Advogado considerado chicaneiro tenta incriminar corregedor-geral do TJ-SP

Despacho da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, relatora da Ação Penal 971. (STJ/Reprodução)

O advogado Rodrigo Filgueira Queiroz –acusado da prática de chicanas– ofereceu queixa-crime ao Superior Tribunal de Justiça na qual imputa ao desembargador Ricardo Mair Anafe, corregedor-geral de Justiça do TJ-SP, os crimes de difamação e injúria em voto de processo disciplinar. (*) A relatora é a ministra Nancy Andrighi, ex-corregedora nacional de Justiça. Em julho, […]

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Grupo de juízes vai monitorar processos sobre sequestro internacional de crianças

Conselho da Justiça Federal, em Brasília. No destaque, ministro Humberto Martins (Foto: CJF e Sérgio Amaral/STJ)

O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, criou grupo de estudos sobre sequestro internacional de crianças. O grupo vai acompanhar e monitorar processos, diante da “necessidade de agilização dos procedimentos para restituição das crianças subtraídas”. Em obediência a normas da Convenção de Haia, o Grupo de Estudos sobre Aspectos Civis da Subtração […]

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Generalidades nos tribunais superiores

Organograma do Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal na gestão do ministro Dias Toffoli (STF/Reprodução com legenda a título de ilustração).

O que faz um general no Superior Tribunal de Justiça? Dias atrás, o blog levantou essa questão, e pediu à assessoria do STJ para perguntar ao novo presidente, ministro Humberto Martins, “por que ele nomeou o general Ajax Porto Pinheiro para assessorá-lo, e o que o oficial fará no STJ”? Até o final de agosto, […]

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Fardas entre togas nos tribunais

Generais Fernando Azevedo, Ajax Porto Pinheiro e Augusto Heleno (Fotos: Mauro Pimentel/Folhapress e Exército Brasileiro)

A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, de nomear o general Ajax Porto Pinheiro para a Secretaria-Geral do Tribunal da Cidadania retoma uma questão levantada neste espaço, em setembro de 2018, e até agora não respondida: o que faz um general numa corte superior? Até o final de agosto, Pinheiro […]

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‘Votre Honneur avez agi avec arrogance’, desembargador Eduardo Siqueira (*)

Sessão do Conselho Nacional de Justiça em que o ministro Humberto Martins se despediu do cargo de corregedor nacional de Justiça. Ao lado, desembargador Eduardo Siqueira, afastado provisoriamente do cargo por intimidar guarda civil. (Agência CNJ e YouTube/Reprodução)

Quando reencontrar na orla da praia de Santos (SP) o desembargador Eduardo Siqueira, que o chamou de “analfabeto” –e disse várias frases em francês incompreensível– ao se recusar a usar máscara anti-Covid 19, o guarda civil que foi humilhado pelo juiz poderá repetir, sem medo: ‘Votre Honneur avez agi avec arrogance et une prépotence autoritaire”. […]

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Corregedor nacional encerra gestão que alternou ‘paz e amor’ e censura

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça. (CNJ – Revista “Prestando Contas – Ano 2”/Reprodução)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entrega nesta semana a estrela de xerife do Judiciário. Encerra o mandato como começou: com recuos em tentativas de censurar juízes. Esse ensaio de austeridade gerou protestos da magistratura e ofuscou a imagem de tolerância do ministro alagoano. No próximo dia 27, haverá a posse dos ministros […]

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Criticado por magistrados, corregedor susta apuração sobre erro de digitação

Fonte: CNJ/Reprodução

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências instaurado contra o juiz Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, de Caruaru (PE), para apurar notícias de que o magistrado teria determinado a devolução de entorpecentes apreendidos a pessoas que tiveram prisões em flagrante relaxadas. Um manifesto assinado por 470 magistrados criticou “a […]

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Leia o artigo sobre política genocida que levou o corregedor a intimar magistrada

Presidente da AJD, Valdete Souto Severo, em vídeo publicado nas redes sociais. No destaque, Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (Fotos: Reprodução/Instagram/20.mai.2020 e G.Dettmar/Agência CNJ)

Magistrados de todo o país subscreveram abaixo-assinado em favor da juíza do Trabalho Valdete Souto Severo, presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Ela deverá prestar esclarecimentos à Corregedoria Nacional de Justiça sobre o artigo “Por que é possível falar em Política Genocida no Brasil de 2020?”, transcrito a seguir. O texto foi publicado […]

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Senador pede desarquivamento de reclamação contra Noronha no CNJ

Ministro João Otávio de Noronha e senador Alessandro Vieira (Fotos: J&C e Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) interpôs nesta terça-feira (21) recurso contra o arquivamento sumário pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, de reclamação disciplinar que ofereceu contra o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha. (*) No plantão judicial, Noronha concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz –ex-assessor do senador […]

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‘Caberá ao Senado questionar eventual indicação de Noronha ao Supremo’

Ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e procurador de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Fotos: Gláucio Dettmar/Agência CNJ e Eduardo Anizelli/Folhapress)

Do procurador de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, sobre o arquivamento, na Corregedoria Nacional de Justiça, de representação contra o ministro João Otávio de Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ): * A decisão do Corregedor Nacional Humberto Martins no sentido de arquivar a […]

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