Procuradores criticam condução de inquérito pelo presidente do STJ

Presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega, e presidente do STJ, ministro Humberto Martins (Fotos: Pedro Ladeira-27.set.19 e Gustavo Lima/STJ)

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nota em que critica a decisão do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de abrir e conduzir inquérito sigiloso para apurar a tentativa de intimidação de ministros daquela corte. Segundo a entidade, a iniciativa de Martins “afronta a titularidade de apuração do Ministério Público e […]

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Joaquim Barbosa não fez proselitismo racial

O então ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, em 2014. (Fotos: Felipe Sampaio/SCO-STF)

Em 25 de agosto de 2008, o ministro Joaquim Barbosa fez uma revelação surpreendente em entrevista concedida a este editor, na Folha. Ele afirmou que “enganaram-se os que pensavam que o Supremo Tribunal Federal iria ter um negro submisso, subserviente”. Na ocasião, ele aceitou comentar os desentendimentos com alguns de seus pares -como os ministros […]

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Câmara Federal deve eleger advogado filho de ministro do STJ para o CNJ

Ficha cadastral do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. No destaque, ao centro, o ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ. (OAB e STJ/Reprodução)

A Câmara Federal deve eleger –em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (27)– o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para ocupar, no próximo biênio, a vaga da Casa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Mário Henrique é filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Câmara confirma a […]

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Gilmar vai ao passado para anular sentenças de Moro no futuro

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e ex-juiz federal Sérgio Moro (Carlos Humberto/STF)

O ministro Gilmar Mendes aparentemente alterou a cena de um julgamento de 2013 para justificar, na semana passada, a anulação de uma sentença de Sergio Moro no caso Banestado. Moro condenara o doleiro Paulo Roberto Krug a onze anos de prisão por lavagem de dinheiro e depósitos no exterior, entre 1996 e 2002, em contas […]

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Veja como o STF anulou a sentença de Moro contra o doleiro do Banestado

Recurso em habeas corpus. No destaque, ex-juiz Sergio Moro (STF/Reprodução e Pedro Ladeira/Folhapress

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou sentença de Sergio Moro no caso Banestado. O então juiz federal havia condenado o doleiro Paulo Roberto Krug a onze anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e efetuar depósitos no exterior em contas de laranjas, entre 1996 e 2002. (*) Os ministros Gilmar Mendes […]

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STJ adia denúncia contra o próximo presidente do tribunal eleitoral de Minas

Advogado Eugênio Aragão, desembargador Alexandre Victor de Carvalho e ministro Herman Benjamin, (Fotos: Diego Padgurschi/Folhapress, Cláudia Ramos/CCS-TRE-MG e Sérgio Amaral/STJ)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) só deverá examinar no segundo semestre a denúncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acusado de corrupção passiva. (*) Com o adiamento, ele tomará posse na presidência do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), no próximo dia 18, sem o […]

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CNJ terá a terceira mulher corregedora

Ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura, próxima corregedora nacional -(Foto: José Alberto/STJ)

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, será a próxima corregedora-nacional. Ela exercerá o cargo durante o biênio 2020-2022. Substituirá Humberto Martins, que encerrará o mandato em agosto e assumirá a presidência do STJ. Será a terceira mulher a desempenhar as funções de xerife do Judiciário, cargo já ocupado […]

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As máscaras e a falta delas na posse de André Mendonça

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o novo ministro da Justiça, André Mendonça, entre Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No destaque, de máscara, João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Reprodução)

Na aglomerada cerimônia de posse de André Mendonça como novo titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (29), os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, emitiram sinais contraditórios em relação à pandemia. Nas fotos, o presidente do STF […]

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“A Lava Jato que pariu Bolsonaro que o embale”, diz procurador da República

Celso Três, procurador da República, presidente Jair Bolsonaro e procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato (Fotos: Grupo Sinos/Pedro Ladeira/Folhapress e Gisela Pimenta/Frame/Folhapress)

Sob o título “Quem pariu Bolsonaro negará embalo?“, o artigo a seguir é do procurador da República Celso Três, que atua na Procuradoria da República em Novo Hamburgo (RS). Ele faz um balanço da Lava Jato e avalia como a operação contra a corrupção –“a maior investigação da história”, como define–, ao violar os limites […]

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Fux mata no peito e quer a posse da bola na sucessão de Toffoli

Ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux (Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Pedro Ladeira/Folhapress)

Não será surpresa se o ministro Luiz Fux ocupar maior espaço no noticiário nos próximos meses, antes do final da gestão do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro. A gestão do presidente do STF é curta, de apenas dois anos. A cada troca de cadeiras no comando repetem-se articulações, […]

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