O rugido do xerife do Judiciário e a voz rouca das comarcas

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

É surreal as associações de magistrados tentarem obter no Supremo Tribunal Federal a declaração de que a resolução sobre o uso de redes sociais, aprovada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta terça-feira (17), é inconstitucional. A resolução foi defendida pelo ministro Dias Toffoli, que preside os dois colegiados. Como o STF é formado por […]

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Supremo pacifica jurisprudência, mas apoquenta o cidadão

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ao decidir por maioria que o repasse de dados sigilosos para o Ministério Público e a polícia sem autorização judicial é um procedimento constitucional, o Supremo firmou jurisprudência. Pacificou o entendimento da Corte, como se diz, mas durante seis meses apoquentou, aporrinhou, atormentou, azucrinou o cidadão comum, leigo. Apesar das várias manifestações de especialistas reafirmando […]

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Eliana Calmon deixa a defesa de envolvido em disputa de terras na Bahia

Gilson Dipp e Eliana Calmon, ex-corregedores nacionais de Justiça, e Gesilvaldo Britto, presidente do TJ da Bahia (Fotos: Alan Marques/Folhapress, CNJ e TJ-BA)

A ex-corregedora nacional de Justiça, ministra aposentada Eliana Calmon, renunciou em setembro ao patrocínio da defesa de José Valter Dias, um dos personagens centrais do conflito de terras na Bahia que culminou com uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (19). Como desdobramento dessa disputa, o STJ (Superior Tribunal Justiça) determinou o afastamento, por 90 […]

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Criticada por usar dados do Coaf, Eliana diz que devassa de Toffoli é um ‘absurdo’

Dias Toffoli, presidente do STF. No destaque, Eliana Calmon, então corregedora nacional de Justiça, em debate na Folha em 2011. (Marcelo Camargo/Agência Brasil e Adriano Vizoni/Folhapress)

A ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon considera “um verdadeiro absurdo” o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, requerer ao Banco Central o acesso a todos os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos. “No bojo de um inquérito sem pé e sem cabeça, ele determina ao Coaf a entrega de […]

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Justiça Federal pode sacudir a poeira na Operação Castelo de Areia

Ex-ministro Antonio Palocci, ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha e ministro Og Fernandes, do STJ (Fotos: Folhapress/Antônio Cruz – ABr e STJ)

Em meio à revisão de decisões supremas –quando alguém dorme como suspeito condenado e acorda como presunçoso inocente– surgiram sinais de que a Justiça pretende rever o processo interrompido da Operação Castelo de Areia, considerado o início de toda a encrenca. Trata-se da notícia de que a agonizante Lava Jato ainda tem fôlego para apurar […]

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Posse no CNJ reflete disputa de cargos por familiares

Ministros Emmanoel Pereira, novo conselheiro do CNJ, e Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça. (Foto CNJ/Divulgação)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou Emmanoel Pereira –ministro do Tribunal Superior do Trabalho e novo conselheiro do CNJ– para exercer, como seu substituto, as atribuições do cargo de corregedor. A nomeação do ministro mantém a prática –ainda em vigor no Judiciário– da disputa ou reserva de cargos envolvendo membros de uma […]

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‘Só a cidadania barra o descontrole do Supremo’, afirma Eliana Calmon

Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, e Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil e Divulgação)

A ministra aposentada Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, entende que o Supremo Tribunal Federal insiste em interpretar o direito penal dentro de uma visão arcaica e formalista. “Prevalece a defesa dos direitos individuais, sem limites no seu ativismo, que tem atropelado e desrespeitado o Legislativo”, diz ela. Segundo a ex-corregedora nacional de Justiça, […]

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Desmonte do sistema requer novas medidas contra a corrupção, diz Livianu

Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, e Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil e Divulgação)

O promotor de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, entende que é necessário avançar o debate sobre novas medidas contra a corrupção. Segundo ele, a prioridade se justifica diante da perda de credibilidade social do Judiciário, especialmente em virtude de decisões do Supremo Tribunal Federal e da impunidade confirmada nas estatísticas. Livianu […]

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CNJ terá mais um juiz auxiliar como membro do colegiado

Ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (Foto: Agência CNJ/Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou o juiz Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para a vaga de juiz estadual no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Guerreiro é juiz auxiliar no gabinete do ministro Luiz Fux, no STF. A indicação é possível porque o ministro Dias […]

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Disputa de terras se arrasta na Bahia e no CNJ

  O Conselho Nacional de Justiça divulgou, no final da tarde desta sexta-feira (26/4), que o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou naquele mesmo dia ofício à conselheira Maria Tereza Uille Gomes, informando que a Corregedoria Nacional “já está apurando a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares […]

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