O desembargador Guilherme Strenger, presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, voltou a rebater, em termos duros, as críticas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, que acusam o TJ-SP de afrontar a jurisprudência das cortes superiores ao agir com rigor excessivo em decisões na área criminal. Em nota […]

O desembargador Eduardo Siqueira, autor da carteirada na praia de Santos, é sempre mencionado como “cidadão Eduardo” nas informações que sua defesa enviou, nesta segunda-feira (27), ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. E os guardas municipais, segundo afirma o magistrado paulista, praticaram, em tese, crime de abuso de autoridade. Autoritário e reincidente, o […]

Neste domingo, viralizaram nas redes sociais vídeos mostrando um magistrado paulista que se recusa a usar máscara de proteção à Covid-19 e ofende um guarda municipal: “O senhor não é polícia (…) você sabe ler?” O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai concentrar a apuração sobre o episódio em que o desembargador Eduardo Almeida Prado […]

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vai fazer correções em edital para contratar empresa especializada na prestação de serviços de remoção por ambulâncias, por ter sido publicado com impropriedade no texto. (*) O anúncio da abertura do pregão eletrônico, divulgado nesta quinta-feira (16) no Diário da Justiça Eletrônico – Caderno Administrativo, informa […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou processo disciplinar contra o juiz Antonio Marcelo Rimola, que não comparecia regularmente à 2ª Vara Cível de Itaquera (SP), mas “todas as vezes que ia ao fórum, ao sair passava na copa e enchia a mochila com garrafas de água”, segundo o corregedor-geral, desembargador Ricardo Anafe. Pelos […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu prorrogar o prazo de vigência do sistema remoto de trabalho para o dia 26 de julho. A medida leva em conta o recrudescimento da infecção pelo novo coronavirus em algumas cidades importantes, como Presidente Prudente, Ribeirão Preto e Barretos. “A despeito das sérias ações do Poder Executivo […]

O desembargador aposentado Ivan Sartori, 63, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (2012-2013), vestiu a camisa do presidente Jair Bolsonaro muito antes das eleições de 2018. Seu voto pela absolvição de 74 réus do massacre do Carandiru, invocando a tese da legítima defesa, o aproximou em 2016 do capitão e de seu filho, […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, enviou à Corregedoria Geral da Justiça liminares concedidas pelos juízes Rafael Vieira Patara, de Itanhaém, e Ayrton Vidolin Marques Júnior, de Caraguatatuba, que tratam da vedação de forasteiros a municípios do litoral paulista no período de antecipação de feriados. Pinheiro Franco pediu […]

A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira (19) recurso do juiz Gercino Donizete do Prado, de São Paulo, condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão. Ele foi acusado de receber propina semanal de um empresário, e de exigir até 13º do extorquido. (*) Em 2010, a ex-corregedora nacional […]

Sob o título “Só o medo consegue remover montanhas jurídicas“, o artigo a seguir é de autoria de Caetano Lagrasta, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** A algazarra das crianças Crê-se, de novo: somente uma Reforma poderá salvar o Judiciário deste vírus físico, que dentro de alguns dias, meses ou anos […]