O desembargador Alberto Anderson Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, citou o exemplo de três ocupantes de estação espacial –como únicos não sujeitos à contaminação– ao indeferir pedido de liminar em favor de Pamela Campos de Moraes. Ela alegou constrangimento ilegal porque um juiz não lhe concedera o direito à prisão domiciliar por […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, distribuiu nesta terça-feira (31) a todos os magistrados um Plano de Contingenciamento de Despesas a ser aplicado por três meses, diante dos efeitos causados pelo novo coronavírus. “O ponto crucial, nesse momento, é a preservação de vencimentos e subsídios e, tanto […]

Os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo requereram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) medida liminar para suspender os descontos de auxílio transporte e auxílio alimentação enquanto perdurarem as medidas de prevenção ao novo coronavírus. (*) Segundo o advogado Marcos Eduardo Miranda, da Assojuris (Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (12) comunicado do Conselho Superior da Magistratura listando as providências para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. O TJ-SP vai limitar o fluxo do público em geral nos prédios do Poder Judiciário, salvo os que participarão de atos judiciais, advogados, defensores públicos e membros do […]

A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo enviou, nesta quarta-feira (11), e-mail a desembargadores, juízes e diretores da capital e do interior, informando as medidas que vêm sendo tomadas tendo em vista situação mundial em relação ao novo coronavírus e suas implicações. O tribunal colheu informações com infectologistas e estabeleceu um protocolo básico […]

A Corregedoria Nacional de Justiça recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo fazer um planejamento para fruição das férias vencidas de seus membros, para evitar “que se perpetue a prática de permitir aos desembargadores o acúmulo por mais de 60 dias de férias não gozadas”, em cumprimento ao previsto na Lei Orgânica da Magistratura […]

Em decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura, o Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu pedido da desembargadora Maria Lúcia Pizzotti Mendes, que postulou a alteração da composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com alternância no cargo de coordenação. “Eu tenho muita esperança nessa nova gestão, mas fiquei […]

Texto publicado na última sexta-feira (31) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em seu site explica como a primeira instância obteve produtividade recorde em 2019. Segundo a juíza Juliana Amato Marzagão, assessora da presidência do tribunal, contribuiu para a maior produtividade o uso de robôs na área de Execuções Fiscais, que possui a maior […]

A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou, nesta sexta-feira (31), a nova lista de veículos oficiais. A corte está substituindo os cinco veículos de representação, Ford Fusion/2013, por cinco Honda Accord/2020, sedan de luxo importado. A aquisição foi feita na gestão anterior, sob a presidência do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. […]

O desembargador Ricardo Mair Anafe, novo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicou comunicado no Diário Oficial alertando os juízes estaduais sobre a exigência de cumprirem os deveres de assiduidade e pontualidade. Com base em decisão proferida em 2006 pelo Conselho Superior da Magistratura, Anafe lembra que esses deveres impõem –“sob pena de […]