Ex-coordenador da Lava Jato na PGR retorna à força-tarefa da operação no STJ

Subprocurador-geral José Adonis Callou de Araújo Sá e procurador-geral da República, Augusto Aras (Fotos: Gil Ferreira/Agência CNJ e TV Justiça)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou na última segunda-feira (17) o subprocurador-geral José Adonis Callou de Araújo Sá para compor a força-tarefa que cuida dos processos da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, grupo criado em 2015. No dia 23 de outubro de 2019, Aras havia dispensado Callou –a pedido– daquela nomeação feita […]

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Bolsonaro faz escola no Ministério Público da União

Augusto Aras toma posse como procurador-geral da República em cerimônia ao lado do presidente Jair Bolsonaro. No destaque o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco, novo diretor da Escola Superior do Ministério Público da União (Fotos: José Cruz/Agência Brasil e IDP)

A intervenção de Augusto Aras na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) confirma sua afinidade com o estilo do presidente Jair Bolsonaro, tendência identificada quando o PGR ainda preparava o terreno para esvaziar a lista tríplice da categoria e suceder a Raquel Dodge sem submeter seu nome aos pares. Augusto Aras ignorou normas […]

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‘Não há privacidade entre cúmplices de ato contra a lei’, diz jurista

Alfredo Attié Júnior, presidente da Academia Paulista de Direito, e jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil. Fotos: APD/Divulgação e Laycer Thomaz/Câmara dos Deputados

Do presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié Júnior, sobre a denúncia oferecida pelo procurador da República Wellington Oliveira contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, e mais seis pessoas, sob acusação de associação criminosa, interceptação de comunicações e invasão de dispositivo informático:   Não se pode denunciar ninguém por um […]

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Comunidade indígena vítima de aplicação de agrotóxico será indenizada

Sede da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul. No detalhe, avião agrícola sobre aldeia, em vídeo produzido pelos indígenas. Fotos: AgoraMS e Ascom MPF/MS -Divulgação

A Justiça Federal condenou um proprietário rural, um piloto agrícola e uma empresa a pagarem, solidariamente, R$ 150 mil à Comunidade Indígena Tey Jusu, vítima de aplicação irregular de agrotóxico. Segundo o Ministério Público Federal, a comunidade –localizada em Caarapó (MS), 270km ao sul da capital, Campo Grande, é a primeira do estado a ser […]

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Justiça vai leiloar cobertura duplex e casa do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos

Ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, principal mentor da quadrilha desbaratada na Operação Anaconda, e registro de apartamento de cobertura adquirido por intermédio de “offshore”. (Folhapress/Reprodução)

A Justiça Federal autorizou o leilão de dois imóveis do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, principal mentor da quadrilha desbaratada pela Operação Anaconda, em 30 de outubro de 2003. Em março daquele ano, a Folha publicou reportagem de autoria do editor deste Blog revelando que o juiz morava num apartamento duplex de cobertura […]

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Superpoderes da Liga da Justiça do Cerrado

Sede do Supremo Tribunal Federal (Foto: STF – Banco de Imagens)

O Ministério Público Federal emitiu nota pública que ajuda a entender os motivos da apreensão de membros do MPF diante do que será julgado nesta quarta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal. (*) A pauta tem o seguinte teor: “Possibilidade de compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais do contribuinte, […]

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O tico-tico e a Lava Jato

Augusto Aras, procurador-geral da República, e Deltan Dallagnol, membro da força-tarefa da Lava Jato. No destaque, tico-tico apreendido em Petrópolis (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e CNMP/Reprodução)

A abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do procurador da República Charles Stevan da Mota, que perdeu prazo para oferecer uma denúncia sobre crime ambiental –apreensão de pássaros–, foi considerada uma sinalização de como o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) sob o comando do procurador-geral Augusto Aras poderá agir em casos […]

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Conselho julga em sessão extraordinária queixa de juiz federal contra procurador

Sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. No destaque, foto de ave apreendida, que consta no processo a ser julgado por perda de prazo para denúncia por crime ambiental. (CNMP/Reprodução)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, convocou sessão extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta segunda-feira (28) para julgar a acusação de suposto descumprimento de prazos processuais pelo procurador da República Charles Stevan da Mota Pessoa, de Petrópolis (RJ). Em junho, o juiz federal Alcir Luiz Lopes Coelho, titular da 1ª Vara Federal […]

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A farda na administração federal

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, entre os generais Fernando Azevedo e Roberto Severo Ramos. (Fotos: ACRJ – 14.set.2015 e STF e Reprodução)

No dia 28 de setembro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou Roberto Severo Ramos para atuar como assessor na Secretaria Jurídica da Procuradoria-Geral da República. No dia 4 de outubro, Aras o exonerou, a pedido. As duas portarias registram que o assessor entrou e saiu da PGR como Doutor em Ciências Militares, uma espécie […]

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O controvertido plano de voo de Augusto Aras

Ofício em que Aras requer passagens em classe executiva e pagamento dos gastos de viagem ao Vaticano (PGR/Reprodução e Roberto Jayme/Ascom TSE)

“O procurador-geral da República pode muito, mas não pode tudo.” Augusto Aras confirmou, nos primeiros dias de gestão, a tese que levantou quando disputava o cargo. A frustrada tentativa de viajar ao Vaticano para participar da cerimônia de canonização da Irmã Dulce dos Pobres, com despesas pagas pelo Ministério Público Federal, é um episódio com […]

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