O projeto anticrime de Moro e o jogo duro na política

Diretores do Fonajuc convidam Sergio Moro, em fevereiro, para encontro que debaterá corrupção e segurança pública (Foto: Fonajuc/Divulgação)

As cobranças do ministro Sergio Moro sobre a tramitação do projeto de lei anticrime e a reação irritada do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para quem “o funcionário do presidente Bolsonaro” estava “confundindo as bolas”, revelam o mundo real da política e a que ponto pode chegar a falta de diálogo entre os Poderes […]

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Lava Jato cometeu brutal erro estratégico, diz procurador

O procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, durante coletiva de imprensa (Gisele Pimenta – 14.mai.15/Frame/Folhapress)

Sob o título “Lava Jato perdeu conexão com estratégia”, o artigo a seguir é de autoria do procurador da República Celso Antonio Três, do Rio Grande do Sul. Três atuou no início do caso Banestado, divergiu da força-tarefa da Lava Jato, condenou a divulgação de delações premiadas e criticou em documento as “10 Medidas de […]

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Alertas de Moro e travas de Maia

Ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal ((Mateus Bonomi/Agif/Folhapress)

Sob o título “Câmara trava tramitação de pacote anticrime de ex-juiz”, reportagem de Ricardo Della Coletta na Folha, nesta terça-feira (19), revela: “Em um revés para o ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), travou a tramitação do pacote de medidas de endurecimento de penas e de combate ao crime, […]

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Procurador dos casos Banestado e Lava Jato se aposenta

O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (19), portaria em que Raquel Dodge, procuradora-geral da República, concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao procurador regional Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos principais membros da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba (PR). Ao lado dos procuradores da República Januário Paludo, Orlando Martelo, Deltan Dallagnol […]

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Associação Juízes para a Democracia repudia ataques ao Supremo

Sede do Supremo Tribunal Federal (Foto: STF/Banco de Imagens)

Em nota distribuída nesta segunda-feira (18), a Associação Juízes para a Democracia (AJD) repudia os ataques ao Supremo Tribunal Federal, à independência do Poder Judiciário e às garantias fundamentais. “Em um cenário de instabilidade política e de fragilidade democrática, qualquer forma de intimidar o Supremo Tribunal Federal ou qualquer outro órgão do Poder Judiciário expressa […]

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STJ retoma julgamento de juiz do Ceará acusado de extorquir servidoras

Sessão plenária do CNJ que decidiu aposentar compulsoriamente o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará Carlos Rodrigues Feitosa, no destaque. (Fotos: Luiz Silveira/Agência CNJ e TJ-CE)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, nesta quarta-feira (20), o julgamento de ação penal em que o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, é acusado de exigir repasses mensais em dinheiro de duas servidoras de seu gabinete. Na última quinta-feira (14), o relator, ministro Herman Benjamin, […]

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STF investigar sem Ministério Público é invadir seara alheia, diz advogado

Ministro Dias Toffoli preside sessão no Supremo Tribunal Federal (TV Justiça/TV Globo – Reprodução)

Sob o título “Um procedimento inusitado”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador da República aposentado. *** 1. O FATO Noticiou-se que para se contrapor a uma campanha contra a Corte, o ministro Toffoli lançou mão de um instrumento mais do que controverso. Anunciou a abertura de um […]

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Supremo desgaste do egrégio sodalício

Ministros do Supremo Tribunal Federal entram para a sessão plenária (Foto: Banco de Imagens/STF)

Do procurador da República Vladimir Aras, em sua conta no Twitter: A investigação criminal aberta esta semana pelo Supremo Tribunal Federal e que será conduzida por um de seus eminentes ministros é inconstitucional, porque ofende o sistema acusatório (separação de funções) e o princípio da inércia do Judiciário, além de violar o Regimento Interno do […]

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Tribunais estaduais apoiam abertura de inquérito no Supremo

Presidente do STF, Dias Toffoli, é homenageado no Tribunal de Justiça da Bahia (Foto: Nei Pinto/Ascom TJBA)

Os presidentes de tribunais estaduais, reunidos no 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, em Salvador (BA), manifestaram “apoio irrestrito e incondicional à decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou abertura de inquérito para apuração de ameaças e notícias fraudulentas que têm a Suprema Corte, seus ministros e familiares como alvo”. Esta foi a […]

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Procuradores querem que Luiz Estevão cumpra pena em regime fechado

A Procuradoria Regional da República em São Paulo divulgou nota em que manifesta apreensão com a decisão que concedeu, no dia 1º de março, a progressão de regime a Luiz Estevão de Oliveira, permitindo que o ex-senador passe a cumprir pena no regime semiaberto. O Ministério Público do Distrito Federal e Territorios recorreu da decisão. […]

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