TJ-SP terá 30 dias para definir o retorno ao cargo de um juiz afastado em 1992

Cristovam Dionísio de Barros Cavalcanti Junior, advogado do juiz Marcello Holland (no destaque), presta esclarecimentos em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/YouTube, reprodução, e Anamages)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo cumprir –em 30 dias– uma decisão de 2017 que ordenou o retorno gradual do juiz Marcello Holland, afastado do cargo há 29 anos. Em 17 de junho de 1992, o TJ-SP colocou o magistrado em disponibilidade, sob acusação de participação em […]

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O silêncio de Dias Toffoli

General Fernando Azevedo, na Associação Comercial do Rio de Janeiro; Presidente Jair Bolsonaro e ministro Dias Toffoli; Toffoli recebe Bolsonaro em sua casa. (ACRJ – 14.set.2015; Reuters e CNN/Reprodução)

Enquanto o país acompanha apreensivo a grave crise institucional, é estranho o silêncio do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. Ao leitor atento não escapou o primeiro presságio da militarização do país quando, em 1º de outubro de 2018,  o ministro pontificou: “Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro […]

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Corregedora elogia juiz, mas vislumbra erro judicial

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, e juiz Roberto Corcioli Filho, do TJ-SP (CNJ e Folhapress)

É difícil prever se a absolvição do juiz Roberto Corcioli Filho pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) reduzirá a polêmica sobre a independência dos juízes e os limites para responsabilizar autores de decisões que destoem do texto legal. Corcioli foi censurado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo sob a acusação de proferir sentenças com […]

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‘Primeira Turma do STF contribui para gerar a impunidade dos feminicídios’

Luiz Antonio Guimarães Marrey, procurador de Justiça do MP-SP, e Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (Fotos: Bruno Poletti – 16.set.14/Folhapress e EBC)

“Estamos em sofrimento, estamos em reflexão e nos perguntando o que poderíamos ter feito para que esta brasileira Viviane não fosse morta. Precisamos que esse silêncio se transforme em ações positivas para que nossas mulheres e meninas estejam a salvo, para que nosso país se desenvolva de forma saudável.”  (Nota do STF e do CNJ […]

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‘Nenhuma autoridade pode impor prioridade para receber vacinas’

Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito, Humberto Martins e Luiz Fux, do STJ e STF (Divulgação)

O comentário a seguir é do desembargador Alfredo Attié, que se manifesta na condição de cidadão, presidente da Academia Paulista de Direito. * Diante da triste notícia, hoje trazida pela imprensa, de que “STF e STJ teriam pedido reserva de vacinas para seus membros, diretamente à FioCruz” a postura dos juristas e cidadãos, brasileiros e […]

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Tributarista vai assessorar Kassio Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal

Ministros Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Kassio Nunes Marques, após solenidade de posse do sucessor do ministro Celso de Mello. (Foto: Fellipe Sampaio/SCO-STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, nomeou o advogado tributarista Pedro Júlio Sales D’Araújo para o cargo de assessor do ministro Kassio Nunes Marques. Ele já exerceu o mesmo cargo em comissão no gabinete do ministro Marco Aurélio. D’Araújo é pesquisador visitante bolsista na Westfälische Wilhelms-Universität Münster (Alemanha), doutorando em Direito Econômico, […]

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O que dificulta o acesso de pessoas portadoras de deficiência a fóruns

Conselheira Maria Cristiana Ziouva, do CNJ, e desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP (Romulo Serpa/Agência CNJ e YouTube/Reprodução)

O Tribunal de Justiça de São Paulo pediu ao Conselho Nacional de Justiça maior prazo para adaptar os fóruns e prédios de forma a aumentar a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência. Alegou entre outros motivos dificuldades orçamentárias agravadas com o coronavírus e a negociação com terceiros, proprietários dos imóveis. Trata-se de desdobramento de uma […]

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Judiciário cria grupos para segurança cibernética e proteção de dados

Reprodução/Folhapress

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Objetivo é reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais para o enfrentamento de ilícitos cibernéticos. O comitê será integrado por especialistas indicados pelos tribunais e coordenado por um representante do CNJ. O grupo poderá convidar […]

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Juiz federal Kassio Marques assume como ministro Nunes Marques no STF

Juiz federal Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na cerimônia de posse como ministro do Supremo Tribunal Federal. No destaque, registros no site do TRF-1. (Fotos: STF e TRF-1/Reprodução)

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o juiz federal Kassio Nunes Marques, 48, tomou posse nesta quinta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. O novo ministro optou por ser chamado de Nunes Marques nas sessões da corte, informa Matheus Teixeira, na Folha. Até então, o magistrado era […]

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Câmara Federal deve eleger advogado filho de ministro do STJ para o CNJ

Ficha cadastral do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. No destaque, ao centro, o ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ. (OAB e STJ/Reprodução)

A Câmara Federal deve eleger –em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (27)– o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para ocupar, no próximo biênio, a vaga da Casa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Mário Henrique é filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Câmara confirma a […]

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