Ócio sustentável no Judiciário

Ministros João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e Dias Toffoli, presidente do STF. À direita, Toffolli profere palestra na ilha de Fernando de Noronha. (Fotos: CFJ/Divulgação e Jornal da Ilha/Reprodução)

A cúpula do Judiciário tem aproveitado o debate sobre questão ambiental e sustentabilidade para promover viagens esticadas de ministros e assessores, em finais de semana, às custas do erário. Em julho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, falou na ONU, em Nova York, sobre “o papel do setor privado […]

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CNJ terá mais um juiz auxiliar como membro do colegiado

Ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (Foto: Agência CNJ/Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou o juiz Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para a vaga de juiz estadual no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Guerreiro é juiz auxiliar no gabinete do ministro Luiz Fux, no STF. A indicação é possível porque o ministro Dias […]

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Justiça Federal de MG nega esvaziamento com novo tribunal

Ministro João Otávio de Noronha, presidente do Conselho da Justiça Federal e relator do processo de criação do TRF-6 (Foto: CJF/Divulgação)

A Justiça Federal de Minas Gerais enviou nota ao Blog, na qual afirma ser infundado o temor de que a criação do Tribunal Regional Federal em Belo Horizonte provocará esvaziamento da primeira instância. Post divulgado nesta segunda-feira (27) revela que juízes federais de Minas Gerais “estão preocupados com os efeitos da criação do novo TRF-6”. […]

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Juízes mineiros temem esvaziamento da primeira instância com novo TRF

Sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. No destaque, João Otávio de Noronha, presidente do CJF (Foto: STJ)

Juízes federais de Minas Gerais estão preocupados com os efeitos da criação do novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que terá sede em Belo Horizonte (MG). O TRF-6 resultará de desmembramento do TRF-1, que tem sede em Brasilia e jurisdição em 13 estados e no Distrito Federal. Minas Gerais responde por 35% dos processos […]

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Conselho aprova criação de Tribunal Regional Federal em Minas Gerais

Ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (Foto: CJF/Divulgação)

O Conselho da Justiça Federal aprovou nesta segunda-feira (2) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Minas Gerais. A proposta será remetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, posteriormente, submeterá o anteprojeto ao Congresso Nacional. A nova unidade funcionará em Belo Horizonte. O TRF-6 é proveniente do desmembramento do Tribunal […]

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Juiz Ivan Sartori vestiu a camisa de Bolsonaro e quer enfrentar as urnas

Ivan Garísio Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (Fotos: Marcelo Justo-3.mai.2019/UOL e Facebook/Reprodução

“Assediado por partidos, juiz que anulou júri do Carandiru quer ser prefeito”, informa Luís Adorno, do UOL, neste sábado (11). O juiz é o desembargador aposentado Ivan Garísio Sartori, 62, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Num curto período, é o terceiro ex-presidente do TJ-SP que decide fazer carreira na política. Os dois anteriores, […]

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Juíza auxiliar do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, disputa vaga no CNJ

A juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim é citada por colegas como forte candidata à vaga reservada a juiz federal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação será feita em votação secreta pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça, em sessão do plenário. Lotada na seção Judiciária de Goiás, ela excerce a função de […]

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Procuradores da Lava Jato criticam Noronha por soltura de Beto Richa

Beto Richa, ex-governador do Paraná, e João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (Fotos: Sérgio Lima/Folhapress e STJ/Divulgação)

  A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba divulgou nota pública em que manifesta “surpresa e discordância” em relação à soltura de Beto Richa, ex-governador do Paraná, decisão tomada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, nas últimas horas do seu plantão judicial. Para os procuradores, foi uma “decisão equivocada”, […]

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O ‘filhotismo’ no STJ e a delação que aponta propina ao corregedor

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (Fotos: Luiz Macedo/Câmara dos Deputados e Gustavo Lima/STJ)

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro disse que pagou R$ 1 milhão em propina ao ministro Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça. A acusação foi feita em delação premiada, assinada com a Procuradoria Geral da República, informa reportagem do jornalista Wálter Nunes na Folha deste sábado (26). O objetivo da propina era tentar retardar o […]

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Noronha regulamenta auxílio-moradia para o STJ

Ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (Foto: STJ/Divulgação)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, assinou resolução que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do STJ. A resolução segue as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça em dezembro, quando foram aprovadas normas consideradas mais rígidas para o recebimento do benefício. O valor máximo de ressarcimento a […]

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