Supremo tem funcionado como guardião da impunidade, afirma juiz aposentado

Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. No destaque, o juiz aposentado Danilo Campos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Fotos: STF/Arquivo pessoal)

Sob o título “Ditadura Togada”, o artigo a seguir é de autoria de Danilo Campos, juiz aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. * Sobre a prisão de Roberto Jefferson, por cuja atuação política nutro profunda repugnância, venho manifestar publicamente o meu repúdio e indignação contra a atuação do STF, que para mim constitui […]

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O óbvio relevante na crítica de Gilmar

Do presidente da República, Jair Bolsonaro, que alega ter havido fraude nas eleições de 2018, a apoiadores: “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições.” Do ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em entrevista a José Luiz Datena, citado no “Estadão”: “A prova inequívoca de que não houve fraude foi a eleição de Jair […]

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Senado ainda não agendou indicação de filho de ministro para membro do CNJ

Conselheira Maria Tereza Uille Gomes toma posse no Conselho Nacional de Justiça, em 2017. Ficha de inscrição do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia na Ordem dos Advogados do Brasil. No destaque, ministro aposentado do STJ Napoleão Nunes Maia (Foto: Agência CNJ e OAB Nacional/Reprodução)

A conselheira Maria Tereza Uille Gomes participou nesta terça-feira (15) de sua última sessão no Conselho Nacional de Justiça. Ela foi indicada pela Câmara dos Deputados em 2016, tomou posse em 2017 e foi reconduzida em 2019. A vaga daquela casa deverá ser ocupada pelo advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. O Senado […]

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Juristas querem avaliar se Bolsonaro revela transtorno de personalidade

Jair Bolsonaro, presidente da República (Fotos: Agência Brasil e Gustavo Miranda/O Globo/Reprodução)

Merece leitura atenta o pedido em que juristas e professores de Direito e Ética requerem ao Supremo Tribunal Federal –em ação civil originária– a realização de perícia médica acurada para verificar possível anormalidade de personalidade do presidente Jair Bolsonaro. O relator é o ministro Gilmar Mendes. (*) “Uma pessoa que pensa que a morte e […]

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O silêncio de Dias Toffoli

General Fernando Azevedo, na Associação Comercial do Rio de Janeiro; Presidente Jair Bolsonaro e ministro Dias Toffoli; Toffoli recebe Bolsonaro em sua casa. (ACRJ – 14.set.2015; Reuters e CNN/Reprodução)

Enquanto o país acompanha apreensivo a grave crise institucional, é estranho o silêncio do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. Ao leitor atento não escapou o primeiro presságio da militarização do país quando, em 1º de outubro de 2018,  o ministro pontificou: “Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro […]

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Advocacia gratuita contra a escalada da intimidação

Advogado Augusto de Arruda Botelho, em evento em São Paulo, e ministro da Justiça, André Mendonça, na cerimônia de posse, em Brasília. (Mastrangelo Reino – 6.dez.17/Folhapress e Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Tende a ganhar maior dimensão a iniciativa de escritórios de advocacia dispostos a defender gratuitamente (pro bono) pessoas investigadas com base na Lei de Segurança Nacional por criticarem o presidente Jair Bolsonaro. Como informa Mônica Bergamo na Folha, 80 advogados procuraram os escritórios que integram a frente “Cala a Boca Já Morreu”, movimento criado pelo […]

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Entidades veem corporativismo no apoio a procuradores da Operação Lava Jato

Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª Turma do STF realizada por videoconferência em 9.mar.21 – No destaque, logotipos de entidades contra apoio a procuradores da Operação Lava Jato (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF e reprodução)

Sob o título “Apoio de membros do MP à Lava Jato é incompatível com o Estado Democrático de Direito“, cinco entidades que reúnem juízes, advogados, defensores e membros do Ministério Público emitiram nota pública na qual sustentam que “a prática do devido processo legal constitucional, uma conquista da democracia, não pode, em qualquer hipótese, ser […]

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Membros do Ministério Público apoiam os procuradores da Operação Lava Jato

Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª Turma do STF realizada por videoconferência em 9.mar.21 (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

Um grupo de membros do Ministério Público do Estado de São Paulo redigiu nota de apoio aos procuradores da República da Operação Lava Jato. A manifestação recebeu a adesão de promotores de outros estados e de membros do Ministério Público Federal. No final da tarde deste sábado (13), o documento contava com mais de 1.100 assinaturas. […]

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Opinião pessoal: entre Gilmar Mendes e Sergio Moro, juiz descarta o ministro

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e ex-juiz federal. (Eduardo Knapp/Folhapress e STF/Divulgação)

Sob o título “Gilmar x Moro“, o artigo a seguir é de autoria de Danilo Campos, juiz aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. *** Se como disse Tom Jobim o Brasil não é um país para iniciantes, eu como profissional do direito, com a experiência de três décadas nos cargos de delegado de […]

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Gilmar Mendes e defesa de Lula omitem fatos em acusação a Sergio Moro

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e ex-juiz federal Sérgio Moro (Carlos Humberto/STF)

No julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex no Guarujá (SP), nesta terça-feira (9), o ministro Gilmar Mendes fez relato incompleto e impreciso sobre habeas corpus do doleiro Rubens Catenacci, que acusara o então juiz federal de parcialidade. Na véspera, o ministro Edson Fachin anulara as condenações do ex-presidente Lula […]

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