MPF faz acordo com a Polícia Federal e não detalha como os órgãos atuarão

Reprodução do acordo entre o Ministério da Justiça/Polícia Federal e o MPF. Nos destaques, Paulo Gustavo Maiurino, diretor-geral da PF, e Augusto Aras, procurador-geral da República (Divulgação)

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal celebraram acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum nos próximos cinco anos. Os  dois órgãos não detalham como será atuação de cada um. O principal objetivo é “aperfeiçoar o intercâmbio de informações, contribuindo para a prevenção e a repressão da […]

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Bolsonaro e o rescaldo do Sete de Setembro

Ex-presidente da República Michel Temer e presidente Jair Bolsonaro – Eduardo Knapp/Folhapress e Miguel Schincariol/AFP

Ao ver o circo pegar fogo, o incendiário chama o bombeiro para conter as chamas. Ambos criam a versão de que o Presidente nunca teve a intenção de agredir, foi afetado pelo calor do momento e que acredita na harmonia entre os Poderes. Para aparentar qualidades que não possui, Bolsonaro recorre ao ex-presidente Michel Temer […]

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Escolha de juízes para o CNJ e CNMP favorece auxiliares de presidentes

Ministros do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura e Humberto Martins. (Fotos: Sandra Fado/STJ e G.Dettmar/Agência CNJ)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) mantêm uma antiga distorção na escolha de magistrados para compor os colegiados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público): a preferência por juízes que auxiliam presidentes ou ex-presidentes das duas cortes. Neste ano, dos cinco magistrados […]

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Prisão de Jefferson e distopia contagiosa

Ex-deputado federal Roberto Jefferson e presidente da República, Jair Bolsonaro. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Igo Estrela/Estadão)

Sob o título “Distopia contagia; a prisão de Roberto Jefferson“, o artigo a seguir é de autoria de Celso Três, procurador da República em Novo Hamburgo (RS). * Notório, por todos os meios, comunicação social, internet, manifestações diretas ao público, que Roberto Jefferson, sanha da defesa do presidente Jair Bolsonaro, fez-se fanático pregador do golpe […]

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Fachin vetou o acesso de Aras a provas sigilosas das forças-tarefas da Lava Jato

PGR Augusto Aras e coordenadores de forças-tarefas Eduardo El Hage, Janice Ascari e Deltan Dallagnol (Adriano Machado/Reuters, Tomaz Silva/Agência Brasil e Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Há exatos dois anos, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), desautorizou o intercâmbio de provas colhidas pelas forças-tarefas da Lava Jato com a cúpula da Procuradoria-Geral da República. A tentativa do PGR Augusto Aras de obter acesso a dados e informações –inclusive as que estavam sob sigilo judicial– foi o estopim da […]

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Subprocuradores criticam passividade de Aras diante de ataques ao STF e ao TSE

Procurador-geral da República, Augusto Aras, em sua residência. (25.set.19 – Dida Sampaio/Estadão)

Em carta aberta, 27 subprocuradores-gerais da República afirmam que “o regime democrático não tolera ameaças vindas de integrantes de Poderes”, e que não cabe ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, “assistir passivamente aos estarrecedores ataques àquelas Cortes e a seus membros”. Os signatários –que ocupam o mais elevado grau da carreira no Ministério Público– sustentam […]

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Pedido de punição para 11 membros da força-tarefa no Rio gera 1.500 protestos

Corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, e ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão (Fotos: Agência Senado)

Um documento com 1.500 assinaturas, colhidas até esta terça-feira (3) entre membros do sistema de Justiça, manifesta preocupação com o pedido de demissão de onze procuradores da República que integraram a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. O pedido foi formulado pelo corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, por suposto vazamento […]

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Bolsonaro provoca, Aras silencia e o Judiciário assume o papel de acusador

Ayres Britto, ex-ministro do STF e TSE, Augusto Aras, PGR, presidente Jair Bolsonaro e ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE. (Nelson Jr./STF, Adriano Machado -2.out.2019/Reuters e STF/SCO)

Do advogado e procurador regional da República aposentado Rogério Tadeu Romano, em artigo sob o título “Cupinização da democracia”, ao comentar a linha de agir do presidente Jair Bolsonaro: “o confronto, visando cupinizar as instituições democráticas”. *** “Preocupam os tempos em que vivemos. O atual presidente parece manter o padrão da irracionalidade em suas declarações e […]

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Procuradores que atuam no TRF-4 não querem integrar o Gaeco criado por Aras

Trecho de decisão da PGR sobre a designação de membros para composição de Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado(GAECO-MPF/RS).

Procuradores Regionais da República que atuam no Tribunal Regional Federal da 4ª Região –corte que julgou os recursos da Lava Jato– não querem integrar o grupo de combate ao crime organizado no Rio Grande do Sul (Gaeco) anunciado pela Procuradoria-Geral da República. No último dia 12, Marcelo Veiga Beckhausen, chefe da procuradoria regional (PRR4), com […]

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Procurador questiona lista tríplice e recondução de Aras, ‘o pior PGR’

Procurador-geral da República, Augusto Aras, e presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento na TV em que minimizou os riscos do coronavírus. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e reprodução)

Sob o título “Um difícil momento”, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** Dita o artigo 128, § 1º, da Constituição Federal: O Ministério Público da União tem por chefe o procurador-geral da República, nomeado pelo presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores […]

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