O feriadão dos ministros em Nova York

Local que sediou, segundo a revista, o “convescote noturno” dos ministros, cujo anfitrião era um “advogado estrelado”. (Foto: Crusoé/Reprodução)

“O fosso entre nós e eles só se alarga”, comentou um juiz de primeira instância ao ler reportagem da revista Crusoé sobre a viagem de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que passaram quatro dias em Nova York, no feriado de Finados, convidados para um seminário. Sob o título “Halloween […]

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A juíza do Trabalho que comanda as eleições de 2018

“Rosa Maria, magistrada há 35 anos. Tenho muito orgulho de ser uma juíza do Trabalho. É essa a minha formação profissional”. Rosa Maria Weber Candiota da Rosa se apresentou assim ao ser sabatinada em 2011, indicada para suceder à ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente ela utiliza seu nome de solteira: Rosa Maria […]

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Na reclamação contra Moro, deputados do PT citam processo já arquivado no CNJ

Post sobre o habeas corpus e trechos da reclamação oferecida ao CNJ,

Na abertura da reclamação oferecida nesta terça-feira (10) ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Sergio Moro, os deputados federais petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP) citam um processo que já foi arquivado pela corregedoria do Tribunal  Regional Federal da 4ª Região e pelo próprio CNJ. A reclamação foi […]

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Lula fica preso, mas estratégia do PT expôs as contradições do Supremo

Ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (Fotos: STF/Divulgação)

“Por que todos, Dirceu, Aécio, Romero Jucá podem aguardar em liberdade e até disputar eleições, menos Lula?” A questão é levantada pela jornalista Maria Cristina Fernandes, no Valor, ao listar as decisões contraditórias do Supremo Tribunal Federal nos últimos anos e sugerir que a estratégia do PT não liberou Lula, mas deixou a toga derrotada […]

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Liminares que seriam vedadas pelo projeto aprovado na Câmara

Se já estivesse em vigor o projeto de lei que proíbe os ministros do Supremo Tribunal Federal de concederem liminares monocraticamente, o ministro Ricardo Lewandowski, por exemplo, não poderia condicionar a venda de qualquer estatal ao aval expresso do Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes seria impedido de liberar o porte de armas para […]

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Sobre o arquivamento no caso Furnas

Senador Aécio Neves (PSDB-MG) cumprimenta o ministro Gilmar Mendes durante seminário em Lisboa (Armando Franca – 31.mar.2016/AP)

Sob o título “Inquérito e arquivamento no STF”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** I – O FATO O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou o inquérito que trata das investigações sobre senador Aécio Neves (PSDB-MG) no caso de […]

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Segunda Turma e os rumos do Judiciário

Ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, da Segunda Turma do STF (Nelson Jr./SCO-STF e Mateus Bonomi/Folhapress)

A sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (26), em que o ministro Dias Toffoli, seguido por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, concedeu liminar de ofício para soltar o ex-ministro José Dirceu, parece confirmar a previsão de um juiz paulista quando consultado pela Folha sobre o que espera do sucessor de Cármen Lúcia no […]

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Desembargador critica Gilmar Mendes

Desembargador Dimas Borelli Thomaz Júnior, durante sessão do Órgão Especial do TJ-SP, e ministro Gilmar Mendes, durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TJ-SP/Reprodução e Alan Marques/Folhapress)

“Ouvi hoje pela manhã, estarrecido, perplexo, estupefacto, que o senhor ministro Gilmar Mendes teria dito, de Portugal, que o Superior Tribunal de Justiça podia até ser fechado se continuar agindo como age. Ou algo parecido com isso. Uma autoridade judiciária dizendo que outra autoridade judiciária não cumpre o seu dever judiciário…” “Fiquei estarrecido. Mas alguém […]

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Hipótese de delação de Paulo Preto

Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, acusado de ser operador do PSDB, e ministro Gilmar Mendes, que determinou sua soltura (Sérgio Lima/Folhapress e Rosinei Coutinho/STF)

Ao soltar Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, acusado de ser operador financeiro do PSDB, o ministro Gilmar Mendes enfatizou a possibilidade de que a prisão preventiva requerida pelo Ministério Público Federal tenha como propósito a obtenção de delação premiada. A seguir, trechos da liminar, concedida nesta sexta-feira (11), em que Gilmar Mendes revela […]

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Muito além de Lula – 2

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, senador José Serra (PSDB-SP) e empresário Ronaldo Cezar Coelho (Carlos Moura – SCO/STF, Bruno Poletti – 8.out.2015 e Zanone Fraissart – 1.out.2013/Folhapress

Em artigo no jornal Valor, sob o título “O Coelho na cartola”, Fernando Limongi, professor de Ciência Política da USP, oferece mais uma interpretação para sustentar que os votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski não tinham o objetivo principal de proteger ou salvar o ex-presidente Lula –hipótese que este Blog registrou, […]

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