CNJ processa juiz que apoiou indicação de Weintraub para o Banco Mundial

Conselheiro do CNJ Emmanoel Pereira, durante sessão plenária, No destaque, juiz federal Eduardo Cubas. (Fotos: CNJ/Vídeo e Unajuf/Divulgação)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu processo administrativo disciplinar contra o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, de Goiás, acusado de prática vedada à magistratura ao apoiar, em junho de 2020, a indicação do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para um cargo no Banco Mundial. Na sessão desta terça-feira (31), o relator, conselheiro Emmanoel […]

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Prisão de Jefferson e distopia contagiosa

Ex-deputado federal Roberto Jefferson e presidente da República, Jair Bolsonaro. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Igo Estrela/Estadão)

Sob o título “Distopia contagia; a prisão de Roberto Jefferson“, o artigo a seguir é de autoria de Celso Três, procurador da República em Novo Hamburgo (RS). * Notório, por todos os meios, comunicação social, internet, manifestações diretas ao público, que Roberto Jefferson, sanha da defesa do presidente Jair Bolsonaro, fez-se fanático pregador do golpe […]

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Supremo tem funcionado como guardião da impunidade, afirma juiz aposentado

Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. No destaque, o juiz aposentado Danilo Campos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Fotos: STF/Arquivo pessoal)

Sob o título “Ditadura Togada”, o artigo a seguir é de autoria de Danilo Campos, juiz aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. * Sobre a prisão de Roberto Jefferson, por cuja atuação política nutro profunda repugnância, venho manifestar publicamente o meu repúdio e indignação contra a atuação do STF, que para mim constitui […]

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Fachin vetou o acesso de Aras a provas sigilosas das forças-tarefas da Lava Jato

PGR Augusto Aras e coordenadores de forças-tarefas Eduardo El Hage, Janice Ascari e Deltan Dallagnol (Adriano Machado/Reuters, Tomaz Silva/Agência Brasil e Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Há exatos dois anos, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), desautorizou o intercâmbio de provas colhidas pelas forças-tarefas da Lava Jato com a cúpula da Procuradoria-Geral da República. A tentativa do PGR Augusto Aras de obter acesso a dados e informações –inclusive as que estavam sob sigilo judicial– foi o estopim da […]

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Bolsonaro provoca, Aras silencia e o Judiciário assume o papel de acusador

Ayres Britto, ex-ministro do STF e TSE, Augusto Aras, PGR, presidente Jair Bolsonaro e ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE. (Nelson Jr./STF, Adriano Machado -2.out.2019/Reuters e STF/SCO)

Do advogado e procurador regional da República aposentado Rogério Tadeu Romano, em artigo sob o título “Cupinização da democracia”, ao comentar a linha de agir do presidente Jair Bolsonaro: “o confronto, visando cupinizar as instituições democráticas”. *** “Preocupam os tempos em que vivemos. O atual presidente parece manter o padrão da irracionalidade em suas declarações e […]

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Magistrada sugere fixar vagas no Supremo para juízes de carreira

Patrícia Carrijo, presidente da Asmego – Associação dos Magistrados do Estado de Goiás. (Foto: Asmego/Divulgação).

Sob o título “Escolhe, pois, a Justiça”, o artigo a seguir é de autoria de Patrícia Carrijo, juíza de Direito e presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). * Da obra “Os Irmãos Karamázov”, de Fiódor Dostoiévski, o Livro XII é o desfecho do caso de parricídio que ocupa boa parte da […]

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Pedidos de impeachment engavetados na Câmara e a vulnerabilidade do Supremo

Professor Rafael Mafei, da Faculdade de Direito da USP, em sua residência em São Paulo, e reprodução da capa do livro “Como Remover um Presidente”. (Karime Xavier/Folhapress e Zahar/Divulgação)

Autor do livro “Como remover um Presidente“, o professor Rafael Mafei, da Faculdade de Direito da USP, diz que deixar Jair Bolsonaro livre de um processo de impeachment incentiva o presidente a sabotar o processo eleitoral em 2022. “Quanto mais Bolsonaro é preservado no cargo fazendo o que faz, menores são os estímulos para que […]

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Tribunal de Justiça não reintegrará juiz afastado há 29 anos por fraude eleitoral

Desembargador Luis Soares de Mello, vice-presidente do TJ-SP, à esquerda, durante sessão do Órgão Especial que indeferiu o pedido de reintegração do juiz Marcello Holland, à direita. O advogado Cristovam Dionísio de Barros Cavalcanti Junior, em sustentação oral no CNJ (Imagens: TJ-SP, CNJ/YouTube e Anamages)

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido de reintegração do juiz Marcello Holland Neto, que se encontra em disponibilidade há 29 anos. Ele foi afastado do cargo em 1992 sob acusação de fraude eleitoral e corrupção passiva. Por unanimidade, o Órgão Especial decidiu, no último dia 2, que o juiz demonstra […]

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Desembargador do Tribunal de Minas Gerais vê o ‘triunfo da impunidade’

Sede do Supremo Tribunal Federal. No destaque, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Fotos: Cecília Pedersoli/TJ-MG e STF/Banco de Imagens)

Sob o título “Triunfo da impunidade“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Medeiros Garcia de Lima, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (*) * Nasci em São João del-Rei-MG, no ano de 1961. Sou da geração que viveu o ocaso do regime instaurado pelo movimento cívico-militar de 1964. Estudante de […]

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A impunidade está destruindo as instituições, diz ex-procurador

Senador Renan Calheiros, Deputado Federal Arthur Lira, presidente Jair Bolsonaro e general Eduardo Pazzuelo (Divulgação)

Sob o título “A impunidade é a principal ameaça à nossa democracia“, o artigo a seguir é de autoria de Carlos Fernando dos Santos Lima, advogado especialista em compliance e procurador da República aposentado. *** A impunidade está destruindo as instituições brasileiras, pois os poderes se agigantam nas mãos de maus políticos, altos magistrados, e […]

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