Entidades querem avaliar distorções da função de juiz auxiliar em São Paulo

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. No destaque, o presidente Geraldo Francisco Pinheiro Franco – Foto: Avener Prado/Folhapress e TJ-SP/Reprodução

Cinco entidades enviaram ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, requerendo informações sobre o corpo de juízes auxiliares da comarca de São Paulo. Alega-se que o propósito é avaliar o sistema de livre designação de magistrados, em prejuízo à independência dos juízes e da arrecadação estatal. Estão […]

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Doria recebe dirigentes do TJ de São Paulo em reunião do secretariado

Governador João Dória (PSDB) reúne secretariado com a presença de dirigentes do Tribunal de Justiça de São Paulo. No destaque, a partir da direita, Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente), Luis Soares de Mello (vice-presidente) e Ricardo Mair Anafe (corregedor-geral da Justiça). Foto: TJ-SP/Divulgação

Em iniciativa anunciada como uma inovação no Tribunal de Justiça de São Paulo, pela primeira vez os principais dirigentes da corte participaram de reunião com o governador do Estado e seu secretariado. O evento foi realizado nesta sexta-feira (10), no Palácio dos Bandeirantes. O tribunal enfrenta dificuldades orçamentárias e a presença do presidente eleito, desembargador […]

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Após agressão a juíza, associação pede reforço policial nos fóruns paulistas

Fórum Criminal da Barra Funda (Foto: Antônio Carreta/TJ-SP)

A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) enviou ofício nesta terça-feira (10) ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reiterando pedido de reforço policial nos fóruns. Na véspera, uma juíza foi vítima de grave ato de violência no Fórum da Barra Funda, enquanto exercia suas funções jurisdicionais. Uma […]

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Juiz manda para o Supremo ação do tribunal paulista contra decisão do CNJ

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e Manoel Pereira Calças, presidente do TJ-SP. (Foto: Ascom/TJ-SP-AC)

Em final de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, vê provisoriamente frustrada mais uma iniciativa no capítulo das divergências do tribunal com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No caso, trata-se de decisão envolvendo o sistema digital adotado no tribunal paulista. O juiz Marcelo Guerra Martins, da 17ª […]

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Último ato significativo de Manoel Calças no Tribunal de Justiça de São Paulo

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. No destaque, o presidente Manoel Calças (Avener Prado/Folhapress)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, pretende marcar o final de seu mandato com a votação no Órgão Especial, no dia 27 deste mês, da remoção de oito magistrados de entrância final para os cargos de juiz de direito substituto no tribunal. Quatro vagas serão destinadas à Seção de […]

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CNJ decide sobre aposentadoria compulsória de juiz

Sede do CNJ/Agência CNJ/Divulgação

Está na pauta da sessão do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (5) a revisão disciplinar da pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao juiz José Antonio Lavouras Haicki, em 2017. (*) A relatora é a conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. O conselheiro André Godinho deverá apresentar o voto […]

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Tribunal de Justiça paulista revê decisão que censurou foto sobre o Carandiru

Corredor de pavilhão do Carandiru, alagado de sangue depois da operação da Polícia Militar, em outubro de 1992. No destaque, reprodução da imagem censurada, juntada na ação de indenização pelos autores. (Niels Andreas – 2.out.92/Folhapress/Rede TV/Reprodução)

O Tribunal de Justiça de São Paulo reviu decisão, da própria corte estadual, que mandava remover foto veiculada no UOL dos policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru, operação que resultou na morte de 111 detentos, em 1992. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, cassou essa liminar em 2018. No último dia […]

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CNJ manda TJ paulista incluir entidade de servidores em comissão de saúde

Conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça, e desembargador Pereira Calças, presidente do TJ-SP (Fotos: Gláucio Dettmar/Agência CNJ e TJ-SP)

Em decisão liminar, o conselheiro Luciano Frota, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo garanta a imediata participação da associação de servidores (Assojuris) em dois colegiados que tratam da questão de saúde no Judiciário estadual. “Parece óbvio que não há mais espaço para uma gestão déspota das […]

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Corregedoria fará inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo em novembro

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do TJ-SP. (Foto: Comunicação Social/TJSP – AC)

A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo entre os dias 4 e 8 de novembro. A verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de segundo grau acontecerá no final do mandato do presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças, que se encerra em dezembro. O anúncio, formalizado […]

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Prédio de R$ 1,2 bi é a ‘menina dos olhos’ do presidente do TJ-SP

Ilustração: “Edifício Tribunal de Justiça de São Paulo” – Anteprojeto de Arquitetura/TJ-SP

Em sessão a portas fechadas, na última quarta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, apresentou ao Órgão Especial o planejamento para construção do “Edifício Tribunal de Justiça de São Paulo”. O terreno do novo prédio –numa área de 11.853,36m²– fica entre as ruas Conde de Sarzedas, Rua Tabatinguera […]

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