Moro ‘fez a coisa certa’ e ficou na mira de invejosos e aduladores, diz procuradora

Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da república aposentada, e Sergio Moro, ex-ministro da Justiça (Fotos: Bruno Santos/Folhapress e Geraldo Magela/Agência Senado)

Sob o título “Faça a coisa certa“, o artigo a seguir é de autoria de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada. *** A frase que dá título a esta manifestação, dita pelo ex-ministro Sergio Moro, quando da exposição pública das razões de seu pedido de demissão, motivou-me a vir a este espaço. A […]

Leia Mais

Aras reforça presença militar no conselho do Ministério Público

Presidente Jair Bolsonaro e Augusto Aras, na posse do PGR, em setembro de 2019, e Jaime de Cassio Miranda, procurador-geral da Justiça Militar (Fotos: José Cruz/Agência Brasil e MPM/Divulgação)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou o procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda para exercer o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A partir desta segunda-feira, Miranda vai substituir o procurador regional da República Maurício Rodrigues, membro do Ministério Público Federal. Rodrigues foi exonerado e rebaixado no mesmo […]

Leia Mais

“A Lava Jato que pariu Bolsonaro que o embale”, diz procurador da República

Celso Três, procurador da República, presidente Jair Bolsonaro e procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato (Fotos: Grupo Sinos/Pedro Ladeira/Folhapress e Gisela Pimenta/Frame/Folhapress)

Sob o título “Quem pariu Bolsonaro negará embalo?“, o artigo a seguir é do procurador da República Celso Três, que atua na Procuradoria da República em Novo Hamburgo (RS). Ele faz um balanço da Lava Jato e avalia como a operação contra a corrupção –“a maior investigação da história”, como define–, ao violar os limites […]

Leia Mais

Projeto para enfrentar o coronavírus gera ‘devastação constitucional’, diz MPF

Ilustração do MPF/Divulgação sobre foto de Pedro Ladeira/Folhapress

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou ao Congresso Nacional, no domingo (22), nota técnica contra o Projeto de Lei 791/2020, que –a título de providências para enfrentar a covid-19– institui medidas que afetam as competências do Judiciário, Ministério Público e da Defensoria Pública. “Mesmo em situações de […]

Leia Mais

Ex-coordenador da Lava Jato na PGR retorna à força-tarefa da operação no STJ

Subprocurador-geral José Adonis Callou de Araújo Sá e procurador-geral da República, Augusto Aras (Fotos: Gil Ferreira/Agência CNJ e TV Justiça)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou na última segunda-feira (17) o subprocurador-geral José Adonis Callou de Araújo Sá para compor a força-tarefa que cuida dos processos da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, grupo criado em 2015. No dia 23 de outubro de 2019, Aras havia dispensado Callou –a pedido– daquela nomeação feita […]

Leia Mais

Bolsonaro faz escola no Ministério Público da União

Augusto Aras toma posse como procurador-geral da República em cerimônia ao lado do presidente Jair Bolsonaro. No destaque o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco, novo diretor da Escola Superior do Ministério Público da União (Fotos: José Cruz/Agência Brasil e IDP)

A intervenção de Augusto Aras na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) confirma sua afinidade com o estilo do presidente Jair Bolsonaro, tendência identificada quando o PGR ainda preparava o terreno para esvaziar a lista tríplice da categoria e suceder a Raquel Dodge sem submeter seu nome aos pares. Augusto Aras ignorou normas […]

Leia Mais

‘Não há privacidade entre cúmplices de ato contra a lei’, diz jurista

Alfredo Attié Júnior, presidente da Academia Paulista de Direito, e jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil. Fotos: APD/Divulgação e Laycer Thomaz/Câmara dos Deputados

Do presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié Júnior, sobre a denúncia oferecida pelo procurador da República Wellington Oliveira contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, e mais seis pessoas, sob acusação de associação criminosa, interceptação de comunicações e invasão de dispositivo informático:   Não se pode denunciar ninguém por um […]

Leia Mais

Comunidade indígena vítima de aplicação de agrotóxico será indenizada

Sede da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul. No detalhe, avião agrícola sobre aldeia, em vídeo produzido pelos indígenas. Fotos: AgoraMS e Ascom MPF/MS -Divulgação

A Justiça Federal condenou um proprietário rural, um piloto agrícola e uma empresa a pagarem, solidariamente, R$ 150 mil à Comunidade Indígena Tey Jusu, vítima de aplicação irregular de agrotóxico. Segundo o Ministério Público Federal, a comunidade –localizada em Caarapó (MS), 270km ao sul da capital, Campo Grande, é a primeira do estado a ser […]

Leia Mais

Justiça vai leiloar cobertura duplex e casa do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos

Ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, principal mentor da quadrilha desbaratada na Operação Anaconda, e registro de apartamento de cobertura adquirido por intermédio de “offshore”. (Folhapress/Reprodução)

A Justiça Federal autorizou o leilão de dois imóveis do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, principal mentor da quadrilha desbaratada pela Operação Anaconda, em 30 de outubro de 2003. Em março daquele ano, a Folha publicou reportagem de autoria do editor deste Blog revelando que o juiz morava num apartamento duplex de cobertura […]

Leia Mais

Superpoderes da Liga da Justiça do Cerrado

Sede do Supremo Tribunal Federal (Foto: STF – Banco de Imagens)

O Ministério Público Federal emitiu nota pública que ajuda a entender os motivos da apreensão de membros do MPF diante do que será julgado nesta quarta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal. (*) A pauta tem o seguinte teor: “Possibilidade de compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais do contribuinte, […]

Leia Mais