O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas Silva Filho, membro do Conselho Superior do MPF, diz que o procurador-geral, Augusto Aras, e a subprocuradora Lindora Araújo não têm atribuição para requisitar informações da Operação Lava Jato. Ele disse a Fábio Fabrini, da Folha, que só o Judiciário pode autorizar o compartilhamento. Nívio de Freitas foi […]

Sob o título “Faça a coisa certa“, o artigo a seguir é de autoria de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada. *** A frase que dá título a esta manifestação, dita pelo ex-ministro Sergio Moro, quando da exposição pública das razões de seu pedido de demissão, motivou-me a vir a este espaço. A […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou o procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda para exercer o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A partir desta segunda-feira, Miranda vai substituir o procurador regional da República Maurício Rodrigues, membro do Ministério Público Federal. Rodrigues foi exonerado e rebaixado no mesmo […]

Sob o título “Quem pariu Bolsonaro negará embalo?“, o artigo a seguir é do procurador da República Celso Três, que atua na Procuradoria da República em Novo Hamburgo (RS). Ele faz um balanço da Lava Jato e avalia como a operação contra a corrupção –“a maior investigação da história”, como define–, ao violar os limites […]

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou ao Congresso Nacional, no domingo (22), nota técnica contra o Projeto de Lei 791/2020, que –a título de providências para enfrentar a covid-19– institui medidas que afetam as competências do Judiciário, Ministério Público e da Defensoria Pública. “Mesmo em situações de […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou na última segunda-feira (17) o subprocurador-geral José Adonis Callou de Araújo Sá para compor a força-tarefa que cuida dos processos da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, grupo criado em 2015. No dia 23 de outubro de 2019, Aras havia dispensado Callou –a pedido– daquela nomeação feita […]

A intervenção de Augusto Aras na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) confirma sua afinidade com o estilo do presidente Jair Bolsonaro, tendência identificada quando o PGR ainda preparava o terreno para esvaziar a lista tríplice da categoria e suceder a Raquel Dodge sem submeter seu nome aos pares. Augusto Aras ignorou normas […]

Do presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié Júnior, sobre a denúncia oferecida pelo procurador da República Wellington Oliveira contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, e mais seis pessoas, sob acusação de associação criminosa, interceptação de comunicações e invasão de dispositivo informático:   Não se pode denunciar ninguém por um […]

A Justiça Federal condenou um proprietário rural, um piloto agrícola e uma empresa a pagarem, solidariamente, R$ 150 mil à Comunidade Indígena Tey Jusu, vítima de aplicação irregular de agrotóxico. Segundo o Ministério Público Federal, a comunidade –localizada em Caarapó (MS), 270km ao sul da capital, Campo Grande, é a primeira do estado a ser […]

A Justiça Federal autorizou o leilão de dois imóveis do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, principal mentor da quadrilha desbaratada pela Operação Anaconda, em 30 de outubro de 2003. Em março daquele ano, a Folha publicou reportagem de autoria do editor deste Blog revelando que o juiz morava num apartamento duplex de cobertura […]