Correção

Está errada a informação, publicada neste Blog, de que a jornalista Giselly Siqueira –que assumiu a assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a convite de Sergio Moro– foi assessora de comunicação da Procuradoria Geral da República na gestão de Rodrigo Janot. Ela assessorou os PGRs Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, […]

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Lava Jato no gabinete de Sergio Moro

Sedes da Justiça Federal em Curitiba, Paraná, e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. (Divulgação)

A jornalista Giselly Siqueira assumiu a assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a convite do ministro Sergio Moro. O ato de nomeação, assinado pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi publicado nesta segunda-feira (14), no Diario Oficial da União. Com experiência na área de comunicação em órgãos públicos, Giselly atuava […]

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Desembargador recusa convite de Witzel

Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e desembargador Antônio Jayme Boente, do TJ-RJ, no destaque. (Divulgação)

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informa que o desembargador Antônio Jayme Boente, da 1ª Câmara Criminal, recusou o convite do governador Wilson Witzel (PSC) para presidir o Conselho de Segurança Pública do estado. No último dia 7, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou uma recomendação para que os magistrados […]

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Santa Catarina adota kit para exames toxicológicos em usuários de drogas

Divulgação

Numa ação conjunta do Poder Judiciário, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, serão fornecidos aos policiais estaduais kits de testes rápidos para exames toxicológicos em usuários de drogas presos em flagrante. Segundo informa o TJ-SC, o objetivo é agilizar a tramitação de processos judiciais e a conclusão de laudos pelo Instituto […]

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‘Governo flerta com medidas agressivas contra a criminalidade’, diz advogado

Portal TCU/Reprodução

Sob o título “Uma solução penal que não se coaduna à Constituição”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** I – UMA PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO “PLEA BARGAIN” Em artigo publicado na Folha, em sua edição de 12 de janeiro de 2019, o […]

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Sergio Moro quer criminalizar ‘um deslize típico da democracia brasileira’

Ministra Cármen Lúcia, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Sergio Moro (Reuters/José Patrício e Agência Brasil)

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara em fevereiro, informa Camila Mattoso na Folha deste domingo (13). Durante o julgamento do mensalão, a ministra Cármen Lúcia refutou a defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, que tratou nas alegações finais […]

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Criminalistas têm restrições à proposta do ‘plea bargain’ defendida por Moro

Advogados criminalistas Pierpaolo Cruz Bottini e Luís Francisco Carvalho Filho (Fotos: Leandro Couri/EM/D.A Press e TV Folha/Reprodução)

Em artigos publicados neste final de semana, os advogados criminais Luís Francisco Carvalho Filho e Pierpaolo Cruz Bottini manifestam ceticismo diante da proposta do “plea bargain” defendida pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Trata-se de acordo penal em que os réus negociam com promotores a confissão de crimes em troca de penas menores, abrindo mão […]

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Associação de procuradores apoia proposta de acordo penal

José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Embora o projeto de lei do “plea bargain”, acordo penal proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ainda não tenha sido apresentado e deva ser avaliado pela entidade, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emite nota de apoio ao modelo adotado nos Estados Unidos e aprimorado em outros países. “No Brasil, a implementação […]

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Ônibus sobe tarifa e TJ-SP aumenta auxílio transporte

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças (Foto: Marcos Leoni – 25.set.2017/Folhapress)

Em comunicado da presidência, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que, “em virtude do aumento da tarifa de ônibus para R$ 4,30, e considerando a necessidade de revisão do valor recebido pelos servidores ativos a titulo de auxílio transporte, majorou o auxílio diário no mesmo patamar, a partir de 7/1/19”. A Secretaria de […]

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Entidades protestam contra a extinção da Justiça do Trabalho

Professores, advogados, juízes e procuradores divulgam manifestações de protesto contra a proposta do governo Jair Bolsonaro de extinguir a Justiça do Trabalho. No próximo dia 5 de fevereiro, será realizado em Brasília o Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho. A mobilização é uma realização da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho […]

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