Interesse Público
O Blog recebeu, nesta sexta-feira (27), mensagem do desembargador Carlos Henrique Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, a título de Republicação da Nota de Esclarecimento publicada neste site. Abrão diz que é alvo de “denunciação caluniosa” e que se trata de “mera perseguição política para me desmoralizar e evitar que novamente me candidate […]
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O blog recebeu nota de esclarecimento do desembargador Carlos Henrique Abrão, presidente da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre o julgamento do Órgão Especial do TJ-SP que instaurou processo administrativo disciplinar para apurar suspeita de alteração de súmulas. Segundo o magistrado, “jamais houve alteração do decisório, mas sim […]
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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, determinou o envio à Corregedoria Nacional de Justiça de cópia do acórdão de julgamento que resultou em processo disciplinar contra o desembargador Carlos Henrique Abrão, presidente da 14ª Câmara de Direito Privado. Abrão foi acusado de alterar súmulas de julgamentos após […]
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (25) abrir processo administrativo disciplinar contra o desembargador Carlos Henrique Abrão, presidente da 14ª Câmara de Direito Privado. Abrão foi acusado de alterar um acórdão, depois de julgado pela turma, ou seja, depois de finda a sessão de julgamentos. A decisão foi […]
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo puniu com remoção compulsória o juiz Antônio Marcelo Rímola, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, na zona leste da capital. Em julho de 2020, a corte instaurou processo disciplinar contra o magistrado porque ele não comparecia regularmente à vara e, “todas as […]
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Perícia realizada em 2016 nos inquéritos e processos judiciais da chacina da favela Nova Brasília, no Rio de Janeiro, revelou “o descaso e a morosidade construídas, promovidas e praticadas pelas autoridades policiais e secundadas por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário”. O desembargador aposentado Caetano Lagrasta Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, […]
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O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido de reintegração do juiz Marcello Holland Neto, que se encontra em disponibilidade há 29 anos. Ele foi afastado do cargo em 1992 sob acusação de fraude eleitoral e corrupção passiva. Por unanimidade, o Órgão Especial decidiu, no último dia 2, que o juiz demonstra […]
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O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (9), julgamento de recurso do repórter fotográfico Alex Silveira contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendeu ser dele a culpa exclusiva pela perda de 80% da visão do olho esquerdo ao ser atingido por bala de borracha desferida por agente policial. Em 18 de […]
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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo cumprir –em 30 dias– uma decisão de 2017 que ordenou o retorno gradual do juiz Marcello Holland, afastado do cargo há 29 anos. Em 17 de junho de 1992, o TJ-SP colocou o magistrado em disponibilidade, sob acusação de participação em […]
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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) poderá examinar, nesta terça-feira (20), recursos de dois magistrados afastados pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo): o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima e o juiz Marcello Holland Neto. Sousa Lima foi aposentado compulsoriamente em 2016, acusado de soltar Welinton Xavier dos Santos, o “Capuava”, considerado o […]
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