Juiz federal Kassio Marques assume como ministro Nunes Marques no STF

Juiz federal Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na cerimônia de posse como ministro do Supremo Tribunal Federal. No destaque, registros no site do TRF-1. (Fotos: STF e TRF-1/Reprodução)

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o juiz federal Kassio Nunes Marques, 48, tomou posse nesta quinta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. O novo ministro optou por ser chamado de Nunes Marques nas sessões da corte, informa Matheus Teixeira, na Folha. Até então, o magistrado era […]

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STF nega liminar contra ‘robotização da humanidade’ atribuída a Bolsonaro

Célio Evangelista Ferreira do Nascimento, em convocação pela Internet. No destaque, dados do habeas corpus. (Reprodução),

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a habeas corpus impetrado por Célio Evangelista Ferreira do Nascimento, em benefício próprio “com efeitos sobre todas as pessoas membros da nação”. No habeas corpus, figuram como coatores o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os governadores dos Estados e do Distrito Federal. O autor […]

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Posição de Marco Aurélio na soltura de André do Rap é isolada, afirmam juízes

Ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (Fotos: Nelson Jr. e Carlos Humberto – STF)

A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) emitiu nota pública esclarecendo que a posição do ministro Marco Aurélio que levou à soltura no narcotraficante André do Rap é isolada e ficou vencida na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Segundo a entidade, “o decurso do prazo de 90 […]

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‘Ministros do STF deveriam agir como Celso de Mello’, diz desembargadora

Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, e desembargadora Kenarik Boujikian, do TJ-SP (Fotos: Nelson Jr./STF e Arquivo Pessoal)

  O texto abaixo é de autoria de Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. * O ministro Celso de Mello se comportou como deveriam proceder os ministros da mais alta corte brasileira. Não saiu a dar palestras Brasil afora; não alimentou holofotes e muito menos saiu a dar  […]

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‘Defensor da liberdade de expressão deixará saudades no STF’, diz advogada

Advogada Taís Gasparian e ministro Celso de Mello (Fotos: Arquivo Pessoal e Carlos Moura/SCO/STF)

O texto a seguir é de autoria da advogada Taís Gasparian, especializada em Liberdade de Expressão (*) *** Por diversas vezes tive a honra e o prazer de me encontrar pessoalmente com o ministro Celso de Mello. As reuniões nunca duravam menos de uma hora e meia, e eu me divertia com a sua “intimidade” […]

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Especialistas comentam a atuação do ministro Celso de Mello no Supremo

Ministro Celso de Mello, em sessão no Supremo Tribunal Federal (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

“Celso de Mello é um homem muito preparado, excepcional jurista, corajoso e íntegro. Vota somente com a sua consciência”. [Luiz Antônio Marrey, ex-procurador-geral de Justiça de SP]. * “Celso de Mello não saiu a dar palestras e entrevistas sobre temas que julgaria. Não se calou diante dos sérios ataques à democracia e nominou o autoritarismo”. […]

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Kassio Nunes se afasta do TRF-1 para o ritual do beija-mão antes da sabatina

Juiz federal Kassio Nunes é cumprimentado em solenidade militar. (Foto: Veja/Reprodução)

O juiz federal Klaus Kuschel, da 33ª Vara Federal de Minas Gerais, vai substituir o juiz Kassio Nunes no TRF-1 no período de 7 de outubro a 5 de novembro. O afastamento foi justificado “por motivo de férias e compensação de plantão”. A convocação de Kuschel foi autorizada pelo presidente do TRF-1, desembargador I’talo Fioravanti […]

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Associações de juízes aderem à agenda bolsonarista e apoiam Kassio Nunes

O juiz federal Kassio Nunes Marques, escolhido por Bolsonaro para ocupar a cadeira de Celso de Mello no STF – (Samuel Figueira/TRF 1ª Região e Marcos Corrêa/PR)

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil) distribuíram notas de apoio à indicação, pelo presidente Jair Bolsonaro, do juiz federal Kassio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal [veja as íntegras mais abaixo]. Juízes têm externado insatisfação em listas fechadas […]

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Saiba quem é o inesperado candidato na disputa pela vaga de Celso de Mello

Reprodução da ilustração publicada neste Blog em 2015 (Fotos: Mauro Túlio Putini e CNJ)

Tido como nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal, o desembargador Kássio Nunes Marques foi um dos candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp no Superior Tribunal de Justiça, aposentado em 2014. As articulações e o perfil do magistrado piauiense foram revelados neste Blog, em […]

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Porta aberta para a impunidade

STF/Reprodução

O comentário a seguir é de Luiz Antonio Guimarães Marrey, ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo. Trata de notícia publicada pelo Supremo Tribunal Federal sob o título “Primeira Turma mantém decisão de Júri que absolveu réu contra prova dos autos”. (*) Segundo informa o STF, “a mudança de entendimento se deve à alteração na composição […]

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