O futuro do Judiciário debatido na orla de Ipanema

Ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral (governo Collor de Mello) e ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. (Fotos: OAB-SP/2018 e Nelson Jr./STF)

Um grupo de 40 executivos e magistrados participou na manhã desta sexta-feira (6) de evento que reuniu no Hotel Fasano, no Rio de Janeiro, os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, João Otávio de Noronha e Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. Uma plateia seleta foi convidada para ouvir dos ministros “uma […]

Leia Mais

Fim do processo de ex-presidentes do TJ da Bahia reforça imagem de impunidade

Ricardo Lewandowski, Mário Alberto Hirs, Telma Laura Silva Britto e João Otávio de Noronha (STF, TJ-BA, CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou extinta, nesta terça-feira (3), a punibilidade dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto. O órgão reconheceu a prescrição de processo disciplinar administrativo contra os dois desembargadores. Ou seja, caducou  o período em que  os magistrados poderiam ser […]

Leia Mais

STJ nega liberdade a Najun Turner, doleiro de mil e uma operações

Najun Turner, durante depoimento à CPMI dos Correios, em 2005 (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade ao doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner, preso preventivamente em novembro de 2019 na Operação Patrón, desdobramento das operações Câmbio Desligo e Lava Jato. Ele foi acusado de auxiliar o doleiro Dario Messer em crimes de lavagem de dinheiro […]

Leia Mais

O rugido do xerife do Judiciário e a voz rouca das comarcas

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

É surreal as associações de magistrados tentarem obter no Supremo Tribunal Federal a declaração de que a resolução sobre o uso de redes sociais, aprovada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta terça-feira (17), é inconstitucional. A resolução foi defendida pelo ministro Dias Toffoli, que preside os dois colegiados. Como o STF é formado por […]

Leia Mais

CNJ arquiva caso de juiz que anulou condenações do Massacre do Carandiru

Corredor de pavilhão do Carandiru, alagado de sangue depois da operação da Polícia Militar, em 1992. No destaque, sede do Conselho Nacional de Justiça. (Fotos: Niels Andreas – 2.out.92/Folhapress e Gil Ferreira/Agência CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou nesta terça-feira (22) reclamação disciplinar contra o desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, acusado de beneficiar a Polícia Militar no julgamento que anulou a condenação de 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru. Por maioria, o plenário entendeu que “não existe nos […]

Leia Mais

Justiça seja feita aos ministros Falcão e Noronha

Ministros Francisco Falcão e João Otávio de Noronha, em sessão no Superior Tribunal de Justiça (Foto: Gustavo Lima/STJ)

Ao estender aos outros 17 membros do CJF (Conselho da Justiça Federal) a regalia dos voos em classe executiva, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do órgão, alterou uma resolução assinada em fevereiro de 2015 pelo ministro Francisco Falcão, que ocupava o mesmo cargo. Assim como Noronha, Falcão também acumulou a presidência do CJF […]

Leia Mais

Toffoli incorpora-se à comitiva de Noronha em viagem à Alemanha

Magistrados brasileiros visitam tribunais da Alemanha (Fotos: STF e Ajufe)

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), viajou à Alemanha, para participar da visita que ministros e magistrados brasileiros fazem a tribunais daquele país. O presidente tomou parte na agenda de eventos organizada pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) e pela Universidade de Freiburg, em parceria com a Ajufe (Associação dos Juízes […]

Leia Mais

Conselho da Justiça paga voo em classe executiva e restringe automóvel oficial

Reprodução

Reportagem publicada nesta terça-feira (15) na Folha revela que o presidente do CJF (Conselho da Justiça Federal), ministro João Otávio de Noronha, alterou em agosto uma portaria de 2015 e estendeu aos outros 17 membros do colegiado o direito a viajar em classe executiva nos voos internacionais, com despesas pagas pelo órgão, regalia até então […]

Leia Mais

Justiça lenta: massacre do Carandiru retorna ao CNJ sem previsão de desfecho

Corredor de pavilhão da Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, alagado de sangue após intervenção da Polícia Militar, em outubro de 1992 (Niels Andreas – 2.out.92/Folhapress)

Está na pauta do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (8), a reclamação disciplinar para apurar eventuais infrações cometidas pelo desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento que anulou a condenação de 74 policiais militares envolvidos no “Massacre do Carandiru”. (*) A reclamação foi formulada por mais de 60 entidades […]

Leia Mais

Ócio sustentável no Judiciário

Ministros João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e Dias Toffoli, presidente do STF. À direita, Toffolli profere palestra na ilha de Fernando de Noronha. (Fotos: CFJ/Divulgação e Jornal da Ilha/Reprodução)

A cúpula do Judiciário tem aproveitado o debate sobre questão ambiental e sustentabilidade para promover viagens esticadas de ministros e assessores, em finais de semana, às custas do erário. Em julho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, falou na ONU, em Nova York, sobre “o papel do setor privado […]

Leia Mais