O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas Silva Filho, membro do Conselho Superior do MPF, diz que o procurador-geral, Augusto Aras, e a subprocuradora Lindora Araújo não têm atribuição para requisitar informações da Operação Lava Jato. Ele disse a Fábio Fabrini, da Folha, que só o Judiciário pode autorizar o compartilhamento. Nívio de Freitas foi […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, não tem o que comemorar com a eleição nesta terça-feira (30), pelo Colégio de Subprocuradores-gerais, dos candidatos a duas vagas no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Votaram 66 subprocuradores –91,67% do colégio eleitoral, que conta com 72 membros. Foram eleitos os subprocuradores José Bonifácio Borges de Andrada […]

A eleição dos subprocuradores-gerais da República Mario Bonsaglia e Nicolao Dino para duas vagas no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) representou uma dupla derrota para o procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesta terça-feira, cinco candidatos concorreram em eleição decidida pelo Colégio de Procuradores da República (votaram 838 procuradores, de um total de 1.152 […]

A eleição para composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal, nesta terça-feira (23), reafirmou a votação da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) no ano passado. Os votos obtidos pelo subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia –quem liderou aquela  lista– traduzem um recado ao presidente Jair Bolsonaro e a Augusto Aras: […]

Sob o título “A lógica da delação e exculpação“, o artigo a seguir é de autoria de Celso Três, procurador da República que atua em Novo Hamburgo (RS); *** Ainda cicatrizando a unificação italiana, na qual Giuseppe e Anita Garibaldi, dantes bravos combatentes no Brasil meridional e Uruguai, tiveram heroico destaque,  1894, Nicola Framarino dei […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defensor da “democracia militar”, procura esclarecer sua afirmação de que a interferência entre Poderes poderia ensejar a atuação das Forças Armadas. Em nota, diz que “a Constituição não admite intervenção militar. Ademais, as instituições funcionam normalmente”. O subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, mais votado na lista tríplice da qual […]

Diante das notícias de que Jair Bolsonaro estaria barganhando com o procurador-geral da República, Augusto Aras, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal –ou a recondução–, o ex-PGR Claudio Fonteles propõe que, encerrado o mandato de dois anos, o procurador-geral fique impedido de exercer outro cargo público. Segundo ele, findo o mandato, o procurador-geral da República […]

O ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles publicou artigo sob o título “O caso Jair Messias Bolsonaro” afirmando que, juridicamente, é impossível o procurador-geral Augusto Aras arquivar a investigação sobre as razões que levaram Sergio Moro a exonerar-se do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Franciscano leigo da fraternidade de S. Francisco de Assis, […]

Criticado no Ministério Público Federal –e publicamente– por omissão diante de temeridades do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia, o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu investir contra a independência funcional dos membros do órgão que dirige. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota pública em que condena a iniciativa de […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou o procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda para exercer o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A partir desta segunda-feira, Miranda vai substituir o procurador regional da República Maurício Rodrigues, membro do Ministério Público Federal. Rodrigues foi exonerado e rebaixado no mesmo […]