CNJ vai apurar caso de juíza que pediu exoneração em denúncia pública

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nota informando que o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou procedimento para esclarecer os fatos que levaram a juíza Ana Carolina Barbosa Pereira, da comarca de Xinguara/PA, a pedir exoneração do cargo em manifestação pública. Em texto sob o título “Não nasci pra ser juiz. Não […]

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Eleições e imagem dos xerifes

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, incluiu a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entre os magistrados que deverão prestar esclarecimentos sobre manifestações públicas durante o atual período eleitoral. Na véspera das eleições, Martins divulgou nota em que afirma “a necessidade de resguardar a imagem da magistratura brasileira, que […]

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CNJ ratifica afastamento de juiz que queria apreender urnas

Em decisão unânime, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (9), a liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, que determinou o afastamento cautelar do juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Segundo informa o CNJ, a Advocacia-Geral da União (AGU) […]

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CNJ afasta juiz acusado de pretender tumultuar as eleições

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, atendeu reclamação da Advocacia-Geral da União e afastou cautelarmente, nesta sexta-feira (28), o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, de Goiás, acusado de atividade partidária “que poderá trazer grande tumulto às eleições”. Segundo a AGU, o magistrado pretendia conceder uma liminar no dia 5 de outubro determinando […]

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Juízes distantes dos tribunais de origem

É possivel distinguir três perfis de magistrados entre os 25 juízes auxiliares que acompanharão os ministros Dias Toffoli (no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça), João Otávio de Noronha (no Superior Tribunal de Justiça) e Humberto Martins (na Corregedoria Nacional de Justiça). Há os que estão distantes do tribunal de origem há […]

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Corregedor reúne procedimentos sobre Lula

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a reunião de todos os procedimentos que tratem sobre fatos semelhantes relacionados à decisão na qual foi determinada a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba. (*) Em julho, o Conselho Nacional de Justiça informou que os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro […]

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Corregedor não atuará em processos de Alagoas

Natural de Alagoas, o novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu, por motivo de foro íntimo, que não irá atuar nos processos relativos aos órgãos jurisdicionais daquele estado. Martins indicou o conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga para exercer as atribuições de corregedor nos casos de eventuais ausências, impedimentos legais e férias. O substituto do xerife […]

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Os planos de voo do novo corregedor

Ministro Humberto Martins toma posse como corregedor nacional de Justiça, em cerimônia presidida pela ministra Cármen Lúcia (Foto: Glaucio Dettmar/Agência CNJ – Divulgação)

O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), tomou posse nesta terça-feira (28) como corregedor no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e disse que vai manter as inspeções nos tribunais estaduais, revela reportagem de Letícia Casado, na Folha. Seu antecessor, ministro João Otávio de Noronha, determinou a inspeção de todos os Tribunais de […]

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Juíza manda apurar compra suspeita de imóveis pelo TRE de Pernambuco

A juíza federal Madja de Sousa Moura Florêncio, da 12ª Vara Federal de Pernambuco, recebeu a petição inicial em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal envolvendo o desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. De acordo com o MPF, em dezembro de 2011 foram pagos R$ […]

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Advogados bancam jantar para novo corregedor nacional de Justiça

Ministros João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, e Humberto Martins, que o sucederá no cargo (Fotos CNJ/STJ – Divulgação)

Na próxima terça-feira (28), a Associação Brasileira de Advogados (ABA), que tem sede em Brasília, patrocinará jantar em homenagem ao novo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. O encontro –que ocorrerá no mesmo dia da posse do ministro– será realizado no espaço de eventos Porto Vittória, no setor de clubes esportivos Sul, Brasília. Martins […]

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