A conselheira Maria Tereza Uille Gomes participou nesta terça-feira (15) de sua última sessão no Conselho Nacional de Justiça. Ela foi indicada pela Câmara dos Deputados em 2016, tomou posse em 2017 e foi reconduzida em 2019. A vaga daquela casa deverá ser ocupada pelo advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. O Senado […]

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido de reintegração do juiz Marcello Holland Neto, que se encontra em disponibilidade há 29 anos. Ele foi afastado do cargo em 1992 sob acusação de fraude eleitoral e corrupção passiva. Por unanimidade, o Órgão Especial decidiu, no último dia 2, que o juiz demonstra […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou ao Tribunal de Justiça de São Paulo cumprir –em 30 dias– uma decisão de 2017 que ordenou o retorno gradual do juiz Marcello Holland, afastado do cargo há 29 anos. Em 17 de junho de 1992, o TJ-SP colocou o magistrado em disponibilidade, sob acusação de participação em […]

A denúncia oferecida ao Superior Tribunal de Justiça contra o presidente do TRE-MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, acusado de corrupção passiva, tem origem no compartilhamento de informações entre a Corregedoria Nacional de Justiça e o ministro Herman Benjamin, relator do inquérito, e em investigação recente sobre relações suspeitas entre advogados e magistrados. No último […]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou nesta quinta-feira (22) o julgamento sobre o recebimento ou rejeição de denúncia contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, acusado de corrupção passiva. O ministro Luís Felipe Salomão pediu vista dos autos depois de mais de três horas de debates […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) poderá examinar, nesta terça-feira (20), recursos de dois magistrados afastados pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo): o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima e o juiz Marcello Holland Neto. Sousa Lima foi aposentado compulsoriamente em 2016, acusado de soltar Welinton Xavier dos Santos, o “Capuava”, considerado o […]

Recém-empossado desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer deixará o Direito Público e voltará ao Direito Criminal, no qual trabalhou durante quase todo o tempo em que foi juiz do primeiro grau. Mestre em Direito Penal e doutor em Criminologia pela USP, Semer foi juiz substituto na 10ª Câmara de Direito Público […]

Sob o título “Justiça Penal: Mazelas, Contradições e Julgamentos“, o texto a seguir é de autoria de Caetano Lagrasta, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Árbitro e Perito com atuação na Corte Interamericana de Direitos Humanos. *** Longos anos dedicados à Justiça Criminal enfatizaram enormes deficiências e foi assustador para nós, então […]

O presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), advogado criminal Hugo Leonardo, afirma que o Tribunal de Justiça de São Paulo promove uma cruzada contra juízes garantidores de direitos individuais para impor o pensamento punitivista da cúpula. “Juiz não é responsável pelo combate ao crime”, diz Leonardo. Para o IDDD, “a consequência […]

Com votos divergentes, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) interrompeu julgamento envolvendo, mais uma vez, a polêmica questão sobre a independência dos juízes e o poder disciplinar das corregedorias. Na sessão do Órgão Especial no último dia 31/3, um pedido de vista do presidente Geraldo Pinheiro Franco adiou julgamento para decidir sobre a […]