Juízes que temem censura do CNJ no uso de redes sociais sofrem novo revés

Ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes (Foto: Carlos Humberto/SCO-STF)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a mandado de segurança impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra ) contra resolução do Conselho Nacional de Justiça, que pretende disciplinar o uso das redes sociais por magistrados. (*) A Anamatra pediu a nulidade da Resolução 305, sob o argumento de que […]

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Fux mata no peito e quer a posse da bola na sucessão de Toffoli

Ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux (Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Pedro Ladeira/Folhapress)

Não será surpresa se o ministro Luiz Fux ocupar maior espaço no noticiário nos próximos meses, antes do final da gestão do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro. A gestão do presidente do STF é curta, de apenas dois anos. A cada troca de cadeiras no comando repetem-se articulações, […]

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Procuradores questionam intervenção de Aras na escola do Ministério Público

Subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, ministro do STF Gilmar Mendes e procurador-geral da República, Augusto Aras (Fotos: IDP e TSE)

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) questiona no Supremo Tribunal Federal as mudanças no estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) introduzidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo reportagem da Folha, Aras ignorou normas internas e interrompeu os mandatos em exercício de 16 conselheiros e coordenadores da ESMPU. A […]

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Bolsonaro faz escola no Ministério Público da União

Augusto Aras toma posse como procurador-geral da República em cerimônia ao lado do presidente Jair Bolsonaro. No destaque o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco, novo diretor da Escola Superior do Ministério Público da União (Fotos: José Cruz/Agência Brasil e IDP)

A intervenção de Augusto Aras na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) confirma sua afinidade com o estilo do presidente Jair Bolsonaro, tendência identificada quando o PGR ainda preparava o terreno para esvaziar a lista tríplice da categoria e suceder a Raquel Dodge sem submeter seu nome aos pares. Augusto Aras ignorou normas […]

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Denúncia contra Glenn Greenwald pode terminar em reclamação constitucional

Glenn Greenwald, jornalista e fundador do site The Intercept, em audiência na CCJ do Senado – 11.jul.2019 – Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

Sob o título “Um caso que poderá desaguar numa reclamação constitucional”, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** O site do jornal O Globo noticiou, nesta terça-feira (21), que  Ministério Público Federal apresentou denúncia contra sete pessoas, incluindo o jornalista Glenn Greenwald, sob acusação […]

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O sigilo em torno da escolta armada para ministros do Supremo Tribunal Federal

Post publicado em junho de 2014 sobre segurança privada para ministros do STF – Reprodução/Folhapress

A revista Crusoé publica que o STF (Supremo Tribunal Federal) vai contratar, por R$ 3,4 milhões, escolta armada para um dos 11 ministros da corte, durante estadias em São Paulo. A corte não informou qual ministro (Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski ou Alexandre de Moraes) receberá a escolta, “por se tratar de informação que pode comprometer […]

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O rugido do xerife do Judiciário e a voz rouca das comarcas

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

É surreal as associações de magistrados tentarem obter no Supremo Tribunal Federal a declaração de que a resolução sobre o uso de redes sociais, aprovada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta terça-feira (17), é inconstitucional. A resolução foi defendida pelo ministro Dias Toffoli, que preside os dois colegiados. Como o STF é formado por […]

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Juiz que soltou Lula foi auxiliar de Gilmar Mendes no mensalão

Juiz federal Danilo Pereira Júnior, do Paraná (Foto: Justiça Federal/Zero Hora)

O juiz federal Danilo Pereira Júnior, que expediu o alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhece bem as duas fases do processo inaugurado com o mensalão, que levou à prisão políticos e empresários: o julgamento e o cumprimento da pena. Ele foi juiz auxiliar do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal […]

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Procurador de Justiça critica falta de serenidade de Gilmar Mendes no STF

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e Luiz Antônio Marrey, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress e MPSP)

Sob o título “O Ministério Público merece respeito!“, o artigo a seguir é de autoria de Luiz Antônio Marrey, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e ex-procurador-geral de Justiça nos anos 96/2000 e 2002/04. *** Assisti ontem (7) trechos do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema da possibilidade de prisão […]

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Presunção de prescrição no Supremo

Sede do Supremo Tribunal Federal (Foto: STF/Banco de Imagens)

Um magistrado enviou mensagem ao Blog com as seguintes notícias anexadas [grifos nossos]: “Por prescrição, Rosa Weber arquiva inquérito contra José Serra“ “Ação contra Jader Barbalho por peculato é arquivada por prescrição”. “Prescrição: STF arquiva denúncia de peculato contra Collor“ “STF arquiva pedido de inquérito contra Padilha por suposta intervenção no Incra – Luiz Fux […]

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