A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo entre os dias 4 e 8 de novembro. A verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de segundo grau acontecerá no final do mandato do presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças, que se encerra em dezembro. O anúncio, formalizado […]

Em sessão a portas fechadas, na última quarta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, apresentou ao Órgão Especial o planejamento para construção do “Edifício Tribunal de Justiça de São Paulo”. O terreno do novo prédio –numa área de 11.853,36m²– fica entre as ruas Conde de Sarzedas, Rua Tabatinguera […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, acredita que o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai revogar a liminar que suspendeu o auxílio financeiro para aquisição de livros e softwares para magistrados. Mas o desembargador não esconde a insatisfação causada pela liminar do conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o pagamento de auxílio financeiro a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo para aquisição de obras jurídicas, softwares e hardwares. A medida, em caráter liminar, foi determinada nesta segunda-feira (19) pelo conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, relator de pedido de providências requerido pelo próprio CNJ. (*) […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, tirou da pauta do Órgão Especial a proposta de criação de dois cargos de advogados para o quadro do tribunal. Na última quarta-feira (14), Calças submeteu aos pares a aprovação de uma minuta de projeto de lei complementar. Foi desaconselhado por alguns membros […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta semana recurso em que Alvin Antonio Altafini Finelli, candidato aprovado para cargo administrativo da Polícia Militar de São Paulo, sustenta possuir direito líquido e certo para ser nomeado imediatamente. Ele foi aprovado em primeiro lugar em concurso para duas vagas de oficial administrativo da PM na cidade […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo enfrenta uma questão singular, por ter ultrapassado –no primeiro quadrimestre– os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos com pessoal. No dia 24 de junho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um “Comunicado de Alerta”, informando que “a despesa total com pessoal do […]

Em tempos de restrições orçamentárias, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo fechou contrato com a Toyota do Brasil para aquisição de 30 veículos institucionais (sedã), zero quilômetro, por R$ 2,670 milhões. Alguns juízes entendem que a compra não contraria recomendações recentes feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que levaram o […]

“Assediado por partidos, juiz que anulou júri do Carandiru quer ser prefeito”, informa Luís Adorno, do UOL, neste sábado (11). O juiz é o desembargador aposentado Ivan Garísio Sartori, 62, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Num curto período, é o terceiro ex-presidente do TJ-SP que decide fazer carreira na política. Os dois anteriores, […]

O Ministério Público do Estado de São Paulo divulgou comunicado informando que, por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça acolheu tese da Procuradoria-Geral de Justiça e declarou inconstitucional ato que determinava a apreensão, por policiais militares, de objetos que tivessem relação com crimes militares, como armas, cápsulas e documentos, para posterior […]