Criminalista faz defesa de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes

Sob o título “Em defesa do Supremo: Censura ou apreensão de instrumento do crime?”, o artigo a seguir é de autoria de Roberto Delmanto, advogado criminalista, co-autor do “Código Penal Comentado” (9ª edição, Saraiva). *** Criminalista há 52 anos, filho, irmão e pai de advogados da mesma nobre especialidade, desde cedo aprendi que o Judiciário […]

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Falta uma liderança que exerça hegemonia no STF, diz pesquisador

Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello, do STF. (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O cientista social Luiz Werneck Vianna, professor da PUC do Rio de Janeiro e estudioso do Judiciário, entende que falta no Supremo Tribunal Federal uma liderança que construa pensamentos hegemônicos . Segundo informa o jornalista César Felício, no Valor, o pesquisador está apreensivo com a qualidade da democracia brasileira, após os episódios recentes envolvendo o […]

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Associação Juízes para a Democracia repudia ataques ao Supremo

Sede do Supremo Tribunal Federal (Foto: STF/Banco de Imagens)

Em nota distribuída nesta segunda-feira (18), a Associação Juízes para a Democracia (AJD) repudia os ataques ao Supremo Tribunal Federal, à independência do Poder Judiciário e às garantias fundamentais. “Em um cenário de instabilidade política e de fragilidade democrática, qualquer forma de intimidar o Supremo Tribunal Federal ou qualquer outro órgão do Poder Judiciário expressa […]

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Supremo desgaste do egrégio sodalício

Ministros do Supremo Tribunal Federal entram para a sessão plenária (Foto: Banco de Imagens/STF)

Do procurador da República Vladimir Aras, em sua conta no Twitter: A investigação criminal aberta esta semana pelo Supremo Tribunal Federal e que será conduzida por um de seus eminentes ministros é inconstitucional, porque ofende o sistema acusatório (separação de funções) e o princípio da inércia do Judiciário, além de violar o Regimento Interno do […]

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STF decide sobre tentativa de minar o combate à corrupção

O promotor de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Foto: Zanone Fraissat/Zanone Fraissat)

Sob o título “Império da impunidade”, o artigo a seguir é de autoria de Roberto Livianu, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. *** Com certeza, os integrantes da Lava Jato não imaginaram chegar onde chegaram, mas estão completando um ciclo virtuoso de cinco anos de […]

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Procurador municipal terá teto salarial de desembargador

Sessão do Supremo Tribunal Federal que decidiu sobre teto salarial de procurador municipal (Foto: STF/SCO)

O Supremo Tribunal Federal decidiu –por maioria– que o teto remuneratório dos procuradores municipais é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, por se tratar de função essencial à Justiça. O julgamento de recurso extraordinário, realizado nesta quinta-feira (28), teve repercussão geral reconhecida. (*) A tese de repercussão aprovada foi a seguinte: “A expressão […]

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Espertezas de ministros do Supremo

Ministro Marco Aurélio, que mandou soltar condenados em cumprimento provisório de pena, decisão cassada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, e ilustração de João Montanaro para a capa da “Ilustríssima” (28.jan.2018/Folhapress)

Algumas reflexões sobre as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal, tema reavivado pelo ministro Marco Aurélio, na véspera do recesso do Judiciário, causando perplexidade e incertezas. *** “A síntese do desgoverno procedimental do STF está em duas regras não escritas: quando um não quer, 11 não decidem; quando um quer, decide sozinho por liminar e […]

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Juízes distantes dos tribunais de origem

É possivel distinguir três perfis de magistrados entre os 25 juízes auxiliares que acompanharão os ministros Dias Toffoli (no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça), João Otávio de Noronha (no Superior Tribunal de Justiça) e Humberto Martins (na Corregedoria Nacional de Justiça). Há os que estão distantes do tribunal de origem há […]

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