O Ministério Público Federal emitiu nota pública que ajuda a entender os motivos da apreensão de membros do MPF diante do que será julgado nesta quarta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal. (*) A pauta tem o seguinte teor: “Possibilidade de compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais do contribuinte, […]

A abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do procurador da República Charles Stevan da Mota, que perdeu prazo para oferecer uma denúncia sobre crime ambiental –apreensão de pássaros–, foi considerada uma sinalização de como o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) sob o comando do procurador-geral Augusto Aras poderá agir em casos […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, convocou sessão extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta segunda-feira (28) para julgar a acusação de suposto descumprimento de prazos processuais pelo procurador da República Charles Stevan da Mota Pessoa, de Petrópolis (RJ). Em junho, o juiz federal Alcir Luiz Lopes Coelho, titular da 1ª Vara Federal […]

No dia 28 de setembro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou Roberto Severo Ramos para atuar como assessor na Secretaria Jurídica da Procuradoria-Geral da República. No dia 4 de outubro, Aras o exonerou, a pedido. As duas portarias registram que o assessor entrou e saiu da PGR como Doutor em Ciências Militares, uma espécie […]

“O procurador-geral da República pode muito, mas não pode tudo.” Augusto Aras confirmou, nos primeiros dias de gestão, a tese que levantou quando disputava o cargo. A frustrada tentativa de viajar ao Vaticano para participar da cerimônia de canonização da Irmã Dulce dos Pobres, com despesas pagas pelo Ministério Público Federal, é um episódio com […]

Semanas antes do anúncio de Augusto Aras como sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, fora da agenda, o também subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, ex-sócio do ministro Gilmar Mendes no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Se Gonet Branco tivesse sido o escolhido, seria o segundo […]

O subprocurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, 60, escolhido por Jair Bolsonaro para suceder a Raquel Dodge, surpreendeu alguns leitores deste Blog ao admitir a expectativa de que “podemos ter no governo Bolsonaro uma democracia militar”. O aceno ao presidente da República e a seus apoiadores –fardados ou fora da caserna– foi publicado […]

Sob o título “Combate ao desmatamento na Amazônia: a mudança de paradigma necessária”, o artigo a seguir é de autoria de Nívio de Freitas, subprocurador-geral da República, coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal. * Em meio à crise gerada pelo desmatamento e pelas queimadas na Amazônia, uma questão […]

O Ministério Público Federal em Pernambuco ofereceu a décima-primeira denúncia da Operação Torrentes, que investigou fraudes e desvios de verbas federais para vítimas de enchentes em 2010. O esquema envolveu oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, além de empresários beneficiados mediantes licitações e contratos fraudulentos. Em dezembro de 2017, a sede do governo […]

Sob o título “Vícios na escolha da lista tríplice para PGR”, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. O Blog abre espaço para comentários da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entidade que promove a votação, e dos candidatos à sucessão da atual procuradora-geral […]