Cármen Lúcia: ‘sem liberdade, eleição é enquadramento, próprio das ditaduras’

Faixa de protesto na Faculdade de Direito da USP

“Sem liberdade de manifestação, a escolha é inexistente. O que é para ser opção, transforma-se em simulacro de alternativa. O processo eleitoral transforma-se em enquadramento eleitoral, próprio das ditaduras”, afimou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na decisão em que concedeu liminar suspendendo o ingresso de agentes públicos nas universidades e os efeitos […]

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Cortes superiores e vaidades supremas

O noticiário divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a Conferência Judicial das Supremas Cortes do G20, que se realiza na Argentina, informa que o ministro João Otávio de Noronha “é o único presidente de tribunal que integra a comitiva brasileira”, e que “o Supremo Tribunal Federal está representado pela ministra Cármen Lúcia”. No painel […]

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A juíza do Trabalho que comanda as eleições de 2018

“Rosa Maria, magistrada há 35 anos. Tenho muito orgulho de ser uma juíza do Trabalho. É essa a minha formação profissional”. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa se apresentou assim ao ser sabatinada em 2011, indicada para suceder à ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente ela utiliza seu nome de solteira: Rosa Maria […]

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Entre a fé e a política

(Fotos: Ailton de Freitas/Agência O Globo e Magnus Nascimento/Mais Goiás)

A posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal estava prevista para o dia 12 de setembro, mesma data em que a ministra Cármen Lúcia assumiu o comando do STF, em 2016. Toffoli pediu para transferir a cerimônia para o dia seguinte, 13. Em Brasília, circulou versão atribuindo a mudança ao simbólico […]

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Cármen Lúcia nega liminar a juiz afastado da toga há 26 anos

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, indeferiu pedido da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), que requereu medida liminar para determinar a inscrição do juiz Marcello Holland nos cursos regulares da Escola Paulista da Magistratura. Holland está afastado da toga há 26 anos. Em 1992, o Tribunal de Justiça de São […]

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Advogados bancam jantar para novo corregedor nacional de Justiça

Ministros João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, e Humberto Martins, que o sucederá no cargo (Fotos CNJ/STJ – Divulgação)

Na próxima terça-feira (28), a Associação Brasileira de Advogados (ABA), que tem sede em Brasília, patrocinará jantar em homenagem ao novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O encontro –que ocorrerá no mesmo dia da posse do ministro– será realizado no espaço de eventos Porto Vittória, no setor de clubes esportivos Sul, Brasília. Martins […]

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CNJ aprova relatórios de inspeção sem cumprir o regimento interno

Relatórios de inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça submetidos ao colegiado. (Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ-Divulgação)

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou notícia no site do Conselho Nacional de Justiça, informando que o plenário aprovou por unanimidade, na última terça-feira (14), os relatórios de 15 inspeções realizadas na atual gestão do corregedor João Otávio de Noronha. Na próxima sessão, nesta terça-feira (21), serão submetidos ao colegiado os relatórios de 11 estados. A corregedoria não […]

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Tião Viana responde a Cármen Lúcia: “encarcerar é competência do Judiciário”

Governador do Acre, Tião Viana (PT), e presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia (Agência Brasil e Luiz Silveira/Agência CNJ)

O governador do Acre, Tião Viana (PT), divulgou carta aberta em que lamenta as declarações da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, sobre a violência e criminalidade no estado. “O Brasil possui 17 cidades no ranking das 50 mais violentas do mundo. Nenhuma delas é acreana”, afirma Viana, em nota oficial. Nesta quinta-feira […]

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Criminalidade e violência no Acre assustam a ministra Cármen Lúcia

Cármen Lúcia apresenta ao colegiado do CNJ a nova versão do Cadastro Nacional de Presos (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ-Divulgação)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, diz que voltou “profundamente impactada” de um encontro com juízes e desembargadores, em Cruzeiro do Sul, no Acre, onde foi discutir a questão da violência e a segurança dos magistrados. Onze desembargadores participaram da reunião. Um deles mencionou o “banho de sangue permanente” naquela área […]

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Cármen Lúcia institui política para ampliar vagas de trabalho a presos

Ministra Cármen Lúcia visita o presídio da Papuda, em Brasília. Ao lado, decreto para ampliar vagas de trabalho para presos (Foto: CNJ/Divulgação)

No exercício do cargo de Presidente da República, a ministra Cármen Lúcia assinou decreto instituindo a Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional (Pnat), medida voltada à ampliação da oferta de vagas de trabalho a pessoas presas e egressas do sistema prisional. A intolerável situação dos presídios tem sido prioridade da ministra na presidência do […]

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