Fux encerra atividades de juízes da gestão passada no CNJ

Ministro Luiz Fux e sede do Conselho Nacional de Justiça (Fotos: Gil Ferreira/CNJ e EBC/Divulgação)

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça, assinou portarias, no último dia 16, declarando o encerramento das atividades dos seguintes magistrados como juízes auxiliares no CNJ: – Juíza KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (juíza auxiliar da Corregedoria Nacional); – […]

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Quem vai auxiliar Luiz Fux no CNJ

Ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (Fotos: CNJ e Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, designou o juiz federal VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer o cargo de Secretário-Geral do CNJ. Araújo foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em abril deste ano, extinguiu Procedimento de Controle Administrativo instaurado para […]

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Juízes continuam auxiliares da presidência do CNJ

Sede do Conselho Nacional de Justiça (Foto: CNJ/Divulgação)

Os seguintes magistrados continuarão exercendo as atribuições de juiz (a) auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir desta sexta-feira (11): DAYSE STARLING MOTTA, do TRF-1; LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES, do TRF-1; ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES, do TJ-RS e CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO, do TJ-RJ. A prorrogação foi confirmada em portarias […]

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Por que Toffoli e Noronha não largam a cadeira nas férias

Dias Toffoli, Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e João Otávio de Noronha, (Fotos: Nelson Jr., Pedro Ladeira/Folhapress e G. Dettmar/Ag.CNJ)

Os ministros Dias Toffoli e João Otávio de Noronha, presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, não deverão dividir com os vice-presidentes o plantão nas férias forenses, que começam nesta quarta-feira (1º). Em contagem regressiva para encerrar seus mandatos, ambos quebram uma prática comum nas duas cortes. No caso do […]

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Fux mata no peito e quer a posse da bola na sucessão de Toffoli

Ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux (Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Pedro Ladeira/Folhapress)

Não será surpresa se o ministro Luiz Fux ocupar maior espaço no noticiário nos próximos meses, antes do final da gestão do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro. A gestão do presidente do STF é curta, de apenas dois anos. A cada troca de cadeiras no comando repetem-se articulações, […]

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O futuro do Judiciário debatido na orla de Ipanema

Ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral (governo Collor de Mello) e ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. (Fotos: OAB-SP/2018 e Nelson Jr./STF)

Um grupo de 40 executivos e magistrados participou na manhã desta sexta-feira (6) de evento que reuniu no Hotel Fasano, no Rio de Janeiro, os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, João Otávio de Noronha e Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. Uma plateia seleta foi convidada para ouvir dos ministros “uma […]

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Quem vai debater no Supremo a figura do juiz das garantias e o pacote anticrime

Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, e Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública (Foto: Agência Brasil)

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu 79 pedidos de inscrição para a audiência pública que debaterá a figura do juiz das garantias e outros pontos do pacote anticrime (Lei 13.964/2019). Entre os expositores estão o ministro da Justiça, Sergio Moro, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, dirigentes de tribunais, membros […]

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Analistas veem no juiz das garantias a segurança para a máxima imparcialidade

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal – Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Sob o título “Ainda o juiz das garantias: preservar para melhor punir“, o artigo a seguir é de autoria de Alamiro Velludo Salvador Netto e Guilherme Guimarães Feliciano (*) ** Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) –parcialmente– a Lei nº 13.964/2019, do dito “pacote anticrime”, que promoveu diversas alterações no sistema criminal brasileiro, modificando o […]

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Fux pode decidir em ação contra regras para uso de redes sociais por juízes

Ministro Luiz Fux, do STF, e ação ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

A ação ajuizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) no Supremo Tribunal Federal contra as regras para uso de redes sociais pelos juízes encontra-se pronta para decisão do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux. A Ação Direta de Inconstitucionalidade recebeu o número 6293. A petição inicial foi protocolada na quinta-feira (19), às 16h51, no mesmo […]

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Chacina política de 1998 ainda tem recurso no STJ

Ceci Cunha (PSDB), assassinada no dia em que seria diplomada deputada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, e o então suplente, Pedro Talvane Luís Gama Albuquerque Neto (PTN), condenado a 103 anos de prisão, acusado de ter sido o mandante do crime, quando também morreram o marido e mais dois parentes da parlamentar. (Veja e Alagoas 24 Horas/Reprodução)

O Superior Tribunal de Justiça julga, nesta terça-feira (20), mais um recurso de Pedro Talvane Luís Gama Albuquerque Neto, médico e deputado federal alagoano cassado. Ele foi condenado a 103 anos de prisão, acusado de ter sido autor intelectual do assassinato –em 1998– da deputada federal Ceci Cunha (PSDB-AL) e de três familiares dela, na […]

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