A Polícia Federal e o Ministério Público Federal celebraram acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum nos próximos cinco anos. Os  dois órgãos não detalham como será atuação de cada um. O principal objetivo é “aperfeiçoar o intercâmbio de informações, contribuindo para a prevenção e a repressão da […]

Ao ver o circo pegar fogo, o incendiário chama o bombeiro para conter as chamas. Ambos criam a versão de que o Presidente nunca teve a intenção de agredir, foi afetado pelo calor do momento e que acredita na harmonia entre os Poderes. Para aparentar qualidades que não possui, Bolsonaro recorre ao ex-presidente Michel Temer […]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) mantêm uma antiga distorção na escolha de magistrados para compor os colegiados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público): a preferência por juízes que auxiliam presidentes ou ex-presidentes das duas cortes. Neste ano, dos cinco magistrados […]

Sob o título “Distopia contagia; a prisão de Roberto Jefferson“, o artigo a seguir é de autoria de Celso Três, procurador da República em Novo Hamburgo (RS). * Notório, por todos os meios, comunicação social, internet, manifestações diretas ao público, que Roberto Jefferson, sanha da defesa do presidente Jair Bolsonaro, fez-se fanático pregador do golpe […]

Há exatos dois anos, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), desautorizou o intercâmbio de provas colhidas pelas forças-tarefas da Lava Jato com a cúpula da Procuradoria-Geral da República. A tentativa do PGR Augusto Aras de obter acesso a dados e informações –inclusive as que estavam sob sigilo judicial– foi o estopim da […]

Em carta aberta, 27 subprocuradores-gerais da República afirmam que “o regime democrático não tolera ameaças vindas de integrantes de Poderes”, e que não cabe ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, “assistir passivamente aos estarrecedores ataques àquelas Cortes e a seus membros”. Os signatários –que ocupam o mais elevado grau da carreira no Ministério Público– sustentam […]

Um documento com 1.500 assinaturas, colhidas até esta terça-feira (3) entre membros do sistema de Justiça, manifesta preocupação com o pedido de demissão de onze procuradores da República que integraram a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. O pedido foi formulado pelo corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, por suposto vazamento […]

Do advogado e procurador regional da República aposentado Rogério Tadeu Romano, em artigo sob o título “Cupinização da democracia”, ao comentar a linha de agir do presidente Jair Bolsonaro: “o confronto, visando cupinizar as instituições democráticas”. *** “Preocupam os tempos em que vivemos. O atual presidente parece manter o padrão da irracionalidade em suas declarações e […]

Procuradores Regionais da República que atuam no Tribunal Regional Federal da 4ª Região –corte que julgou os recursos da Lava Jato– não querem integrar o grupo de combate ao crime organizado no Rio Grande do Sul (Gaeco) anunciado pela Procuradoria-Geral da República. No último dia 12, Marcelo Veiga Beckhausen, chefe da procuradoria regional (PRR4), com […]

Sob o título “Um difícil momento”, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** Dita o artigo 128, § 1º, da Constituição Federal: O Ministério Público da União tem por chefe o procurador-geral da República, nomeado pelo presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores […]