Ex-PGR Claudio Fonteles espera que Aras acuse Jair Bolsonaro por prevaricação

Claudio Fonteles, Augusto Aras e Jair Bolsonaro (Fotos: EBC e Marcos Corrêa/PR)

O ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles publicou artigo sob o título “O caso Jair Messias Bolsonaro” afirmando que, juridicamente, é impossível o procurador-geral Augusto Aras arquivar a investigação sobre as razões que levaram Sergio Moro a exonerar-se do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Franciscano leigo da fraternidade de S. Francisco de Assis, […]

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Direito de defesa e chicanas

Ex-ministro e ex-juiz federal Sergio Moro e ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. No destaque, Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do TRT-SP (Marcos Corrêa/PR, Alan Marques e Patrícia Santos/Folhapress)

O Blog reproduz comentário publicado na newsletter FolhaJus desta terça-feira (19) para corrigir erro cometido por este editor. *** Direito de defesa e chicanas O juiz Lalau alegou prescrição na véspera de um julgamento porque o ano anterior foi bissexto. (*) Eduardo Ferraz, cúmplice de Luiz Estevão, desconstituiu advogado um dia antes de ser condenado. […]

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As máscaras e a falta delas na posse de André Mendonça

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o novo ministro da Justiça, André Mendonça, entre Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No destaque, de máscara, João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Reprodução)

Na aglomerada cerimônia de posse de André Mendonça como novo titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (29), os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, emitiram sinais contraditórios em relação à pandemia. Nas fotos, o presidente do STF […]

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Advogados querem apuração das acusações de Moro e Bolsonaro

Jair Bolsonaro, presidente da República, e Sergio Moro, ex-ministro da Justiça (Pedro Ladeira/Folhapress)

A Federação Nacional dos Advogados (FENADV) divulgou manifesto em que defende apuração “séria e determinada” das condutas graves imputadas a Bolsonaro pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, “confirmando suspeitas e reafirmando abusos de poder, improbidades, crimes comuns e de responsabilidade”. Segundo a entidade, o presidente fez “revelações chocantes” sobre Moro, “atacando o caráter do suposto […]

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‘Como um terrorista, Bolsonaro visa à tomada efetiva de poder’, diz magistrado

Alfredo Attié Jr., presidente da Academia Paulista de Direito, Jair Bolsonaro, presidente da República, e Sergio Moro, ministro demissionário da Justiça (Fotos: APD, Isaac Nóbrega/PR, e Eduardo Knapp/Folhapress)

Sob o título “Nau da insensatez”, o artigo a seguir é de autoria de Alfredo Attié Jr., magistrado e presidente da Academia Paulista de Direito. *** Presidente não pode ter linha direta com chefe da polícia. Assim como juiz não pode ter contato privado com procurador. Escrevi este texto ainda sem saber como terminaria mais […]

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Segunda fuga de traficante em prisão domiciliar reforça alerta de Sergio Moro

Ofício do ministro Sergio Moro ao presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, alerta sobre o risco de soltura de presos de alta periculosidade. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Uma segunda fuga de traficante –colocado em prisão domiciliar por supostamente pertencer ao grupo de risco da Covid-19– reforça o alerta do ministro da Justiça, Sergio Moro, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli. Em ofício enviado a Toffoli no último dia 8, Moro elogiou a preocupação do CNJ em proteger a […]

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“A Lava Jato que pariu Bolsonaro que o embale”, diz procurador da República

Celso Três, procurador da República, presidente Jair Bolsonaro e procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato (Fotos: Grupo Sinos/Pedro Ladeira/Folhapress e Gisela Pimenta/Frame/Folhapress)

Sob o título “Quem pariu Bolsonaro negará embalo?“, o artigo a seguir é do procurador da República Celso Três, que atua na Procuradoria da República em Novo Hamburgo (RS). Ele faz um balanço da Lava Jato e avalia como a operação contra a corrupção –“a maior investigação da história”, como define–, ao violar os limites […]

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Senado teme Sergio Moro, e muda para não mudar, diz advogado

Sergio Moro, ministro da Justiça, em depoimento ao Senado, e José Paulo Cavalcanti Filho, ministro da Justiça interino no governo Sarney (Fotos: TV/Senado e Reprodução/Folhapress)

Sob o título “Senado x Supremo”, o artigo a seguir é de autoria do advogado e escritor José Paulo Cavalcanti Filho. O autor foi secretário-geral do Ministério da Justiça e ministro (interino) da Justiça, no governo do ex-presidente José Sarney. *** A Velha Política dá, mais uma vez, o ar de sua graça. E o […]

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Fux mata no peito e quer a posse da bola na sucessão de Toffoli

Ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux (Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Pedro Ladeira/Folhapress)

Não será surpresa se o ministro Luiz Fux ocupar maior espaço no noticiário nos próximos meses, antes do final da gestão do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro. A gestão do presidente do STF é curta, de apenas dois anos. A cada troca de cadeiras no comando repetem-se articulações, […]

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Quem vai debater no Supremo a figura do juiz das garantias e o pacote anticrime

Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, e Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública (Foto: Agência Brasil)

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu 79 pedidos de inscrição para a audiência pública que debaterá a figura do juiz das garantias e outros pontos do pacote anticrime (Lei 13.964/2019). Entre os expositores estão o ministro da Justiça, Sergio Moro, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, dirigentes de tribunais, membros […]

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