Exército vai orientar o Ministério Público na produção de relatórios de inteligência

Marcelo Weitzel,conselheiro do CNMP; Wilson Roberto Trezza, ex-diretor-geral da Abin; Jaime de Cássio Miranda, ex-chefe do Ministério Público Militar e Augusto Aras, procurador-geral da República. (Agência Brasil, CNMP e Divulgação)

A Escola de Inteligência Militar do Exército, com sede em Brasília, vai preparar membros do Ministério Público Federal (MPF) para produzirem relatórios de inteligência. O evento, denominado “Estágio de Planejamento de Inteligência”, reunirá, em outubro, representantes dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e das comissões provisórias instaladas por Augusto Aras, […]

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Conselheiro do CNJ suspende processo contra desembargador do TJ-SP

Reprodução/CNJ

O conselheiro Rubens Canuto, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), concedeu liminar para suspender processo administrativo disciplinar contra o desembargador Carlos Henrique Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, até ulterior deliberação do colegiado. Canuto entendeu que, “em princípio, houve violação do devido processo legal e do contraditório e ampla defesa com a reunião […]

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CNJ processa juiz que apoiou indicação de Weintraub para o Banco Mundial

Conselheiro do CNJ Emmanoel Pereira, durante sessão plenária, No destaque, juiz federal Eduardo Cubas. (Fotos: CNJ/Vídeo e Unajuf/Divulgação)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu processo administrativo disciplinar contra o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, de Goiás, acusado de prática vedada à magistratura ao apoiar, em junho de 2020, a indicação do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para um cargo no Banco Mundial. Na sessão desta terça-feira (31), o relator, conselheiro Emmanoel […]

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Lewandowski susta processo no CNJ contra juiz acusado de vender sentença

Desembargador Siro Darlan de Oliveira, conselheiro do CNJ Emmanoel Pereira, ministros do STF Ricardo Lewandowski e Luiz Fux (Fotos: TJ-RJ, Eduardo Anizelli e Pedro Ladeira/Folhapress)

A pauta da sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na última terça-feira (3) previa que o início dos trabalhos seria presidido pela vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber. O presidente, Luiz Fux, havia declarado suspeição para conduzir o julgamento de processo administrativo disciplinar que apura suspeição de recebimento de vantagem econômica, em […]

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CNJ mantém punição de desembargador que soltou maior traficante de São Paulo

Desembargador Otavio Henrique Souza Lima, aposentado compulsoriamente pelo TJ-SP (ao centro) e conselheiros Luiz Fernando Keppen e Candice Jobim. (Fotos: CNJ e TJ-SP)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) manteve nesta terça-feira (3) decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que aposentou compulsoriamente o desembargador Otavio Henrique de Sousa Lima. Em setembro de 2016, o Órgão Especial do TJ-SP afastou compulsoriamente o magistrado, acusado de soltar Welinton Xavier dos Santos, o “Capuava”, considerado o maior traficante do […]

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Senado ainda não agendou indicação de filho de ministro para membro do CNJ

Conselheira Maria Tereza Uille Gomes toma posse no Conselho Nacional de Justiça, em 2017. Ficha de inscrição do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia na Ordem dos Advogados do Brasil. No destaque, ministro aposentado do STJ Napoleão Nunes Maia (Foto: Agência CNJ e OAB Nacional/Reprodução)

A conselheira Maria Tereza Uille Gomes participou nesta terça-feira (15) de sua última sessão no Conselho Nacional de Justiça. Ela foi indicada pela Câmara dos Deputados em 2016, tomou posse em 2017 e foi reconduzida em 2019. A vaga daquela casa deverá ser ocupada pelo advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. O Senado […]

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Tribunal de Justiça não reintegrará juiz afastado há 29 anos por fraude eleitoral

Desembargador Luis Soares de Mello, vice-presidente do TJ-SP, à esquerda, durante sessão do Órgão Especial que indeferiu o pedido de reintegração do juiz Marcello Holland, à direita. O advogado Cristovam Dionísio de Barros Cavalcanti Junior, em sustentação oral no CNJ (Imagens: TJ-SP, CNJ/YouTube e Anamages)

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido de reintegração do juiz Marcello Holland Neto, que se encontra em disponibilidade há 29 anos. Ele foi afastado do cargo em 1992 sob acusação de fraude eleitoral e corrupção passiva. Por unanimidade, o Órgão Especial decidiu, no último dia 2, que o juiz demonstra […]

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TJ-SP terá 30 dias para definir o retorno ao cargo de um juiz afastado em 1992

Cristovam Dionísio de Barros Cavalcanti Junior, advogado do juiz Marcello Holland (no destaque), presta esclarecimentos em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/YouTube, reprodução, e Anamages)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo cumprir –em 30 dias– uma decisão de 2017 que ordenou o retorno gradual do juiz Marcello Holland, afastado do cargo há 29 anos. Em 17 de junho de 1992, o TJ-SP colocou o magistrado em disponibilidade, sob acusação de participação em […]

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Denúncia contra presidente do TRE-MG envolveu gravações e novas apurações

Trechos das conversas interceptadas pela Polícia Federal entre o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do TRE-MG, e o advogado Vinício Kalid Antonio (STJ/YouTube/Reprodução)

A denúncia oferecida ao Superior Tribunal de Justiça contra o presidente do TRE-MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, acusado de corrupção passiva, tem origem no compartilhamento de informações entre a Corregedoria Nacional de Justiça e o ministro Herman Benjamin, relator do inquérito, e em investigação recente sobre relações suspeitas entre advogados e magistrados. No último […]

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Ministros do STJ evitam recebimento de denúncia contra presidente do TRE-MG

Sessão de julgamento de denúncia contra o presidente do TRE-MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, no destaque. Nas telas, o relator ministro Herman Benjamin (moldura em vermelho) e o advogado Eugênio Aragão (azul). YouTube STJ/Reprodução e foto de Cláudia Ramos/TRE-MG

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou nesta quinta-feira (22) o julgamento sobre o recebimento ou rejeição de denúncia contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, acusado de corrupção passiva. O ministro Luís Felipe Salomão pediu vista dos autos depois de mais de três horas de debates […]

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