Ex-sócios de Gilmar Mendes na PGR

Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco (Migalhas/Youtube/Reprodução)

Semanas antes do anúncio de Augusto Aras como sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, fora da agenda, o também subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, ex-sócio do ministro Gilmar Mendes no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Se Gonet Branco tivesse sido o escolhido, seria o segundo […]

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Efeitos colaterais dos patrocínios da Unimed

Procurador da República Deltan Dallagnol, personagem de capa de revista da Unimed, e ministro Dias Toffoli, em júri simulado sobre judicialização da saúde, evento promovido pela Unimed em Campos do Jordão (SP). – Divulgação

Em sua coluna deste domingo (1º) na Folha, Elio Gaspari trata da fritura à qual o ministro da Justiça, Sergio Moro, tem sido submetido no Planalto, no Congresso e no Judiciário. O jornalista atribui esse desgaste aos “vícios de soberba inerente à ideia do faço-porque-posso”. Estende esse comportamento ao procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da […]

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Ética e abuso de autoridade, segundo Fausto de Sanctis e Gilmar Mendes

Fausto De Sanctis, juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública (Avener Prado, Alan Marques/Folhapress e Agência Brasil)

Do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista a Rafael Moraes Moura e Andreza Matais, nesta quinta-feira (27), no O Estado de S. Paulo: Qual a avaliação que o sr. faz do ministro Sergio Moro? Seria recomendável se afastar? Não vou emitir juízo sobre isso, não é da minha alçada. Acho que essa […]

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Nulidades alegadas em condenações

Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada, e Sergio Moro, ministro da Justiça (Fotos: Bruno Santos/Folhapress e Geraldo Magela/Agência Senado)

A expressão “nulidades processuais” frequentou o noticiário recente sobre os procedimentos do então juiz federal Sergio Moro no julgamento da Lava Jato e os diálogos que teriam sido mantidos com procuradores da força-tarefa. “Como não deu para apagar as provas, vamos inventar nulidades”, resume a procuradora regional da República aposentada Ana Lúcia Amaral ao definir […]

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STJ coíbe excessos nas redes sociais sem amordaçar juízes

Ministra Nancy Andrighi, do STJ, desembargadora Marília Castro Neves e ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) – Fotos CNJ, Facebook/Reprodução e Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O recebimento da queixa-crime contra a desembargadora Marilia Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusada de injúria pelo ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), confirma que há instrumentos legais para coibir –sem censura prévia ou ameaça de mordaça– os excessos cometidos por magistrados nas redes sociais. Para isso, é necessário o destemor […]

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Deltan Dallagnol mantém a imagem de que há uma panelinha no Supremo

Procurador da República Deltan Dallagnol em entrevista coletiva (Foto: Gisele Pimenta/Frame/Folhapress)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (23), por maioria, instaurar processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O CNMP vai apurar a conduta do procurador em entrevista à Rádio CBN, em agosto de 2018. Ele afirmou que três ministros do Supremo […]

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Falta uma liderança que exerça hegemonia no STF, diz pesquisador

Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello, do STF. (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O cientista social Luiz Werneck Vianna, professor da PUC do Rio de Janeiro e estudioso do Judiciário, entende que falta no Supremo Tribunal Federal uma liderança que construa pensamentos hegemônicos . Segundo informa o jornalista César Felício, no Valor, o pesquisador está apreensivo com a qualidade da democracia brasileira, após os episódios recentes envolvendo o […]

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STF mantém aposentadoria de juízas negligentes em golpe bilionário

Procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, reponsável pelas investigações iniciais sobre o golpe contra o Banco do Brasil (Foto: CNJ)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve –por unanimidade– a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais de duas desembargadoras do Pará. Elas foram acusadas de negligência na atuação de caso que envolveu um golpe bilionário contra o Banco do Brasil. Trata-se de um caso exemplar de […]

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Ministros do STF avaliam os ‘juízes sem rosto’ de Alagoas

Ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello (Fotos: Carlos Moura e Nelson Jr./SCO-STF)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai propor aos tribunais a criação de varas colegiadas para processar e julgar exclusivamente delitos de organizações criminosas, revela reportagem do editor deste Blog publicada na Folha. A ideia é reproduzir a experiência de Alagoas, que instituiu em 2007 a 17ª Vara Criminal da Capital, centralizando em Maceió os inquéritos […]

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Data venia, caixa dois é crime relevante

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, recebe o ministro Sergio Moro na residência oficial (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Em várias ocasiões, este Blog registrou manifestações de leitores e articulistas condenando a relativização do caixa dois. Ao justificar o fatiamento do pacote anticrime proposto pelo governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (19) ter atendido à queixa de alguns políticos de que “o caixa dois […]

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