Quarentena ofusca o leilão político de cargos nos tribunais superiores

Ministro Dias Toffoli preside sessão do Conselho Nacional de Justiça, ao lado do desembargador Carlos Von Adamek, secretário-geral do CNJ. No destaque, o procurador-geral da República, Augusto Aras, abraça o presidente da República, Jair Bolsonaro. (Fotos: Agência CNJ e Reprodução)

A discussão sobre uma quarentena de oito anos para ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público disputarem eleições ofusca outro debate relevante: o que é mais nocivo para o Judiciário, a atuação dos que deixam os tribunais e promotorias ou a forma de escolha dos membros dos tribunais superiores? A extensão da quarentena teria dois objetivos: […]

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As chances de Noronha e Aras chegarem ao Supremo Tribunal Federal

Presidente do STJ, João Otávio de Noronha, e procurador-geral da República, Augusto Aras, cumprimentam o presidente Jair Bolsonaro (Pedro Ladeira/Folhapress e Adriano Machado/Reuters)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, são dois dos três nomes que Bolsonaro “namora” para indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ambos, o capitão já afirmou em público que foi caso de “amor à primeira vista”. Aras e Noronha têm algumas características […]

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Saiba como o presidente do STJ deverá julgar sozinho nas férias

O presidente do STJ, ministro João Otavio de Noronha, e a advogada Anna Carolina Noronha, sua filha, em live promovida pelo IGP (Instituto de Garantias Penais) – Reprodução YouTube/IGP

O Judiciário conviveu nesta quarta-feira (8) com o rumor de que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, poderá converter em prisão domiciliar a prisão preventiva de Fabrício Queiroz –ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)– e da mulher, Márcia Oliveira de Aguiar. A conferir. Os pedidos de habeas corpus chegaram […]

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Ivan Sartori minimiza críticas ao governo e mantém apoio a Bolsonaro

Ivan Sartori, então presidente do TJ-SP. Nos destaques, o desembargador aposentado veste camiseta com o slogan do então candidato Jair Bolsonaro e aparece, em foto de agosto de 2019, com o deputado federal Eduardo Bolsonaro. (Fotos: Fabio Braga/Folhapress, Facebook e Twitter)

O desembargador aposentado Ivan Sartori, 63, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (2012-2013), vestiu a camisa do presidente Jair Bolsonaro muito antes das eleições de 2018. Seu voto pela absolvição de 74 réus do massacre do Carandiru, invocando a tese da legítima defesa, o aproximou em 2016 do capitão e de seu filho, […]

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Ex-PGR Claudio Fonteles espera que Aras acuse Jair Bolsonaro por prevaricação

Claudio Fonteles, Augusto Aras e Jair Bolsonaro (Fotos: EBC e Marcos Corrêa/PR)

O ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles publicou artigo sob o título “O caso Jair Messias Bolsonaro” afirmando que, juridicamente, é impossível o procurador-geral Augusto Aras arquivar a investigação sobre as razões que levaram Sergio Moro a exonerar-se do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Franciscano leigo da fraternidade de S. Francisco de Assis, […]

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Direito de defesa e chicanas

Ex-ministro e ex-juiz federal Sergio Moro e ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. No destaque, Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do TRT-SP (Marcos Corrêa/PR, Alan Marques e Patrícia Santos/Folhapress)

O Blog reproduz comentário publicado na newsletter FolhaJus desta terça-feira (19) para corrigir erro cometido por este editor. *** Direito de defesa e chicanas O juiz Lalau alegou prescrição na véspera de um julgamento porque o ano anterior foi bissexto. (*) Eduardo Ferraz, cúmplice de Luiz Estevão, desconstituiu advogado um dia antes de ser condenado. […]

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As máscaras e a falta delas na posse de André Mendonça

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o novo ministro da Justiça, André Mendonça, entre Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No destaque, de máscara, João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Reprodução)

Na aglomerada cerimônia de posse de André Mendonça como novo titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (29), os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, emitiram sinais contraditórios em relação à pandemia. Nas fotos, o presidente do STF […]

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Advogados querem apuração das acusações de Moro e Bolsonaro

Jair Bolsonaro, presidente da República, e Sergio Moro, ex-ministro da Justiça (Pedro Ladeira/Folhapress)

A Federação Nacional dos Advogados (FENADV) divulgou manifesto em que defende apuração “séria e determinada” das condutas graves imputadas a Bolsonaro pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, “confirmando suspeitas e reafirmando abusos de poder, improbidades, crimes comuns e de responsabilidade”. Segundo a entidade, o presidente fez “revelações chocantes” sobre Moro, “atacando o caráter do suposto […]

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‘Como um terrorista, Bolsonaro visa à tomada efetiva de poder’, diz magistrado

Alfredo Attié Jr., presidente da Academia Paulista de Direito, Jair Bolsonaro, presidente da República, e Sergio Moro, ministro demissionário da Justiça (Fotos: APD, Isaac Nóbrega/PR, e Eduardo Knapp/Folhapress)

Sob o título “Nau da insensatez”, o artigo a seguir é de autoria de Alfredo Attié Jr., magistrado e presidente da Academia Paulista de Direito. *** Presidente não pode ter linha direta com chefe da polícia. Assim como juiz não pode ter contato privado com procurador. Escrevi este texto ainda sem saber como terminaria mais […]

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Segunda fuga de traficante em prisão domiciliar reforça alerta de Sergio Moro

Ofício do ministro Sergio Moro ao presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, alerta sobre o risco de soltura de presos de alta periculosidade. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Uma segunda fuga de traficante –colocado em prisão domiciliar por supostamente pertencer ao grupo de risco da Covid-19– reforça o alerta do ministro da Justiça, Sergio Moro, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli. Em ofício enviado a Toffoli no último dia 8, Moro elogiou a preocupação do CNJ em proteger a […]

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