Subprocurador-geral que criticou Augusto Aras pede para deixar o STF

Procurador-geral da República, Augusto Aras, ao centro, e subprocuradores-gerais José Elaeres Marques Texeira, Paulo Gustavo Gonet Branco e Luiz Augusto Santos Lima (Fotos: MPF, Agência Brasil e AgroMais/TV UOL)

O subprocurador-geral da República José Elaeres Marques Teixeira, membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), pediu para cessar sua atuação no Supremo Tribunal Federal ao subscrever nota com críticas ao procurador-geral da República, Augusto Aras. José Elaeres participou, no último dia 20, do protesto firmado por seis subprocuradores-gerais contra a omissão de Aras, […]

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TV Justiça e direito à informação

Augusto de Arruda Botelho, advogado criminalista, e Lenio Luiz Streck, jurista e professor de direito (Mathilde Missioneiro e Marcus Leoni/Folhapress)

Deve ser negado aos cidadãos o acesso às transmissões dos julgamentos pela TV Justiça? A Folha levantou essa questão na seção Tendências/Debates (2.jan.2021): “O Supremo deveria pôr fim às transmissões ao vivo dos julgamentos da corte?” O criminalista Augusto de Arruda Botelho divergiu do jurista Lenio Luiz Streck, para quem a TV Justiça contribui para […]

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Relator quer investigar procuradores que pediram saída de Smanio do Mackenzie

Oswaldo D’Albuquerque, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No destaque, ex-procurador geral de Justiça de São Paulo Gianpaolo Poggio Smanio em peça promocional da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. (Reprodução)

O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), arquivou pedido de providências em que quatro procuradores de Justiça pediam o afastamento de Gianpaolo Poggio Smanio, ex-procurador geral de Justiça de São Paulo, das funções de diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie. Os procuradores de Justiça Fabio Antonio Pineschi, José Manoel Mendes […]

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Posição de Marco Aurélio na soltura de André do Rap é isolada, afirmam juízes

Ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (Fotos: Nelson Jr. e Carlos Humberto – STF)

A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) emitiu nota pública esclarecendo que a posição do ministro Marco Aurélio que levou à soltura no narcotraficante André do Rap é isolada e ficou vencida na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Segundo a entidade, “o decurso do prazo de 90 […]

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Procurador pede que associação defenda promotor acusado por Gilmar no CNMP

Promotor Daniel Balan Zappia, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior e ministro do STF Gilmar Mendes (Fotos: Reprodução/CNMP e Carlos Moura/SCO-STF)

O procurador de Justiça aposentado Airton Florentino de Barros, de São Paulo, enviou carta ao presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, em que pede a habilitação da entidade em processo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) provocado por Gilmar Mendes contra o promotor de Justiça […]

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Gilmar vai ao passado para anular sentenças de Moro no futuro

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e ex-juiz federal Sérgio Moro (Carlos Humberto/STF)

O ministro Gilmar Mendes aparentemente alterou a cena de um julgamento de 2013 para justificar, na semana passada, a anulação de uma sentença de Sergio Moro no caso Banestado. Moro condenara o doleiro Paulo Roberto Krug a onze anos de prisão por lavagem de dinheiro e depósitos no exterior, entre 1996 e 2002, em contas […]

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Veja como o STF anulou a sentença de Moro contra o doleiro do Banestado

Recurso em habeas corpus. No destaque, ex-juiz Sergio Moro (STF/Reprodução e Pedro Ladeira/Folhapress

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou sentença de Sergio Moro no caso Banestado. O então juiz federal havia condenado o doleiro Paulo Roberto Krug a onze anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e efetuar depósitos no exterior em contas de laranjas, entre 1996 e 2002. (*) Os ministros Gilmar Mendes […]

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Conflito que perdura na correção de créditos trabalhistas

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – Reprodução/Imed

Do editorial da Folha, em 7.jul.2020, sob o título “Correção incerta”: (…) O capítulo mais recente é a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para a suspensão das decisões judiciais relacionadas ao mecanismo de correção monetária. Na prática, até a decisão da corte sobre duas ações diretas de constitucionalidade em favor […]

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As máscaras e a falta delas na posse de André Mendonça

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o novo ministro da Justiça, André Mendonça, entre Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No destaque, de máscara, João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Reprodução)

Na aglomerada cerimônia de posse de André Mendonça como novo titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (29), os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, emitiram sinais contraditórios em relação à pandemia. Nas fotos, o presidente do STF […]

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Gilmar Mendes e Og Fernandes mantêm prisão de ex-presidente do TJ-BA

Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia/Reprodução

Acusada de vender sentenças, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), teve negado nesta semana –no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal– pedidos de suspensão de prisão preventiva. Ela é investigada na Operação Faroeste, que apura esquema de compra e venda de sentenças em […]

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