Noronha recebe senadores mineiros em jantar para comemorar o novo tribunal

Senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e ministro do STJ João Otávio de Noronha . (Fotos: Pedro França/Agência Senado e STJ)

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, recebeu em jantar na sua casa, em Brasília, os senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, e Antônio Anastasia (PSDB-MG), para comemorar a aprovação do novo Tribunal Regional Federal (TRF-6) em Belo Horizonte (MG). A reunião foi realizada na última segunda-feira (27). As assessorias […]

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O lobby mineiro para aprovar a criação do tribunal federal em Belo Horizonte

Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado Federal, e ministro João Otávio de Noronha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça. (Antônio Cruz/Agência Brasil e Sandra Fado/STJ)

O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, informam a Agência Senado e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contribuiu para a aprovação do […]

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Escolha de juízes para o CNJ e CNMP favorece auxiliares de presidentes

Ministros do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura e Humberto Martins. (Fotos: Sandra Fado/STJ e G.Dettmar/Agência CNJ)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) mantêm uma antiga distorção na escolha de magistrados para compor os colegiados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público): a preferência por juízes que auxiliam presidentes ou ex-presidentes das duas cortes. Neste ano, dos cinco magistrados […]

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Decisões controvertidas nos recessos

Dias Toffoli, Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e João Otávio de Noronha, (Fotos: Nelson Jr., Pedro Ladeira/Folhapress e G. Dettmar/Ag.CNJ)

O recesso forense de julho suspende os prazos processuais e, como sempre, mantém o cidadão em suspense na expectativa de acontecimentos que poderão surpreender o mundo jurídico. A maior surpresa neste ano foi o vídeo que o STF divulgou nas redes sociais, reação inédita diante da escalada de provocações do presidente Bolsonaro: “Uma mentira repetida […]

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Ministros terrivelmente bolsonaristas

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta André Mendonça, na posse do atual AGU como ministro da Justiça. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O atual advogado-geral da União, André Mendonça, foi terrível na cerimônia de posse como ministro da Justiça, em abril de 2020. O ‘terrivelmente evangélico’, como Bolsonaro define, disse que o presidente Messias “tem sido, há 30 anos, um profeta no combate à criminalidade”. Como bem lembrou no dia seguinte o jornalista Bruno Boghossian, na Folha, “o […]

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Senado ainda não agendou indicação de filho de ministro para membro do CNJ

Conselheira Maria Tereza Uille Gomes toma posse no Conselho Nacional de Justiça, em 2017. Ficha de inscrição do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia na Ordem dos Advogados do Brasil. No destaque, ministro aposentado do STJ Napoleão Nunes Maia (Foto: Agência CNJ e OAB Nacional/Reprodução)

A conselheira Maria Tereza Uille Gomes participou nesta terça-feira (15) de sua última sessão no Conselho Nacional de Justiça. Ela foi indicada pela Câmara dos Deputados em 2016, tomou posse em 2017 e foi reconduzida em 2019. A vaga daquela casa deverá ser ocupada pelo advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. O Senado […]

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Quando ministros não querem julgar

Decisão do ministro Herman Benjamin (no destaque) levantando sigilo no voto sobre recebimento de denúncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho. (STJ/Divulgação)

O ministro Herman Benjamin, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou o levantamento do sigilo de diálogos referidos no voto sobre o recebimento de denúncia contra o presidente do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), desembargador Alexandre Victor de Carvalho, acusado de corrupção passiva. (*) Na sessão da Corte Especial no último dia 22 […]

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Denúncia contra presidente do TRE-MG envolveu gravações e novas apurações

Trechos das conversas interceptadas pela Polícia Federal entre o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do TRE-MG, e o advogado Vinício Kalid Antonio (STJ/YouTube/Reprodução)

A denúncia oferecida ao Superior Tribunal de Justiça contra o presidente do TRE-MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, acusado de corrupção passiva, tem origem no compartilhamento de informações entre a Corregedoria Nacional de Justiça e o ministro Herman Benjamin, relator do inquérito, e em investigação recente sobre relações suspeitas entre advogados e magistrados. No último […]

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Ministros do STJ evitam recebimento de denúncia contra presidente do TRE-MG

Sessão de julgamento de denúncia contra o presidente do TRE-MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, no destaque. Nas telas, o relator ministro Herman Benjamin (moldura em vermelho) e o advogado Eugênio Aragão (azul). YouTube STJ/Reprodução e foto de Cláudia Ramos/TRE-MG

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou nesta quinta-feira (22) o julgamento sobre o recebimento ou rejeição de denúncia contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, acusado de corrupção passiva. O ministro Luís Felipe Salomão pediu vista dos autos depois de mais de três horas de debates […]

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O silêncio de Dias Toffoli

General Fernando Azevedo, na Associação Comercial do Rio de Janeiro; Presidente Jair Bolsonaro e ministro Dias Toffoli; Toffoli recebe Bolsonaro em sua casa. (ACRJ – 14.set.2015; Reuters e CNN/Reprodução)

Enquanto o país acompanha apreensivo a grave crise institucional, é estranho o silêncio do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. Ao leitor atento não escapou o primeiro presságio da militarização do país quando, em 1º de outubro de 2018,  o ministro pontificou: “Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro […]

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