Posse no CNJ reflete disputa de cargos por familiares

Ministros Emmanoel Pereira, novo conselheiro do CNJ, e Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça. (Foto CNJ/Divulgação)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou Emmanoel Pereira –ministro do Tribunal Superior do Trabalho e novo conselheiro do CNJ– para exercer, como seu substituto, as atribuições do cargo de corregedor. A nomeação do ministro mantém a prática –ainda em vigor no Judiciário– da disputa ou reserva de cargos envolvendo membros de uma […]

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‘Só a cidadania barra o descontrole do Supremo’, afirma Eliana Calmon

Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, e Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil e Divulgação)

A ministra aposentada Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, entende que o Supremo Tribunal Federal insiste em interpretar o direito penal dentro de uma visão arcaica e formalista. “Prevalece a defesa dos direitos individuais, sem limites no seu ativismo, que tem atropelado e desrespeitado o Legislativo”, diz ela. Segundo a ex-corregedora nacional de Justiça, […]

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Desmonte do sistema requer novas medidas contra a corrupção, diz Livianu

Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, e Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil e Divulgação)

O promotor de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, entende que é necessário avançar o debate sobre novas medidas contra a corrupção. Segundo ele, a prioridade se justifica diante da perda de credibilidade social do Judiciário, especialmente em virtude de decisões do Supremo Tribunal Federal e da impunidade confirmada nas estatísticas. Livianu […]

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CNJ terá mais um juiz auxiliar como membro do colegiado

Ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (Foto: Agência CNJ/Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou o juiz Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para a vaga de juiz estadual no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Guerreiro é juiz auxiliar no gabinete do ministro Luiz Fux, no STF. A indicação é possível porque o ministro Dias […]

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Disputa de terras se arrasta na Bahia e no CNJ

  O Conselho Nacional de Justiça divulgou, no final da tarde desta sexta-feira (26/4), que o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou naquele mesmo dia ofício à conselheira Maria Tereza Uille Gomes, informando que a Corregedoria Nacional “já está apurando a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares […]

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STF mantém aposentadoria de juízas negligentes em golpe bilionário

Procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, reponsável pelas investigações iniciais sobre o golpe contra o Banco do Brasil (Foto: CNJ)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve –por unanimidade– a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais de duas desembargadoras do Pará. Elas foram acusadas de negligência na atuação de caso que envolveu um golpe bilionário contra o Banco do Brasil. Trata-se de um caso exemplar de […]

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Moro não será bombeiro para aliviar imagem do governo, diz Eliana Calmon

Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça e ex-corregedora nacional de Justiça (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon mantém a avaliação de que o ministro Sergio Moro foi estrategista ao não sofrer desgaste e nem se atritar com ninguém da equipe do governo Jair Bolsonaro. “Está seguindo o seu caminho, com muita maturidade e competência”, “empenhado em desenvolver projetos integrados”, diz. Para a ministra aposentada, Moro […]

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O ‘filhotismo’ no STJ e a delação que aponta propina ao corregedor

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (Fotos: Luiz Macedo/Câmara dos Deputados e Gustavo Lima/STJ)

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro disse que pagou R$ 1 milhão em propina ao ministro Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça. A acusação foi feita em delação premiada, assinada com a Procuradoria Geral da República, informa reportagem do jornalista Wálter Nunes na Folha deste sábado (26). O objetivo da propina era tentar retardar o […]

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Lava Jato e mensalão: juízes estrategistas e advogados inconformistas

Ex-juiz federal Sergio Moro, ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro, e ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa (Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil e Nelson Jr./STF).

O ex-ministro Joaquim Barbosa e o ex-juiz federal Sergio Moro, que foram responsáveis pelo julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal e da Lava Jato em Curitiba, respectivamente, têm a imagem de estrategistas. Em dezembro de 2015, este Blog definiu o relator da Ação Penal 470: “Joaquim Barbosa foi um estrategista, leitor atento aos detalhes […]

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Corregedor quer ouvir Sergio Moro e juízes do TRF-4

Juízes federais João Pedro Gebran Neto, Sergio Moro e Rogério Favreto (Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress e TRF-4 Divulgação)

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva –em audiências separadas– do juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, e dos juízes federais do TRF-4 Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores Lenz. Eles serão ouvidos sobre o tumulto processual gerado pela liminar concedida […]

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