CNJ premia tribunal e juiz reclama da pressão para cumprir as metas

Cerimônia de premiação do CNJ, em Maceió, e página do juiz José Antônio Ribeiro no Facebook (TRT-15 e Reprodução)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) premiou o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP) como a melhor corte trabalhista do ano. Três dias depois, o juiz do Trabalho José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva lamentou publicamente as condições de trabalho e as cobranças do tribunal para que as metas do CNJ sejam […]

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Juiz manda para o Supremo ação do tribunal paulista contra decisão do CNJ

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e Manoel Pereira Calças, presidente do TJ-SP. (Foto: Ascom/TJ-SP-AC)

Em final de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, vê provisoriamente frustrada mais uma iniciativa no capítulo das divergências do tribunal com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No caso, trata-se de decisão envolvendo o sistema digital adotado no tribunal paulista. O juiz Marcelo Guerra Martins, da 17ª […]

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CNJ arquiva procedimento sobre viagem de juízes de Pernambuco à Alemanha

Sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco e ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (Fotos: TJ-PE e STJ)

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça para apurar as premiações e os custos do Programa Muito Além das Metas, mantido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, incluindo viagem de juízes e servidores à Alemanha, em maio deste ano. O tribunal […]

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CNJ decide sobre aposentadoria compulsória de juiz

Sede do CNJ/Agência CNJ/Divulgação

Está na pauta da sessão do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (5) a revisão disciplinar da pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao juiz José Antonio Lavouras Haicki, em 2017. (*) A relatora é a conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. O conselheiro André Godinho deverá apresentar o voto […]

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Tribunal de Pernambuco leva caravana de juízes e advogados a Nova York

Sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Nos destaques, ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e ministro aposentado Gilson Dipp, ex-corregedor nacional. (Fotos: TJ-PE, CNJ e Moacyr Lopes Junior/Folhapress)

Um grupo de advogados que representam clientes em processos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acompanhará  juízes e servidores num curso de direito, de 11 a 15 deste mês, na Fordham University The School of Law, em Nova York. Nas férias do Judiciário, o presidente da corte, Adalberto de Oliveira Melo, e o corregedor-geral, […]

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O difícil julgamento de quem veste a camisa de candidato

Promotora Cármen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio de Janeiro, Ivan Sartori, ex-presidente do TJ-SP, e Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do TJ-SP (Reprodução/Folhapress)

A imprensa divulga foto –que circula nas redes sociais– da promotora Cármen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Rio de Janeiro, em que ela aparece vestindo uma camiseta estampada com foto do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro. A promotora é membro da equipe que investiga a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), […]

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CNJ arquiva caso de juiz que anulou condenações do Massacre do Carandiru

Corredor de pavilhão do Carandiru, alagado de sangue depois da operação da Polícia Militar, em 1992. No destaque, sede do Conselho Nacional de Justiça. (Fotos: Niels Andreas – 2.out.92/Folhapress e Gil Ferreira/Agência CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou nesta terça-feira (22) reclamação disciplinar contra o desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, acusado de beneficiar a Polícia Militar no julgamento que anulou a condenação de 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru. Por maioria, o plenário entendeu que “não existe nos […]

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Justiça seja feita aos ministros Falcão e Noronha

Ministros Francisco Falcão e João Otávio de Noronha, em sessão no Superior Tribunal de Justiça (Foto: Gustavo Lima/STJ)

Ao estender aos outros 17 membros do CJF (Conselho da Justiça Federal) a regalia dos voos em classe executiva, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do órgão, alterou uma resolução assinada em fevereiro de 2015 pelo ministro Francisco Falcão, que ocupava o mesmo cargo. Assim como Noronha, Falcão também acumulou a presidência do CJF […]

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Justiça lenta: massacre do Carandiru retorna ao CNJ sem previsão de desfecho

Corredor de pavilhão da Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, alagado de sangue após intervenção da Polícia Militar, em outubro de 1992 (Niels Andreas – 2.out.92/Folhapress)

Está na pauta do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (8), a reclamação disciplinar para apurar eventuais infrações cometidas pelo desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento que anulou a condenação de 74 policiais militares envolvidos no “Massacre do Carandiru”. (*) A reclamação foi formulada por mais de 60 entidades […]

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Henrique Ávila assume presidência da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania

Henrique Ávila, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (Foto: Glaucio Dettmar/Agência CNJ)

Sob o título “Acesso à Justiça: o papel do CNJ no tratamento de conflitos”, o artigo a seguir é de autoria de Henrique Ávila, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. (*) Nesta semana, Ávila assumiu a presidência da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, designado pelo ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ. *** Ficou […]

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