Bolsonaro e o jogo de empurra no STF

Ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (Fotos: Matheus Bonomi/Estadão Conteúdo e STF/Folhapress)

O ministro Luiz Fux, do STF, determinou a suspensão da investigação envolvendo o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), até que o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, volte do recesso da corte e decida sobre qual instância analisará as movimentações de dinheiro atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. “Fux entendeu haver […]

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Fux rejeita pedido de desembargador para anular processo disciplinar

Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (Foto: STF/Folhapress – Divulgação)

Antes do recesso forense, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou mandado de segurança impetrado pelo desembargador aposentado Váldsen da Silva Alves Pereira, do Tribunal de Justiça do Ceará. (*) O desembargador aposentado pretende anular processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça, onde é investigado por indícios de participação no direcionamento da […]

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O novo auxílio-moradia e a velha fonte de lucro

O ministro Luiz Fux, que estendeu o benefício a todas as categorias de juízes, e ilustração. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e CNJ/Divulgação)

O artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** O Conselho Nacional de Justiça levou 1.555 dias para reconhecer o óbvio: só pode receber o valor extra aquele juiz que é transferido de sua comarca original, desde que não tenha imóvel próprio no novo local. O […]

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CNJ discutirá auxílio-moradia na última sessão do ano

O ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, em café da manhã com jornalistas (Foto: Pedro Ladeira – 17.7.2018/Folhapress)

O Conselho Nacional de Justica tratará da regulamentação do auxílio-moradia para a magistratura na última sessão do ano, a realizar-se no próximo dia 18. O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, colocou o assunto como primeiro item da pauta. Aparentemente, trata-se de desdobramento da decisão do ministro Luiz Fux, que revogou –no último dia 27 […]

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Convescotes e vergonha do Supremo

Ministros Ricardo Lewandowski, hostilizado durante voo, e Luiz Fux (Reprodução e STF/Banco de Imagens)

Reportagem de Joelmir Tavares e José Marques, da Folha, revela que o Conapra (Conselho Nacional de Praticagem) promoveu evento em hotel de luxo em Búzios (RJ) do qual participaram ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. [veja aqui] O tema do encontro foi “Direito marítimo na visão dos tribunais”. Rodrigo Fux, […]

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Não era auxílio e não era para moradia

Ex-presidentes do TJ-SP Ivan Sartori, José Renato Nalini, Paulo Dimas Mascaretti e o presidente atual, Manoel Pereira Calças (Fotos: TJ-SP/Folhapress)

O acordo entre o presidente Michel Temer e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que permitiu o reajuste de 16,38% em troca do fim do auxílio-moradia –com a revogação das liminares engavetadas pelo ministro Luiz Fux desde 2014–, foi definido como “conchavo vexatório” em editorial da Folha, nesta quarta-feira (28). Segundo o jornal, o […]

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Juízes promovem coquetel para Toffoli

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promoverão coquetel –por adesão– em homenagem aos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, próximos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. O evento ocorrerá […]

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Ex-assessor de Fux vai atuar como juiz instrutor no gabinete do ministro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, solicitou a designação do juiz de direito Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para atuar como juiz instrutor em seu gabinete. Em 2012, Bruno questionou no Conselho Nacional de Justiça critérios de concurso do Tribunal de Justiça de […]

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Dança das cadeiras no Tribunal Superior Eleitoral

Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e ministro Luiz Fux, seu antecessor. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Com a posse, nesta terça-feira (14), da ministra Rosa Weber na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo no cargo ao ministro Luiz Fux, o Diário Oficial da União desta terça-feira publica 16 portarias referentes a mudanças do pessoal de apoio no TSE. Rosa Weber nomeou 15 assessores e designou 11 analistas. Fux exonerou 18 assessores […]

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Supremo deve enfrentar a velha polêmica sobre novos tribunais regionais federais

Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, juiz federal Roberto Veloso, presidente da Ajufe, e ministro aposentado Joaquim Barbosa. No alto, reunião no gabinete de Barbosa, então presidente do STF, com representantes de associações de magistrados, em abril de 2013. (Carlos Humberto/STF e Ajufe)

Na próxima quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal deverá retomar um tema que há cinco anos motiva fortes divergências na magistratura: a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais, em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. Os quatro novos tribunais foram criados pela Emenda Constitucional nº 73, de junho de 2013, cuja constitucionalidade foi questionada […]

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