Opção do ex-ministro Sergio Moro por consultoria privada não surpreende

Reprodução de trecho do perfil do ex-juiz federal Sergio Moro, publicado em dezembro de 2018. (Folhapress)

A hipótese de o ex-ministro da Justiça Sergio Moro optar pela advocacia especializada, diante de eventual insucesso no governo Jair Bolsonaro e frustração na política, foi prevista em dezembro de 2018. Em perfil na Folha sob o título “Estrategista, Moro leva projeto Lava Jato para dentro da política”, publicamos que o ex-juiz federal poderia seguir […]

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Entidade de magistrados pede absolvição de juiz censurado pelo tribunal paulista

Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. No destaque, juiz Roberto Corcioli Filho. (Foto: AMB/Divulgação”

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça a admissão –como parte interessada– no pedido de revisão disciplinar requerido pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho. A entidade defendeu a absolvição da pena de censura que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou ao magistrado. (*) O processo […]

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Corregedor do TJ-SP questiona juiz que liberou presos pela Polícia Militar

Senador Major Olímpio (PSL-SP) e desembargador Ricardo Anafe, do Tribunal de Justiça de São Paulo. (Fotos: Simon Plestenjak/UOL/Folhapress e TJ-SP/Divulgação)

O  corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, acolheu representações de três parlamentares que questionam decisões do juiz Marcílio Moreira de Castro, de Araçatuba (SP). O juiz determinou –em plantões judiciais– o relaxamento de prisões efetuadas por policiais militares em casos com indícios de tráfico de entorpecentes. O magistrado entendeu que […]

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Uma crítica à ‘indústria dos pareceres’

Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça. No destaque, o livro “Constituição e Código Tributário Comentados” (Foto: TSE e Divulgação)

  “Sejamos diretos e sinceros: um litigante comum, não necessariamente pobre ou miserável, consegue defender-se em processo no qual a parte contrária contrata, não um, mas vários pareceres dos mais conhecidos doutrinadores do país?” A questão instigante é levantada pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça. Convidado a apresentar o livro “Constituição e […]

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Aras esvazia força-tarefa e nomeia aliado para conduzir a operação Greenfield

Procuradores da República Celso Três e Anselmo Lopes (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Reprodução)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o procurador da República Celso Três, de Novo Hamburgo (RS), para comandar a Operação Greenfield, criada para apurar desvios em bancos e fundos de pensão e que estava sem titular desde setembro. Em meio ao esvaziamento de várias forças-tarefas e ao desgaste interno do atual procurador-geral da República, […]

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‘Para solucionar conflitos, juízes devem reconhecer efeitos da desigualdade racial’

Ministro do STJ Og Fernandes, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). No destaque, manifestação de movimento negro em Recife -Jan.2020 – (Fotos: José Alberto/STJ e Veetmano Prem/Fotoarena/Folhapress) .

Sob o título “A Enfam, a formação judicial e os desafios da Justiça brasileira em questões raciais”, o texto a seguir é uma manifestação de Og Fernandes, ministro do STJ e diretor da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). * Desde 2003, com a criação do Dia Nacional da Consciência Negra, o […]

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Independência do juiz e ânsia punitiva do Ministério Público

Juiz do Trabalho Germano Siqueira (Foto: Anamatra/Divulgação)

Sob o título “Independência judicial em xeque”, o artigo a seguir é de autoria de Germano Siqueira, juiz do Trabalho de Fortaleza. (*) * O retrocesso político e civilizatório brasileiro parece não pretender deixar pedra sobre pedra nas instituições da República. A última dessas etapas ameaça ruir e levar consigo a confiança derradeira na democracia […]

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CNJ abre processo disciplinar contra desembargadora que ofendeu políticos

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça. No destaque, a desembargadora Marília de Castro Neves, do TJ-RJ. (Fotos: CNJ e Reprodução)

Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (24) processo disciplinar contra a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O órgão vai analisar manifestações da magistrada em redes sociais e apurar se ela cometeu infração disciplinar –como divulgar posição político-partidária e discriminação. A relatora, […]

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Relator quer investigar procuradores que pediram saída de Smanio do Mackenzie

Oswaldo D’Albuquerque, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No destaque, ex-procurador geral de Justiça de São Paulo Gianpaolo Poggio Smanio em peça promocional da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. (Reprodução)

O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), arquivou pedido de providências em que quatro procuradores de Justiça pediam o afastamento de Gianpaolo Poggio Smanio, ex-procurador geral de Justiça de São Paulo, das funções de diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie. Os procuradores de Justiça Fabio Antonio Pineschi, José Manoel Mendes […]

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Instituto dos Advogados avaliará sugestão sobre igualdade de gênero

Rita Cortez, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. (Foto: IAB/Divulgação)

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, submeterá ao plenário a sugestão de mudar o nome da entidade para Instituto da Advocacia Brasileira. Cortez recebeu ofício do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), propondo a  alteração do nome do IAB, “que identifica seus integrantes com a palavra ‘Advogado’”. “Ainda que […]

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