CNJ deveria rever recursos arquivados, diz ex-conselheiro

Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, ex-conselheiro do CNJ, e Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública (Fotos: CNJ e Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Sob o título “E se Moro fosse juiz?”, o artigo a seguir é de autoria de Carlos Eduardo Oliveira Dias, juiz do trabalho e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017). O texto foi publicado originalmente no site “Justificando“. (*)   *** Há pouco mais de um mês, o já conturbado cenário político brasileiro ganhou […]

Leia Mais

Vazamentos da Lava Jato e arquivamentos questionados

Procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, e ministro da Justiça, Sergio Moro (Fotos: Eduardo Anizelli/Folhapress e Agência Brasil)

Com a publicação de novos diálogos entre membros da força-tarefa da Lava Jato, revelados pela Folha e pelo The Intercept, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reproduz situação semelhante à registrada em 2016 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo informa o Painel neste domingo (14), integrantes do CNMP querem reapresentar na próxima sessão […]

Leia Mais

Ex-delegado acusado de vazar documentos recorre da demissão

Portaria nº 650, de 11.jul.2019, com demissão do delegado de PF Sílvio de Oliveira Salazer (Reprodução)

O advogado Ricardo Escobar, que defende o ex-delegado de Polícia Federal Sílvio de Oliveira Salazar, demitido pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, informa que seu cliente está recorrendo da decisão administrativa. Em nota enviada ao Blog, Escobar diz que o processo disciplinar que levou à demissão “não obedeceu aos ditames da ampla defesa e do […]

Leia Mais

Moro demite delegado da Polícia Federal processado por vazamento e corrupção

Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, demitiu o delegado de Polícia Federal Sílvio de Oliveira Salazar, que foi processado sob a acusação de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional e corrupção passiva. Portaria assinada por Moro nesta quarta-feira (10) cita, entre outras irregularidades praticadas por Salazar, “publicar, sem ordem expressa da […]

Leia Mais

Ex-dirigentes de entidades de juízes condenam fatos revelados pelo Intecept

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em depoimento no Senado (Pedro França/Agência Senado)

O texto a seguir trata das revelações do site The Intercept Brasil sobre a atuação do ex-juiz Sergio Moro e membros da força-tarefa da Lava Jato. É assinado por sete juízes que exerceram a presidência nacional de entidades de classe da magistratura. Eles consideram “indispensável que as instituições cumpram o seu papel, aprofundando investigações com […]

Leia Mais

Juízes assinam manifesto de apoio a Sergio Moro

Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o ministro da Justiça, Sergio Moro, presta esclarecimentos sobre o vazamento de mensagens. (TV Senado – 19.jun.2019/Reprodução)

O Grupo Palavra de Juiz, formado por mais de 2.000 magistrados que discutem em rede temas sobre o Judiciário, distribuiu abaixo assinado em apoio ao ex-juiz federal e ministro da Justiça Sergio Moro. * Eis a íntegra da manifestação: * Juízes participantes do “PALAVRA DE JUIZ”, abaixo assinados, bem como outros colegas juízes de direito […]

Leia Mais

AJD critica endurecimento do sistema penal no Pacote Anticrime

Ministros Sergio Moro e Alexandre de Moraes (Divulgação)

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulga Nota Técnica sobre o chamado “Pacote Anticrime”. O documento de 75 páginas e extensa bibliografia reúne a avaliação da entidade sobre as propostas apresentadas à Câmara de Deputados pela comissão de juristas presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. […]

Leia Mais

Limites para o STF decidir sobre os diálogos da Lava Jato

Foto: STF/Divulgação

Sob o título “Não há dilação probatória no habeas corpus”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Ao menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que as consequências práticas das mensagens supostamente trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o […]

Leia Mais

Magistrado que julgou a Operação Lava Jato assume a presidência do TRF-4

General Hamilton Mourão, presidente da República em exercício, na cerimônia de posse do novo presidente do TRF-4, juiz federal Victor Luiz dos Santos Laus. No destaque, ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública (Fotos: Sylvio Sirangelo/TRF-4)

O juiz federal Victor Luiz dos Santos Laus tomou posse nesta quinta-feira (27) como novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS). Sucederá a Carlos Eduardo Thompson Flores, que presidiu o tribunal no biênio 2017-2019. Os juízes federais Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle e Luciane Amaral Corrêa Münch foram […]

Leia Mais

Ética e abuso de autoridade, segundo Fausto de Sanctis e Gilmar Mendes

Fausto De Sanctis, juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública (Avener Prado, Alan Marques/Folhapress e Agência Brasil)

Do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista a Rafael Moraes Moura e Andreza Matais, nesta quinta-feira (27), no O Estado de S. Paulo: Qual a avaliação que o sr. faz do ministro Sergio Moro? Seria recomendável se afastar? Não vou emitir juízo sobre isso, não é da minha alçada. Acho que essa […]

Leia Mais