O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou o procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda para exercer o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A partir desta segunda-feira, Miranda vai substituir o procurador regional da República Maurício Rodrigues, membro do Ministério Público Federal. Rodrigues foi exonerado e rebaixado no mesmo […]

A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge participará de seminário internacional sobre meio ambiente e biodiversidade na China, na próxima semana. O procurador-geral da República, Augusto Aras, autorizou o afastamento da subprocuradora-geral, conforme deliberação do Conselho Superior do Ministério Público. Dodge acompanhará o “International Seminar on the Role of Prosecutors in Biodiversity Conservation”, em Kunming, na […]

A ministra Cármen Lúcia, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, é ex-aluna de internato de freiras e já disse ter uma “madre superiora” dentro de si. Moacir Guimarães Moraes Filho, subprocurador-geral da República, é considerado por colegas um membro do chamado baixo clero do Ministério Público Federal. Cármen Lúcia “sabe separar fé e jurisdição”, no dizer […]

O subprocurador-geral da República aposentado Eitel Santiago, convidado por Augusto Aras para o cargo de secretário-geral da PGR em sua gestão, tem um perfil que combina com o do escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para suceder a Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República. Santiago criticava a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República […]

Semanas antes do anúncio de Augusto Aras como sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, fora da agenda, o também subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, ex-sócio do ministro Gilmar Mendes no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Se Gonet Branco tivesse sido o escolhido, seria o segundo […]

O subprocurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, 60, escolhido por Jair Bolsonaro para suceder a Raquel Dodge, surpreendeu alguns leitores deste Blog ao admitir a expectativa de que “podemos ter no governo Bolsonaro uma democracia militar”. O aceno ao presidente da República e a seus apoiadores –fardados ou fora da caserna– foi publicado […]

Um dos critérios deste Blog é não estimular bolsas de apostas de pretendentes a cargos públicos. Igualmente, não apoia e nem desaprova candidatos à presidência de entidades de classe. Parece inadequado, contudo, considerar que os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia, Luiza Cristina Frischeisen e Blal Dalloul, mais votados para suceder a Raquel Dodge na lista tríplice da […]

Candidata à sucessão de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen tem experiência no diálogo com militares. Quando foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2013 e 2015, ela coordenou o Grupo de Trabalho que elaborou o “Diagnóstico da Justiça Militar Federal e Estadual”. Nesta entrevista, concedida por e-mail, ela […]

Sob o título “Uma biruta para o Ministério Público Federal“, o artigo a seguir é de autoria de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada do MPF em São Paulo. *** O artigo do ex-colega Rogério Tadeu Romano, a respeito dos vícios no procedimento de formação de lista tríplice, de iniciativa da Associação Nacional […]

Sob o título “Vícios na escolha da lista tríplice para PGR”, o artigo a seguir é de autoria do advogado Rogério Tadeu Romano, procurador regional da República aposentado. O Blog abre espaço para comentários da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entidade que promove a votação, e dos candidatos à sucessão da atual procuradora-geral […]