O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou investigação sobre a viagem de três ministros do STM (Superior Tribunal Militar) à Grécia, nas férias de julho de 2019, quando participaram de evento privado com despesas pagas pelo tribunal. Dos gastos totais de R$ 98,7 mil com a viagem dos três ministros, R$ 45,3 mil foram […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que o desembargador Tyrone José Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), preste esclarecimentos sobre suposta irregularidade cometida na soltura de três presos de alta periculosidade. O pedido –instaurado de ofício– foi motivado por reportagem publicada neste Blog, revelando que três […]

O juiz federal André Prado de Vasconcelos, diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, informou ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, haver modificado a programação da entrega de medalhas e comendas a 17 agraciados, que será realizada na próxima segunda-feira (11). Como este Blog antecipou, apesar da pandemia a Justiça Federal […]

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, será a próxima corregedora-nacional. Ela exercerá o cargo durante o biênio 2020-2022. Substituirá Humberto Martins, que encerrará o mandato em agosto e assumirá a presidência do STJ. Será a terceira mulher a desempenhar as funções de xerife do Judiciário, cargo já ocupado […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta quinta-feira (23), a abertura de procedimento para que o juiz de Direito substituto Diego Paolo Barausse, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Curitiba, esclareça –em 15 dias– a concessão de prisão domiciliar ao traficante Valacir de Alencar, que cumpriu somente 8% das […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a abertura de procedimento (reclamação disciplinar) contra o desembargador Moacyr Montenegro Souto, do Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo informa o CNJ, o magistrado foi denunciado por suposto ato de nepotismo entre ele e sua assessora jurídica, com quem manteria uma relação de união estável. Em […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou extinta, nesta terça-feira (3), a punibilidade dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto. O órgão reconheceu a prescrição de processo disciplinar administrativo contra os dois desembargadores. Ou seja, caducou  o período em que  os magistrados poderiam ser […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou procedimento preliminar para apurar manifestação do juiz do Trabalho Rui Ferreira dos Santos, do Rio Grande do Sul, que “teria feito críticas de natureza político-partidária sobre vídeo compartilhado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, convocando a população para um ato contra o Congresso Nacional”. No Pedido […]

A Corregedoria Nacional de Justiça avaliou as medidas de segurança adotadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do episódio, ocorrido em março de 2016, quando um homem invadiu o Fórum de Butantã, na zona oeste da capital, munido de líquido inflamável, e ameaçou de morte a juíza Tatiane Moreira, da Vara de […]

A Corregedoria Nacional de Justiça recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo fazer um planejamento para fruição das férias vencidas de seus membros, para evitar “que se perpetue a prática de permitir aos desembargadores o acúmulo por mais de 60 dias de férias não gozadas”, em cumprimento ao previsto na Lei Orgânica da Magistratura […]