Quando ministros não querem julgar

Decisão do ministro Herman Benjamin (no destaque) levantando sigilo no voto sobre recebimento de denúncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho. (STJ/Divulgação)

O ministro Herman Benjamin, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou o levantamento do sigilo de diálogos referidos no voto sobre o recebimento de denúncia contra o presidente do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), desembargador Alexandre Victor de Carvalho, acusado de corrupção passiva. (*) Na sessão da Corte Especial no último dia 22 […]

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Desembargador sob investigação quer retornar ao tribunal eleitoral da Bahia

Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. No destaque, Mário Alberto Simões Hirs, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e do TRE-BA. (Fotos: Fernanda Silva/Ascom TRE-BA)

Na próxima quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia escolherá quem vai ocupar a vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Concorrem os desembargadores Mário Alberto Simões Hirs, José Cícero Landin Neto e Baltazar Miranda Saraiva. Teme-se uma eleição de cartas marcadas para favorecer Mário Hirs, que já presidiu as duas cortes. […]

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CNJ anulou censura a desembargadora do tribunal paulista

Desembargadora aposentada Kenarik Boujikian, do TJ-SP, e ministro João Otávio de Noronha, ex-corregedor nacional de Justiça (Fotos: TJ-SP e G.Dettmar/Agência CNJ)

A absolvição do juiz Roberto Corcioli Filho pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que rejeitou a censura aplicada ao juiz sob a acusação de proferir decisões com “viés político”, foi precedida pela anulação de censura do Tribunal de Justiça de São Paulo à desembargadora aposentada Kenarik Boujikian. Boujikian e Corcioli são membros da AJD (Associação […]

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Câmara Federal deve eleger advogado filho de ministro do STJ para o CNJ

Ficha cadastral do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. No destaque, ao centro, o ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ. (OAB e STJ/Reprodução)

A Câmara Federal deve eleger –em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (27)– o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para ocupar, no próximo biênio, a vaga da Casa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Mário Henrique é filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Câmara confirma a […]

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Quem é ‘Tia Carminha’, a conselheira dos Bolsonaros e do juiz Kassio Nunes

Juíza federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF-1, ministro Humberto Martins, presidente do STJ, e advogado Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do STJ. (Fotos: TRF-1, STJ e Fabio Costa/JCom)

A juíza federal Maria do Carmo Cardoso, tida como nova conselheira jurídica da família Bolsonaro e madrinha da indicação do juiz Kassio Nunes para a vaga de Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal, é muito conhecida no Judiciário. Citada como amiga do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), ela faz parte de um grupo de magistrados […]

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Câmara aprova o novo tribunal em Minas e já prevê aumento de gastos

Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), relator do projeto de criação do TRF-6 (Foto: Michel Jesus/Câmara Federal)

A Câmara de Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta de criação do novo Tribunal Regional Federal em Minas Gerais, o TRF-6. Como previsto, a pandemia não reduziu o lobby para a criação de um tribunal federal em Belo Horizonte. Ao contrário, deve ter acelerado a tramitação do projeto. A aprovação ocorreu na véspera da […]

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O que fizeram o ‘editor’ e o ‘ombudsman’ da toga durante o plantão judicial

Dias Toffoli, Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e João Otávio de Noronha (Fotos: Nelson Jr./STF, Pedro Ladeira/Folhapress e G.Dettmar/Agência CNJ)

Terminadas as férias forenses de julho, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, poderiam escrever um artigo a quatro mãos sob o título: “Como brecar o combate à corrupção no plantão judicial“. Para garantir o “contraditório” –ou “o outro lado”–, o texto deveria ser […]

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Senador pede desarquivamento de reclamação contra Noronha no CNJ

Ministro João Otávio de Noronha e senador Alessandro Vieira (Fotos: J&C e Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) interpôs nesta terça-feira (21) recurso contra o arquivamento sumário pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, de reclamação disciplinar que ofereceu contra o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha. (*) No plantão judicial, Noronha concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz –ex-assessor do senador […]

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‘Caberá ao Senado questionar eventual indicação de Noronha ao Supremo’

Ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e procurador de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Fotos: Gláucio Dettmar/Agência CNJ e Eduardo Anizelli/Folhapress)

Do procurador de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, sobre o arquivamento, na Corregedoria Nacional de Justiça, de representação contra o ministro João Otávio de Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ): * A decisão do Corregedor Nacional Humberto Martins no sentido de arquivar a […]

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Noronha se declara impedido para julgar caso em que a filha atua como advogada

Reprodução/STJ

Embora o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, tenha decidido não dividir o plantão judicial com a vice-presidente, Maria Thereza de Assis Moura, a ministra decidirá as medidas urgentes relacionadas à Operação Mercadores do Caos, que investiga fraude na compra de equipamentos para o combate à Covid-19 no Rio […]

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