Aras questiona cargo de nível superior sem concurso público em Pernambuco

Assembleia Legislativa de Pernambuco e Augusto Aras, procurador-geral da República (Alep/Divulgação e Pedro Ladeira/Folhapress)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra dispositivos de lei estadual de Pernambuco, que disciplina as carreiras integrantes do Grupo Ocupacional de Administração Tributária do Estado. Segundo Aras, os dispositivos permitem o provimento derivado de cargos de auditor fiscal do Tesouro Estadual, de nível superior, a servidores que […]

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Gilmar aprova intervenção de Aras na Escola do Ministério Público da União

Sede da Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília. No destaque, Gilmar Mendes e Augusto Aras. (Fotos: Antonio Augusto – Secom/PGR, Pedro Ladeira/Folhapress e Roberto Jayme/TSE)

O ministro Gilmar Mendes indeferiu pedido para suspender duas portarias do procurador-geral da República, Augusto Aras, que alteraram o estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e afastaram conselheiros e coordenadores da instituição. (*) Em janeiro, Aras ignorou normas internas e interrompeu os mandatos em exercício de 16 conselheiros e coordenadores da […]

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Exercício da Presidência, transtornos mentais e limites da lei

Jair Bolsonaro, Augusto Aras e Sergio Moro, na solenidade de posse do procurador-geral da República, em setembro de 2019 (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Sob o título “O Exercício da Presidência da República e a Lei 10.216/2001″, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** I – O MOVIMENTO DE REFORMA SANITÁRIA NO BRASIL A Constituição Federal de 1988 e o movimento da Reforma Sanitária abriram novos horizontes para […]

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Coronavírus: Aras poupa Bolsonaro e critica subprocuradores-gerais

Procurador-geral da República, Augusto Aras, e presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento na TV em que minimizou os riscos do coronavírus. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e reprodução)

O arquivamento de um memorando em que cinco subprocuradores-gerais pediam a Augusto Aras recomendar a Jair Bolsonaro evitar manifestações contra a política do Ministério da Saúde no combate ao coronavírus trouxe à tona as divergências internas na Procuradoria-Geral da República. No documento, os subprocuradores tratam do pronunciamento de Bolsonaro, em cadeia nacional, no último dia […]

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Gilmar pode usar decisão de conselheiro para justificar intervenção de Aras

Procurador-geral da República, Augusto Aras, e conselheiro Valter Shuenquener, do Conselho Nacional do Ministério Público (Fotos: Pedro França/Agência Senado e Sergio Almeida/Secom CNMP).

O conselheiro Valter Shuenquener, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), extinguiu Procedimento de Controle Administrativo instaurado para impugnar duas portarias de Augusto Aras, procurador-geral da República. (*). Em fevereiro, Aras alterou o estatuto do órgão e interrompeu os mandatos em exercício de 16 conselheiros e coordenadores da Escola Superior do Ministério Público da União […]

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Augusto Aras dispensa vice-procurador-geral José Bonifácio de Andrada

Subprocurador-geral da República José Bonifácio Borges de Andrada e procurador-geral da República, Augusto Aras (Fotos: Gláucio Dettmar/CNJ e TSE)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou portaria dispensando –a pedido– o subprocurador-geral da República José Bonifácio Borges de Andrada da função de vice-procurador-geral. (*) A decisão surpreendeu os membros do Ministério Público Federal. Apesar de o ato registrar que a dispensa foi feita a pedido, amigos de Andrada dizem que o gesto não teria […]

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Ainda sem despacho a ação contra ato de Augusto Aras na escola de procuradores

Ministro Gilmar Mendes, do STF, e procurador-geral da República, Augusto Aras (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress e Roberto Jayme/TSE)

Não deve prosperar a ação que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) questiona no Supremo Tribunal Federal as mudanças no estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) introduzidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. (*) A conferir. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pela ANPT foi distribuída […]

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Procuradores questionam intervenção de Aras na escola do Ministério Público

Subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, ministro do STF Gilmar Mendes e procurador-geral da República, Augusto Aras (Fotos: IDP e TSE)

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) questiona no Supremo Tribunal Federal as mudanças no estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) introduzidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo reportagem da Folha, Aras ignorou normas internas e interrompeu os mandatos em exercício de 16 conselheiros e coordenadores da ESMPU. A […]

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Ex-coordenador da Lava Jato na PGR retorna à força-tarefa da operação no STJ

Subprocurador-geral José Adonis Callou de Araújo Sá e procurador-geral da República, Augusto Aras (Fotos: Gil Ferreira/Agência CNJ e TV Justiça)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou na última segunda-feira (17) o subprocurador-geral José Adonis Callou de Araújo Sá para compor a força-tarefa que cuida dos processos da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, grupo criado em 2015. No dia 23 de outubro de 2019, Aras havia dispensado Callou –a pedido– daquela nomeação feita […]

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Bolsonaro faz escola no Ministério Público da União

Augusto Aras toma posse como procurador-geral da República em cerimônia ao lado do presidente Jair Bolsonaro. No destaque o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco, novo diretor da Escola Superior do Ministério Público da União (Fotos: José Cruz/Agência Brasil e IDP)

A intervenção de Augusto Aras na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) confirma sua afinidade com o estilo do presidente Jair Bolsonaro, tendência identificada quando o PGR ainda preparava o terreno para esvaziar a lista tríplice da categoria e suceder a Raquel Dodge sem submeter seu nome aos pares. Augusto Aras ignorou normas […]

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