Desembargador sob investigação quer retornar ao tribunal eleitoral da Bahia

Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. No destaque, Mário Alberto Simões Hirs, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e do TRE-BA. (Fotos: Fernanda Silva/Ascom TRE-BA)

Na próxima quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia escolherá quem vai ocupar a vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Concorrem os desembargadores Mário Alberto Simões Hirs, José Cícero Landin Neto e Baltazar Miranda Saraiva. Teme-se uma eleição de cartas marcadas para favorecer Mário Hirs, que já presidiu as duas cortes. […]

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Entidades veem corporativismo no apoio a procuradores da Operação Lava Jato

Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª Turma do STF realizada por videoconferência em 9.mar.21 – No destaque, logotipos de entidades contra apoio a procuradores da Operação Lava Jato (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF e reprodução)

Sob o título “Apoio de membros do MP à Lava Jato é incompatível com o Estado Democrático de Direito“, cinco entidades que reúnem juízes, advogados, defensores e membros do Ministério Público emitiram nota pública na qual sustentam que “a prática do devido processo legal constitucional, uma conquista da democracia, não pode, em qualquer hipótese, ser […]

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Membros do Ministério Público apoiam os procuradores da Operação Lava Jato

Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª Turma do STF realizada por videoconferência em 9.mar.21 (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

Um grupo de membros do Ministério Público do Estado de São Paulo redigiu nota de apoio aos procuradores da República da Operação Lava Jato. A manifestação recebeu a adesão de promotores de outros estados e de membros do Ministério Público Federal. No final da tarde deste sábado (13), o documento contava com mais de 1.100 assinaturas. […]

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CNJ anulou censura a desembargadora do tribunal paulista

Desembargadora aposentada Kenarik Boujikian, do TJ-SP, e ministro João Otávio de Noronha, ex-corregedor nacional de Justiça (Fotos: TJ-SP e G.Dettmar/Agência CNJ)

A absolvição do juiz Roberto Corcioli Filho pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que rejeitou a censura aplicada ao juiz sob a acusação de proferir decisões com “viés político”, foi precedida pela anulação de censura do Tribunal de Justiça de São Paulo à desembargadora aposentada Kenarik Boujikian. Boujikian e Corcioli são membros da AJD (Associação […]

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Gravações da Lava Jato e impunidade

Ministros do STF Gilmar Mendes, Kássio Nunes e Ricardo Lewandowski. (Marcelo Camargo/Agência Brasil, STF/Folhapress)

Sob o título “As gravações”, o artigo a seguir é de autoria do advogado José Paulo Cavalcanti Filho. (*) *** A Segunda Turma do Supremo, por maioria de três votos (Gilmar, Lewandowski, Nunes Marques) a dois (Cármen Lúcia, Fachin), vai anular a condenação de Lula no caso Triplex. E o deixará, como na sentença de […]

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Procuradores criticam condução de inquérito pelo presidente do STJ

Presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega, e presidente do STJ, ministro Humberto Martins (Fotos: Pedro Ladeira-27.set.19 e Gustavo Lima/STJ)

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nota em que critica a decisão do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de abrir e conduzir inquérito sigiloso para apurar a tentativa de intimidação de ministros daquela corte. Segundo a entidade, a iniciativa de Martins “afronta a titularidade de apuração do Ministério Público e […]

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Joaquim Barbosa não fez proselitismo racial

O então ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, em 2014. (Fotos: Felipe Sampaio/SCO-STF)

Em 25 de agosto de 2008, o ministro Joaquim Barbosa fez uma revelação surpreendente em entrevista concedida a este editor, na Folha. Ele afirmou que “enganaram-se os que pensavam que o Supremo Tribunal Federal iria ter um negro submisso, subserviente”. Na ocasião, ele aceitou comentar os desentendimentos com alguns de seus pares -como os ministros […]

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Câmara Federal deve eleger advogado filho de ministro do STJ para o CNJ

Ficha cadastral do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. No destaque, ao centro, o ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ. (OAB e STJ/Reprodução)

A Câmara Federal deve eleger –em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (27)– o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para ocupar, no próximo biênio, a vaga da Casa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Mário Henrique é filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Câmara confirma a […]

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Gilmar vai ao passado para anular sentenças de Moro no futuro

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e ex-juiz federal Sérgio Moro (Carlos Humberto/STF)

O ministro Gilmar Mendes aparentemente alterou a cena de um julgamento de 2013 para justificar, na semana passada, a anulação de uma sentença de Sergio Moro no caso Banestado. Moro condenara o doleiro Paulo Roberto Krug a onze anos de prisão por lavagem de dinheiro e depósitos no exterior, entre 1996 e 2002, em contas […]

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Veja como o STF anulou a sentença de Moro contra o doleiro do Banestado

Recurso em habeas corpus. No destaque, ex-juiz Sergio Moro (STF/Reprodução e Pedro Ladeira/Folhapress

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou sentença de Sergio Moro no caso Banestado. O então juiz federal havia condenado o doleiro Paulo Roberto Krug a onze anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e efetuar depósitos no exterior em contas de laranjas, entre 1996 e 2002. (*) Os ministros Gilmar Mendes […]

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