Por que Toffoli e Noronha não largam a cadeira nas férias

Dias Toffoli, Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e João Otávio de Noronha, (Fotos: Nelson Jr., Pedro Ladeira/Folhapress e G. Dettmar/Ag.CNJ)

Os ministros Dias Toffoli e João Otávio de Noronha, presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, não deverão dividir com os vice-presidentes o plantão nas férias forenses, que começam nesta quarta-feira (1º). Em contagem regressiva para encerrar seus mandatos, ambos quebram uma prática comum nas duas cortes. No caso do […]

Leia Mais

STJ adia denúncia contra o próximo presidente do tribunal eleitoral de Minas

Advogado Eugênio Aragão, desembargador Alexandre Victor de Carvalho e ministro Herman Benjamin, (Fotos: Diego Padgurschi/Folhapress, Cláudia Ramos/CCS-TRE-MG e Sérgio Amaral/STJ)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) só deverá examinar no segundo semestre a denúncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acusado de corrupção passiva. (*) Com o adiamento, ele tomará posse na presidência do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), no próximo dia 18, sem o […]

Leia Mais

Apesar da pandemia, Câmara discute criação de tribunal em Minas Gerais

Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal (Fotos: Sandra Fado/STJ e Luís Macedo/Câmara dos Deputados)

O lobby para a criação de um novo tribunal federal em Belo Horizonte avança na Câmara Federal, em meio a debates sobre temas urgentes ligados à pandemia e à crise econômica que o país enfrenta. O projeto enviado em novembro pelo Superior Tribunal de Justiça foi incluído na pauta da reunião dos líderes na próxima […]

Leia Mais

Tribunal virtual e delivery de medalhas

Sede do Conselho da Justiça Federal, que aprovou a criação do novo Tribunal Regional Federal. No destaque, o presidente João Otávio de Noronha. (Fotos: STJ/CJF)

A pandemia e a economia em crise não arrefeceram o lobby mineiro pela criação do novo Tribunal Regional Federal, em Belo Horizonte. Há interesses comuns nas articulações em Brasília e na entrega –virtual– de medalhas e comendas pela Justiça Federal em Minas Gerais. Reportagem de Maria Cristina Fernandes, no Valor, informa que o projeto de […]

Leia Mais

CNJ terá a terceira mulher corregedora

Ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura, próxima corregedora nacional -(Foto: José Alberto/STJ)

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, será a próxima corregedora-nacional. Ela exercerá o cargo durante o biênio 2020-2022. Substituirá Humberto Martins, que encerrará o mandato em agosto e assumirá a presidência do STJ. Será a terceira mulher a desempenhar as funções de xerife do Judiciário, cargo já ocupado […]

Leia Mais

CNJ interrompe julgamento de ex-juíza candidata à prefeitura do Rio de Janeiro

Ministro Dias Toffoli preside sessão virtual do CNJ. No destaque, a juíza Glória Heloiza Lima da Silva. (Fotos: Rômulo Serpa/CNJ e Fabrizzio Reis/PSC)

Pedido de vista da conselheira Maria Tereza Uille Gomes interrompeu na última terça-feira (28) o julgamento, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de reclamação disciplinar contra a juíza Glória Heloiza Lima da Silva, que atuava na 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, no Rio de Janeiro. A magistrada pediu exoneração […]

Leia Mais

As máscaras e a falta delas na posse de André Mendonça

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o novo ministro da Justiça, André Mendonça, entre Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No destaque, de máscara, João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e Reprodução)

Na aglomerada cerimônia de posse de André Mendonça como novo titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (29), os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, emitiram sinais contraditórios em relação à pandemia. Nas fotos, o presidente do STF […]

Leia Mais

O futuro do Judiciário debatido na orla de Ipanema

Ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral (governo Collor de Mello) e ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. (Fotos: OAB-SP/2018 e Nelson Jr./STF)

Um grupo de 40 executivos e magistrados participou na manhã desta sexta-feira (6) de evento que reuniu no Hotel Fasano, no Rio de Janeiro, os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, João Otávio de Noronha e Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. Uma plateia seleta foi convidada para ouvir dos ministros “uma […]

Leia Mais

Fim do processo de ex-presidentes do TJ da Bahia reforça imagem de impunidade

Ricardo Lewandowski, Mário Alberto Hirs, Telma Laura Silva Britto e João Otávio de Noronha (STF, TJ-BA, CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou extinta, nesta terça-feira (3), a punibilidade dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto. O órgão reconheceu a prescrição de processo disciplinar administrativo contra os dois desembargadores. Ou seja, caducou  o período em que  os magistrados poderiam ser […]

Leia Mais

STJ nega liberdade a Najun Turner, doleiro de mil e uma operações

Najun Turner, durante depoimento à CPMI dos Correios, em 2005 (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade ao doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner, preso preventivamente em novembro de 2019 na Operação Patrón, desdobramento das operações Câmbio Desligo e Lava Jato. Ele foi acusado de auxiliar o doleiro Dario Messer em crimes de lavagem de dinheiro […]

Leia Mais