Judiciário cria grupos para segurança cibernética e proteção de dados

Reprodução/Folhapress

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Objetivo é reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais para o enfrentamento de ilícitos cibernéticos. O comitê será integrado por especialistas indicados pelos tribunais e coordenado por um representante do CNJ. O grupo poderá convidar […]

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Napoleão batalha para conquistar o CNJ

Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia, durante julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, em 2017. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

Duas dúvidas persistem sobre a indicação do jovem advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, filho do ministro do STJ Napoleão Nunes Maia, para a vaga da Câmara Federal no Conselho Nacional de Justiça: Quais são os interesses do Legislativo para escolher –agora– quem vai ocupar uma vaga que somente será aberta em junho […]

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Câmara Federal deve eleger advogado filho de ministro do STJ para o CNJ

Ficha cadastral do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. No destaque, ao centro, o ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ. (OAB e STJ/Reprodução)

A Câmara Federal deve eleger –em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (27)– o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para ocupar, no próximo biênio, a vaga da Casa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Mário Henrique é filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Câmara confirma a […]

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Quem é ‘Tia Carminha’, a conselheira dos Bolsonaros e do juiz Kassio Nunes

Juíza federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF-1, ministro Humberto Martins, presidente do STJ, e advogado Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do STJ. (Fotos: TRF-1, STJ e Fabio Costa/JCom)

A juíza federal Maria do Carmo Cardoso, tida como nova conselheira jurídica da família Bolsonaro e madrinha da indicação do juiz Kassio Nunes para a vaga de Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal, é muito conhecida no Judiciário. Citada como amiga do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), ela faz parte de um grupo de magistrados […]

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Maria Thereza decidirá sobre processos suspensos por Humberto Martins

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, e o antecessor, ministro Humberto Martins, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (Fotos: STJ/Divulgação)

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, deverá decidir se mantém o entendimento do antecessor, ministro Humberto Martins, sobre processos relevantes que foram suspensos por causa da pandemia. São processos com votos prontos, que aguardam sessão presencial, pois os advogados pediram que não fossem julgados por videoconferência. Segundo a assessoria de […]

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Advogado considerado chicaneiro tenta incriminar corregedor-geral do TJ-SP

Despacho da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, relatora da Ação Penal 971. (STJ/Reprodução)

O advogado Rodrigo Filgueira Queiroz –acusado da prática de chicanas– ofereceu queixa-crime ao Superior Tribunal de Justiça na qual imputa ao desembargador Ricardo Mair Anafe, corregedor-geral de Justiça do TJ-SP, os crimes de difamação e injúria em voto de processo disciplinar. (*) A relatora é a ministra Nancy Andrighi, ex-corregedora nacional de Justiça. Em julho, […]

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Grupo de juízes vai monitorar processos sobre sequestro internacional de crianças

Conselho da Justiça Federal, em Brasília. No destaque, ministro Humberto Martins (Foto: CJF e Sérgio Amaral/STJ)

O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, criou grupo de estudos sobre sequestro internacional de crianças. O grupo vai acompanhar e monitorar processos, diante da “necessidade de agilização dos procedimentos para restituição das crianças subtraídas”. Em obediência a normas da Convenção de Haia, o Grupo de Estudos sobre Aspectos Civis da Subtração […]

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Generalidades nos tribunais superiores

Organograma do Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal na gestão do ministro Dias Toffoli (STF/Reprodução com legenda a título de ilustração).

O que faz um general no Superior Tribunal de Justiça? Dias atrás, o blog levantou essa questão, e pediu à assessoria do STJ para perguntar ao novo presidente, ministro Humberto Martins, “por que ele nomeou o general Ajax Porto Pinheiro para assessorá-lo, e o que o oficial fará no STJ”? Até o final de agosto, […]

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Fardas entre togas nos tribunais

Generais Fernando Azevedo, Ajax Porto Pinheiro e Augusto Heleno (Fotos: Mauro Pimentel/Folhapress e Exército Brasileiro)

A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, de nomear o general Ajax Porto Pinheiro para a Secretaria-Geral do Tribunal da Cidadania retoma uma questão levantada neste espaço, em setembro de 2018, e até agora não respondida: o que faz um general numa corte superior? Até o final de agosto, Pinheiro […]

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‘Votre Honneur avez agi avec arrogance’, desembargador Eduardo Siqueira (*)

Sessão do Conselho Nacional de Justiça em que o ministro Humberto Martins se despediu do cargo de corregedor nacional de Justiça. Ao lado, desembargador Eduardo Siqueira, afastado provisoriamente do cargo por intimidar guarda civil. (Agência CNJ e YouTube/Reprodução)

Quando reencontrar na orla da praia de Santos (SP) o desembargador Eduardo Siqueira, que o chamou de “analfabeto” –e disse várias frases em francês incompreensível– ao se recusar a usar máscara anti-Covid 19, o guarda civil que foi humilhado pelo juiz poderá repetir, sem medo: ‘Votre Honneur avez agi avec arrogance et une prépotence autoritaire”. […]

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