CNJ arquiva caso de juiz que anulou condenações do Massacre do Carandiru

Corredor de pavilhão do Carandiru, alagado de sangue depois da operação da Polícia Militar, em 1992. No destaque, sede do Conselho Nacional de Justiça. (Fotos: Niels Andreas – 2.out.92/Folhapress e Gil Ferreira/Agência CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou nesta terça-feira (22) reclamação disciplinar contra o desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, acusado de beneficiar a Polícia Militar no julgamento que anulou a condenação de 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru. Por maioria, o plenário entendeu que “não existe nos […]

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Justiça seja feita aos ministros Falcão e Noronha

Ministros Francisco Falcão e João Otávio de Noronha, em sessão no Superior Tribunal de Justiça (Foto: Gustavo Lima/STJ)

Ao estender aos outros 17 membros do CJF (Conselho da Justiça Federal) a regalia dos voos em classe executiva, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do órgão, alterou uma resolução assinada em fevereiro de 2015 pelo ministro Francisco Falcão, que ocupava o mesmo cargo. Assim como Noronha, Falcão também acumulou a presidência do CJF […]

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Toffoli incorpora-se à comitiva de Noronha em viagem à Alemanha

Magistrados brasileiros visitam tribunais da Alemanha (Fotos: STF e Ajufe)

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), viajou à Alemanha, para participar da visita que ministros e magistrados brasileiros fazem a tribunais daquele país. O presidente tomou parte na agenda de eventos organizada pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) e pela Universidade de Freiburg, em parceria com a Ajufe (Associação dos Juízes […]

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Conselho da Justiça paga voo em classe executiva e restringe automóvel oficial

Reprodução

Reportagem publicada nesta terça-feira (15) na Folha revela que o presidente do CJF (Conselho da Justiça Federal), ministro João Otávio de Noronha, alterou em agosto uma portaria de 2015 e estendeu aos outros 17 membros do colegiado o direito a viajar em classe executiva nos voos internacionais, com despesas pagas pelo órgão, regalia até então […]

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Justiça lenta: massacre do Carandiru retorna ao CNJ sem previsão de desfecho

Corredor de pavilhão da Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, alagado de sangue após intervenção da Polícia Militar, em outubro de 1992 (Niels Andreas – 2.out.92/Folhapress)

Está na pauta do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (8), a reclamação disciplinar para apurar eventuais infrações cometidas pelo desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento que anulou a condenação de 74 policiais militares envolvidos no “Massacre do Carandiru”. (*) A reclamação foi formulada por mais de 60 entidades […]

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Ócio sustentável no Judiciário

Ministros João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e Dias Toffoli, presidente do STF. À direita, Toffolli profere palestra na ilha de Fernando de Noronha. (Fotos: CFJ/Divulgação e Jornal da Ilha/Reprodução)

A cúpula do Judiciário tem aproveitado o debate sobre questão ambiental e sustentabilidade para promover viagens esticadas de ministros e assessores, em finais de semana, às custas do erário. Em julho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, falou na ONU, em Nova York, sobre “o papel do setor privado […]

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CNJ terá mais um juiz auxiliar como membro do colegiado

Ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (Foto: Agência CNJ/Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou o juiz Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para a vaga de juiz estadual no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Guerreiro é juiz auxiliar no gabinete do ministro Luiz Fux, no STF. A indicação é possível porque o ministro Dias […]

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Justiça Federal de MG nega esvaziamento com novo tribunal

Ministro João Otávio de Noronha, presidente do Conselho da Justiça Federal e relator do processo de criação do TRF-6 (Foto: CJF/Divulgação)

A Justiça Federal de Minas Gerais enviou nota ao Blog, na qual afirma ser infundado o temor de que a criação do Tribunal Regional Federal em Belo Horizonte provocará esvaziamento da primeira instância. Post divulgado nesta segunda-feira (27) revela que juízes federais de Minas Gerais “estão preocupados com os efeitos da criação do novo TRF-6”. […]

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Juízes mineiros temem esvaziamento da primeira instância com novo TRF

Sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. No destaque, João Otávio de Noronha, presidente do CJF (Foto: STJ)

Juízes federais de Minas Gerais estão preocupados com os efeitos da criação do novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que terá sede em Belo Horizonte (MG). O TRF-6 resultará de desmembramento do TRF-1, que tem sede em Brasilia e jurisdição em 13 estados e no Distrito Federal. Minas Gerais responde por 35% dos processos […]

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Conselho aprova criação de Tribunal Regional Federal em Minas Gerais

Ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (Foto: CJF/Divulgação)

O Conselho da Justiça Federal aprovou nesta segunda-feira (2) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Minas Gerais. A proposta será remetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, posteriormente, submeterá o anteprojeto ao Congresso Nacional. A nova unidade funcionará em Belo Horizonte. O TRF-6 é proveniente do desmembramento do Tribunal […]

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