O feitiço do tempo no Supremo

Ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (Pedro Ladeira/Folhapress)

Sob o título “Retrospectivas no Brasil e ‘O Feitiço do Tempo’”, o artigo a seguir é de autoria de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada. * Em tempos de retrospectiva de 2020, num país cujo povo parece ter memória fraca, eventos muito danosos de 2019, e que continuam irradiando seus efeitos em 2020, […]

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Donald Trump, Jair Bolsonaro e a invasão dos bárbaros

Deputado federal Eduardo Bolsonaro, em foto, ao centro, e em video com o juiz federal Eduardo Cubas. Presidente Jair Bolsonaro em manifestação diante do quartel-geral do Exército, em Brasília. Invasão do Capitólio, em Washington (Pedro Ladeira/Folhapress, Samuel Corum – 6.jan.2021 e Reprodução)

Nesta quarta-feira (6), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, insuflou apoiadores extremistas a invadirem o Capitólio, inconformado com a vitória do democrata Joe Biden. Foi uma tentativa, em final de mandato, de questionar o pleito sob a alegação de fraude eleitoral. Em 2018, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o juiz federal Eduardo […]

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TV Justiça e direito à informação

Augusto de Arruda Botelho, advogado criminalista, e Lenio Luiz Streck, jurista e professor de direito (Mathilde Missioneiro e Marcus Leoni/Folhapress)

Deve ser negado aos cidadãos o acesso às transmissões dos julgamentos pela TV Justiça? A Folha levantou essa questão na seção Tendências/Debates (2.jan.2021): “O Supremo deveria pôr fim às transmissões ao vivo dos julgamentos da corte?” O criminalista Augusto de Arruda Botelho divergiu do jurista Lenio Luiz Streck, para quem a TV Justiça contribui para […]

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Como eliminar o mito de que mulheres são culpadas pela violência que sofrem

Mulheres fazem manifestação no Dia Internacional da Mulher na av.Paulista, região central de São Paulo – Paulo Guereta – 8.mar.19/Photo Premium/Folhapress

Sob o título “A culpa é da vítima?“, o artigo a seguir é de autoria de Tereza Cristina Maldonado Karturchi Exner, corregedora geral do Ministério Público de São Paulo (*), e Liliana Mercadante Mortari, vice-corregedora geral (**). *** “Veja, pode ser uma utopia, ainda que das realizáveis, mas estou esperando que aqui, na Espanha ou […]

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‘Nenhuma autoridade pode impor prioridade para receber vacinas’

Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito, Humberto Martins e Luiz Fux, do STJ e STF (Divulgação)

O comentário a seguir é do desembargador Alfredo Attié, que se manifesta na condição de cidadão, presidente da Academia Paulista de Direito. * Diante da triste notícia, hoje trazida pela imprensa, de que “STF e STJ teriam pedido reserva de vacinas para seus membros, diretamente à FioCruz” a postura dos juristas e cidadãos, brasileiros e […]

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Suspender sabatina de filho de Napoleão seria atuação prematura, diz relator

Ministros Marco Aurélio, do STF, e Napoleão Nunes Maia, do STJ. (Carlos Humberto/STF e Roberto Jayme/TSE)

“Uma vez submetida, a essa Casa Legislativa [Câmara Federal], a indicação, para, por meio de sabatina, avaliar o atendimento dos requisitos estabelecidos pela Lei Maior, surge incabível a atuação prematura do Supremo.” Foi esse o entendimento do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, para indeferir o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado […]

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Servidores do CNJ pedem que STF suspenda sabatina de filho de ministro

Mandado de segurança em que associação de servidores pede suspensão da sabatina. No destaque, registro do advogado Mário Henrique Nunes Leal, e foto de seu pai, ministro do STJ. (Reprodução: STF, STJ e OAB)

A Associação dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça (Asconj) impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, em que requer a suspensão da sabatina do advogado Mário Henrique Nunes Maia, indicado pela Câmara Federal para compor o colegiado do CNJ. O relator no Supremo Tribunal Federal é o ministro Marco Aurélio. O pedido contesta […]

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Tributarista vai assessorar Kassio Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal

Ministros Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Kassio Nunes Marques, após solenidade de posse do sucessor do ministro Celso de Mello. (Foto: Fellipe Sampaio/SCO-STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, nomeou o advogado tributarista Pedro Júlio Sales D’Araújo para o cargo de assessor do ministro Kassio Nunes Marques. Ele já exerceu o mesmo cargo em comissão no gabinete do ministro Marco Aurélio. D’Araújo é pesquisador visitante bolsista na Westfälische Wilhelms-Universität Münster (Alemanha), doutorando em Direito Econômico, […]

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Juiz federal Kassio Marques assume como ministro Nunes Marques no STF

Juiz federal Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na cerimônia de posse como ministro do Supremo Tribunal Federal. No destaque, registros no site do TRF-1. (Fotos: STF e TRF-1/Reprodução)

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o juiz federal Kassio Nunes Marques, 48, tomou posse nesta quinta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. O novo ministro optou por ser chamado de Nunes Marques nas sessões da corte, informa Matheus Teixeira, na Folha. Até então, o magistrado era […]

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STF nega liminar contra ‘robotização da humanidade’ atribuída a Bolsonaro

Célio Evangelista Ferreira do Nascimento, em convocação pela Internet. No destaque, dados do habeas corpus. (Reprodução),

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a habeas corpus impetrado por Célio Evangelista Ferreira do Nascimento, em benefício próprio “com efeitos sobre todas as pessoas membros da nação”. No habeas corpus, figuram como coatores o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os governadores dos Estados e do Distrito Federal. O autor […]

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