Denúncia contra Glenn Greenwald pode terminar em reclamação constitucional

Glenn Greenwald, jornalista e fundador do site The Intercept, em audiência na CCJ do Senado – 11.jul.2019 – Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

Sob o título “Um caso que poderá desaguar numa reclamação constitucional”, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** O site do jornal O Globo noticiou, nesta terça-feira (21), que  Ministério Público Federal apresentou denúncia contra sete pessoas, incluindo o jornalista Glenn Greenwald, sob acusação […]

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Indulto de Bolsonaro deve ser questionado no Supremo, diz advogado

Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Justiça, Sergio Moro (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Sob o título “O Indulto e a Excludente de Ilicitude“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** I – O FATO Nesta semana, às vésperas de estrear sua assinatura no decreto que passará a reger a concessão de perdão presidencial, Jair Bolsonaro já […]

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O rugido do xerife do Judiciário e a voz rouca das comarcas

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

É surreal as associações de magistrados tentarem obter no Supremo Tribunal Federal a declaração de que a resolução sobre o uso de redes sociais, aprovada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta terça-feira (17), é inconstitucional. A resolução foi defendida pelo ministro Dias Toffoli, que preside os dois colegiados. Como o STF é formado por […]

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Juiz que soltou Lula foi auxiliar de Gilmar Mendes no mensalão

Juiz federal Danilo Pereira Júnior, do Paraná (Foto: Justiça Federal/Zero Hora)

O juiz federal Danilo Pereira Júnior, que expediu o alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhece bem as duas fases do processo inaugurado com o mensalão, que levou à prisão políticos e empresários: o julgamento e o cumprimento da pena. Ele foi juiz auxiliar do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal […]

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Sergio Moro fala sobre corrupção em curso para juízes

Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai proferir a conferência magna de abertura do “1º Curso Nacional sobre Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal”, nesta quarta-feira (9), em Brasília. O evento é promovido pela Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Os ministros João Otávio de Noronha (presidente do […]

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Efeitos colaterais dos patrocínios da Unimed

Procurador da República Deltan Dallagnol, personagem de capa de revista da Unimed, e ministro Dias Toffoli, em júri simulado sobre judicialização da saúde, evento promovido pela Unimed em Campos do Jordão (SP). – Divulgação

Em sua coluna deste domingo (1º) na Folha, Elio Gaspari trata da fritura à qual o ministro da Justiça, Sergio Moro, tem sido submetido no Planalto, no Congresso e no Judiciário. O jornalista atribui esse desgaste aos “vícios de soberba inerente à ideia do faço-porque-posso”. Estende esse comportamento ao procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da […]

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Alagoas tem versão amenizada dos ‘juízes sem rosto’

Grupo de trabalho que analisa as propostas do pacote anticrime na Câmara Federal. (Foto: Michel Jesus/Câmara)

Alagoas instituiu, em 2007, a experiência das varas colegiadas –espécie de versão mais branda dos “juízes sem rosto” da Itália. Com o objetivo de proteger os magistrados no julgamento de crimes cometidos por facções e milícias, a proposta avança na Câmara Federal, informa Danielle Brant, na Folha. [veja aqui] A figura do “juiz sem rosto” […]

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Houve constrangimento ilegal no caso Bendine, diz advogado

Ex-juiz federal Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, e Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras. (Marcos Corrêa/PR e Alan Marques – 14.out.2015/Folhapress)

Sob o título “No processo penal, a defesa fala por último“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado.   *** Sob o ponto de vista processual, a delação premiada consiste na afirmação feita por um acusado, ao ser interrogado em juízo ou ouvido extrajudicialmente, […]

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Moro designa juiz catarinense para conselho penitenciário

Juiz Gustavo Emelau Marchiori, titular da Vara de Execução Penal de Chapecó (SC). Foto: TJ-SC/Divulgação

O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, designou o juiz Gustavo Emelau Marchiori, de Chapecó (SC), para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), com mandato de dois anos, na qualidade de membro titular. Marchiori deve tomar posse no cargo no próximo dia 3 de outubro, em Brasília, mas vai […]

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Advocacia paulista entregará a Rodrigo Maia críticas ao projeto de lei anticrime

Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal (Mateus Bonomi/Agif/Folhapress)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá nesta sexta-feira (23), em São Paulo, parecer da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) com críticas ao Projeto de Lei Anticrime defendido pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. (*) Uma comissão de criminalistas coordenada pelo advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, ex-presidente da entidade, […]

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