PGR mantém inquérito dos ‘dólares na cueca’

Juiz federal Danilo Fontenelle, José Adalberto Vieira da Silva, ex-secretário de Organização do PT no Ceará, e subprocurador-geral Antonio Carlos Fonseca da Silva (Arquivo pessoal/Reprodução e ANPR)

Decisão recente da Procuradoria-Geral da República indica que o “caso dos dólares na cueca” –marcado por tramitação demorada na Justiça– poderá resultar em ação penal pela suposta prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O episódio de 2005 voltou a ser mencionado no noticiário depois que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi flagrado […]

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‘Forças-tarefas devem ser discutidas, sem a hipótese de interrupção’, diz ANPR

Fábio George Cruz da Nóbrega, procurador e presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) – Pedro Ladeira – 28.set.2019/Folhapress

Sob o título “Forças-Tarefas: modelo mundial de sucesso no combate à corrupção e ao crime organizado”, o artigo a seguir é de autoria de Fábio George Cruz da Nóbrega,  presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). *** No século passado, as forças-tarefas se constituíram em modelo internacional de sucesso em muitos países, sendo […]

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Ministro do Superior Tribunal Militar recebeu R$ 671,9 mil ao se aposentar

Ministro Álvaro Luiz Pinto entrega condecoração ao ministro Luiz Fux, do STF, em comemoração aos 203 anos da Justiça Militar da União. (STM/Migalhas – Reprodução)

O Almirante de Esquadra Álvaro Luiz Pinto, ministro do STM (Superior Tribunal Militar), recebeu R$ 671,9 mil em junho, a título de licença-prêmio na aposentadoria. O fato foi revelado nesta terça-feira (22) pela FolhaJus, newsletter semanal da Folha sobre o universo jurídico. O valor surpreendeu magistrados e membros do Ministério Público consultados pelo Blog. O […]

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Nívio de Freitas: Augusto Aras não pode requisitar banco de dados da Lava Jato

Subprocuradores-gerais Nívio de Freitas e Lindora Araújo e procurador-geral, Augusto Aras (ANPR, CNJ e STF)

O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas Silva Filho, membro do Conselho Superior do MPF, diz que o procurador-geral, Augusto Aras, e a subprocuradora Lindora Araújo não têm atribuição para requisitar informações da Operação Lava Jato. Ele disse a Fábio Fabrini, da Folha, que só o Judiciário pode autorizar o compartilhamento. Nívio de Freitas foi […]

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Moro ‘fez a coisa certa’ e ficou na mira de invejosos e aduladores, diz procuradora

Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da república aposentada, e Sergio Moro, ex-ministro da Justiça (Fotos: Bruno Santos/Folhapress e Geraldo Magela/Agência Senado)

Sob o título “Faça a coisa certa“, o artigo a seguir é de autoria de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada. *** A frase que dá título a esta manifestação, dita pelo ex-ministro Sergio Moro, quando da exposição pública das razões de seu pedido de demissão, motivou-me a vir a este espaço. A […]

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Aras reforça presença militar no conselho do Ministério Público

Presidente Jair Bolsonaro e Augusto Aras, na posse do PGR, em setembro de 2019, e Jaime de Cassio Miranda, procurador-geral da Justiça Militar (Fotos: José Cruz/Agência Brasil e MPM/Divulgação)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou o procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda para exercer o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A partir desta segunda-feira, Miranda vai substituir o procurador regional da República Maurício Rodrigues, membro do Ministério Público Federal. Rodrigues foi exonerado e rebaixado no mesmo […]

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“A Lava Jato que pariu Bolsonaro que o embale”, diz procurador da República

Celso Três, procurador da República, presidente Jair Bolsonaro e procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato (Fotos: Grupo Sinos/Pedro Ladeira/Folhapress e Gisela Pimenta/Frame/Folhapress)

Sob o título “Quem pariu Bolsonaro negará embalo?“, o artigo a seguir é do procurador da República Celso Três, que atua na Procuradoria da República em Novo Hamburgo (RS). Ele faz um balanço da Lava Jato e avalia como a operação contra a corrupção –“a maior investigação da história”, como define–, ao violar os limites […]

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Projeto para enfrentar o coronavírus gera ‘devastação constitucional’, diz MPF

Ilustração do MPF/Divulgação sobre foto de Pedro Ladeira/Folhapress

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou ao Congresso Nacional, no domingo (22), nota técnica contra o Projeto de Lei 791/2020, que –a título de providências para enfrentar a covid-19– institui medidas que afetam as competências do Judiciário, Ministério Público e da Defensoria Pública. “Mesmo em situações de […]

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Ex-coordenador da Lava Jato na PGR retorna à força-tarefa da operação no STJ

Subprocurador-geral José Adonis Callou de Araújo Sá e procurador-geral da República, Augusto Aras (Fotos: Gil Ferreira/Agência CNJ e TV Justiça)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou na última segunda-feira (17) o subprocurador-geral José Adonis Callou de Araújo Sá para compor a força-tarefa que cuida dos processos da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, grupo criado em 2015. No dia 23 de outubro de 2019, Aras havia dispensado Callou –a pedido– daquela nomeação feita […]

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Bolsonaro faz escola no Ministério Público da União

Augusto Aras toma posse como procurador-geral da República em cerimônia ao lado do presidente Jair Bolsonaro. No destaque o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco, novo diretor da Escola Superior do Ministério Público da União (Fotos: José Cruz/Agência Brasil e IDP)

A intervenção de Augusto Aras na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) confirma sua afinidade com o estilo do presidente Jair Bolsonaro, tendência identificada quando o PGR ainda preparava o terreno para esvaziar a lista tríplice da categoria e suceder a Raquel Dodge sem submeter seu nome aos pares. Augusto Aras ignorou normas […]

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