Juiz que soltou Lula foi auxiliar de Gilmar Mendes no mensalão

Juiz federal Danilo Pereira Júnior, do Paraná (Foto: Justiça Federal/Zero Hora)

O juiz federal Danilo Pereira Júnior, que expediu o alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhece bem as duas fases do processo inaugurado com o mensalão, que levou à prisão políticos e empresários: o julgamento e o cumprimento da pena. Ele foi juiz auxiliar do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal […]

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Sergio Moro fala sobre corrupção em curso para juízes

Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai proferir a conferência magna de abertura do “1º Curso Nacional sobre Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal”, nesta quarta-feira (9), em Brasília. O evento é promovido pela Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Os ministros João Otávio de Noronha (presidente do […]

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Efeitos colaterais dos patrocínios da Unimed

Procurador da República Deltan Dallagnol, personagem de capa de revista da Unimed, e ministro Dias Toffoli, em júri simulado sobre judicialização da saúde, evento promovido pela Unimed em Campos do Jordão (SP). – Divulgação

Em sua coluna deste domingo (1º) na Folha, Elio Gaspari trata da fritura à qual o ministro da Justiça, Sergio Moro, tem sido submetido no Planalto, no Congresso e no Judiciário. O jornalista atribui esse desgaste aos “vícios de soberba inerente à ideia do faço-porque-posso”. Estende esse comportamento ao procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da […]

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Alagoas tem versão amenizada dos ‘juízes sem rosto’

Grupo de trabalho que analisa as propostas do pacote anticrime na Câmara Federal. (Foto: Michel Jesus/Câmara)

Alagoas instituiu, em 2007, a experiência das varas colegiadas –espécie de versão mais branda dos “juízes sem rosto” da Itália. Com o objetivo de proteger os magistrados no julgamento de crimes cometidos por facções e milícias, a proposta avança na Câmara Federal, informa Danielle Brant, na Folha. [veja aqui] A figura do “juiz sem rosto” […]

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Houve constrangimento ilegal no caso Bendine, diz advogado

Ex-juiz federal Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, e Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras. (Marcos Corrêa/PR e Alan Marques – 14.out.2015/Folhapress)

Sob o título “No processo penal, a defesa fala por último“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado.   *** Sob o ponto de vista processual, a delação premiada consiste na afirmação feita por um acusado, ao ser interrogado em juízo ou ouvido extrajudicialmente, […]

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Moro designa juiz catarinense para conselho penitenciário

Juiz Gustavo Emelau Marchiori, titular da Vara de Execução Penal de Chapecó (SC). Foto: TJ-SC/Divulgação

O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, designou o juiz Gustavo Emelau Marchiori, de Chapecó (SC), para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), com mandato de dois anos, na qualidade de membro titular. Marchiori deve tomar posse no cargo no próximo dia 3 de outubro, em Brasília, mas vai […]

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Advocacia paulista entregará a Rodrigo Maia críticas ao projeto de lei anticrime

Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal (Mateus Bonomi/Agif/Folhapress)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá nesta sexta-feira (23), em São Paulo, parecer da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) com críticas ao Projeto de Lei Anticrime defendido pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. (*) Uma comissão de criminalistas coordenada pelo advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, ex-presidente da entidade, […]

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Projeto Moro aumentará a criminalidade, diz penalista

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (Foto: MJ/Divulgação)

Sob o título “No Pasarán”, o artigo a seguir é de autoria do criminalista Roberto Delmanto. O autor foi Vice-Presidente da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, Membro do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo e do Conselho Superior de Coordenação das Atividades, no Brasil, do ILANUD – […]

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Procurador da República convidou Moro para proferir palestra em 2016

Procurador da República Celso Três e ministro Sergio Moro (Fotos: Grupo Sinos e Pedro de Oliveira/Alep)

O procurador da República Celso Antônio Três foi autor do convite ao então juiz federal Sergio Moro para proferir palestra em Novo Hamburgo (RS), no dia 21 de setembro de 2016, sob o tema “Enfrentamento da corrupção sistêmica“. Reportagem publicada neste domingo (4) na Folha, com base em mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, […]

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Sergio Moro revoga 70 portarias

Ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, participa de cerimônia com o presidente do Coaf, Roberto Leonel (Pedro Ladeira – 9.mai.19/Folhapress)

O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, revogou 70 portarias que estavam em desuso por se referirem a unidades que já não existem mais ou temas que não fazem mais parte das competências da pasta. Segundo o Ministério da Justiça, a revogação das portarias “segue a linha de desburocratização dada pela Presidência da […]

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