Desembargador responde ao STJ: tribunal ‘jamais se curvará a pressões’

Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, e desembargador Guilherme Strenger, do Tribunal de Justiça de São Paulo. (Fotos: STJ e TJ-SP)

O desembargador Guilherme Strenger, presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, voltou a rebater, em termos duros, as críticas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, que acusam o TJ-SP de afrontar a jurisprudência das cortes superiores ao agir com rigor excessivo em decisões na área criminal. Em nota […]

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Desembargador da carteirada, o ‘cidadão Eduardo’ diz que o guarda civil abusou

Desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do TJ-SP, é abordado na praia de Santos por guarda municipal que lhe pede para usar a máscara. Siqueira liga para o secretário municipal de Segurança Pública e, em seguida, rasga a multa. À direita, o magistrado ao ser multado em ocorrência anterior. (Reprodução)

O desembargador Eduardo Siqueira, autor da carteirada na praia de Santos, é sempre mencionado como “cidadão Eduardo” nas informações que sua defesa enviou, nesta segunda-feira (27), ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. E os guardas municipais, segundo afirma o magistrado paulista, praticaram, em tese, crime de abuso de autoridade. Autoritário e reincidente, o […]

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Autoritarismo e Covid-19 contagiam

Desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do TJ-SP, é abordado na praia de Santos por guarda municipal que lhe pede para usar a máscara. Siqueira liga para o secretário municipal de Segurança Pública e, em seguida, rasga a multa. À direita, o magistrado ao ser multado em ocorrência anterior. (Reprodução)

Neste domingo, viralizaram nas redes sociais vídeos mostrando um magistrado paulista que se recusa a usar máscara de proteção à Covid-19 e ofende um guarda municipal: “O senhor não é polícia (…) você sabe ler?” O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai concentrar a apuração sobre o episódio em que o desembargador Eduardo Almeida Prado […]

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Termo inadequado leva tribunal paulista a retificar edital sobre ambulâncias

Reprodução/DJE TJ-SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vai fazer correções em edital para contratar empresa especializada na prestação de serviços de remoção por ambulâncias, por ter sido publicado com impropriedade no texto. (*) O anúncio da abertura do pregão eletrônico, divulgado nesta quinta-feira (16) no Diário da Justiça Eletrônico – Caderno Administrativo, informa […]

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Juiz é acusado de trabalhar pouco e levar garrafas de água do tribunal para casa

Desembargadores Ricardo Anafe e Ferraz de Arruda, em sessão telepresencial (TJ-SP/Reprodução)

O Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou processo disciplinar contra o juiz Antonio Marcelo Rimola, que não comparecia regularmente à 2ª Vara Cível de Itaquera (SP), mas “todas as vezes que ia ao fórum, ao sair passava na copa e enchia a mochila com garrafas de água”, segundo o corregedor-geral, desembargador Ricardo Anafe. Pelos […]

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Tribunal paulista prorroga o sistema de trabalho remoto até o final de julho

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. No destaque, o presidente Pinheiro Franco (Fotos: TJ-SP/Folhapress)

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu prorrogar o prazo de vigência do sistema remoto de trabalho para o dia 26 de julho. A medida leva em conta o recrudescimento da infecção pelo novo coronavirus em algumas cidades importantes, como Presidente Prudente, Ribeirão Preto e Barretos. “A despeito das sérias ações do Poder Executivo […]

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Ivan Sartori minimiza críticas ao governo e mantém apoio a Bolsonaro

Ivan Sartori, então presidente do TJ-SP. Nos destaques, o desembargador aposentado veste camiseta com o slogan do então candidato Jair Bolsonaro e aparece, em foto de agosto de 2019, com o deputado federal Eduardo Bolsonaro. (Fotos: Fabio Braga/Folhapress, Facebook e Twitter)

O desembargador aposentado Ivan Sartori, 63, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (2012-2013), vestiu a camisa do presidente Jair Bolsonaro muito antes das eleições de 2018. Seu voto pela absolvição de 74 réus do massacre do Carandiru, invocando a tese da legítima defesa, o aproximou em 2016 do capitão e de seu filho, […]

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Polêmica sobre Covid revela linha dura no Tribunal de Justiça de São Paulo

Governador João Dória (PSDB) reúne secretariado com a presença de dirigentes do Tribunal de Justiça de São Paulo. No destaque, a partir da direita, Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente), Luis Soares de Mello (vice-presidente) e Ricardo Mair Anafe (corregedor-geral da Justiça). Foto: TJ-SP/Divulgação

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, enviou à Corregedoria Geral da Justiça liminares concedidas pelos juízes Rafael Vieira Patara, de Itanhaém, e Ayrton Vidolin Marques Júnior, de Caraguatatuba, que tratam da vedação de forasteiros a municípios do litoral paulista no período de antecipação de feriados. Pinheiro Franco pediu […]

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STJ julga recurso de juiz que inspirou a imagem do ‘bandido de toga’

Reprodução/STJ

A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira (19) recurso do juiz Gercino Donizete do Prado, de São Paulo, condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão. Ele foi acusado de receber propina semanal de um empresário, e de exigir até 13º do extorquido. (*) Em 2010, a ex-corregedora nacional […]

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O resgate da Justiça depois da pandemia

Caetano Lagrasta, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP e ilustração do CNJ)

Sob o título “Só o medo consegue remover montanhas jurídicas“, o artigo a seguir é de autoria de Caetano Lagrasta, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** A algazarra das crianças Crê-se, de novo: somente uma Reforma poderá salvar o Judiciário deste vírus físico, que dentro de alguns dias, meses ou anos […]

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