O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências instaurado contra o juiz Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, de Caruaru (PE), para apurar notícias de que o magistrado teria determinado a devolução de entorpecentes apreendidos a pessoas que tiveram prisões em flagrante relaxadas. Um manifesto assinado por 470 magistrados criticou “a […]

O desembargador Eduardo Siqueira, autor da carteirada na praia de Santos, é sempre mencionado como “cidadão Eduardo” nas informações que sua defesa enviou, nesta segunda-feira (27), ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. E os guardas municipais, segundo afirma o magistrado paulista, praticaram, em tese, crime de abuso de autoridade. Autoritário e reincidente, o […]

Magistrados de todo o país subscreveram abaixo-assinado em favor da juíza do Trabalho Valdete Souto Severo, presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Ela deverá prestar esclarecimentos à Corregedoria Nacional de Justiça sobre o artigo “Por que é possível falar em Política Genocida no Brasil de 2020?”, transcrito a seguir. O texto foi publicado […]

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) interpôs nesta terça-feira (21) recurso contra o arquivamento sumário pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, de reclamação disciplinar que ofereceu contra o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha. (*) No plantão judicial, Noronha concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz –ex-assessor do senador […]

Neste domingo, viralizaram nas redes sociais vídeos mostrando um magistrado paulista que se recusa a usar máscara de proteção à Covid-19 e ofende um guarda municipal: “O senhor não é polícia (…) você sabe ler?” O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai concentrar a apuração sobre o episódio em que o desembargador Eduardo Almeida Prado […]

Do procurador de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, sobre o arquivamento, na Corregedoria Nacional de Justiça, de representação contra o ministro João Otávio de Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ): * A decisão do Corregedor Nacional Humberto Martins no sentido de arquivar a […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação do senador Alessandro Vieira contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que concedeu habeas corpus em favor de Fabrício Queiroz e de Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, então foragida da Justiça. O parlamentar questionou o fato de Noronha ter […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para que sejam apuradas informações sobre suposta negociação de cargos públicos pelo magistrado em favor de sua esposa e de seu filho. O procedimento administrativo também vai […]

“Sensível à situação de diminuição de renda familiar de alguns magistrados nesse momento de crise”, o Tribunal de Justiça da Bahia resolveu antecipar as férias de 2021, segundo informa o site Bahia Notícias. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, a suspensão imediata do pagamento de indenização antecipada de férias e instaurou procedimento […]

O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou investigação sobre a viagem de três ministros do STM (Superior Tribunal Militar) à Grécia, nas férias de julho de 2019, quando participaram de evento privado com despesas pagas pelo tribunal. Dos gastos totais de R$ 98,7 mil com a viagem dos três ministros, R$ 45,3 mil foram […]