Último ato significativo de Manoel Calças no Tribunal de Justiça de São Paulo

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. No destaque, o presidente Manoel Calças (Avener Prado/Folhapress)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, pretende marcar o final de seu mandato com a votação no Órgão Especial, no dia 27 deste mês, da remoção de oito magistrados de entrância final para os cargos de juiz de direito substituto no tribunal. Quatro vagas serão destinadas à Seção de […]

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CNJ decide sobre aposentadoria compulsória de juiz

Sede do CNJ/Agência CNJ/Divulgação

Está na pauta da sessão do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (5) a revisão disciplinar da pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao juiz José Antonio Lavouras Haicki, em 2017. (*) A relatora é a conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. O conselheiro André Godinho deverá apresentar o voto […]

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Tribunal de Justiça paulista revê decisão que censurou foto sobre o Carandiru

Corredor de pavilhão do Carandiru, alagado de sangue depois da operação da Polícia Militar, em outubro de 1992. No destaque, reprodução da imagem censurada, juntada na ação de indenização pelos autores. (Niels Andreas – 2.out.92/Folhapress/Rede TV/Reprodução)

O Tribunal de Justiça de São Paulo reviu decisão, da própria corte estadual, que mandava remover foto veiculada no UOL dos policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru, operação que resultou na morte de 111 detentos, em 1992. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, cassou essa liminar em 2018. No último dia […]

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CNJ manda TJ paulista incluir entidade de servidores em comissão de saúde

Conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça, e desembargador Pereira Calças, presidente do TJ-SP (Fotos: Gláucio Dettmar/Agência CNJ e TJ-SP)

Em decisão liminar, o conselheiro Luciano Frota, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo garanta a imediata participação da associação de servidores (Assojuris) em dois colegiados que tratam da questão de saúde no Judiciário estadual. “Parece óbvio que não há mais espaço para uma gestão déspota das […]

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Corregedoria fará inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo em novembro

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do TJ-SP. (Foto: Comunicação Social/TJSP – AC)

A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo entre os dias 4 e 8 de novembro. A verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de segundo grau acontecerá no final do mandato do presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças, que se encerra em dezembro. O anúncio, formalizado […]

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Prédio de R$ 1,2 bi é a ‘menina dos olhos’ do presidente do TJ-SP

Ilustração: “Edifício Tribunal de Justiça de São Paulo” – Anteprojeto de Arquitetura/TJ-SP

Em sessão a portas fechadas, na última quarta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, apresentou ao Órgão Especial o planejamento para construção do “Edifício Tribunal de Justiça de São Paulo”. O terreno do novo prédio –numa área de 11.853,36m²– fica entre as ruas Conde de Sarzedas, Rua Tabatinguera […]

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Presidente do TJ-SP faz críticas ao CNJ

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conselheiro do CNJ, e desembargador Manoel Pereira Calças, presidente do TJ-SP (Gláucio Dettmar/Agência CNJ e Marcus Leoni (Folhapress)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, acredita que o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai revogar a liminar que suspendeu o auxílio financeiro para aquisição de livros e softwares para magistrados. Mas o desembargador não esconde a insatisfação causada pela liminar do conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, […]

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CNJ suspende auxílio para juiz comprar livros e computadores

CNJ/Reprodução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o pagamento de auxílio financeiro a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo para aquisição de obras jurídicas, softwares e hardwares. A medida, em caráter liminar, foi determinada nesta segunda-feira (19) pelo conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, relator de pedido de providências requerido pelo próprio CNJ. (*) […]

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Calças desiste de propor dois cargos de advogados no TJ-SP

Desembargador Manoel Calças preside sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP/Reprodução)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, tirou da pauta do Órgão Especial a proposta de criação de dois cargos de advogados para o quadro do tribunal. Na última quarta-feira (14), Calças submeteu aos pares a aprovação de uma minuta de projeto de lei complementar. Foi desaconselhado por alguns membros […]

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Aprovado pela Polícia Militar paulista requer ao STJ nomeação imediata

STJ/Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta semana recurso em que Alvin Antonio Altafini Finelli, candidato aprovado para cargo administrativo da Polícia Militar de São Paulo, sustenta possuir direito líquido e certo para ser nomeado imediatamente. Ele foi aprovado em primeiro lugar em concurso para duas vagas de oficial administrativo da PM na cidade […]

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