As máscaras e a falta delas na posse de André Mendonça

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o novo ministro da Justiça, André Mendonça, entre Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No destaque, de máscara, João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Reprodução)

Na aglomerada cerimônia de posse de André Mendonça como novo titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (29), os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, emitiram sinais contraditórios em relação à pandemia. Nas fotos, o presidente do STF […]

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Gilmar Mendes e Og Fernandes mantêm prisão de ex-presidente do TJ-BA

Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia/Reprodução

Acusada de vender sentenças, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), teve negado nesta semana –no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal– pedidos de suspensão de prisão preventiva. Ela é investigada na Operação Faroeste, que apura esquema de compra e venda de sentenças em […]

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“A Lava Jato que pariu Bolsonaro que o embale”, diz procurador da República

Celso Três, procurador da República, presidente Jair Bolsonaro e procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato (Fotos: Grupo Sinos/Pedro Ladeira/Folhapress e Gisela Pimenta/Frame/Folhapress)

Sob o título “Quem pariu Bolsonaro negará embalo?“, o artigo a seguir é do procurador da República Celso Três, que atua na Procuradoria da República em Novo Hamburgo (RS). Ele faz um balanço da Lava Jato e avalia como a operação contra a corrupção –“a maior investigação da história”, como define–, ao violar os limites […]

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Gilmar aprova intervenção de Aras na Escola do Ministério Público da União

Sede da Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília. No destaque, Gilmar Mendes e Augusto Aras. (Fotos: Antonio Augusto – Secom/PGR, Pedro Ladeira/Folhapress e Roberto Jayme/TSE)

O ministro Gilmar Mendes indeferiu pedido para suspender duas portarias do procurador-geral da República, Augusto Aras, que alteraram o estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e afastaram conselheiros e coordenadores da instituição. (*) Em janeiro, Aras ignorou normas internas e interrompeu os mandatos em exercício de 16 conselheiros e coordenadores da […]

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Juízes que temem censura do CNJ no uso de redes sociais sofrem novo revés

Ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes (Foto: Carlos Humberto/SCO-STF)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a mandado de segurança impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra ) contra resolução do Conselho Nacional de Justiça, que pretende disciplinar o uso das redes sociais por magistrados. (*) A Anamatra pediu a nulidade da Resolução 305, sob o argumento de que […]

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Fux mata no peito e quer a posse da bola na sucessão de Toffoli

Ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux (Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Pedro Ladeira/Folhapress)

Não será surpresa se o ministro Luiz Fux ocupar maior espaço no noticiário nos próximos meses, antes do final da gestão do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro. A gestão do presidente do STF é curta, de apenas dois anos. A cada troca de cadeiras no comando repetem-se articulações, […]

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Procuradores questionam intervenção de Aras na escola do Ministério Público

Subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, ministro do STF Gilmar Mendes e procurador-geral da República, Augusto Aras (Fotos: IDP e TSE)

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) questiona no Supremo Tribunal Federal as mudanças no estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) introduzidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo reportagem da Folha, Aras ignorou normas internas e interrompeu os mandatos em exercício de 16 conselheiros e coordenadores da ESMPU. A […]

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Bolsonaro faz escola no Ministério Público da União

Augusto Aras toma posse como procurador-geral da República em cerimônia ao lado do presidente Jair Bolsonaro. No destaque o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco, novo diretor da Escola Superior do Ministério Público da União (Fotos: José Cruz/Agência Brasil e IDP)

A intervenção de Augusto Aras na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) confirma sua afinidade com o estilo do presidente Jair Bolsonaro, tendência identificada quando o PGR ainda preparava o terreno para esvaziar a lista tríplice da categoria e suceder a Raquel Dodge sem submeter seu nome aos pares. Augusto Aras ignorou normas […]

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Denúncia contra Glenn Greenwald pode terminar em reclamação constitucional

Glenn Greenwald, jornalista e fundador do site The Intercept, em audiência na CCJ do Senado – 11.jul.2019 – Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

Sob o título “Um caso que poderá desaguar numa reclamação constitucional”, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. *** O site do jornal O Globo noticiou, nesta terça-feira (21), que  Ministério Público Federal apresentou denúncia contra sete pessoas, incluindo o jornalista Glenn Greenwald, sob acusação […]

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O sigilo em torno da escolta armada para ministros do Supremo Tribunal Federal

Post publicado em junho de 2014 sobre segurança privada para ministros do STF – Reprodução/Folhapress

A revista Crusoé publica que o STF (Supremo Tribunal Federal) vai contratar, por R$ 3,4 milhões, escolta armada para um dos 11 ministros da corte, durante estadias em São Paulo. A corte não informou qual ministro (Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski ou Alexandre de Moraes) receberá a escolta, “por se tratar de informação que pode comprometer […]

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