O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, enviou à Corregedoria Geral da Justiça liminares concedidas pelos juízes Rafael Vieira Patara, de Itanhaém, e Ayrton Vidolin Marques Júnior, de Caraguatatuba, que tratam da vedação de forasteiros a municípios do litoral paulista no período de antecipação de feriados. Pinheiro Franco pediu […]

A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira (19) recurso do juiz Gercino Donizete do Prado, de São Paulo, condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão. Ele foi acusado de receber propina semanal de um empresário, e de exigir até 13º do extorquido. (*) Em 2010, a ex-corregedora nacional […]

Sob o título “Só o medo consegue remover montanhas jurídicas“, o artigo a seguir é de autoria de Caetano Lagrasta, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** A algazarra das crianças Crê-se, de novo: somente uma Reforma poderá salvar o Judiciário deste vírus físico, que dentro de alguns dias, meses ou anos […]

O conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça, determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo preste informações sobre os descontos de auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos funcionários durante o período de isolamento. (*) O despacho teve origem em pedido da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo […]

O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo o cumprimento imediato da liminar concedida para que as pessoas presas por dívidas alimentícias fossem transferidas para o regime domiciliar. A decisão, motivada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), vale para as prisões em andamento no […]

O desembargador Alberto Anderson Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, citou o exemplo de três ocupantes de estação espacial –como únicos não sujeitos à contaminação– ao indeferir pedido de liminar em favor de Pamela Campos de Moraes. Ela alegou constrangimento ilegal porque um juiz não lhe concedera o direito à prisão domiciliar por […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, distribuiu nesta terça-feira (31) a todos os magistrados um Plano de Contingenciamento de Despesas a ser aplicado por três meses, diante dos efeitos causados pelo novo coronavírus. “O ponto crucial, nesse momento, é a preservação de vencimentos e subsídios e, tanto […]

Os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo requereram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) medida liminar para suspender os descontos de auxílio transporte e auxílio alimentação enquanto perdurarem as medidas de prevenção ao novo coronavírus. (*) Segundo o advogado Marcos Eduardo Miranda, da Assojuris (Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (12) comunicado do Conselho Superior da Magistratura listando as providências para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. O TJ-SP vai limitar o fluxo do público em geral nos prédios do Poder Judiciário, salvo os que participarão de atos judiciais, advogados, defensores públicos e membros do […]

A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo enviou, nesta quarta-feira (11), e-mail a desembargadores, juízes e diretores da capital e do interior, informando as medidas que vêm sendo tomadas tendo em vista situação mundial em relação ao novo coronavírus e suas implicações. O tribunal colheu informações com infectologistas e estabeleceu um protocolo básico […]