CNJ aposenta compulsoriamente desembargador do Ceará

Sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No destaque, os desembargadores Paulo Camelo Timbó (acima) e Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, suspeitos de venda de decisões. (Fotos: Luiz Silveira/Agência CNJ e TJ-CE)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no último dia 4, transformar em aposentadoria compulsória a aposentadoria voluntária do desembargador Paulo Camelo Timbó, do Tribunal de Justiça do Ceará. Em 22 de setembro de 2015, o plenário havia aprovado –por unanimidade– a abertura de processos disciplinares contra os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Carlos Rodrigues […]

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Auditoria vai conferir férias acumuladas pagas a juízes de Pernambuco

Presidente do TJ-PE, Adalberto de Oliveira Melo, e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins (Foto: Antônio Filho/Ascom TJ-PE/Divulgação)

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do CNJ uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias. Reportagem do jornalista João Valadares, na Folha, revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores […]

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CNJ lista sugestões sobre juiz das garantias

Sede do CNJ/Divulgação

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou as principais sugestões recebidas sobre a criação do juiz das garantias. As propostas foram enviadas ao grupo de trabalho instituído pelo ministro Dias Toffoli para normatizar a aplicação da Lei 13.964/2019 nos órgãos do Poder Judiciário. A consulta pública foi realizada no período de 30 de dezembro a […]

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CNJ não coloca na pauta os pagamentos indecorosos do tribunal de Pernambuco

Sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Nos destaques, ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e troca de presentes entre Dias Toffoli e o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do tribunal estadual. (Fotos: TJ-PE, CNJ e STF – Divulgação)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária do ano, que será realizada no dia 4 de fevereiro, o pagamento retroativo –não autorizado– de férias acumuladas por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco. No final de dezembro, o corregedor nacional de Justiça, […]

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Visita de Toffoli ao tribunal que não cumpre as determinações do CNJ

Ministro Dias Toffoli em entrevista a jornalistas em Pernambuco. No destaque, troca de presentes com o desembargador Adalberto de Oliveira, presidente do TJ-SP. (Fotos: Reprodução e STF/Divulgação)

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, visitou o Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta quarta-feira (8), acompanhado de uma comitiva de dez integrantes. Segundo informa o STF, “a agenda faz parte de um cronograma de visitas aos tribunais nos estados com o propósito de promover o […]

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CNJ julga pagamentos extras a juízes em meio a críticas sobre férias de 60 dias

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça. No destaque, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Fotos: Luiz Silveira/Agência CNJ e TJ-PE/Divulgação)

Quando retomar as atividades, em fevereiro, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá decidir sobre o pagamento –não autorizado– de remuneração retroativa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco no último mês de novembro. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deverá submeter ao colegiado sua decisão sobre os pagamentos extras que juízes e desembargadores […]

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Regras do CNJ sugerem o encastelamento virtual de juízes, diz magistrado

Guilherme Feliciano, juiz do Trabalho e ex-presidente da Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Foto: Anamatra/Divulgação)

Sob o título “Sobre o encastelamento virtual de juízes“, o artigo a seguir é de autoria de Guilherme Guimarães Feliciano, juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP). Trata-se de crítica à Resolução n. 305/2019, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece parâmetros para o uso de redes sociais por magistrados. (*) *** […]

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Fux pode decidir em ação contra regras para uso de redes sociais por juízes

Ministro Luiz Fux, do STF, e ação ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

A ação ajuizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) no Supremo Tribunal Federal contra as regras para uso de redes sociais pelos juízes encontra-se pronta para decisão do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux. A Ação Direta de Inconstitucionalidade recebeu o número 6293. A petição inicial foi protocolada na quinta-feira (19), às 16h51, no mesmo […]

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AMB pede que o Supremo suspenda a resolução sobre uso de redes sociais

Sede do Supremo Tribunal Federal e presidente da AMB, Renata Gil, durante sessão do CNJ. (Fotos: STF e AMB/Reprodução)

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça que estabelece parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário. A entidade pede liminar em caráter de urgência, uma vez que o ato do CNJ foi publicado nesta […]

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O rugido do xerife do Judiciário e a voz rouca das comarcas

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

É surreal as associações de magistrados tentarem obter no Supremo Tribunal Federal a declaração de que a resolução sobre o uso de redes sociais, aprovada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta terça-feira (17), é inconstitucional. A resolução foi defendida pelo ministro Dias Toffoli, que preside os dois colegiados. Como o STF é formado por […]

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