Em tempos de retrocesso, duas obras coletivas avaliam a corrupção no Brasil

Reprodução/Editora Editora Mackenzie e JusPodvm

No momento em que medidas judiciais indicam um retrocesso no combate à corrupção e inibem os mecanismos de prevenção e controle de fraudes, a literatura sobre esse tema relevante ganha duas obras coletivas: “Corrupção: aspectos sociológicos, criminológicos e jurídicos” (JusPodivm) e “A Corrupção na História do Brasil” (Instituto Não Aceito Corrupção e Editora Mackenzie). * […]

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Procurador da República convidou Moro para proferir palestra em 2016

Procurador da República Celso Três e ministro Sergio Moro (Fotos: Grupo Sinos e Pedro de Oliveira/Alep)

O procurador da República Celso Antônio Três foi autor do convite ao então juiz federal Sergio Moro para proferir palestra em Novo Hamburgo (RS), no dia 21 de setembro de 2016, sob o tema “Enfrentamento da corrupção sistêmica“. Reportagem publicada neste domingo (4) na Folha, com base em mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, […]

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Palestras fazem a festa do Judiciário e do Ministério Público

Cerimônia de abertura de evento no Superior Tribunal de Justiça. No destaque, anúncio do fornecimento dos serviços de bufê (Fotos: AMB e reprodução)

Ao defender a palestra remunerada que proferiu para a empresa Neoway, citada em delação na Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol afirmou ao repórter Flávio Ferreira, da Folha: “O fato de você estar em um caso grande não deve ser um impeditivo para que você tenha uma atividade docente, para que você leve […]

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Submarinos: Justiça Militar arquiva investigação sobre suspeita de propina

Solenidade no Estaleiro de Igaguaí (RJ) do fechamento das seções do submarino A-40 Riachuelo (Foto: Defesanet/UOL)

A Procuradoria-Geral da Justiça Militar arquivou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que apurava a suspeita de pagamento de propina no Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (Prosub) noticiada durante a Operação Lava Jato. (*) No último dia 19, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime Cassio de Miranda, determinou o arquivamento da apuração por […]

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Corregedor arquiva reclamação contra juíza da Lava Jato

Juíza federal Gabriela Hardt e ministro Humberto Martins (Rodolfo Tuhrer/La Imagem/Foroarena/Folhapress e STJ)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar formulada pela deputada federal Gleisi Hoffman (PT) e outros contra a juíza federal Grabriela Hardt, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR). A reclamação foi oferecida sob a alegação de que a magistrada atuou fora de sua competência ao homologar acordo firmado entre […]

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Limites para o STF decidir sobre os diálogos da Lava Jato

Foto: STF/Divulgação

Sob o título “Não há dilação probatória no habeas corpus”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Ao menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que as consequências práticas das mensagens supostamente trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o […]

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‘Desqualificar agentes é técnica de defesa da macrocriminalidade’, afirma juiz

Deltan Dallagnol, procurador da Repúbica, e o então juiz Sergio Moro (Jorge Araújo – 24.out.2017/Folhapress)

Sob o título “Erro, que erro?”, o artigo a seguir é de autoria do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, do Recife (PE). *** O país despertou nos últimos dias com candentes noticiários acerca de conteúdos vazados, a partir de conversas privadas de dignitários da República envolvidos nas ações persecutórias da denominada Operação Lava Jato, a […]

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‘Violação pelo juiz do dever de imparcialidade é grave’, diz juíza

Procurador da República Deltan Dallagnol e o então juiz federal Sergio Moro debatem o legado da Operação Mãos Limpas (Itália) e o futuro da Operação Lava Jato. (Jorge Araújo – 24.out.2017/Folhapress)

Sob o título “Juiz imparcial: direito fundamental“, o artigo a seguir é de autoria de Cynthia Torres Cristofaro, juíza de Direito Titular I da 23ª Vara Criminal da Capital (São Paulo-SP). É uma crítica à nota oficial do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), publicada neste Blog em post sob o título “Fórum de juízes […]

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Ex-PGR Claudio Fonteles alertou em 2016 sobre os excessos da Operação Lava Jato

Ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)

“Não se pode tergiversar com os princípios constitucionais”, afirma o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, com mais três subscritores, em texto divulgado sobre fatos da Operação Lava Jato, divulgados pelo site The Intecept Brasil envolvendo o então juiz federal Sergio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol. Eles consideram “imperiosa” a abertura de plena […]

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Juiz sugere afastamento de Moro e criação de CPI

Juiz Alfredo Attié Junior, presidente da Academia Paulista de Direito, e ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública (Fotos: ADP/Divulgação e Pedro Ladeira 4.fev.2019/Folhapress

O texto a seguir é de autoria de Alfredo Attié Junior, presidente da Academia Paulista de Direito e juiz substituto em segundo grau no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. *** A principal nulidade de qualquer processo, sobretudo do processo penal, decorre da suspeição do juiz ou da juíza que profere uma decisão. […]

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