O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, pretende marcar o final de seu mandato com a votação no Órgão Especial, no dia 27 deste mês, da remoção de oito magistrados de entrância final para os cargos de juiz de direito substituto no tribunal. Quatro vagas serão destinadas à Seção de […]

Está na pauta da sessão do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (5) a revisão disciplinar da pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao juiz José Antonio Lavouras Haicki, em 2017. (*) A relatora é a conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. O conselheiro André Godinho deverá apresentar o voto […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo reviu decisão, da própria corte estadual, que mandava remover foto veiculada no UOL dos policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru, operação que resultou na morte de 111 detentos, em 1992. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, cassou essa liminar em 2018. No último dia […]

Em decisão liminar, o conselheiro Luciano Frota, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo garanta a imediata participação da associação de servidores (Assojuris) em dois colegiados que tratam da questão de saúde no Judiciário estadual. “Parece óbvio que não há mais espaço para uma gestão déspota das […]

A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo entre os dias 4 e 8 de novembro. A verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de segundo grau acontecerá no final do mandato do presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças, que se encerra em dezembro. O anúncio, formalizado […]

Em sessão a portas fechadas, na última quarta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, apresentou ao Órgão Especial o planejamento para construção do “Edifício Tribunal de Justiça de São Paulo”. O terreno do novo prédio –numa área de 11.853,36m²– fica entre as ruas Conde de Sarzedas, Rua Tabatinguera […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, acredita que o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai revogar a liminar que suspendeu o auxílio financeiro para aquisição de livros e softwares para magistrados. Mas o desembargador não esconde a insatisfação causada pela liminar do conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o pagamento de auxílio financeiro a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo para aquisição de obras jurídicas, softwares e hardwares. A medida, em caráter liminar, foi determinada nesta segunda-feira (19) pelo conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, relator de pedido de providências requerido pelo próprio CNJ. (*) […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, tirou da pauta do Órgão Especial a proposta de criação de dois cargos de advogados para o quadro do tribunal. Na última quarta-feira (14), Calças submeteu aos pares a aprovação de uma minuta de projeto de lei complementar. Foi desaconselhado por alguns membros […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta semana recurso em que Alvin Antonio Altafini Finelli, candidato aprovado para cargo administrativo da Polícia Militar de São Paulo, sustenta possuir direito líquido e certo para ser nomeado imediatamente. Ele foi aprovado em primeiro lugar em concurso para duas vagas de oficial administrativo da PM na cidade […]