Uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Hospital Israelita Albert Einstein e Ministério da Saúde poderá ajudar magistrados de todo o país a tomar decisões sobre emergências médicas. Um grupo de médicos estará disponível para avaliar pedidos de familiares que recorrem ao Poder Judiciário em casos de fornecimento de medicamentos ou realização de […]

Presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados e representantes dessas cortes divulgaram documento em que manifestam apreensão diante de tentativas de investigação de ministros do Supremo Tribunal Federal por meio de violação de sigilos. Também repudiam “condutas abusivas que afrontam a independência do Poder Judiciário e prerrogativas da magistratura”. Ao final do 117º Encontro do […]

Ao defender a palestra remunerada que proferiu para a empresa Neoway, citada em delação na Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol afirmou ao repórter Flávio Ferreira, da Folha: “O fato de você estar em um caso grande não deve ser um impeditivo para que você tenha uma atividade docente, para que você leve […]

Sob o título “E se Moro fosse juiz?”, o artigo a seguir é de autoria de Carlos Eduardo Oliveira Dias, juiz do trabalho e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017). O texto foi publicado originalmente no site “Justificando“. (*)   *** Há pouco mais de um mês, o já conturbado cenário político brasileiro ganhou […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) deverá informar à corregedoria nacional de Justiça os custos da viagem de 25 magistrados e servidores à Alemanha, em maio. O grupo foi selecionado para um curso de treinamento de oito dias na Faculdade de Direito de Frankfurt, com todas as despesas pagas pelo tribunal. Nesta terça-feira (16), […]

Com a publicação de novos diálogos entre membros da força-tarefa da Lava Jato, revelados pela Folha e pelo The Intercept, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reproduz situação semelhante à registrada em 2016 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo informa o Painel neste domingo (14), integrantes do CNMP querem reapresentar na próxima sessão […]

Sob o título “Uma armadura para a liberdade de expressão dos magistrados”, o artigo a seguir é de autoria de Jorge Luiz Souto Maior, juiz do Trabalho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí – SP. (*)   *** Debate-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a aprovação de uma Resolução, para delimitar o […]

Os juízes Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra e Isabel Carla de Mello Moura Piacentini –aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça em 2017 por suspeita de corrupção– assinaram lista de apoio ao ministro da Justiça, Sergio Moro. A aposentadoria compulsória é a maior punição prevista para magistrados na esfera administrativa (*). Bizerra e Piacentini estão […]

Inspirado numa resolução emitida pelo Conselho Nacional de Justiça ainda em 2014 –para estimular os juízes de primeiro grau– o Tribunal de Justiça de Pernambuco criou, no ano passado, o programa “Muito Além das Metas”, a título de premiar boas práticas na corte. Esse programa serviu de justificativa para o tribunal levar à Alemanha 25 […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo colocou em seu site reportagem sobre o grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para definir regras sobre o uso de redes sociais por magistrados. Programa da TV Cultura é aberto com comentário do juiz Leandro Galluzzi dos Santos, assessor da presidência do TJ-SP. “Como a […]