Criticado por magistrados, corregedor susta apuração sobre erro de digitação

Fonte: CNJ/Reprodução

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências instaurado contra o juiz Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, de Caruaru (PE), para apurar notícias de que o magistrado teria determinado a devolução de entorpecentes apreendidos a pessoas que tiveram prisões em flagrante relaxadas. Um manifesto assinado por 470 magistrados criticou “a […]

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Desembargador da carteirada, o ‘cidadão Eduardo’ diz que o guarda civil abusou

Desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do TJ-SP, é abordado na praia de Santos por guarda municipal que lhe pede para usar a máscara. Siqueira liga para o secretário municipal de Segurança Pública e, em seguida, rasga a multa. À direita, o magistrado ao ser multado em ocorrência anterior. (Reprodução)

O desembargador Eduardo Siqueira, autor da carteirada na praia de Santos, é sempre mencionado como “cidadão Eduardo” nas informações que sua defesa enviou, nesta segunda-feira (27), ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. E os guardas municipais, segundo afirma o magistrado paulista, praticaram, em tese, crime de abuso de autoridade. Autoritário e reincidente, o […]

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Leia o artigo sobre política genocida que levou o corregedor a intimar magistrada

Presidente da AJD, Valdete Souto Severo, em vídeo publicado nas redes sociais. No destaque, Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (Fotos: Reprodução/Instagram/20.mai.2020 e G.Dettmar/Agência CNJ)

Magistrados de todo o país subscreveram abaixo-assinado em favor da juíza do Trabalho Valdete Souto Severo, presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Ela deverá prestar esclarecimentos à Corregedoria Nacional de Justiça sobre o artigo “Por que é possível falar em Política Genocida no Brasil de 2020?”, transcrito a seguir. O texto foi publicado […]

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Senador pede desarquivamento de reclamação contra Noronha no CNJ

Ministro João Otávio de Noronha e senador Alessandro Vieira (Fotos: J&C e Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) interpôs nesta terça-feira (21) recurso contra o arquivamento sumário pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, de reclamação disciplinar que ofereceu contra o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha. (*) No plantão judicial, Noronha concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz –ex-assessor do senador […]

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Autoritarismo e Covid-19 contagiam

Desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do TJ-SP, é abordado na praia de Santos por guarda municipal que lhe pede para usar a máscara. Siqueira liga para o secretário municipal de Segurança Pública e, em seguida, rasga a multa. À direita, o magistrado ao ser multado em ocorrência anterior. (Reprodução)

Neste domingo, viralizaram nas redes sociais vídeos mostrando um magistrado paulista que se recusa a usar máscara de proteção à Covid-19 e ofende um guarda municipal: “O senhor não é polícia (…) você sabe ler?” O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai concentrar a apuração sobre o episódio em que o desembargador Eduardo Almeida Prado […]

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‘Caberá ao Senado questionar eventual indicação de Noronha ao Supremo’

Ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e procurador de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Fotos: Gláucio Dettmar/Agência CNJ e Eduardo Anizelli/Folhapress)

Do procurador de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, sobre o arquivamento, na Corregedoria Nacional de Justiça, de representação contra o ministro João Otávio de Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ): * A decisão do Corregedor Nacional Humberto Martins no sentido de arquivar a […]

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Corregedor arquiva reclamação contra Noronha por conceder liminar a Queiroz

Ministros João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (Fotos: Sandra Fado/STJ e G. Dettmar/Agência CNJ)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação do senador Alessandro Vieira contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que concedeu habeas corpus em favor de Fabrício Queiroz e de Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, então foragida da Justiça. O parlamentar questionou o fato de Noronha ter […]

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CNJ abre apuração disciplinar contra novo presidente do TRE-MG

Alexandre Victor de Carvalho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (Foto: TRE-MG)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para que sejam apuradas informações sobre suposta negociação de cargos públicos pelo magistrado em favor de sua esposa e de seu filho. O procedimento administrativo também vai […]

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Corregedoria do CNJ veta a antecipação de férias de 2021 para juízes da Bahia

Ato da Corregedoria Nacional de Justiça suspendendo antecipação de férias no TJ-BA (Reprodução)

“Sensível à situação de diminuição de renda familiar de alguns magistrados nesse momento de crise”, o Tribunal de Justiça da Bahia resolveu antecipar as férias de 2021, segundo informa o site Bahia Notícias. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, a suspensão imediata do pagamento de indenização antecipada de férias e instaurou procedimento […]

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TCU aprova gastos de R$ 98,7 mil com viagem de ministros militares nas férias

Álvaro Luiz Pinto (STM); Paulo Adib Casseb (presidente da AIJM); Marcus Vinicius Oliveira dos Santos (presidente STM); Eduardo Geraldi (vice-presidente do TJM de São Paulo e diretor da AIJM); Péricles Aurélio de Lima Queiroz (STM) e Fernando José Armando Ribeiro, juiz do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. Embaixo, quadro com gastos da viagem. (Foto: TJMMG/Divulgação)

O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou investigação sobre a viagem de três ministros do STM (Superior Tribunal Militar) à Grécia, nas férias de julho de 2019, quando participaram de evento privado com despesas pagas pelo tribunal. Dos gastos totais de R$ 98,7 mil com a viagem dos três ministros, R$ 45,3 mil foram […]

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