Quarentena ofusca o leilão político de cargos nos tribunais superiores

Ministro Dias Toffoli preside sessão do Conselho Nacional de Justiça, ao lado do desembargador Carlos Von Adamek, secretário-geral do CNJ. No destaque, o procurador-geral da República, Augusto Aras, abraça o presidente da República, Jair Bolsonaro. (Fotos: Agência CNJ e Reprodução)

A discussão sobre uma quarentena de oito anos para ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público disputarem eleições ofusca outro debate relevante: o que é mais nocivo para o Judiciário, a atuação dos que deixam os tribunais e promotorias ou a forma de escolha dos membros dos tribunais superiores? A extensão da quarentena teria dois objetivos: […]

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Subprocuradores-gerais da República impõem nova derrota a Augusto Aras

Procurador-geral da República, Augusto Aras, em sessão no STF. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, não tem o que comemorar com a eleição nesta terça-feira (30), pelo Colégio de Subprocuradores-gerais, dos candidatos a duas vagas no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Votaram 66 subprocuradores –91,67% do colégio eleitoral, que conta com 72 membros. Foram eleitos os subprocuradores José Bonifácio Borges de Andrada […]

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O ‘auxílio-moradia’ da advocacia pública

Marco Aurélio, ministro do Supremo Tribunal Federal, e Raquel Dodge, ex-procuradora geral da República. (Fotos: Carlos Humberto/STF e Pedro Ladeira/Folhapress)

O título deste post é reprodução da avaliação de alguns juízes sobre o forte lobby para travar o julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal sobre o pagamento, a advogados públicos, de honorários de sucumbência nas demandas em que forem parte a União, autarquias e fundações federais. Honorários de sucumbência são os valores que […]

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Aras reforça presença militar no conselho do Ministério Público

Presidente Jair Bolsonaro e Augusto Aras, na posse do PGR, em setembro de 2019, e Jaime de Cassio Miranda, procurador-geral da Justiça Militar (Fotos: José Cruz/Agência Brasil e MPM/Divulgação)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou o procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda para exercer o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A partir desta segunda-feira, Miranda vai substituir o procurador regional da República Maurício Rodrigues, membro do Ministério Público Federal. Rodrigues foi exonerado e rebaixado no mesmo […]

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Raquel Dodge vai à China debater a proteção ao meio ambiente

Raquel Dodge, ex-procuradora-geral da República (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge participará de seminário internacional sobre meio ambiente e biodiversidade na China, na próxima semana. O procurador-geral da República, Augusto Aras, autorizou o afastamento da subprocuradora-geral, conforme deliberação do Conselho Superior do Ministério Público. Dodge acompanhará o “International Seminar on the Role of Prosecutors in Biodiversity Conservation”, em Kunming, na […]

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A madre superiora do STF e o procurador do baixo clero

Ministra Cármen Lúcia, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. No destaque, Moacir Guimarães Moraes Filho, subprocurador-geral da República. (Fotos: Gláucio Dettmar/CNJ e Geraldo Magela, Agência Senado)

A ministra Cármen Lúcia, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, é ex-aluna de internato de freiras e já disse ter uma “madre superiora” dentro de si. Moacir Guimarães Moraes Filho, subprocurador-geral da República, é considerado por colegas um membro do chamado baixo clero do Ministério Público Federal. Cármen Lúcia “sabe separar fé e jurisdição”, no dizer […]

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Convidado por Aras, Eitel Santiago não conseguiu indicação em lista tríplice

Eitel Santiago, em campanha para a PGR, como secretário de Segurança Pública da Paraíba e em campanha eleitoral (Divulgação/Reprodução)

O subprocurador-geral da República aposentado Eitel Santiago, convidado por Augusto Aras para o cargo de secretário-geral da PGR em sua gestão, tem um perfil que combina com o do escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para suceder a Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República. Santiago criticava a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República […]

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Ex-sócios de Gilmar Mendes na PGR

Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco (Migalhas/Youtube/Reprodução)

Semanas antes do anúncio de Augusto Aras como sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, fora da agenda, o também subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, ex-sócio do ministro Gilmar Mendes no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Se Gonet Branco tivesse sido o escolhido, seria o segundo […]

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Augusto Aras diz acreditar em ‘democracia militar’

O subprocurador-geral da República Augusto Aras, durante entrevista à Folha em sua casa, em Brasília (Pedro Ladeira/Folhapress)

O subprocurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, 60, escolhido por Jair Bolsonaro para suceder a Raquel Dodge, surpreendeu alguns leitores deste Blog ao admitir a expectativa de que “podemos ter no governo Bolsonaro uma democracia militar”. O aceno ao presidente da República e a seus apoiadores –fardados ou fora da caserna– foi publicado […]

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Corporativismo e outros mitos na sucessão de Raquel Dodge na PGR

Subprocuradores-gerais da República Mario Bonsaglia, Luiza Cristina Frischeisen e Blal Dallou, os mais votados na lista trípiIce da ANPR para a sucessão da PGR Raquel Dodge. (Fotos: ANPR/Divulgação)

Um dos critérios deste Blog é não estimular bolsas de apostas de pretendentes a cargos públicos. Igualmente, não apoia e nem desaprova candidatos à presidência de entidades de classe. Parece inadequado, contudo, considerar que os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia, Luiza Cristina Frischeisen e Blal Dalloul, mais votados para suceder a Raquel Dodge na lista tríplice da […]

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