Juiz que soltou Lula foi auxiliar de Gilmar Mendes no mensalão

Juiz federal Danilo Pereira Júnior, do Paraná (Foto: Justiça Federal/Zero Hora)

O juiz federal Danilo Pereira Júnior, que expediu o alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhece bem as duas fases do processo inaugurado com o mensalão, que levou à prisão políticos e empresários: o julgamento e o cumprimento da pena. Ele foi juiz auxiliar do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal […]

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Procurador de Justiça critica falta de serenidade de Gilmar Mendes no STF

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e Luiz Antônio Marrey, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress e MPSP)

Sob o título “O Ministério Público merece respeito!“, o artigo a seguir é de autoria de Luiz Antônio Marrey, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e ex-procurador-geral de Justiça nos anos 96/2000 e 2002/04. *** Assisti ontem (7) trechos do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema da possibilidade de prisão […]

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Presunção de prescrição no Supremo

Sede do Supremo Tribunal Federal (Foto: STF/Banco de Imagens)

Um magistrado enviou mensagem ao Blog com as seguintes notícias anexadas [grifos nossos]: “Por prescrição, Rosa Weber arquiva inquérito contra José Serra“ “Ação contra Jader Barbalho por peculato é arquivada por prescrição”. “Prescrição: STF arquiva denúncia de peculato contra Collor“ “STF arquiva pedido de inquérito contra Padilha por suposta intervenção no Incra – Luiz Fux […]

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Gilmar Mendes, prisão em segunda instância e presunção de impunidade

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. No destaque, duas obras do magistrado (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tem sido o grande pregoeiro em defesa do trânsito em julgado para a execução da prisão. Mendes atropela as boas práticas –antecipa a intenção de voto, por exemplo– e permite a interpretação de que muda suas convicções ao sabor dos interesses do momento. Critica colegas magistrados e […]

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Advogado vê ‘inconstitucionalidade patética’ no caso Janot-Gilmar Mendes

Ministro do STF Gilmar Mendes e ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em 2017 – Pedro Ladeira/Folhapress

O advogado e procurador regional da República aposentado Gustavo Tadeu Romano avalia “como coisa de ditadura” a reação do Supremo Tribunal Federal à intenção admitida pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot de matar o ministro Gilmar Mendes e se suicidar em seguida. “Não houve para o caso Janot-Gilmar, uma tentativa de homicídio”, afirma. Em longo artigo sobre […]

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Ex-sócios de Gilmar Mendes na PGR

Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco (Migalhas/Youtube/Reprodução)

Semanas antes do anúncio de Augusto Aras como sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, fora da agenda, o também subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, ex-sócio do ministro Gilmar Mendes no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Se Gonet Branco tivesse sido o escolhido, seria o segundo […]

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Efeitos colaterais dos patrocínios da Unimed

Procurador da República Deltan Dallagnol, personagem de capa de revista da Unimed, e ministro Dias Toffoli, em júri simulado sobre judicialização da saúde, evento promovido pela Unimed em Campos do Jordão (SP). – Divulgação

Em sua coluna deste domingo (1º) na Folha, Elio Gaspari trata da fritura à qual o ministro da Justiça, Sergio Moro, tem sido submetido no Planalto, no Congresso e no Judiciário. O jornalista atribui esse desgaste aos “vícios de soberba inerente à ideia do faço-porque-posso”. Estende esse comportamento ao procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da […]

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Ética e abuso de autoridade, segundo Fausto de Sanctis e Gilmar Mendes

Fausto De Sanctis, juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública (Avener Prado, Alan Marques/Folhapress e Agência Brasil)

Do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista a Rafael Moraes Moura e Andreza Matais, nesta quinta-feira (27), no O Estado de S. Paulo: Qual a avaliação que o sr. faz do ministro Sergio Moro? Seria recomendável se afastar? Não vou emitir juízo sobre isso, não é da minha alçada. Acho que essa […]

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Nulidades alegadas em condenações

Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada, e Sergio Moro, ministro da Justiça (Fotos: Bruno Santos/Folhapress e Geraldo Magela/Agência Senado)

A expressão “nulidades processuais” frequentou o noticiário recente sobre os procedimentos do então juiz federal Sergio Moro no julgamento da Lava Jato e os diálogos que teriam sido mantidos com procuradores da força-tarefa. “Como não deu para apagar as provas, vamos inventar nulidades”, resume a procuradora regional da República aposentada Ana Lúcia Amaral ao definir […]

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STJ coíbe excessos nas redes sociais sem amordaçar juízes

Ministra Nancy Andrighi, do STJ, desembargadora Marília Castro Neves e ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) – Fotos CNJ, Facebook/Reprodução e Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O recebimento da queixa-crime contra a desembargadora Marilia Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusada de injúria pelo ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), confirma que há instrumentos legais para coibir –sem censura prévia ou ameaça de mordaça– os excessos cometidos por magistrados nas redes sociais. Para isso, é necessário o destemor […]

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