Marco Aurélio devolve cargo a juiz que queria inspecionar urnas

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça. No destaque, o juiz Eduardo Cubas (Fotos: CNJ e Unajuf)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em mandado de segurança e determinou o retorno do juiz federal Eduardo Cubas às atividades na subseção judiciária de Formosa (GO). Cubas está afastado do cargo desde setembro de 2018, quando o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, atendeu a reclamação da Advocacia-Geral da União, […]

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Censor conciliador e brasileiro cordial

Juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

  O Diário da Justiça eletrônico do último dia 14 publicou os esclarecimentos do juiz federal Marcelo Bretas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, sobre “manifestação na rede social” nas eleições de 2018. A corregedoria instaurou pedido de providências para “esclarecer fatos noticiados na imprensa que, […]

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O CNJ e a censura prévia a magistrados

Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, desembargadora Kenarik Boujikian, do TJ-SP, e ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (Fotos: Agência CNJ/Divulgação e Facebook/Reprodução)

Na mesma sessão em que o Conselho Nacional de Justiça —num aparente recuo— arquivou procedimentos preliminares contra onze magistrados que se manifestaram nas últimas eleições, o presidente Dias Toffoli retirou de pauta um segundo pedido de providências contra a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sobre o primeiro procedimento, Boujikian disse […]

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O ‘filhotismo’ no STJ e a delação que aponta propina ao corregedor

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (Fotos: Luiz Macedo/Câmara dos Deputados e Gustavo Lima/STJ)

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro disse que pagou R$ 1 milhão em propina ao ministro Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça. A acusação foi feita em delação premiada, assinada com a Procuradoria Geral da República, informa reportagem do jornalista Wálter Nunes na Folha deste sábado (26). O objetivo da propina era tentar retardar o […]

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Manifestações de juízes nas eleições: terapia e censura prévia no CNJ

Luciano Frota, conselheiro do CNJ, e Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (Fotos: Gil Ferreira e Luiz Silveira/Agência CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica no Diario da Justiça trechos dos votos proferidos, em dezembro, no julgamento de procedimentos para avaliar se houve, nas últimas eleições, atividade político-partidária vedada a magistrados. A leitura distanciada dos fatos –e dos votos– sugere uma tentativa de justificar o provimento da Corregedoria Nacional e o previsível arquivamento […]

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Desembargador recusa convite de Witzel

Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e desembargador Antônio Jayme Boente, do TJ-RJ, no destaque. (Divulgação)

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informa que o desembargador Antônio Jayme Boente, da 1ª Câmara Criminal, recusou o convite do governador Wilson Witzel (PSC) para presidir o Conselho de Segurança Pública do estado. No último dia 7, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou uma recomendação para que os magistrados […]

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CNJ veta juízes em conselhos de segurança

Desembargador Jayme Boente, presidente do Conselho de Segurança do Rio de Janeiro, e governador Wilson Witzel (Fotos: Amaerj/Divulgação e Mauro Pimentel – 19.set.18/AFP)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação para que todos os magistrados, exceto os ministros do Supremo, se abstenham de exercer funções “em conselhos, comitês, comissões ou assemelhados, de natureza política ou de gestão administrativa de serviços vinculados a Poder ou órgão estranhos ao Poder Judiciário, inclusive em Conselhos de Segurança Pública”. […]

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Lava Jato e mensalão: juízes estrategistas e advogados inconformistas

Ex-juiz federal Sergio Moro, ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro, e ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa (Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil e Nelson Jr./STF).

O ex-ministro Joaquim Barbosa e o ex-juiz federal Sergio Moro, que foram responsáveis pelo julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal e da Lava Jato em Curitiba, respectivamente, têm a imagem de estrategistas. Em dezembro de 2015, este Blog definiu o relator da Ação Penal 470: “Joaquim Barbosa foi um estrategista, leitor atento aos detalhes […]

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Corregedor mantém julgamento de juiz que questionou as urnas eletrônicas

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, rejeitou pedido do juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, de Goiás, para arquivar reclamação disciplinar oferecida contra o magistrado e revogar seu afastamento cautelar. Ele foi afastado em setembro, quando Martins atendeu a reclamação da Advocacia-Geral da União. Cubas foi acusado de “atividade partidária”. Em despacho nesta terça-feira (11), […]

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Convescotes e vergonha do Supremo

Ministros Ricardo Lewandowski, hostilizado durante voo, e Luiz Fux (Reprodução e STF/Banco de Imagens)

Reportagem de Joelmir Tavares e José Marques, da Folha, revela que o Conapra (Conselho Nacional de Praticagem) promoveu evento em hotel de luxo em Búzios (RJ) do qual participaram ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. [veja aqui] O tema do encontro foi “Direito marítimo na visão dos tribunais”. Rodrigo Fux, […]

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