Relator quer investigar procuradores que pediram saída de Smanio do Mackenzie

Oswaldo D’Albuquerque, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No destaque, ex-procurador geral de Justiça de São Paulo Gianpaolo Poggio Smanio em peça promocional da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. (Reprodução)

O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), arquivou pedido de providências em que quatro procuradores de Justiça pediam o afastamento de Gianpaolo Poggio Smanio, ex-procurador geral de Justiça de São Paulo, das funções de diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie. Os procuradores de Justiça Fabio Antonio Pineschi, José Manoel Mendes […]

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Posição de Marco Aurélio na soltura de André do Rap é isolada, afirmam juízes

Ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (Fotos: Nelson Jr. e Carlos Humberto – STF)

A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) emitiu nota pública esclarecendo que a posição do ministro Marco Aurélio que levou à soltura no narcotraficante André do Rap é isolada e ficou vencida na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Segundo a entidade, “o decurso do prazo de 90 […]

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Procurador pede que associação defenda promotor acusado por Gilmar no CNMP

Promotor Daniel Balan Zappia, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior e ministro do STF Gilmar Mendes (Fotos: Reprodução/CNMP e Carlos Moura/SCO-STF)

O procurador de Justiça aposentado Airton Florentino de Barros, de São Paulo, enviou carta ao presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, em que pede a habilitação da entidade em processo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) provocado por Gilmar Mendes contra o promotor de Justiça […]

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Gilmar vai ao passado para anular sentenças de Moro no futuro

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e ex-juiz federal Sérgio Moro (Carlos Humberto/STF)

O ministro Gilmar Mendes aparentemente alterou a cena de um julgamento de 2013 para justificar, na semana passada, a anulação de uma sentença de Sergio Moro no caso Banestado. Moro condenara o doleiro Paulo Roberto Krug a onze anos de prisão por lavagem de dinheiro e depósitos no exterior, entre 1996 e 2002, em contas […]

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Veja como o STF anulou a sentença de Moro contra o doleiro do Banestado

Recurso em habeas corpus. No destaque, ex-juiz Sergio Moro (STF/Reprodução e Pedro Ladeira/Folhapress

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou sentença de Sergio Moro no caso Banestado. O então juiz federal havia condenado o doleiro Paulo Roberto Krug a onze anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e efetuar depósitos no exterior em contas de laranjas, entre 1996 e 2002. (*) Os ministros Gilmar Mendes […]

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Conflito que perdura na correção de créditos trabalhistas

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – Reprodução/Imed

Do editorial da Folha, em 7.jul.2020, sob o título “Correção incerta”: (…) O capítulo mais recente é a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para a suspensão das decisões judiciais relacionadas ao mecanismo de correção monetária. Na prática, até a decisão da corte sobre duas ações diretas de constitucionalidade em favor […]

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As máscaras e a falta delas na posse de André Mendonça

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o novo ministro da Justiça, André Mendonça, entre Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No destaque, de máscara, João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Reprodução)

Na aglomerada cerimônia de posse de André Mendonça como novo titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (29), os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, emitiram sinais contraditórios em relação à pandemia. Nas fotos, o presidente do STF […]

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Gilmar Mendes e Og Fernandes mantêm prisão de ex-presidente do TJ-BA

Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia/Reprodução

Acusada de vender sentenças, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), teve negado nesta semana –no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal– pedidos de suspensão de prisão preventiva. Ela é investigada na Operação Faroeste, que apura esquema de compra e venda de sentenças em […]

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“A Lava Jato que pariu Bolsonaro que o embale”, diz procurador da República

Celso Três, procurador da República, presidente Jair Bolsonaro e procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato (Fotos: Grupo Sinos/Pedro Ladeira/Folhapress e Gisela Pimenta/Frame/Folhapress)

Sob o título “Quem pariu Bolsonaro negará embalo?“, o artigo a seguir é do procurador da República Celso Três, que atua na Procuradoria da República em Novo Hamburgo (RS). Ele faz um balanço da Lava Jato e avalia como a operação contra a corrupção –“a maior investigação da história”, como define–, ao violar os limites […]

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Gilmar aprova intervenção de Aras na Escola do Ministério Público da União

Sede da Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília. No destaque, Gilmar Mendes e Augusto Aras. (Fotos: Antonio Augusto – Secom/PGR, Pedro Ladeira/Folhapress e Roberto Jayme/TSE)

O ministro Gilmar Mendes indeferiu pedido para suspender duas portarias do procurador-geral da República, Augusto Aras, que alteraram o estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e afastaram conselheiros e coordenadores da instituição. (*) Em janeiro, Aras ignorou normas internas e interrompeu os mandatos em exercício de 16 conselheiros e coordenadores da […]

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