Entidade de magistrados pede absolvição de juiz censurado pelo tribunal paulista

Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. No destaque, juiz Roberto Corcioli Filho. (Foto: AMB/Divulgação”

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça a admissão –como parte interessada– no pedido de revisão disciplinar requerido pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho. A entidade defendeu a absolvição da pena de censura que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou ao magistrado. (*) O processo […]

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Corregedor do TJ-SP questiona juiz que liberou presos pela Polícia Militar

Senador Major Olímpio (PSL-SP) e desembargador Ricardo Anafe, do Tribunal de Justiça de São Paulo. (Fotos: Simon Plestenjak/UOL/Folhapress e TJ-SP/Divulgação)

O  corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, acolheu representações de três parlamentares que questionam decisões do juiz Marcílio Moreira de Castro, de Araçatuba (SP). O juiz determinou –em plantões judiciais– o relaxamento de prisões efetuadas por policiais militares em casos com indícios de tráfico de entorpecentes. O magistrado entendeu que […]

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CNJ abre processo disciplinar contra desembargadora que ofendeu políticos

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça. No destaque, a desembargadora Marília de Castro Neves, do TJ-RJ. (Fotos: CNJ e Reprodução)

Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (24) processo disciplinar contra a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O órgão vai analisar manifestações da magistrada em redes sociais e apurar se ela cometeu infração disciplinar –como divulgar posição político-partidária e discriminação. A relatora, […]

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CNJ decide sobre censura em caso que envolve a independência do magistrado

Juiz de direito Roberto Luiz Corcioli Filho, do TJ-SP, e ministro Emmanoel Pereira, conselheiro do CNJ (Fotos: Senado e TST/Reprodução).

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá julgar nesta terça-feira (24) pedido de revisão para reverter a condenação de censura aplicada em agosto de 2018 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao juiz Roberto Luiz Corcioli Filho. (*) O caso envolve polêmica sobre o garantismo penal e a independência dos magistrados. O relator é […]

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O que dificulta o acesso de pessoas portadoras de deficiência a fóruns

Conselheira Maria Cristiana Ziouva, do CNJ, e desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJ-SP (Romulo Serpa/Agência CNJ e YouTube/Reprodução)

O Tribunal de Justiça de São Paulo pediu ao Conselho Nacional de Justiça maior prazo para adaptar os fóruns e prédios de forma a aumentar a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência. Alegou entre outros motivos dificuldades orçamentárias agravadas com o coronavírus e a negociação com terceiros, proprietários dos imóveis. Trata-se de desdobramento de uma […]

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Napoleão batalha para conquistar o CNJ

Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia, durante julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, em 2017. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

Duas dúvidas persistem sobre a indicação do jovem advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, filho do ministro do STJ Napoleão Nunes Maia, para a vaga da Câmara Federal no Conselho Nacional de Justiça: Quais são os interesses do Legislativo para escolher –agora– quem vai ocupar uma vaga que somente será aberta em junho […]

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Nepotismo prevalece na Câmara e filho de ministro do STJ é eleito para o CNJ

Deputados federais Wolney Queiroz (PDT-PE), Gilson Marques (Novo-SC) e Tadeu Alencar (PSD-PE) durante sessão virtual que elegeu o representante da Câmara Federal no CNJ. (TV Câmara/Reprodução)

O advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia foi eleito nesta terça-feira (27) para ocupar a vaga da Câmara Federal no CNJ (Conselho da Justiça Federal). Filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça, ele obteve 364 votos dos deputados. Mário Henrique foi indicado por 12 partidos (Progressistas, Avante, PSD, Solidariedade, […]

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Eleição para conselheiro do CNJ adota nepotismo que o órgão combatia

Advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira, ex-conselheiro do CNJ (no alto) e seu pai, o atual conselheiro Emmanoel Pereira. Ficha cadastral do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. No destaque, seu pai, o ministro do STJ Napoleão Nunes Maia. (Fotos: CNJ, Senado, STJ e OAB/Reprodução)

Desabafo de um magistrado, ao saber que a Câmara Federal deverá eleger o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, filho do ministro do STJ Napoleão Nunes Maia, para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça: É uma vergonha! O órgão que empunhou a bandeira contra o nepotismo agora o acolhe! A […]

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Câmara Federal deve eleger advogado filho de ministro do STJ para o CNJ

Ficha cadastral do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. No destaque, ao centro, o ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ. (OAB e STJ/Reprodução)

A Câmara Federal deve eleger –em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (27)– o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para ocupar, no próximo biênio, a vaga da Casa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Mário Henrique é filho do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Câmara confirma a […]

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Maria Thereza decidirá sobre processos suspensos por Humberto Martins

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, e o antecessor, ministro Humberto Martins, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (Fotos: STJ/Divulgação)

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, deverá decidir se mantém o entendimento do antecessor, ministro Humberto Martins, sobre processos relevantes que foram suspensos por causa da pandemia. São processos com votos prontos, que aguardam sessão presencial, pois os advogados pediram que não fossem julgados por videoconferência. Segundo a assessoria de […]

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