Procuradores criticam condução de inquérito pelo presidente do STJ

Presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega, e presidente do STJ, ministro Humberto Martins (Fotos: Pedro Ladeira-27.set.19 e Gustavo Lima/STJ)

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nota em que critica a decisão do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de abrir e conduzir inquérito sigiloso para apurar a tentativa de intimidação de ministros daquela corte. Segundo a entidade, a iniciativa de Martins “afronta a titularidade de apuração do Ministério Público e […]

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STJ começa ritual para a primeira indicação por Jair Bolsonaro

Ministro aposentado Napoleão Nunes Maia e presidente do STJ, Humberto Martins (Fotos: STJ/Divulgação)

A pandemia deve ter contribuído para aumentar a expectativa em torno da primeira indicação, pelo presidente Jair Bolsonaro, do candidato à vaga aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia. O presidente do STJ, Humberto Martins, convocou reunião do Pleno no próximo dia 25 para definir se será […]

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Corregedora vai ouvir juíza que desafia CNJ e critica uso de máscara anti-Covid

Juíza Ludmila Lins Grilo sugere em vídeo como evitar o uso da máscara anti-Covid. À esquerda, ilustração atribuída à magistrada. (CNJ/Reprodução)

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou que a juíza Ludmila Lins Grilo preste informações sobre manifestações nas redes sociais contra medidas de prevenção à Covid-19, estimulando as aglomerações. (*) O advogado José Belga Assis Trad, de Campo Grande (MS), ofereceu reclamação disciplinar contra a titular da vara criminal da […]

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Os 364 votos que blindariam o filhotismo no Poder Judiciário

Humberto Martins, presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha e Napoleão Nunes Maia, ministros aposentados do STJ (Fotos: STJ, Fábio Costa/ JCom e Roberto Jayme/TSE)

Quando a Câmara Federal aprovou a indicação para o Conselho Nacional de Justiça do inexperiente advogado Mário Henrique Nunes Maia, filho do recém-aposentado ministro do STJ Napoleão Nunes Maia, a assessoria do candidato informou que ele “recebeu significativos 364 votos de representantes de diversos partidos (…) comprovando a confiança da maioria dos parlamentares na capacidade […]

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‘Nenhuma autoridade pode impor prioridade para receber vacinas’

Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito, Humberto Martins e Luiz Fux, do STJ e STF (Divulgação)

O comentário a seguir é do desembargador Alfredo Attié, que se manifesta na condição de cidadão, presidente da Academia Paulista de Direito. * Diante da triste notícia, hoje trazida pela imprensa, de que “STF e STJ teriam pedido reserva de vacinas para seus membros, diretamente à FioCruz” a postura dos juristas e cidadãos, brasileiros e […]

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Judiciário cria grupos para segurança cibernética e proteção de dados

Reprodução/Folhapress

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Objetivo é reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais para o enfrentamento de ilícitos cibernéticos. O comitê será integrado por especialistas indicados pelos tribunais e coordenado por um representante do CNJ. O grupo poderá convidar […]

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Napoleão batalha para conquistar o CNJ

Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia, durante julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, em 2017. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

Duas dúvidas persistem sobre a indicação do jovem advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, filho do ministro do STJ Napoleão Nunes Maia, para a vaga da Câmara Federal no Conselho Nacional de Justiça: Quais são os interesses do Legislativo para escolher –agora– quem vai ocupar uma vaga que somente será aberta em junho […]

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Câmara Federal deve eleger advogado filho de ministro do STJ para o CNJ

Ficha cadastral do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. No destaque, ao centro, o ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ. (OAB e STJ/Reprodução)

A Câmara Federal deve eleger –em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (27)– o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para ocupar, no próximo biênio, a vaga da Casa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Mário Henrique é filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Câmara confirma a […]

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Quem é ‘Tia Carminha’, a conselheira dos Bolsonaros e do juiz Kassio Nunes

Juíza federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF-1, ministro Humberto Martins, presidente do STJ, e advogado Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do STJ. (Fotos: TRF-1, STJ e Fabio Costa/JCom)

A juíza federal Maria do Carmo Cardoso, tida como nova conselheira jurídica da família Bolsonaro e madrinha da indicação do juiz Kassio Nunes para a vaga de Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal, é muito conhecida no Judiciário. Citada como amiga do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), ela faz parte de um grupo de magistrados […]

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Maria Thereza decidirá sobre processos suspensos por Humberto Martins

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, e o antecessor, ministro Humberto Martins, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (Fotos: STJ/Divulgação)

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, deverá decidir se mantém o entendimento do antecessor, ministro Humberto Martins, sobre processos relevantes que foram suspensos por causa da pandemia. São processos com votos prontos, que aguardam sessão presencial, pois os advogados pediram que não fossem julgados por videoconferência. Segundo a assessoria de […]

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