CNJ anula censura ao juiz Roberto Corcioli Filho, acusado de ‘soltar muito’

Sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. No destaque, o juiz Roberto Corcioli Filho. (Fotos: CNJ e Folhapress)

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anulou, nesta terça-feira (23), censura aplicada em 2018 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao juiz Roberto Corcioli Filho. O colegiado entendeu que a punição fere a independência da magistratura. Por 12 votos a 2 foi julgada procedente a revisão disciplinar para anular a condenação aplicada pelo Órgão […]

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Juízes recorrem de sentença que admitiu a indicação de filho de Napoleão ao CNJ

Luiz Gomes da Rocha Neto, presidente da Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM), Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, e David Alcolumbre, presidente do Senado Federal (Fotos: ADM/Divulgação e Pedro Ladeira/Folhapress)

A Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM) entende que foi omissa a sentença do juiz federal Renato Coelho Borelli, ao indeferir pedido para anular a indicação do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia ao cargo de conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em ação popular, a associação alegou “falta do […]

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Juiz nega pedido para anular indicação do filho de Napoleão Nunes Maia ao CNJ

Sede do Conselho Nacional de Justiça. No destaque, o ministro aposentado do STJ Napoleão Nunes Maia (Fotos: CNJ e TSE)

O juiz federal Renato Coelho Borelli, do Distrito Federal, indeferiu pedido da Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM) para anular a indicação do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia ao posto de conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em ação popular, juízes membros da associação pediram liminar em caráter de […]

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Como eliminar o mito de que mulheres são culpadas pela violência que sofrem

Mulheres fazem manifestação no Dia Internacional da Mulher na av.Paulista, região central de São Paulo – Paulo Guereta – 8.mar.19/Photo Premium/Folhapress

Sob o título “A culpa é da vítima?“, o artigo a seguir é de autoria de Tereza Cristina Maldonado Karturchi Exner, corregedora geral do Ministério Público de São Paulo (*), e Liliana Mercadante Mortari, vice-corregedora geral (**). *** “Veja, pode ser uma utopia, ainda que das realizáveis, mas estou esperando que aqui, na Espanha ou […]

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Os 364 votos que blindariam o filhotismo no Poder Judiciário

Humberto Martins, presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha e Napoleão Nunes Maia, ministros aposentados do STJ (Fotos: STJ, Fábio Costa/ JCom e Roberto Jayme/TSE)

Quando a Câmara Federal aprovou a indicação para o Conselho Nacional de Justiça do inexperiente advogado Mário Henrique Nunes Maia, filho do recém-aposentado ministro do STJ Napoleão Nunes Maia, a assessoria do candidato informou que ele “recebeu significativos 364 votos de representantes de diversos partidos (…) comprovando a confiança da maioria dos parlamentares na capacidade […]

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Augusto Aras antecipa em 14 meses disputa por vaga no colegiado do CNJ

Promotores de Justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro, de Goiás, e promotor João Paulo Santos Schoucair, da Bahia, que disputam vaga do MP dos Estados no Conselho Nacional de Justiça. (Fotos: MP-GO e MP-BA/Divulgação)

Com mais de um ano de antecedência, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deflagrou em agosto o processo para escolher quem vai suceder a conselheira Ivana Farina Navarrete Pena no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ex-procuradora-geral de Justiça de Goiás, ela ocupa a vaga do Ministério Público dos Estados no CNJ. Seu mandato só terminará no […]

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Juiz vai ouvir envolvidos na aprovação do filho de Napoleão Nunes Maia para o CNJ

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) – Pedro Ladeira/Folhapress

O juiz federal Renato Coelho Borelli, do Distrito Federal, determinou a intimação do advogado Mário Henrique Nunes Maia, do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador David Alcolumbre (DEM-AP), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, para se manifestarem, no prazo de cinco dias, sobre a ação popular movida por magistrados contra a aprovação […]

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Suspender sabatina de filho de Napoleão seria atuação prematura, diz relator

Ministros Marco Aurélio, do STF, e Napoleão Nunes Maia, do STJ. (Carlos Humberto/STF e Roberto Jayme/TSE)

“Uma vez submetida, a essa Casa Legislativa [Câmara Federal], a indicação, para, por meio de sabatina, avaliar o atendimento dos requisitos estabelecidos pela Lei Maior, surge incabível a atuação prematura do Supremo.” Foi esse o entendimento do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, para indeferir o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado […]

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Advogado indicado ao CNJ vê má-fé em pedido para o STF suspender sabatina

Ficha de inscrição do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia na OAB-DF. No destaque, o ministro do STJ Napoleão Nunes Maia, pai do indicado a vaga no CNJ. (Reprodução: OAB e STJ)

O Blog recebeu a manifestação abaixo da f7 Comunicação, empresa que presta assessoria de imprensa ao advogado Mario Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, indicado pela Câmara Federal para compor o colegiado do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A nota teve origem na publicação de post com a notícia de que a Associação dos Servidores do […]

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Servidores do CNJ pedem que STF suspenda sabatina de filho de ministro

Mandado de segurança em que associação de servidores pede suspensão da sabatina. No destaque, registro do advogado Mário Henrique Nunes Leal, e foto de seu pai, ministro do STJ. (Reprodução: STF, STJ e OAB)

A Associação dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça (Asconj) impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, em que requer a suspensão da sabatina do advogado Mário Henrique Nunes Maia, indicado pela Câmara Federal para compor o colegiado do CNJ. O relator no Supremo Tribunal Federal é o ministro Marco Aurélio. O pedido contesta […]

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