Ética e abuso de autoridade, segundo Fausto de Sanctis e Gilmar Mendes

Fausto De Sanctis, juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública (Avener Prado, Alan Marques/Folhapress e Agência Brasil)

Do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista a Rafael Moraes Moura e Andreza Matais, nesta quinta-feira (27), no O Estado de S. Paulo: Qual a avaliação que o sr. faz do ministro Sergio Moro? Seria recomendável se afastar? Não vou emitir juízo sobre isso, não é da minha alçada. Acho que essa […]

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Nulidades alegadas em condenações

Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada, e Sergio Moro, ministro da Justiça (Fotos: Bruno Santos/Folhapress e Geraldo Magela/Agência Senado)

A expressão “nulidades processuais” frequentou o noticiário recente sobre os procedimentos do então juiz federal Sergio Moro no julgamento da Lava Jato e os diálogos que teriam sido mantidos com procuradores da força-tarefa. “Como não deu para apagar as provas, vamos inventar nulidades”, resume a procuradora regional da República aposentada Ana Lúcia Amaral ao definir […]

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STJ coíbe excessos nas redes sociais sem amordaçar juízes

Ministra Nancy Andrighi, do STJ, desembargadora Marília Castro Neves e ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) – Fotos CNJ, Facebook/Reprodução e Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O recebimento da queixa-crime contra a desembargadora Marilia Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusada de injúria pelo ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), confirma que há instrumentos legais para coibir –sem censura prévia ou ameaça de mordaça– os excessos cometidos por magistrados nas redes sociais. Para isso, é necessário o destemor […]

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Deltan Dallagnol mantém a imagem de que há uma panelinha no Supremo

Procurador da República Deltan Dallagnol em entrevista coletiva (Foto: Gisele Pimenta/Frame/Folhapress)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (23), por maioria, instaurar processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O CNMP vai apurar a conduta do procurador em entrevista à Rádio CBN, em agosto de 2018. Ele afirmou que três ministros do Supremo […]

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Falta uma liderança que exerça hegemonia no STF, diz pesquisador

Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello, do STF. (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O cientista social Luiz Werneck Vianna, professor da PUC do Rio de Janeiro e estudioso do Judiciário, entende que falta no Supremo Tribunal Federal uma liderança que construa pensamentos hegemônicos . Segundo informa o jornalista César Felício, no Valor, o pesquisador está apreensivo com a qualidade da democracia brasileira, após os episódios recentes envolvendo o […]

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STF mantém aposentadoria de juízas negligentes em golpe bilionário

Procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, reponsável pelas investigações iniciais sobre o golpe contra o Banco do Brasil (Foto: CNJ)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve –por unanimidade– a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais de duas desembargadoras do Pará. Elas foram acusadas de negligência na atuação de caso que envolveu um golpe bilionário contra o Banco do Brasil. Trata-se de um caso exemplar de […]

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Ministros do STF avaliam os ‘juízes sem rosto’ de Alagoas

Ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello (Fotos: Carlos Moura e Nelson Jr./SCO-STF)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai propor aos tribunais a criação de varas colegiadas para processar e julgar exclusivamente delitos de organizações criminosas, revela reportagem do editor deste Blog publicada na Folha. A ideia é reproduzir a experiência de Alagoas, que instituiu em 2007 a 17ª Vara Criminal da Capital, centralizando em Maceió os inquéritos […]

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Data venia, caixa dois é crime relevante

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, recebe o ministro Sergio Moro na residência oficial (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Em várias ocasiões, este Blog registrou manifestações de leitores e articulistas condenando a relativização do caixa dois. Ao justificar o fatiamento do pacote anticrime proposto pelo governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (19) ter atendido à queixa de alguns políticos de que “o caixa dois […]

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Procuradores da Lava Jato criticam Noronha por soltura de Beto Richa

Beto Richa, ex-governador do Paraná, e João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (Fotos: Sérgio Lima/Folhapress e STJ/Divulgação)

  A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba divulgou nota pública em que manifesta “surpresa e discordância” em relação à soltura de Beto Richa, ex-governador do Paraná, decisão tomada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, nas últimas horas do seu plantão judicial. Para os procuradores, foi uma “decisão equivocada”, […]

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Eventos de juízes abrem espaço para turismo e lobbies

Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do STF, e Joaquim Falcão, da FGV Direito Rio (Fotos: STF e AMB)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, prometeu maior presença do Judiciário no cenário internacional durante a sua gestão. Ele levou seis assessores para um encontro de juízes na Argentina, em novembro. O STF pagou o total de R$ 32,6 mil em diárias a juízes auxiliares e servidores que acompanharam Toffoli no final de […]

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