O Conselho Nacional de Justiça não ratificou a liminar que impedia o Tribunal de Justiça de São Paulo de preencher o cargo de juiz titular da 2ª Vara Criminal de Araraquara (SP), vago com a remoção da juíza Silvia Estela Gigena para a comarca de Registro, na zona sul do estado. Por 14 votos a […]

O Instituto de Estudos Avançados (IEA) realiza, nesta quarta-feira (10), o seminário “Justiça Criminal, Impunidade e Prescrição”, para debater a pesquisa realizada em 2018 pelo Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) da USP em parceria com a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), atendendo a edital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do […]

Às vésperas da decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre a contratação sem licitação da Microsoft para desenvolver nova plataforma digital no valor total de R$ 1,32 bilhão, o Tribunal de Justiça de São Paulo realizou um esforço concentrado para justificar a operação, suspensa provisoriamente pelo CNJ em fevereiro. Nesta segunda-feira (8), o Órgão Especial […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nota confirmando que o seu portal foi alvo de ataques de hackers nesta segunda-feira (1º). O órgão esclareceu que não foi afetado nenhum sistema de informações processuais, como o PJe (Processo Judicial Eletrônico), o BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões) e o SEEU (Sistema Eletrônico de Execução […]

Candidato a uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, do Recife, diz que a sociedade precisa conhecer os intestinos do sistema de justiça e os procedimentos internos dos tribunais. Sob o título “O porquê da CPI dos Tribunais Superiores“, o artigo a seguir relata sua experiência de 37 […]

A juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim é citada por colegas como forte candidata à vaga reservada a juiz federal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação será feita em votação secreta pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça, em sessão do plenário. Lotada na seção Judiciária de Goiás, ela excerce a função de […]

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, manteve decisão que negou indenização por danos morais ao desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2013, Beethoven moveu ação de indenização contra o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, do mesmo tribunal. O motivo foi o voto proferido por Zuliani, no […]

Entre os processos que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar nesta terça-feira (12) está a ratificação de liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, sobre o auxílio-alimentação de magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A liminar impediu o pagamento a juízes e desembargadores do TJ-PE de quaisquer diferenças de […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai propor aos tribunais a criação de varas colegiadas para processar e julgar exclusivamente delitos de organizações criminosas, revela reportagem do editor deste Blog publicada na Folha. A ideia é reproduzir a experiência de Alagoas, que instituiu em 2007 a 17ª Vara Criminal da Capital, centralizando em Maceió os inquéritos […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu provisoriamente a contratação direta –sem licitação– da Microsoft, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, para desenvolver nova plataforma digital no valor total de R$ 1,32 bilhão, a ser pago em parcelas mensais. A liminar também interrompeu a euforia do presidente da corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira […]