Quando a insuficiência de provas foge à razoabilidade

Sessão extraordinária do CNJ que decidiu arquivar processo disciplinar envolvendo os juízes Nery da Costa Júnior e Gilberto Jordan, do TRF-3 (Foto: Luiz Silveira 30.jun.2015/Agência CNJ)

O Conselho da Justiça Federal (CJF) arquivou em setembro deste ano procedimento instaurado para apurar condutas dos juízes Nery da Costa Júnior e Gilberto Rodrigues Jordan, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP-MS). Costa Júnior e Jordan foram acusados de forjar uma força-tarefa em Ponta Porã (MS), em 2011, para beneficiar o Grupo Torlim […]

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Os trampolins do CNJ

O ministro Ricardo Lewandowski marcou sua passagem pelo Conselho Nacional de Justiça como o período em que o órgão de controle externo do Judiciário sofreu forte esvaziamento. Lewandowski negligenciou o julgamento de processos disciplinares e estimulou a abertura do CNJ ao lobby das entidades de classe da magistratura. O ministro Dias Toffoli poderá ter sua […]

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Advogado pede que seu cliente tenha o tratamento dispensado a José Dirceu

O advogado Rodrigo Trindade, de Pernambuco, deve protocolar nesta terça-feira (21) no Supremo Tribuna Federal recurso em que pede ao ministro Ricardo Lewandowski que seu cliente, mantido em prisão preventiva há quase nove anos sem julgamento por instância de primeiro grau, mereça tratamento igual ao dispensado ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. Trata-se “de […]

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Liminares pedidas na véspera do plantão

Deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) e ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Edilson Rodrigues/Agência Senado e Pedro Ladeira/Folhapress)

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) negou haver algum problema por ter pedido a soltura de Lula especificamente para o juiz Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “Fizemos o pedido para o plantonista, e ele era a autoridade competente. Dá para ver quem é o juiz de plantão no site do tribunal. […]

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Liminares que seriam vedadas pelo projeto aprovado na Câmara

Se já estivesse em vigor o projeto de lei que proíbe os ministros do Supremo Tribunal Federal de concederem liminares monocraticamente, o ministro Ricardo Lewandowski, por exemplo, não poderia condicionar a venda de qualquer estatal ao aval expresso do Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes seria impedido de liberar o porte de armas para […]

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Juízes que ficam longe do tribunal

Bruno Ronchetti, Paulo Dimas Mascaretti e Ricardo Lewandowski (Fotos: CNJ, TJ-SP e STF)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Calças, deferiu –“ad referendum” do Órgão Especial– o pedido da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, para que o juiz Bruno Ronchetti de Castro, da comarca de Botucatu (SP), atue por mais seis meses como juiz instrutor no gabinete do ministro Ricardo […]

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Segunda Turma e os rumos do Judiciário

Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, da Segunda Turma do STF (Nelson Jr./SCO-STF e Mateus Bonomi/Folhapress)

A sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (26), em que o ministro Dias Toffoli, seguido por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, concedeu liminar de ofício para soltar o ex-ministro José Dirceu, parece confirmar a previsão de um juiz paulista quando consultado pela Folha sobre o que espera do sucessor de Cármen Lúcia no […]

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Muito além de Lula

Vista aérea de sítio em Atibaia (SP) atribuído ao ex-presidente Lula (Jorge Araújo – 5.fev.2016/Folhapress)

A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de tirar das mãos de Sergio Moro trechos relativos à delação da Odebrecht pode ter outros interessados, além de Luiz Inácio da Silva, e outras consequências afora as previsíveis pelos sinais que o ex-presidente emite de sua cela em Curitiba. Possíveis desdobramentos dos votos dos ministros […]

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O fiasco supremo

O artigo a seguir é de autoria de Newton Fabrício, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. *** O Supremo Tribunal Federal produz, hoje, um fiasco em um dia, e no outro também. Não, não vou falar sobre o bate-boca entre dois ministros do STF, em plena sessão de julgamento (mais um […]

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