Ministra do STJ pede desculpas ao cidadão por demora do Supremo

Ministra Nancy Andrighi em sessão do Superior Tribunal de Justiça (Foto: STJ)

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, pediu desculpas às pessoas que moram em barracos e aguardam indenização pela queda, em Pernambuco e Santa Catarina, de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. “Há três anos estamos tentando julgar esses processos, mas não conseguimos. Eles merecem uma explicação, e a explicação é essa: […]

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Legislativo deve decidir sobre prisão de deputado, determina Cármen Lúcia

Ministra Cármen Lúcia, em sessão do Supremo Tribunal Federal (Pedro Ladeira/Folhapress)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao juiz federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que comunique à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro — “imediatamente, com urgência e prioridade”– a condição prisional do deputado estadual Luiz Martins (PDT), para que o Legislativo decida, no prazo máximo de 24 […]

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Toffoli incorpora-se à comitiva de Noronha em viagem à Alemanha

Magistrados brasileiros visitam tribunais da Alemanha (Fotos: STF e Ajufe)

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), viajou à Alemanha, para participar da visita que ministros e magistrados brasileiros fazem a tribunais daquele país. O presidente tomou parte na agenda de eventos organizada pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) e pela Universidade de Freiburg, em parceria com a Ajufe (Associação dos Juízes […]

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Memórias de um repórter em Israel

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Fernando Lottenberg, presidente da Confederação Israelita do Brasil, no terceiro dia da visita de ministros do STF e do STJ a Israel (Foto: Conib)

Em 1976, repórter da Gazeta Mercantil, viajei ao Quênia para cobrir a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). O evento congestionou a cadeia hoteleira daquele país africano. Uma noite, quando retornei ao Hotel Serena, em Nairóbi, soube que minhas malas haviam sido transferidas para outro andar. Toda a ala do hotel fora […]

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Ócio sustentável no Judiciário

Ministros João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e Dias Toffoli, presidente do STF. À direita, Toffolli profere palestra na ilha de Fernando de Noronha. (Fotos: CFJ/Divulgação e Jornal da Ilha/Reprodução)

A cúpula do Judiciário tem aproveitado o debate sobre questão ambiental e sustentabilidade para promover viagens esticadas de ministros e assessores, em finais de semana, às custas do erário. Em julho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, falou na ONU, em Nova York, sobre “o papel do setor privado […]

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Comitiva de Dias Toffoli a Israel recebeu R$ 108 mil em diárias

Vista panorâmica de Jerusalém. No destaque, Dias Toffoli participa de debate na Congregação Israelita Paulista (Foto: 7.abr.2019/Milton Gevertz – CIP)

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, levou cinco auxiliares para uma visita oficial de oito dias a Israel, no mês de junho. O tribunal pagou o total de R$ 108,8 mil em diárias a Toffoli e aos acompanhantes: Márcio Antonio Boscaro, juiz auxiliar; Eduardo da Silva Toledo, diretor-geral do STF; Sérgio Braune […]

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Liturgia do Supremo e palanque político

O então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Ayres Britto e Cármen Lúcia, antes da sessão de abertura do Ano Judiciário de 2010. (Foto: Gervásio Baptista – SCO/STF)

A solenidade de abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal foi uma invenção de Lula no primeiro mandato como presidente da República, quando o STF era comandado pelo ministro Maurício Corrêa. Na ocasião, o ato funcionou como cachimbo da paz para reduzir as divergências entre os dois Poderes. A origem da cerimônia é mencionada […]

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Criminalista vê ‘intimidade nociva’ entre os Poderes

Presidente Jair Bolsonaro, ministro Dias Toffoli e criminalista José Carlos Dias (Fotos: Reuters e Folhapress)

Em março deste ano, o Blog fez a seguinte previsão: “As anotações dos historiadores deverão registrar a contribuição do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para o atual clima de incertezas. Em setembro passado, antes de Toffoli assumir a presidência do STF, um episódio quase passou despercebido: o convite ao general Fernando Azevedo, […]

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PGR pode pedir esclarecimento de dúvidas e omissões na decisão de Toffoli

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Sob o título “Um caso para embargos de declaração com efeitos infringentes e ainda agravo interno”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. O texto trata da suspensão de processos, com compartilhamento de dados da Receita Federal e do Coaf, sem prévia autorização judicial. […]

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Marco Aurélio suspende ato do xerife do CNJ

Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Humberto/STF-Divulgação)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu recomendação do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que orientava os tribunais a cumprirem decisões da corregedoria, ainda que exista ordem judicial em sentido adverso, salvo se advinda do STF. (*) A Recomendação 38/2019 foi dirigida aos Tribunais de Justiça dos Estados e do […]

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