Possivelmente nada acontecerá com o ‘meritíssimo da carteirada’, diz Eliana

Ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, e desembargador Eduardo Almeida Prado de Siqueira, do TJ-SP (Valter Campanato/Agência Brasil e Reprodução)

Sob o título “A carteirada do meritíssimo”, o artigo a seguir é de autoria da advogada Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça e ex-corregedora nacional de Justiça. *** A sociedade brasileira se indignou com a atitude de um desembargador que, advertido por um policial por estar descumprindo lei local, acabou por afrontá-lo […]

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STJ adia denúncia contra o próximo presidente do tribunal eleitoral de Minas

Advogado Eugênio Aragão, desembargador Alexandre Victor de Carvalho e ministro Herman Benjamin, (Fotos: Diego Padgurschi/Folhapress, Cláudia Ramos/CCS-TRE-MG e Sérgio Amaral/STJ)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) só deverá examinar no segundo semestre a denúncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acusado de corrupção passiva. (*) Com o adiamento, ele tomará posse na presidência do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), no próximo dia 18, sem o […]

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STJ julga recurso de juiz que inspirou a imagem do ‘bandido de toga’

Reprodução/STJ

A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira (19) recurso do juiz Gercino Donizete do Prado, de São Paulo, condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão. Ele foi acusado de receber propina semanal de um empresário, e de exigir até 13º do extorquido. (*) Em 2010, a ex-corregedora nacional […]

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CNJ terá a terceira mulher corregedora

Ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura, próxima corregedora nacional -(Foto: José Alberto/STJ)

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, será a próxima corregedora-nacional. Ela exercerá o cargo durante o biênio 2020-2022. Substituirá Humberto Martins, que encerrará o mandato em agosto e assumirá a presidência do STJ. Será a terceira mulher a desempenhar as funções de xerife do Judiciário, cargo já ocupado […]

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Fim do processo de ex-presidentes do TJ da Bahia reforça imagem de impunidade

Ricardo Lewandowski, Mário Alberto Hirs, Telma Laura Silva Britto e João Otávio de Noronha (STF, TJ-BA, CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou extinta, nesta terça-feira (3), a punibilidade dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto. O órgão reconheceu a prescrição de processo disciplinar administrativo contra os dois desembargadores. Ou seja, caducou  o período em que  os magistrados poderiam ser […]

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O rugido do xerife do Judiciário e a voz rouca das comarcas

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

É surreal as associações de magistrados tentarem obter no Supremo Tribunal Federal a declaração de que a resolução sobre o uso de redes sociais, aprovada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta terça-feira (17), é inconstitucional. A resolução foi defendida pelo ministro Dias Toffoli, que preside os dois colegiados. Como o STF é formado por […]

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Supremo pacifica jurisprudência, mas apoquenta o cidadão

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ao decidir por maioria que o repasse de dados sigilosos para o Ministério Público e a polícia sem autorização judicial é um procedimento constitucional, o Supremo firmou jurisprudência. Pacificou o entendimento da Corte, como se diz, mas durante seis meses apoquentou, aporrinhou, atormentou, azucrinou o cidadão comum, leigo. Apesar das várias manifestações de especialistas reafirmando […]

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Eliana Calmon deixa a defesa de envolvido em disputa de terras na Bahia

Gilson Dipp e Eliana Calmon, ex-corregedores nacionais de Justiça, e Gesilvaldo Britto, presidente do TJ da Bahia (Fotos: Alan Marques/Folhapress, CNJ e TJ-BA)

A ex-corregedora nacional de Justiça, ministra aposentada Eliana Calmon, renunciou em setembro ao patrocínio da defesa de José Valter Dias, um dos personagens centrais do conflito de terras na Bahia que culminou com uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (19). Como desdobramento dessa disputa, o STJ (Superior Tribunal Justiça) determinou o afastamento, por 90 […]

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Criticada por usar dados do Coaf, Eliana diz que devassa de Toffoli é um ‘absurdo’

Dias Toffoli, presidente do STF. No destaque, Eliana Calmon, então corregedora nacional de Justiça, em debate na Folha em 2011. (Marcelo Camargo/Agência Brasil e Adriano Vizoni/Folhapress)

A ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon considera “um verdadeiro absurdo” o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, requerer ao Banco Central o acesso a todos os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos. “No bojo de um inquérito sem pé e sem cabeça, ele determina ao Coaf a entrega de […]

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Justiça Federal pode sacudir a poeira na Operação Castelo de Areia

Ex-ministro Antonio Palocci, ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha e ministro Og Fernandes, do STJ (Fotos: Folhapress/Antônio Cruz – ABr e STJ)

Em meio à revisão de decisões supremas –quando alguém dorme como suspeito condenado e acorda como presunçoso inocente– surgiram sinais de que a Justiça pretende rever o processo interrompido da Operação Castelo de Areia, considerado o início de toda a encrenca. Trata-se da notícia de que a agonizante Lava Jato ainda tem fôlego para apurar […]

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