. Trata-se de antiga disputa judicial entre a BR Distribuidora e a […]

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Ministério Público segue modelo do IDP e promove cursos e eventos em Portugal

Conselheiros do CNMP com representantes da Universidade de Lisboa na assinatura do acordo de cooperação. (CNMP/Reprodução)

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) vai realizar eventos e promover cursos de aperfeiçoamento de membros do Ministério Público e servidores em universidades de Portugal. Uma missão de conselheiros do CNMP representou a instituição, entre os dias 15 e 19 de novembro, nas cidades de Coimbra e Lisboa, em Portugal. O órgão aparentemente segue […]

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Juízes promovem jantar em Minas para comemorar a criação do novo tribunal

Restaurante “O Conde”, em Belo Horizonte, que reunirá juízes federais para comemorar a criação do TRF-6 . No destaque, o convite para o evento. (Reprodução e Divulgação)

A pandemia não impediu a Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg) de promover, nesta quinta-feira (18), um jantar para comemorar a aprovação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que terá sede em Belo Horizonte. O evento será no restaurante “O Conde”, em BH, onde foram feitas reservas para 100 pessoas. O convite […]

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Superior Tribunal de Justiça divulga lista dos candidatos a duas vagas de ministro

Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. (STJ/Divulgação)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu dos cinco Tribunais Regionais Federais as listas de juízes membros dessas cortes interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. A eleição para a escolha da lista a ser encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro será realizada no dia […]

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Procuradores da República alertam para erosão dos órgãos de controle do Estado

ANPR/Reprodução

Sob o título “Em defesa da democracia“, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou carta com histórico dos retrocessos e tentativas “de erosão das instituições democráticas”, o que, segundo a entidade, fragiliza o funcionamento dos órgãos de controle do Estado e direitos previstos na Constituição. O documento foi elaborado durante encontro virtual nacional, […]

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Tribunal quer coesão de juízes para enfrentar ataques ao Judiciário

Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, eleito corregedor-geral do TJ-SP. Vanessa Mateus, presidente da Apamagis, e desembargador Geraldo Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP. (TJ-SP/Reprodução)

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, eleito corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, diz que sua meta é unir magistrados de primeiro grau e desembargadores. Segundo ele, o Poder Judiciário “só sobreviverá e ultrapassará os ataques que vem sofrendo se estiver coeso e unido”. “Vou procurar, dentro das minhas forças e com o […]

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Tribunal paulista escolhe dirigentes numa eleição sem debates públicos

Desembargador Ricardo Mair Anafe, presidente eleito do TJ-SP, e desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente da corte, ao anunciar o resultado das eleições. (Reprodução/TJ-SP)

O Tribunal de Justiça de São Paulo –maior corte estadual do país– realizou eleições nesta quarta-feira (10), mas o assunto não despertou maior interesse entre os juízes de primeiro grau. A escolha do atual corregedor-geral, desembargador Ricardo Mair Anafe, para comandar o tribunal paulista no próximo biênio foi um assunto que esteve longe dos grupos […]

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STJ violou precedente do STF ao anular caso das ‘rachadinhas’, diz procurador

Douglas Fischer, procurador regional da República e professor de Direito Penal.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) violou frontalmente precedente do STF (Supremo Tribunal Federal), ao anular o ‘caso das rachadinhas’ envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). A opinião é de Douglas Fischer, procurador regional da República e professor de Direito Penal e Processual. Foi emitida em seu site, a partir do noticiário desta terça-feira (9). No […]

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