As supremas vaidades do STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (Foto: Fellipe Sampaio/SCO-STF)

Sob o título “Uma corte constitucional“, o artigo a seguir é de autoria do advogado José Paulo Cavalcanti Filho. (*) *** Tudo começou com Prudente de Moraes e Ruy Barbosa, ao redigir a Constituição de 1891. Preocupados com o fim caótico do Império, e o início também caótico da República, decidiram recriar o Poder Moderador, […]

Leia Mais

‘Supremo acertou ao impedir operações no Rio’

Forças armadas durante operação na Vila Kennedy, na zona oeste do Rio de Janeiro. No destaque, Ricardo Prado, presidente do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático (Fotos: Danilo Verpa/Folhapress e MPD/Divulgação)

Sob o título “STF acertou ao impedir operações no Rio, pois pena de morte é vetada pela Constituição“, o artigo a seguir é de autoria de Ricardo Prado, presidente do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático. (*) * Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro mostram que o número de […]

Leia Mais

‘Momento histórico pede um juiz no Supremo’, diz magistrado

Sede do Supremo Tribunal Federal. No destaque, Eduardo Perez Oliveira, juiz de direito em Goias. (Fotos: STF e Arquivo Pessoal)

Sob o título “Precisamos falar sobre um juiz no Supremo“, o artigo a seguir é de autoria de Eduardo Perez Oliveira, juiz de direito em Goiás. (*) *** Quem cuida melhor da saúde de alguém, o médico ou o piloto? Há 2500 anos Platão respondia n’A República que quem melhor cuida da doença é o […]

Leia Mais

Generalidades nos tribunais superiores

Organograma do Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal na gestão do ministro Dias Toffoli (STF/Reprodução com legenda a título de ilustração).

O que faz um general no Superior Tribunal de Justiça? Dias atrás, o blog levantou essa questão, e pediu à assessoria do STJ para perguntar ao novo presidente, ministro Humberto Martins, “por que ele nomeou o general Ajax Porto Pinheiro para assessorá-lo, e o que o oficial fará no STJ”? Até o final de agosto, […]

Leia Mais

Augusto Aras ‘não tem poder para ditar regras’, diz força-tarefa do Rio de Janeiro

Augusto Aras, procurador-geral da República, e impugnação apresentada ao Supremo Tribunal Federal pela Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro (Foto: Isac Nóbrega/PR e Reprodução)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, “não tem poder hierárquico algum para requisitar informações ou ditar regras aos procuradores”, afirmam doze membros efetivos da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, em documento enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. (1) Fachin é o relator de reclamação apresentada pela PGR, que pretende […]

Leia Mais

Veja como o STF anulou a sentença de Moro contra o doleiro do Banestado

Recurso em habeas corpus. No destaque, ex-juiz Sergio Moro (STF/Reprodução e Pedro Ladeira/Folhapress

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou sentença de Sergio Moro no caso Banestado. O então juiz federal havia condenado o doleiro Paulo Roberto Krug a onze anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e efetuar depósitos no exterior em contas de laranjas, entre 1996 e 2002. (*) Os ministros Gilmar Mendes […]

Leia Mais

Num canto escuro do Supremo, o censor de um país inteiro

José Paulo Cavalcanti Filho e Alexandre de Moraes (Fotos: TV Alepe e Marcello Camargo/Agência Brasil)

Sob o título “Censura nunca mais”, o artigo a seguir é de autoria de José Paulo Cavalcanti Filho, advogado, ex-ministro da Justiça interino no governo José Sarney (1985) e membro da Academia Pernambucana de Letras. (*) *** Na Ditadura Militar, a censura correu solta. Quem viveu aqueles anos de chumbo sabe como foi. No Ministério […]

Leia Mais

Ambições políticas de Aras e os alertas que vêm dos pampas

Nelson Jobim, ex-presidente do STF, Antônio Britto, ex-governador do Rio Grande do Sul, e Augusto Aras, procurador-geral da República. (Fotos: Fernando Moraes/UOL, Poder360 e José Cruz/Agência Brasil).

Diante dos ataques à Lava Jato pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o jornalista Antônio Britto, ex-deputado federal e ex-governador do Rio Grande do Sul, dá um conselho ao chefe do Ministério Público Federal: “Augusto Aras poderia dar uma contribuição importante para serenar os ânimos. Bastaria anunciar publicamente que se recusa a admitir ou aceitar […]

Leia Mais

Quarentena ofusca o leilão político de cargos nos tribunais superiores

Ministro Dias Toffoli preside sessão do Conselho Nacional de Justiça, ao lado do desembargador Carlos Von Adamek, secretário-geral do CNJ. No destaque, o procurador-geral da República, Augusto Aras, abraça o presidente da República, Jair Bolsonaro. (Fotos: Agência CNJ e Reprodução)

A discussão sobre uma quarentena de oito anos para ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público disputarem eleições ofusca outro debate relevante: o que é mais nocivo para o Judiciário, a atuação dos que deixam os tribunais e promotorias ou a forma de escolha dos membros dos tribunais superiores? A extensão da quarentena teria dois objetivos: […]

Leia Mais

As chances de Noronha e Aras chegarem ao Supremo Tribunal Federal

Presidente do STJ, João Otávio de Noronha, e procurador-geral da República, Augusto Aras, cumprimentam o presidente Jair Bolsonaro (Pedro Ladeira/Folhapress e Adriano Machado/Reuters)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, são dois dos três nomes que Bolsonaro “namora” para indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ambos, o capitão já afirmou em público que foi caso de “amor à primeira vista”. Aras e Noronha têm algumas características […]

Leia Mais