TCU aprova gastos de R$ 98,7 mil com viagem de ministros militares nas férias

Álvaro Luiz Pinto (STM); Paulo Adib Casseb (presidente da AIJM); Marcus Vinicius Oliveira dos Santos (presidente STM); Eduardo Geraldi (vice-presidente do TJM de São Paulo e diretor da AIJM); Péricles Aurélio de Lima Queiroz (STM) e Fernando José Armando Ribeiro, juiz do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. Embaixo, quadro com gastos da viagem. (Foto: TJMMG/Divulgação)

O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou investigação sobre a viagem de três ministros do STM (Superior Tribunal Militar) à Grécia, nas férias de julho de 2019, quando participaram de evento privado com despesas pagas pelo tribunal. Dos gastos totais de R$ 98,7 mil com a viagem dos três ministros, R$ 45,3 mil foram […]

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Corregedor intima desembargador que soltou presos perigosos no Maranhão

Reprodução/CNJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que o desembargador Tyrone José Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), preste esclarecimentos sobre suposta irregularidade cometida na soltura de três presos de alta periculosidade. O pedido –instaurado de ofício– foi motivado por reportagem publicada neste Blog, revelando que três […]

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Justiça Federal em Minas Gerais muda evento: fará entrega virtual de medalhas

Corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins. (Reprodução de notícia do CNJ)

O juiz federal André Prado de Vasconcelos, diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, informou ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, haver modificado a programação da entrega de medalhas e comendas a 17 agraciados, que será realizada na próxima segunda-feira (11). Como este Blog antecipou, apesar da pandemia a Justiça Federal […]

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CNJ terá a terceira mulher corregedora

Ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura, próxima corregedora nacional -(Foto: José Alberto/STJ)

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, será a próxima corregedora-nacional. Ela exercerá o cargo durante o biênio 2020-2022. Substituirá Humberto Martins, que encerrará o mandato em agosto e assumirá a presidência do STJ. Será a terceira mulher a desempenhar as funções de xerife do Judiciário, cargo já ocupado […]

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CNJ demora para apurar a concessão de prisão domiciliar a dois traficantes

Corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e relatório sobre prisão do traficante Valacir de Alencar (Fotos: Rômulo Serpa/CNJ e TJ-PR/Reprodução)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta quinta-feira (23), a abertura de procedimento para que o juiz de Direito substituto Diego Paolo Barausse, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Curitiba, esclareça –em 15 dias– a concessão de prisão domiciliar ao traficante Valacir de Alencar, que cumpriu somente 8% das […]

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CNJ investiga desembargador suspeito de nepotismo

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia. No destaque, ministro Humberto Martins (Fotos: TJ-BA e STJ)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a abertura de procedimento (reclamação disciplinar) contra o desembargador Moacyr Montenegro Souto, do Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo informa o CNJ, o magistrado foi denunciado por suposto ato de nepotismo entre ele e sua assessora jurídica, com quem manteria uma relação de união estável. Em […]

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Fim do processo de ex-presidentes do TJ da Bahia reforça imagem de impunidade

Ricardo Lewandowski, Mário Alberto Hirs, Telma Laura Silva Britto e João Otávio de Noronha (STF, TJ-BA, CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou extinta, nesta terça-feira (3), a punibilidade dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto. O órgão reconheceu a prescrição de processo disciplinar administrativo contra os dois desembargadores. Ou seja, caducou  o período em que  os magistrados poderiam ser […]

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CNJ apura manifestação de juiz contra Bolsonaro e AJD vê ‘censura seletiva’

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e juiz do Trabalho Rui Ferreira dos Santos (Fotos: CNJ e Amatra 4/Divulgação)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou procedimento preliminar para apurar manifestação do juiz do Trabalho Rui Ferreira dos Santos, do Rio Grande do Sul, que “teria feito críticas de natureza político-partidária sobre vídeo compartilhado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, convocando a população para um ato contra o Congresso Nacional”. No Pedido […]

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CNJ avalia o que mudou na segurança depois do ataque a juíza no Butantã

Tenente PM Ricardo Luís Telles de Abreu e Silva, que comandou a operação de prisão do agressor, e juíza Tatiane Moreira homenageados pelo então presidente do TJ-SP, Paulo Dimas Mascaretti. (Fotos: TJ-SP/AC)

A Corregedoria Nacional de Justiça avaliou as medidas de segurança adotadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do episódio, ocorrido em março de 2016, quando um homem invadiu o Fórum de Butantã, na zona oeste da capital, munido de líquido inflamável, e ameaçou de morte a juíza Tatiane Moreira, da Vara de […]

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CNJ recomenda ao tribunal de São Paulo evitar o acúmulo de férias não gozadas

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Foto: Avener Prado/Folhapress)

A Corregedoria Nacional de Justiça recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo fazer um planejamento para fruição das férias vencidas de seus membros, para evitar “que se perpetue a prática de permitir aos desembargadores o acúmulo por mais de 60 dias de férias não gozadas”, em cumprimento ao previsto na Lei Orgânica da Magistratura […]

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