STF mantém aposentadoria de juízas negligentes em golpe bilionário

Procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, reponsável pelas investigações iniciais sobre o golpe contra o Banco do Brasil (Foto: CNJ)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve –por unanimidade– a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais de duas desembargadoras do Pará. Elas foram acusadas de negligência na atuação de caso que envolveu um golpe bilionário contra o Banco do Brasil. Trata-se de um caso exemplar de […]

Leia Mais

Data venia, caixa dois é crime relevante

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, recebe o ministro Sergio Moro na residência oficial (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Em várias ocasiões, este Blog registrou manifestações de leitores e articulistas condenando a relativização do caixa dois. Ao justificar o fatiamento do pacote anticrime proposto pelo governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (19) ter atendido à queixa de alguns políticos de que “o caixa dois […]

Leia Mais

Cármen Lúcia representa o Supremo em evento na República Dominicana

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, designou a ministra Cármen Lúcia para representar o STF na organização do V Congresso Mundial de Cortes Constitucionais. O congresso acontecerá em 2020, em Argel, sob o tema “Jurisdição Constitucional e Paz Social”. Deverá reunir cerca de 140 representações de todo o mundo. Cármen Lúcia está […]

Leia Mais

Sergio Moro quer criminalizar ‘um deslize típico da democracia brasileira’

Ministra Cármen Lúcia, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Sergio Moro (Reuters/José Patrício e Agência Brasil)

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara em fevereiro, informa Camila Mattoso na Folha deste domingo (13). Durante o julgamento do mensalão, a ministra Cármen Lúcia refutou a defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, que tratou nas alegações finais […]

Leia Mais

Cármen Lúcia: ‘sem liberdade, eleição é enquadramento, próprio das ditaduras’

Faixa de protesto na Faculdade de Direito da USP

“Sem liberdade de manifestação, a escolha é inexistente. O que é para ser opção, transforma-se em simulacro de alternativa. O processo eleitoral transforma-se em enquadramento eleitoral, próprio das ditaduras”, afimou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na decisão em que concedeu liminar suspendendo o ingresso de agentes públicos nas universidades e os efeitos […]

Leia Mais

Cortes superiores e vaidades supremas

O noticiário divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a Conferência Judicial das Supremas Cortes do G20, que se realiza na Argentina, informa que o ministro João Otávio de Noronha “é o único presidente de tribunal que integra a comitiva brasileira”, e que “o Supremo Tribunal Federal está representado pela ministra Cármen Lúcia”. No painel […]

Leia Mais

A juíza do Trabalho que comanda as eleições de 2018

“Rosa Maria, magistrada há 35 anos. Tenho muito orgulho de ser uma juíza do Trabalho. É essa a minha formação profissional”. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa se apresentou assim ao ser sabatinada em 2011, indicada para suceder à ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente ela utiliza seu nome de solteira: Rosa Maria […]

Leia Mais

Entre a fé e a política

(Fotos: Ailton de Freitas/Agência O Globo e Magnus Nascimento/Mais Goiás)

A posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal estava prevista para o dia 12 de setembro, mesma data em que a ministra Cármen Lúcia assumiu o comando do STF, em 2016. Toffoli pediu para transferir a cerimônia para o dia seguinte, 13. Em Brasília, circulou versão atribuindo a mudança ao simbólico […]

Leia Mais

Cármen Lúcia nega liminar a juiz afastado da toga há 26 anos

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, indeferiu pedido da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), que requereu medida liminar para determinar a inscrição do juiz Marcello Holland nos cursos regulares da Escola Paulista da Magistratura. Holland está afastado da toga há 26 anos. Em 1992, o Tribunal de Justiça de São […]

Leia Mais

Advogados bancam jantar para novo corregedor nacional de Justiça

Ministros João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, e Humberto Martins, que o sucederá no cargo (Fotos CNJ/STJ – Divulgação)

Na próxima terça-feira (28), a Associação Brasileira de Advogados (ABA), que tem sede em Brasília, patrocinará jantar em homenagem ao novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O encontro –que ocorrerá no mesmo dia da posse do ministro– será realizado no espaço de eventos Porto Vittória, no setor de clubes esportivos Sul, Brasília. Martins […]

Leia Mais