Desembargador vê perseguição para evitar candidatura a cargo de direção

Sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Foto: Foto: Avener Prado – 24.out.2014/Folhapress)

O Blog recebeu, nesta sexta-feira (27), mensagem do desembargador Carlos Henrique Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, a título de Republicação da Nota de Esclarecimento publicada neste site. Abrão diz que é alvo de “denunciação caluniosa” e que se trata de “mera perseguição política para me desmoralizar e evitar que novamente me candidate […]

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Desembargador nega alteração de súmula e recorre de decisão do TJ-SP

Desembargador Carlos Henrique Abrão, presidente da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. (Foto: Justiça & Cidadania/Reprodução)

O blog recebeu nota de esclarecimento do desembargador Carlos Henrique Abrão, presidente da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre o julgamento do Órgão Especial do TJ-SP que instaurou processo administrativo disciplinar para apurar suspeita de alteração de súmulas. Segundo o magistrado, “jamais houve alteração do decisório, mas sim […]

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TJ-SP informa ao CNJ julgamento sobre desembargador que alterou acórdãos

Desembargador Carlos Henrique Abrão, presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, e desembargadora Ligia Bisogni (TJ-SP/BM&F Bovespa/Arquivo pessoal/Reprodução)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, determinou o envio à Corregedoria Nacional de Justiça de cópia do acórdão de julgamento que resultou em processo disciplinar contra o desembargador Carlos Henrique Abrão, presidente da 14ª Câmara de Direito Privado. Abrão foi acusado de alterar súmulas de julgamentos após […]

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Desembargador acusado de alterar acórdão é alvo de processo disciplinar

Presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e desembargador Carlos Henrique Abrão (Fotos: TJ-SP e Programa Direito e Justiça em Foco/YouTube)

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (25) abrir processo administrativo disciplinar contra o desembargador Carlos Henrique Abrão, presidente da 14ª Câmara de Direito Privado. Abrão foi acusado de alterar um acórdão, depois de julgado pela turma, ou seja, depois de finda a sessão de julgamentos. A decisão foi […]

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Juiz é removido porque cedia certificado digital e levava água do fórum para casa

Ilustração

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo puniu com remoção compulsória o juiz Antônio Marcelo Rímola, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, na zona leste da capital. Em julho de 2020, a corte instaurou processo disciplinar contra o magistrado porque ele não comparecia regularmente à vara e, “todas as […]

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Perícia atesta omissão de promotores e juízes na chacina da favela Nova Brasília

Trecho de perícia assinada pelo desembargador Caetano Lagrasta Neto. No destaque, foto do recolhimento de cadáveres expostos em praça pública no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. (Reprodução)

Perícia realizada em 2016 nos inquéritos e processos judiciais da chacina da favela Nova Brasília, no Rio de Janeiro, revelou “o descaso e a morosidade construídas, promovidas e praticadas pelas autoridades policiais e secundadas por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário”. O desembargador aposentado Caetano Lagrasta Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, […]

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Tribunal de Justiça não reintegrará juiz afastado há 29 anos por fraude eleitoral

Desembargador Luis Soares de Mello, vice-presidente do TJ-SP, à esquerda, durante sessão do Órgão Especial que indeferiu o pedido de reintegração do juiz Marcello Holland, à direita. O advogado Cristovam Dionísio de Barros Cavalcanti Junior, em sustentação oral no CNJ (Imagens: TJ-SP, CNJ/YouTube e Anamages)

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido de reintegração do juiz Marcello Holland Neto, que se encontra em disponibilidade há 29 anos. Ele foi afastado do cargo em 1992 sob acusação de fraude eleitoral e corrupção passiva. Por unanimidade, o Órgão Especial decidiu, no último dia 2, que o juiz demonstra […]

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STF decide se o repórter é culpado ao perder a visão por bala de borracha

Repórter fotográfico Alex Silveira, ao ser atingido por bala de borracha e em convocação da Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (Fotos: Caio Guatelli e Sérgio Silva/Ponte Jornalismo/Abraji)

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (9), julgamento de recurso do repórter fotográfico Alex Silveira contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendeu ser dele a culpa exclusiva pela perda de 80% da visão do olho esquerdo ao ser atingido por bala de borracha desferida por agente policial. Em 18 de […]

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TJ-SP terá 30 dias para definir o retorno ao cargo de um juiz afastado em 1992

Cristovam Dionísio de Barros Cavalcanti Junior, advogado do juiz Marcello Holland (no destaque), presta esclarecimentos em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/YouTube, reprodução, e Anamages)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo cumprir –em 30 dias– uma decisão de 2017 que ordenou o retorno gradual do juiz Marcello Holland, afastado do cargo há 29 anos. Em 17 de junho de 1992, o TJ-SP colocou o magistrado em disponibilidade, sob acusação de participação em […]

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CNJ julga recurso de desembargador afastado pelo TJ-SP por soltar traficante

Desembargadores Otávio Henrique de Souza Lima, afastado compulsoriamente do TJ-SP, José Renato Nalini, ex-presidente do tribunal, e juiz Marcello Holland Neto (Fotos: TJ-SP e Anamages/Divulgação)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) poderá examinar, nesta terça-feira (20), recursos de dois magistrados afastados pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo): o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima e o juiz Marcello Holland Neto. Sousa Lima foi aposentado compulsoriamente em 2016, acusado de soltar Welinton Xavier dos Santos, o “Capuava”, considerado o […]

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