CNJ anula censura ao juiz Roberto Corcioli Filho, acusado de ‘soltar muito’

Sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. No destaque, o juiz Roberto Corcioli Filho. (Fotos: CNJ e Folhapress)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anulou, nesta terça-feira (23), censura aplicada em 2018 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao juiz Roberto Corcioli Filho. O colegiado entendeu que a punição fere a independência da magistratura. Por 12 votos a 2 foi julgada procedente a revisão disciplinar para anular a condenação aplicada pelo Órgão […]

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CNJ julga pedido de juiz censurado por ‘soltar demais’

Juiz de direito Roberto Luiz Corcioli Filho, do TJ-SP, e ministro Emmanoel Pereira, conselheiro do CNJ (Fotos: Senado e TST/Reprodução).

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve julgar nesta terça-feira (23) processo que envolve a  independência dos magistrados e coloca em confronto as teses sobre o garantismo penal e o punitivismo. Trata-se de pedido de revisão para reverter a condenação de censura aplicada em agosto de 2018 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao […]

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Procuradores criticam condução de inquérito pelo presidente do STJ

Presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega, e presidente do STJ, ministro Humberto Martins (Fotos: Pedro Ladeira-27.set.19 e Gustavo Lima/STJ)

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nota em que critica a decisão do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de abrir e conduzir inquérito sigiloso para apurar a tentativa de intimidação de ministros daquela corte. Segundo a entidade, a iniciativa de Martins “afronta a titularidade de apuração do Ministério Público e […]

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Bolsonaro afasta restrições e entidade de juízes faz convênio para comprar pistolas

Desembargador Edison Brandão, diretor de segurança da AMB e assessor da presidência da Apamagis. No destaque, modelo de pistola Glock. (TJ-SP e Divulgação)

A partir dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam o acesso a armas de fogo, a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) firmou convênio com a Glock do Brasil para que os juízes e dependentes adquiram pistolas e munições com descontos especiais, além de condições de parcelamento exclusivas aos associados. (*) A associação também celebrou […]

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Folha abriu o Judiciário ao cidadão

Reprodução de reportagem publicada em 1º de dezembro de 2003. -Folhapress

A maior contribuição da Folha na área jurídica foi inovar ao fazer uma cobertura permanente do Judiciário como instituição, jogando luz sobre um Poder ainda muito fechado. No final dos anos 1990, o jornal tomou a iniciativa de colocar a corrupção no Judiciário como prioridade na pauta de reportagens. Dos 100 anos de vida que […]

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Carnavais de Olinda

Desfile de bloco carnavalesco em Olinda, em 1997, e ladeiras vazias, em 2021. (Eduardo Knapp/Folhapress e Vivenda.Art/Reprodução)

A pandemia retirou o Carnaval das ladeiras de Olinda, transferindo-o –provisoriamente, torço– para a internet. “Olinda consegue esperar mais um ano”, foi a mensagem que recebi do advogado Dyrceu Cintra, acompanhada de um clipe do cantor e compositor pernambucano PC Silva. (*) Natural de Serra Talhada e residente no Recife, PC Silva compôs nas vésperas […]

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Livro reinterpreta a Lei de Lavagem

Reprodução: Editora Lumen Juris/Divulgação

Será lançado em março o livro “Reinterpretando a Lei de Lavagem de Dinheiro“, de autoria de Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa e Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel [Editora Lumen Juris]. Jorge Costa é juiz federal titular da 11ª Vara Federal da Seção de Minas Gerais, especializada no julgamento de crimes contra o Sistema […]

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Gilmar Mendes não cumpre a lei e ofende, afirma entidade de procuradores

Ministro Gilmar Mendes, do STF, durante o programa UOL Entrevista (Reprodução)

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nota nesta sexta-feira (12) em que critica declarações do ministro Gilmar Mendes sobre a Operação Lava Jato, acusando membros do Ministério Público Federal de atuarem como “esquadrão da morte”. “Como se estivesse acima da legislação, Gilmar Mendes, mais uma vez, manifesta opinião sobre processo pendente de […]

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CNJ apura suspeitas de nepotismo e irregularidades no TJ de Minas Gerais

Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e 324ª Sessão Ordinária do CNJ (Fotos: TJ-MG/Ascon e Romulo Serpa/Agência CNJ)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu procedimento contra desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para apurar as suspeitas de nepotismo, funcionários fantasmas, inserção de conteúdo falso em documentos públicos e baixa produtividade. Durante a 324ª Sessão Ordinária, na última terça-feira (9), o plenário aprovou relatório apresentado pela corregedora nacional de […]

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STJ começa ritual para a primeira indicação por Jair Bolsonaro

Ministro aposentado Napoleão Nunes Maia e presidente do STJ, Humberto Martins (Fotos: STJ/Divulgação)

A pandemia deve ter contribuído para aumentar a expectativa em torno da primeira indicação, pelo presidente Jair Bolsonaro, do candidato à vaga aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia. O presidente do STJ, Humberto Martins, convocou reunião do Pleno no próximo dia 25 para definir se será […]

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