Liminares pedidas na véspera do plantão

Deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) e ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Edilson Rodrigues/Agência Senado e Pedro Ladeira/Folhapress)

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) negou haver algum problema por ter pedido a soltura de Lula especificamente para o juiz Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “Fizemos o pedido para o plantonista, e ele era a autoridade competente. Dá para ver quem é o juiz de plantão no site do tribunal. […]

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Liminares que seriam vedadas pelo projeto aprovado na Câmara

Se já estivesse em vigor o projeto de lei que proíbe os ministros do Supremo Tribunal Federal de concederem liminares monocraticamente, o ministro Ricardo Lewandowski, por exemplo, não poderia condicionar a venda de qualquer estatal ao aval expresso do Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes seria impedido de liberar o porte de armas para […]

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Juízes que ficam longe do tribunal

Bruno Ronchetti, Paulo Dimas Mascaretti e Ricardo Lewandowski (Fotos: CNJ, TJ-SP e STF)

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Calças, deferiu –“ad referendum” do Órgão Especial– o pedido da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, para que o juiz Bruno Ronchetti de Castro, da comarca de Botucatu (SP), atue por mais seis meses como juiz instrutor no gabinete do ministro Ricardo […]

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Segunda Turma e os rumos do Judiciário

Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, da Segunda Turma do STF (Nelson Jr./SCO-STF e Mateus Bonomi/Folhapress)

A sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (26), em que o ministro Dias Toffoli, seguido por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, concedeu liminar de ofício para soltar o ex-ministro José Dirceu, parece confirmar a previsão de um juiz paulista quando consultado pela Folha sobre o que espera do sucessor de Cármen Lúcia no […]

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Muito além de Lula

Vista aérea de sítio em Atibaia (SP) atribuído ao ex-presidente Lula (Jorge Araújo – 5.fev.2016/Folhapress)

A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de tirar das mãos de Sergio Moro trechos relativos à delação da Odebrecht pode ter outros interessados, além de Luiz Inácio da Silva, e outras consequências afora as previsíveis pelos sinais que o ex-presidente emite de sua cela em Curitiba. Possíveis desdobramentos dos votos dos ministros […]

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O fiasco supremo

O artigo a seguir é de autoria de Newton Fabrício, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. *** O Supremo Tribunal Federal produz, hoje, um fiasco em um dia, e no outro também. Não, não vou falar sobre o bate-boca entre dois ministros do STF, em plena sessão de julgamento (mais um […]

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