Tribunal de Justiça não reintegrará juiz afastado há 29 anos por fraude eleitoral

Desembargador Luis Soares de Mello, vice-presidente do TJ-SP, à esquerda, durante sessão do Órgão Especial que indeferiu o pedido de reintegração do juiz Marcello Holland, à direita. O advogado Cristovam Dionísio de Barros Cavalcanti Junior, em sustentação oral no CNJ (Imagens: TJ-SP, CNJ/YouTube e Anamages)

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido de reintegração do juiz Marcello Holland Neto, que se encontra em disponibilidade há 29 anos. Ele foi afastado do cargo em 1992 sob acusação de fraude eleitoral e corrupção passiva. Por unanimidade, o Órgão Especial decidiu, no último dia 2, que o juiz demonstra […]

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STF decide se o repórter é culpado ao perder a visão por bala de borracha

Repórter fotográfico Alex Silveira, ao ser atingido por bala de borracha e em convocação da Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (Fotos: Caio Guatelli e Sérgio Silva/Ponte Jornalismo/Abraji)

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (9), julgamento de recurso do repórter fotográfico Alex Silveira contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendeu ser dele a culpa exclusiva pela perda de 80% da visão do olho esquerdo ao ser atingido por bala de borracha desferida por agente policial. Em 18 de […]

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TJ-SP terá 30 dias para definir o retorno ao cargo de um juiz afastado em 1992

Cristovam Dionísio de Barros Cavalcanti Junior, advogado do juiz Marcello Holland (no destaque), presta esclarecimentos em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/YouTube, reprodução, e Anamages)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo cumprir –em 30 dias– uma decisão de 2017 que ordenou o retorno gradual do juiz Marcello Holland, afastado do cargo há 29 anos. Em 17 de junho de 1992, o TJ-SP colocou o magistrado em disponibilidade, sob acusação de participação em […]

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CNJ julga recurso de desembargador afastado pelo TJ-SP por soltar traficante

Desembargadores Otávio Henrique de Souza Lima, afastado compulsoriamente do TJ-SP, José Renato Nalini, ex-presidente do tribunal, e juiz Marcello Holland Neto (Fotos: TJ-SP e Anamages/Divulgação)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) poderá examinar, nesta terça-feira (20), recursos de dois magistrados afastados pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo): o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima e o juiz Marcello Holland Neto. Sousa Lima foi aposentado compulsoriamente em 2016, acusado de soltar Welinton Xavier dos Santos, o “Capuava”, considerado o […]

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Contradições e mazelas da justiça penal

Tribunal de Justiça de São Paulo. No destaque, Caetano Lagrasta, desembargador aposentado do TJ-SP (Foto: Antônio Carreta/TJ-SP/Divulgação)

Sob o título “Justiça Penal: Mazelas, Contradições e Julgamentos“, o texto a seguir é de autoria de Caetano Lagrasta, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Árbitro e Perito com atuação na Corte Interamericana de Direitos Humanos. *** Longos anos dedicados à Justiça Criminal enfatizaram enormes deficiências e foi assustador para nós, então […]

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Tribunal paulista persegue juízes garantidores de direitos, diz advogado

Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. No destaque, Hugo Leonardo, presidente do IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa. (Fotos: TJ-SP e IDDD/Divulgação)

O presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), advogado criminal Hugo Leonardo, afirma que o Tribunal de Justiça de São Paulo promove uma cruzada contra juízes garantidores de direitos individuais para impor o pensamento punitivista da cúpula. “Juiz não é responsável pelo combate ao crime”, diz Leonardo. Para o IDDD, “a consequência […]

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Entidade de juízes vê patrulhamento ideológico em tribunal de São Paulo

Valdete Souto Severo, presidente da AJD (Associação Juízes para a Democracia) e Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. (Fotos: AJD e TJ-SP/Divulgaçao)

A presidente da AJD (Associação Juízes para a Democracia), Valdete Souto Severo, critica a instauração de processos administrativos disciplinares no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) contra juízes acusados de proferir decisões com “viés ideológico”. Para a AJD, trata-se de “tentativa de patrulhamento ideológico” com o objetivo de moldar a magistratura, retirando-lhe a independência. Na última […]

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Tribunal paulista abre processo contra juiz e acirra as divergências com o CNJ

Corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Anafe, durante sessão que instaurou Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Marcílio Moreira de Castro. No destaque, a advogada do magistrado, Débora Cunha Rodrigues, faz a sustentação oral. (Vídeo TJ-SP/Reprodução)

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) abriu, nesta quarta-feira (7), processo administrativo disciplinar contra o juiz substituto Marcílio Moreira de Castro, de Araçatuba (SP). O Órgão Especial vai examinar cinco decisões do magistrado e apurar os motivos que o levaram a relaxar flagrante de apreensão de 133 quilos de maconha pela Polícia Militar. As […]

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Polêmica sobre independência de juízes volta a julgamento no tribunal paulista

Desembargadores Ricardo Anafe, corregedor-geral, e Geraldo Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. (TJ-SP/Divulgação)

Com votos divergentes, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) interrompeu julgamento envolvendo, mais uma vez, a polêmica questão sobre a independência dos juízes e o poder disciplinar das corregedorias. Na sessão do Órgão Especial no último dia 31/3, um pedido de vista do presidente Geraldo Pinheiro Franco adiou julgamento para decidir sobre a […]

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Desembargador Antonio Malheiros distribuiu justiça e afeto aos excluídos

Desembargador Antonio Carlos Malheiros e desembargadora aposentada Kenarik Boujikian. (TJ-SP e Facebook),

“Magistrado tem de sentir o gosto, o cheiro dos problemas antes de decidir. Tem de ir à rua, conhecer sua comunidade. Não pode ficar encastelado, imaginando que lida apenas com papel.” Assim o desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo, via o papel do juiz, conforme revelou, dez anos atrás, a […]

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