Acusado de chicanas diz que corregedoria não censura advogados

Despacho do ministro Luiz Fux, presidente do CNJ, em reclamação disciplinar oferecida pelo advogado Rodrigo Filgueira Queiroz contra o juiz Vinicius Castrequini Bufulin. Nos destaques, o advogado à esquerda e o juiz, à direita. (CNJ/OAB – Cadastro Nacional e TV TEM/G1 – Reprodução)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, autorizou o ingresso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em reclamação disciplinar formulada pelo advogado Rodrigo Filgueira Queiroz contra o juiz Vinicius Castrequini Bufulin, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis-SP. Como este site revelou, o advogado ofereceu queixa-crime ao Superior […]

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Fux encerra atividades de juízes da gestão passada no CNJ

Ministro Luiz Fux e sede do Conselho Nacional de Justiça (Fotos: Gil Ferreira/CNJ e EBC/Divulgação)

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça, assinou portarias, no último dia 16, declarando o encerramento das atividades dos seguintes magistrados como juízes auxiliares no CNJ: – Juíza KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (juíza auxiliar da Corregedoria Nacional); – […]

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CNJ proíbe pagamento de auxílio-moradia retroativo

Sede do Conselho Nacional de Justiça. No destaque, conselheiro André Godinho, indicado pela OAB (Fotos: Agência CNJ/Divulgação)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) extinguiu a pretensão de pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados Tribunal de Justiça de Sergipe. Em decisão unânime, nesta terça-feira (23), o colegiado encerrou procedimento iniciado em 2016. O relator, conselheiro André Godinho, afirmou “não haver lastro legal para esse deferimento”. Diante do impacto orçamentário, a matéria não se insere […]

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Quem vai auxiliar Luiz Fux no CNJ

Ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (Fotos: CNJ e Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, designou o juiz federal VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer o cargo de Secretário-Geral do CNJ. Araújo foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em abril deste ano, extinguiu Procedimento de Controle Administrativo instaurado para […]

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Juízes continuam auxiliares da presidência do CNJ

Sede do Conselho Nacional de Justiça (Foto: CNJ/Divulgação)

Os seguintes magistrados continuarão exercendo as atribuições de juiz (a) auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir desta sexta-feira (11): DAYSE STARLING MOTTA, do TRF-1; LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES, do TRF-1; ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES, do TJ-RS e CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO, do TJ-RJ. A prorrogação foi confirmada em portarias […]

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CNJ quer servidor recuperado do Covid à disposição na casa de desembargador

Reprodução/CNJ

O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizar ao desembargador Carlos Alberto Lopes “um funcionário exclusivo e qualificado para atendimento presencial em sua residência que, comprovadamente, já tenha sido infectado pelo Covid-19 e esteja recuperado da doença”. A controvertida decisão foi proferida pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes, com […]

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Braço-direito de Toffoli, secretário-geral do CNJ vai auxiliar corregedoria nacional

Desembargador Carlos Vieira Von Adamek, ministro Dias Toffoli e ministra Maria Thereza de Assis Moura (Fotos: TJ-AP, CNJ e STJ).

O ministro Dias Toffoli acumulará interinamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça, durante o período de vacância do cargo até a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A sucessora de Humberto Martins ainda será submetida a sabatina e aprovação pelo Senado Federal. A partir do próximo […]

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CNJ faz audiência pública virtual sobre igualdade racial no Judiciário

CNJ/Reprodução

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizará, no próximo dia 12, audiência pública –em meio virtual– sobre igualdade racial no Poder Judiciário. A transmissão será feita pelo canal do CNJ no YouTube. O objetivo é receber propostas para formulação de políticas judiciárias voltadas à questão da igualdade. Os interessados deverão inscrever-se até sexta-feira (7), em […]

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Quarentena ofusca o leilão político de cargos nos tribunais superiores

Ministro Dias Toffoli preside sessão do Conselho Nacional de Justiça, ao lado do desembargador Carlos Von Adamek, secretário-geral do CNJ. No destaque, o procurador-geral da República, Augusto Aras, abraça o presidente da República, Jair Bolsonaro. (Fotos: Agência CNJ e Reprodução)

A discussão sobre uma quarentena de oito anos para ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público disputarem eleições ofusca outro debate relevante: o que é mais nocivo para o Judiciário, a atuação dos que deixam os tribunais e promotorias ou a forma de escolha dos membros dos tribunais superiores? A extensão da quarentena teria dois objetivos: […]

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Senador questiona no CNJ prisão domiciliar a Queiroz

Senador Alessandro Vieira e ministro João Otávio de Noronha (Fotos: Senado/Divulgação e Geraldo Magela/Agência Senado)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou representação no Conselho Nacional de Justiça contra o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. O parlamentar alega que Noronha teria contrariado a jurisprudência ao conceder, durante o plantão judicial, prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e à mulher dele, Márcia […]

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