STF mantém aposentadoria de juízas negligentes em golpe bilionário

Procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, reponsável pelas investigações iniciais sobre o golpe contra o Banco do Brasil (Foto: CNJ)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve –por unanimidade– a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais de duas desembargadoras do Pará. Elas foram acusadas de negligência na atuação de caso que envolveu um golpe bilionário contra o Banco do Brasil. Trata-se de um caso exemplar de […]

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Ministros do STF avaliam os ‘juízes sem rosto’ de Alagoas

Ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello (Fotos: Carlos Moura e Nelson Jr./SCO-STF)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai propor aos tribunais a criação de varas colegiadas para processar e julgar exclusivamente delitos de organizações criminosas, revela reportagem do editor deste Blog publicada na Folha. A ideia é reproduzir a experiência de Alagoas, que instituiu em 2007 a 17ª Vara Criminal da Capital, centralizando em Maceió os inquéritos […]

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Data venia, caixa dois é crime relevante

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, recebe o ministro Sergio Moro na residência oficial (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Em várias ocasiões, este Blog registrou manifestações de leitores e articulistas condenando a relativização do caixa dois. Ao justificar o fatiamento do pacote anticrime proposto pelo governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (19) ter atendido à queixa de alguns políticos de que “o caixa dois […]

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Procuradores da Lava Jato criticam Noronha por soltura de Beto Richa

Beto Richa, ex-governador do Paraná, e João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (Fotos: Sérgio Lima/Folhapress e STJ/Divulgação)

  A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba divulgou nota pública em que manifesta “surpresa e discordância” em relação à soltura de Beto Richa, ex-governador do Paraná, decisão tomada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, nas últimas horas do seu plantão judicial. Para os procuradores, foi uma “decisão equivocada”, […]

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Eventos de juízes abrem espaço para turismo e lobbies

Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do STF, e Joaquim Falcão, da FGV Direito Rio (Fotos: STF e AMB)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, prometeu maior presença do Judiciário no cenário internacional durante a sua gestão. Ele levou seis assessores para um encontro de juízes na Argentina, em novembro. O STF pagou o total de R$ 32,6 mil em diárias a juízes auxiliares e servidores que acompanharam Toffoli no final de […]

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O feriadão dos ministros em Nova York

Local que sediou, segundo a revista, o “convescote noturno” dos ministros, cujo anfitrião era um “advogado estrelado”. (Foto: Crusoé/Reprodução)

“O fosso entre nós e eles só se alarga”, comentou um juiz de primeira instância ao ler reportagem da revista Crusoé sobre a viagem de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que passaram quatro dias em Nova York, no feriado de Finados, convidados para um seminário. Sob o título “Halloween […]

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A juíza do Trabalho que comanda as eleições de 2018

“Rosa Maria, magistrada há 35 anos. Tenho muito orgulho de ser uma juíza do Trabalho. É essa a minha formação profissional”. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa se apresentou assim ao ser sabatinada em 2011, indicada para suceder à ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente ela utiliza seu nome de solteira: Rosa Maria […]

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Na reclamação contra Moro, deputados do PT citam processo já arquivado no CNJ

Post sobre o habeas corpus e trechos da reclamação oferecida ao CNJ,

Na abertura da reclamação oferecida nesta terça-feira (10) ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Sergio Moro, os deputados federais petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP) citam um processo que já foi arquivado pela corregedoria do Tribunal  Regional Federal da 4ª Região e pelo próprio CNJ. A reclamação foi […]

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Lula fica preso, mas estratégia do PT expôs as contradições do Supremo

Ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (Fotos: STF/Divulgação)

“Por que todos, Dirceu, Aécio, Romero Jucá podem aguardar em liberdade e até disputar eleições, menos Lula?” A questão é levantada pela jornalista Maria Cristina Fernandes, no Valor, ao listar as decisões contraditórias do Supremo Tribunal Federal nos últimos anos e sugerir que a estratégia do PT não liberou Lula, mas deixou a toga derrotada […]

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Liminares que seriam vedadas pelo projeto aprovado na Câmara

Se já estivesse em vigor o projeto de lei que proíbe os ministros do Supremo Tribunal Federal de concederem liminares monocraticamente, o ministro Ricardo Lewandowski, por exemplo, não poderia condicionar a venda de qualquer estatal ao aval expresso do Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes seria impedido de liberar o porte de armas para […]

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