Ao estender aos outros 17 membros do CJF (Conselho da Justiça Federal) a regalia dos voos em classe executiva, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do órgão, alterou uma resolução assinada em fevereiro de 2015 pelo ministro Francisco Falcão, que ocupava o mesmo cargo. Assim como Noronha, Falcão também acumulou a presidência do CJF […]

Está na pauta do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (8), a reclamação disciplinar para apurar eventuais infrações cometidas pelo desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento que anulou a condenação de 74 policiais militares envolvidos no “Massacre do Carandiru”. (*) A reclamação foi formulada por mais de 60 entidades […]

Sob o título “Acesso à Justiça: o papel do CNJ no tratamento de conflitos”, o artigo a seguir é de autoria de Henrique Ávila, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. (*) Nesta semana, Ávila assumiu a presidência da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, designado pelo ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ. *** Ficou […]

Em decisão liminar, o conselheiro Luciano Frota, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo garanta a imediata participação da associação de servidores (Assojuris) em dois colegiados que tratam da questão de saúde no Judiciário estadual. “Parece óbvio que não há mais espaço para uma gestão déspota das […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou Emmanoel Pereira –ministro do Tribunal Superior do Trabalho e novo conselheiro do CNJ– para exercer, como seu substituto, as atribuições do cargo de corregedor. A nomeação do ministro mantém a prática –ainda em vigor no Judiciário– da disputa ou reserva de cargos envolvendo membros de uma […]

O ato normativo que regulamenta o serviço voluntário no Judiciário deixa claro que a atividade não gera vínculo funcional e retribuição pecuniária, e “não assegura a percepção de auxílio alimentação, auxílio-transporte e outros benefícios concedidos aos servidores”. (*) Portaria do Conselho Nacional de Justiça, divulgada nesta sexta-feira (30), prevê que podem ser voluntários magistrados e […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, acredita que o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai revogar a liminar que suspendeu o auxílio financeiro para aquisição de livros e softwares para magistrados. Mas o desembargador não esconde a insatisfação causada pela liminar do conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, […]

Em abril deste ano, a Folha revelou que conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo engordaram os holerites em janeiro com a venda coletiva de férias. Naquele mês, foram registrados pagamentos de R$ 754,1 mil a título de indenização por um período de férias não gozadas. [veja aqui] Na ocasião, […]

Uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Hospital Israelita Albert Einstein e Ministério da Saúde poderá ajudar magistrados de todo o país a tomar decisões sobre emergências médicas. Um grupo de médicos estará disponível para avaliar pedidos de familiares que recorrem ao Poder Judiciário em casos de fornecimento de medicamentos ou realização de […]

Presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados e representantes dessas cortes divulgaram documento em que manifestam apreensão diante de tentativas de investigação de ministros do Supremo Tribunal Federal por meio de violação de sigilos. Também repudiam “condutas abusivas que afrontam a independência do Poder Judiciário e prerrogativas da magistratura”. Ao final do 117º Encontro do […]