Por que Toffoli e Noronha não largam a cadeira nas férias

Dias Toffoli, Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e João Otávio de Noronha, (Fotos: Nelson Jr., Pedro Ladeira/Folhapress e G. Dettmar/Ag.CNJ)

Os ministros Dias Toffoli e João Otávio de Noronha, presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, não deverão dividir com os vice-presidentes o plantão nas férias forenses, que começam nesta quarta-feira (1º). Em contagem regressiva para encerrar seus mandatos, ambos quebram uma prática comum nas duas cortes. No caso do […]

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Maioria do STF aprova honorários de sucumbência aos advogados públicos

OAB Nacional/Notícias/Reprodução

O texto a seguir foi publicado no site da Ordem dos Advogados do Brasil nesta sexta-feira (19). Sob o título “O ‘auxílio moradia’ da advocacia pública“, este Blog publicou post revelando “o forte lobby para travar o julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal sobre o pagamento, a advogados públicos, de honorários de sucumbência […]

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Ivan Sartori minimiza críticas ao governo e mantém apoio a Bolsonaro

Ivan Sartori, então presidente do TJ-SP. Nos destaques, o desembargador aposentado veste camiseta com o slogan do então candidato Jair Bolsonaro e aparece, em foto de agosto de 2019, com o deputado federal Eduardo Bolsonaro. (Fotos: Fabio Braga/Folhapress, Facebook e Twitter)

O desembargador aposentado Ivan Sartori, 63, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (2012-2013), vestiu a camisa do presidente Jair Bolsonaro muito antes das eleições de 2018. Seu voto pela absolvição de 74 réus do massacre do Carandiru, invocando a tese da legítima defesa, o aproximou em 2016 do capitão e de seu filho, […]

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Ex-PGR Claudio Fonteles espera que Aras acuse Jair Bolsonaro por prevaricação

Claudio Fonteles, Augusto Aras e Jair Bolsonaro (Fotos: EBC e Marcos Corrêa/PR)

O ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles publicou artigo sob o título “O caso Jair Messias Bolsonaro” afirmando que, juridicamente, é impossível o procurador-geral Augusto Aras arquivar a investigação sobre as razões que levaram Sergio Moro a exonerar-se do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Franciscano leigo da fraternidade de S. Francisco de Assis, […]

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Quando o capitão atravessou a praça

O presidente do STF, Dias Toffoli, recebe o presidente Jair Bolsonaro em visita ao prédio do Supremo nesta quinta (7) – Marcos Corrêa/Presidência da República

Antes das eleições presidenciais, Dias Toffoli convidou um general para ser seu assessor no gabinete. Toffoli pretendia vir a ser o intermediário do Judiciário com a farda. Nesta quinta-feira (7), Bolsonaro roubou a cena do ministro conciliador, liderando um grupo de empresários em visita de surpresa à Suprema Corte. Com a caminhada, o Presidente confirma […]

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Doação de sangue por homossexuais é um ato de cidadania, diz advogado

Ação que tramita no STF sobre restrições à doação de sangue por homossexuais. Ilustração sobre foto de Fabio Braga – 10.ago.2012/Folhapress

Sob o título “A igualdade lava-se com sangue“, o artigo a seguir é de autoria do advogado criminalista Paulo Sergio Coelho, do escritório Toron, Torihara & Cunha Advogados. (*) *** Em 1982, o jornal The New York Times alertava para o aparecimento de uma doença séria no sistema imunológico que atingia principalmente homens homossexuais. Apelidada […]

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Supremo condena ‘trem da alegria’ de servidores em Pernambuco

Fonte: STF/Reprodução

Em decisão unânime no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais, na última sexta-feira (24), três leis complementares do Estado de Pernambuco que permitiram o ingresso –sem concurso– de 400 servidores nos quadros permanentes de três órgãos estaduais. Eles deverão ser desligados da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Procuradoria Geral do Estado (PGE) […]

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As máscaras e a falta delas na posse de André Mendonça

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o novo ministro da Justiça, André Mendonça, entre Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No destaque, de máscara, João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Reprodução)

Na aglomerada cerimônia de posse de André Mendonça como novo titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (29), os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, emitiram sinais contraditórios em relação à pandemia. Nas fotos, o presidente do STF […]

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Embora possa muito, Bolsonaro não pode tudo

Ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e Jair Bolsonaro, presidente da República (Fotos: Nelson Jr./STF, Alan Marques/Folhapress e Isaac Nóbrega/PR)

Duas decisões do Supremo Tribunal Federal reforçam a manifestação do decano Celso de Mello, em fevereiro deste ano, ao afirmar em nota que “o presidente da República, embora possa muito, não pode tudo”. Na ocasião, o ministro se referia à convocação de manifestações contra o Congresso Nacional, iniciativa que revelou a “face sombria de um […]

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STF limita divulgação de viagens

Dias Toffoli, presidente do STF, e aeronave da Força Aérea Brasileira. (Pedro Ladeira/Folhapress e Divulgação)

Em plena pandemia, o ministro Dias Toffoli divulga resolução que regulamenta as viagens e diárias no Supremo Tribunal Federal. Por razões de segurança, as viagens a serviço realizadas pelo presidente e colegas da corte não serão divulgadas de forma detalhada. A Resolução nº 644, de 11 de março de 2020, foi publicada no Diário da […]

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