O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) premiou o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP) como a melhor corte trabalhista do ano. Três dias depois, o juiz do Trabalho José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva lamentou publicamente as condições de trabalho e as cobranças do tribunal para que as metas do CNJ sejam […]

Em final de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, vê provisoriamente frustrada mais uma iniciativa no capítulo das divergências do tribunal com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No caso, trata-se de decisão envolvendo o sistema digital adotado no tribunal paulista. O juiz Marcelo Guerra Martins, da 17ª […]

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça para apurar as premiações e os custos do Programa Muito Além das Metas, mantido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, incluindo viagem de juízes e servidores à Alemanha, em maio deste ano. O tribunal […]

Está na pauta da sessão do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (5) a revisão disciplinar da pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao juiz José Antonio Lavouras Haicki, em 2017. (*) A relatora é a conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. O conselheiro André Godinho deverá apresentar o voto […]

Um grupo de advogados que representam clientes em processos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acompanhará  juízes e servidores num curso de direito, de 11 a 15 deste mês, na Fordham University The School of Law, em Nova York. Nas férias do Judiciário, o presidente da corte, Adalberto de Oliveira Melo, e o corregedor-geral, […]

A imprensa divulga foto –que circula nas redes sociais– da promotora Cármen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio de Janeiro, em que ela aparece vestindo uma camiseta estampada com foto do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro. A promotora é membro da equipe que investiga a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou nesta terça-feira (22) reclamação disciplinar contra o desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, acusado de beneficiar a Polícia Militar no julgamento que anulou a condenação de 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru. Por maioria, o plenário entendeu que “não existe nos […]

Ao estender aos outros 17 membros do CJF (Conselho da Justiça Federal) a regalia dos voos em classe executiva, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do órgão, alterou uma resolução assinada em fevereiro de 2015 pelo ministro Francisco Falcão, que ocupava o mesmo cargo. Assim como Noronha, Falcão também acumulou a presidência do CJF […]

Está na pauta do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (8), a reclamação disciplinar para apurar eventuais infrações cometidas pelo desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento que anulou a condenação de 74 policiais militares envolvidos no “Massacre do Carandiru”. (*) A reclamação foi formulada por mais de 60 entidades […]

Sob o título “Acesso à Justiça: o papel do CNJ no tratamento de conflitos”, o artigo a seguir é de autoria de Henrique Ávila, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. (*) Nesta semana, Ávila assumiu a presidência da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, designado pelo ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ. *** Ficou […]