Juiz que soltou Lula foi auxiliar de Gilmar Mendes no mensalão

Juiz federal Danilo Pereira Júnior, do Paraná (Foto: Justiça Federal/Zero Hora)

O juiz federal Danilo Pereira Júnior, que expediu o alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhece bem as duas fases do processo inaugurado com o mensalão, que levou à prisão políticos e empresários: o julgamento e o cumprimento da pena. Ele foi juiz auxiliar do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal […]

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Legislativo deve decidir sobre prisão de deputado, determina Cármen Lúcia

Ministra Cármen Lúcia, em sessão do Supremo Tribunal Federal (Pedro Ladeira/Folhapress)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao juiz federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que comunique à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro — “imediatamente, com urgência e prioridade”– a condição prisional do deputado estadual Luiz Martins (PDT), para que o Legislativo decida, no prazo máximo de 24 […]

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A madre superiora do STF e o procurador do baixo clero

Ministra Cármen Lúcia, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. No destaque, Moacir Guimarães Moraes Filho, subprocurador-geral da República. (Fotos: Gláucio Dettmar/CNJ e Geraldo Magela, Agência Senado)

A ministra Cármen Lúcia, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, é ex-aluna de internato de freiras e já disse ter uma “madre superiora” dentro de si. Moacir Guimarães Moraes Filho, subprocurador-geral da República, é considerado por colegas um membro do chamado baixo clero do Ministério Público Federal. Cármen Lúcia “sabe separar fé e jurisdição”, no dizer […]

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Liturgia do Supremo e palanque político

O então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Ayres Britto e Cármen Lúcia, antes da sessão de abertura do Ano Judiciário de 2010. (Foto: Gervásio Baptista – SCO/STF)

A solenidade de abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal foi uma invenção de Lula no primeiro mandato como presidente da República, quando o STF era comandado pelo ministro Maurício Corrêa. Na ocasião, o ato funcionou como cachimbo da paz para reduzir as divergências entre os dois Poderes. A origem da cerimônia é mencionada […]

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Toffoli cria grupo para avaliar uso de redes sociais por juízes

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, instituiu grupo de trabalho para “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados”. Portaria assinada na última quinta-feira (2) considera “a necessidade de conciliar a liberdade de expressão e a presença dos magistrados nas redes sociais com a preservação da imagem […]

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STF mantém aposentadoria de juízas negligentes em golpe bilionário

Procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, reponsável pelas investigações iniciais sobre o golpe contra o Banco do Brasil (Foto: CNJ)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve –por unanimidade– a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais de duas desembargadoras do Pará. Elas foram acusadas de negligência na atuação de caso que envolveu um golpe bilionário contra o Banco do Brasil. Trata-se de um caso exemplar de […]

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Data venia, caixa dois é crime relevante

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, recebe o ministro Sergio Moro na residência oficial (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Em várias ocasiões, este Blog registrou manifestações de leitores e articulistas condenando a relativização do caixa dois. Ao justificar o fatiamento do pacote anticrime proposto pelo governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (19) ter atendido à queixa de alguns políticos de que “o caixa dois […]

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Cármen Lúcia representa o Supremo em evento na República Dominicana

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, designou a ministra Cármen Lúcia para representar o STF na organização do V Congresso Mundial de Cortes Constitucionais. O congresso acontecerá em 2020, em Argel, sob o tema “Jurisdição Constitucional e Paz Social”. Deverá reunir cerca de 140 representações de todo o mundo. Cármen Lúcia está […]

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Sergio Moro quer criminalizar ‘um deslize típico da democracia brasileira’

Ministra Cármen Lúcia, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Sergio Moro (Reuters/José Patrício e Agência Brasil)

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara em fevereiro, informa Camila Mattoso na Folha deste domingo (13). Durante o julgamento do mensalão, a ministra Cármen Lúcia refutou a defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, que tratou nas alegações finais […]

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Cármen Lúcia: ‘sem liberdade, eleição é enquadramento, próprio das ditaduras’

Faixa de protesto na Faculdade de Direito da USP

“Sem liberdade de manifestação, a escolha é inexistente. O que é para ser opção, transforma-se em simulacro de alternativa. O processo eleitoral transforma-se em enquadramento eleitoral, próprio das ditaduras”, afimou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na decisão em que concedeu liminar suspendendo o ingresso de agentes públicos nas universidades e os efeitos […]

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