Denúncia contra presidente do TRE-MG envolveu gravações e novas apurações

Trechos das conversas interceptadas pela Polícia Federal entre o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do TRE-MG, e o advogado Vinício Kalid Antonio (STJ/YouTube/Reprodução)

A denúncia oferecida ao Superior Tribunal de Justiça contra o presidente do TRE-MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, acusado de corrupção passiva, tem origem no compartilhamento de informações entre a Corregedoria Nacional de Justiça e o ministro Herman Benjamin, relator do inquérito, e em investigação recente sobre relações suspeitas entre advogados e magistrados. No último […]

Leia Mais

Ministros do STJ evitam recebimento de denúncia contra presidente do TRE-MG

Sessão de julgamento de denúncia contra o presidente do TRE-MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, no destaque. Nas telas, o relator ministro Herman Benjamin (moldura em vermelho) e o advogado Eugênio Aragão (azul). YouTube STJ/Reprodução e foto de Cláudia Ramos/TRE-MG

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou nesta quinta-feira (22) o julgamento sobre o recebimento ou rejeição de denúncia contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, acusado de corrupção passiva. O ministro Luís Felipe Salomão pediu vista dos autos depois de mais de três horas de debates […]

Leia Mais

O silêncio de Dias Toffoli

General Fernando Azevedo, na Associação Comercial do Rio de Janeiro; Presidente Jair Bolsonaro e ministro Dias Toffoli; Toffoli recebe Bolsonaro em sua casa. (ACRJ – 14.set.2015; Reuters e CNN/Reprodução)

Enquanto o país acompanha apreensivo a grave crise institucional, é estranho o silêncio do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. Ao leitor atento não escapou o primeiro presságio da militarização do país quando, em 1º de outubro de 2018,  o ministro pontificou: “Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro […]

Leia Mais

Decisão de Humberto Martins é afronta ao Ministério Público, afirma advogado

Ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (Foto: Sérgio Amaral/STJ)

Sob o título “Uma afronta ao artigo 18 da Lei Complementar 75/93“, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** I – O FATO  Tem sido criticada nos meios jurídicos a medida do presidente do Superior Tribunal de Justiça de abrir investigação para apurar possível […]

Leia Mais

Procuradores pedem ao STF suspensão de inquérito conduzido por Martins

Subprocurador-geral José Adonis Callou de Araújo Sá e ministro Humberto Martins, presidente do STJ (Fotos: Gil Ferreira e Romulo Serpa/Agência CNJ)

O MPF (Ministério Público Federal) pediu ao Supremo Tribunal Federal a imediata suspensão de inquérito instaurado pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, para investigar conduta de procuradores da Justiça. Martins decidiu abrir e conduzir inquérito sigiloso para apurar a tentativa de intimidação de ministros daquela corte. Numa manifestação em habeas corpus, […]

Leia Mais

Procuradores criticam condução de inquérito pelo presidente do STJ

Presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega, e presidente do STJ, ministro Humberto Martins (Fotos: Pedro Ladeira-27.set.19 e Gustavo Lima/STJ)

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nota em que critica a decisão do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de abrir e conduzir inquérito sigiloso para apurar a tentativa de intimidação de ministros daquela corte. Segundo a entidade, a iniciativa de Martins “afronta a titularidade de apuração do Ministério Público e […]

Leia Mais

STJ começa ritual para a primeira indicação por Jair Bolsonaro

Ministro aposentado Napoleão Nunes Maia e presidente do STJ, Humberto Martins (Fotos: STJ/Divulgação)

A pandemia deve ter contribuído para aumentar a expectativa em torno da primeira indicação, pelo presidente Jair Bolsonaro, do candidato à vaga aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia. O presidente do STJ, Humberto Martins, convocou reunião do Pleno no próximo dia 25 para definir se será […]

Leia Mais

Corregedora vai ouvir juíza que desafia CNJ e critica uso de máscara anti-Covid

Juíza Ludmila Lins Grilo sugere em vídeo como evitar o uso da máscara anti-Covid. À esquerda, ilustração atribuída à magistrada. (CNJ/Reprodução)

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou que a juíza Ludmila Lins Grilo preste informações sobre manifestações nas redes sociais contra medidas de prevenção à Covid-19, estimulando as aglomerações. (*) O advogado José Belga Assis Trad, de Campo Grande (MS), ofereceu reclamação disciplinar contra a titular da vara criminal da […]

Leia Mais

Os 364 votos que blindariam o filhotismo no Poder Judiciário

Humberto Martins, presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha e Napoleão Nunes Maia, ministros aposentados do STJ (Fotos: STJ, Fábio Costa/ JCom e Roberto Jayme/TSE)

Quando a Câmara Federal aprovou a indicação para o Conselho Nacional de Justiça do inexperiente advogado Mário Henrique Nunes Maia, filho do recém-aposentado ministro do STJ Napoleão Nunes Maia, a assessoria do candidato informou que ele “recebeu significativos 364 votos de representantes de diversos partidos (…) comprovando a confiança da maioria dos parlamentares na capacidade […]

Leia Mais

‘Nenhuma autoridade pode impor prioridade para receber vacinas’

Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito, Humberto Martins e Luiz Fux, do STJ e STF (Divulgação)

O comentário a seguir é do desembargador Alfredo Attié, que se manifesta na condição de cidadão, presidente da Academia Paulista de Direito. * Diante da triste notícia, hoje trazida pela imprensa, de que “STF e STJ teriam pedido reserva de vacinas para seus membros, diretamente à FioCruz” a postura dos juristas e cidadãos, brasileiros e […]

Leia Mais