Tribunal de Pernambuco aumenta o auxílio-alimentação na pandemia

Sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco. No destaque, anúncio da Nota Oficial da OAB-PE. (Foto: TJ-PE/Divulgação)

Em plena pandemia, o Tribunal de Justiça de Pernambuco deverá promover um aumento de 46,23% no auxílio-alimentação dos magistrados, com efeitos retroativos a 2019. O benefício passou de R$ 1.068,00 para R$ 1.561,80. A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco emitiu Nota Pública criticando o aumento, por considerá-lo “injustificável e inoportuno”, pelo fato de […]

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Quando ministros não querem julgar

Decisão do ministro Herman Benjamin (no destaque) levantando sigilo no voto sobre recebimento de denúncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho. (STJ/Divulgação)

O ministro Herman Benjamin, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou o levantamento do sigilo de diálogos referidos no voto sobre o recebimento de denúncia contra o presidente do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), desembargador Alexandre Victor de Carvalho, acusado de corrupção passiva. (*) Na sessão da Corte Especial no último dia 22 […]

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Tribunal paulista abre processo contra juiz e acirra as divergências com o CNJ

Corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Anafe, durante sessão que instaurou Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Marcílio Moreira de Castro. No destaque, a advogada do magistrado, Débora Cunha Rodrigues, faz a sustentação oral. (Vídeo TJ-SP/Reprodução)

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) abriu, nesta quarta-feira (7), processo administrativo disciplinar contra o juiz substituto Marcílio Moreira de Castro, de Araçatuba (SP). O Órgão Especial vai examinar cinco decisões do magistrado e apurar os motivos que o levaram a relaxar flagrante de apreensão de 133 quilos de maconha pela Polícia Militar. As […]

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CNJ apura suspeitas de nepotismo e irregularidades no TJ de Minas Gerais

Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e 324ª Sessão Ordinária do CNJ (Fotos: TJ-MG/Ascon e Romulo Serpa/Agência CNJ)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu procedimento contra desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para apurar as suspeitas de nepotismo, funcionários fantasmas, inserção de conteúdo falso em documentos públicos e baixa produtividade. Durante a 324ª Sessão Ordinária, na última terça-feira (9), o plenário aprovou relatório apresentado pela corregedora nacional de […]

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Corregedora vai ouvir juíza que desafia CNJ e critica uso de máscara anti-Covid

Juíza Ludmila Lins Grilo sugere em vídeo como evitar o uso da máscara anti-Covid. À esquerda, ilustração atribuída à magistrada. (CNJ/Reprodução)

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou que a juíza Ludmila Lins Grilo preste informações sobre manifestações nas redes sociais contra medidas de prevenção à Covid-19, estimulando as aglomerações. (*) O advogado José Belga Assis Trad, de Campo Grande (MS), ofereceu reclamação disciplinar contra a titular da vara criminal da […]

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Maria Thereza decidirá sobre processos suspensos por Humberto Martins

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, e o antecessor, ministro Humberto Martins, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (Fotos: STJ/Divulgação)

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, deverá decidir se mantém o entendimento do antecessor, ministro Humberto Martins, sobre processos relevantes que foram suspensos por causa da pandemia. São processos com votos prontos, que aguardam sessão presencial, pois os advogados pediram que não fossem julgados por videoconferência. Segundo a assessoria de […]

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Novos juízes auxiliares na corregedoria do CNJ

Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ/Reprodução)

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, designou os seguintes magistrados para auxiliar os trabalhos da corregedoria: – Vicky Vivian Hackbarth Kemmelmeier, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região; – Gustavo Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; – Gabriel da Silveira Matos, do Tribunal de Justiça do Estado […]

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Braço-direito de Toffoli, secretário-geral do CNJ vai auxiliar corregedoria nacional

Desembargador Carlos Vieira Von Adamek, ministro Dias Toffoli e ministra Maria Thereza de Assis Moura (Fotos: TJ-AP, CNJ e STJ).

O ministro Dias Toffoli acumulará interinamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça, durante o período de vacância do cargo até a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A sucessora de Humberto Martins ainda será submetida a sabatina e aprovação pelo Senado Federal. A partir do próximo […]

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‘Votre Honneur avez agi avec arrogance’, desembargador Eduardo Siqueira (*)

Sessão do Conselho Nacional de Justiça em que o ministro Humberto Martins se despediu do cargo de corregedor nacional de Justiça. Ao lado, desembargador Eduardo Siqueira, afastado provisoriamente do cargo por intimidar guarda civil. (Agência CNJ e YouTube/Reprodução)

Quando reencontrar na orla da praia de Santos (SP) o desembargador Eduardo Siqueira, que o chamou de “analfabeto” –e disse várias frases em francês incompreensível– ao se recusar a usar máscara anti-Covid 19, o guarda civil que foi humilhado pelo juiz poderá repetir, sem medo: ‘Votre Honneur avez agi avec arrogance et une prépotence autoritaire”. […]

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Corregedor nacional encerra gestão que alternou ‘paz e amor’ e censura

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça. (CNJ – Revista “Prestando Contas – Ano 2”/Reprodução)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entrega nesta semana a estrela de xerife do Judiciário. Encerra o mandato como começou: com recuos em tentativas de censurar juízes. Esse ensaio de austeridade gerou protestos da magistratura e ofuscou a imagem de tolerância do ministro alagoano. No próximo dia 27, haverá a posse dos ministros […]

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