“Assediado por partidos, juiz que anulou júri do Carandiru quer ser prefeito”, informa Luís Adorno, do UOL, neste sábado (11). O juiz é o desembargador aposentado Ivan Garísio Sartori, 62, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Num curto período, é o terceiro ex-presidente do TJ-SP que decide fazer carreira na política. Os dois anteriores, […]

O Ministério Público do Estado de São Paulo divulgou comunicado informando que, por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça acolheu tese da Procuradoria-Geral de Justiça e declarou inconstitucional ato que determinava a apreensão, por policiais militares, de objetos que tivessem relação com crimes militares, como armas, cápsulas e documentos, para posterior […]

Às vésperas da decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre a contratação sem licitação da Microsoft para desenvolver nova plataforma digital no valor total de R$ 1,32 bilhão, o Tribunal de Justiça de São Paulo realizou um esforço concentrado para justificar a operação, suspensa provisoriamente pelo CNJ em fevereiro. Nesta segunda-feira (8), o Órgão Especial […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, convocou sessão extraordinária do Órgão Especial nesta segunda-feira (8) para tratar do contrato com a Microsoft. Em fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu provisoriamente a contratação direta da Microsoft –sem licitação– para desenvolver nova plataforma digital no valor total […]

A juíza Silvia Estela Gigena, removida da comarca de Araraquara (SP) sob a acusação de quebrar as regras de segurança da Polícia Militar e fornecer lanche a seis réus presos sem algemas em seu gabinete, obteve liminar parcial no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ abriu revisão disciplinar, atendendo à solicitação da magistrada, que […]

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá decidir sobre uma questão polêmica: reformar o regimento interno para permitir que servidores e conselheiros possam exercer outras atividades, como consultorias e a advocacia. O assunto foi antecipado pelo Teletime, publicação especializada do setor. Na última quinta-feira, o jornalista Samuel Possebon registrou as posições divergentes […]

A desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Kenarik Boujikian, que se aposentará no próximo dia 8, foi homenageada na última sessão de julgamento de que participou, no dia 25 de fevereiro. Ela completou 30 anos de magistratura. Ingressou na carreira em 1989, em Piracicaba (*). Boujikian vai cumprir um período sabático e pretende […]

A assessoria de imprensa da Softplan enviou pedido de correção de informações publicadas neste Blog em post sobre a contratação direta da Microsoft, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, para desenvolver nova plataforma digital. Diferentemente do informado neste site, o tribunal não paga cerca de R$ 250 milhões anuais para a Softplan. Segundo a […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu provisoriamente a contratação direta –sem licitação– da Microsoft, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, para desenvolver nova plataforma digital no valor total de R$ 1,32 bilhão, a ser pago em parcelas mensais. A liminar também interrompeu a euforia do presidente da corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira […]

Em comunicado da presidência, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que, “em virtude do aumento da tarifa de ônibus para R$ 4,30, e considerando a necessidade de revisão do valor recebido pelos servidores ativos a titulo de auxílio transporte, majorou o auxílio diário no mesmo patamar, a partir de 7/1/19”. A Secretaria de […]