Para Locke, escolha de Rosa avilta a classe

Frederico Vasconcelos

O procurador de Justiça Felipe Locke, o mais votado na eleição do Ministério Público Estadual, disse que “a classe foi aviltada” pela decisão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de nomear para a chefia da instituição o segundo colocado no pleito interno,  o procurador de Justiça Márcio Elias Rosa, informa o repórter Flávio Ferreira, na edição deste sábado (7/4), na Folha.

O presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Washington Epaminondas Medeiros Barra, afirmou que a classe ficou decepcionada pelo fato de o governador ter contrariado a vontade expressa pela maioria na última eleição.

O presidente da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), César Mattar Júnior, também lamantou a escolha de Alckmin. Ele afirmou em nota que a entidade “requereu ao chefe do Executivo estadual a nomeação do primeiro da lista”.

Na coluna “Painel“, a jornalista Vera Magalhães informa que os promotores e procuradores podiam votar em um, dois ou três candidatos. O resultado geral apontou o oposicionista Locke com 894 votos, contra 838 de Rosa. Nos chamados votos uninominais, porém, Rosa venceu por 641 a 528, revela a colunista.

Na véspera, Rosa afirmou ao jornal que sua nomeação não comprometerá a independência da Procuradoria-Geral: “A mesma Constituição que prevê a escolha pelo governador confere absoluta independência ao procurador. O Ministério Público e o Executivo têm essa consciência. A atuação independente do Ministério Público Estadual é histórica”.

Comentários

  2. Como se deu essa eleição ? Nos votos uninominais o Dr.Rosa venceu. Isso dá mais respaldo ao Governador ?

  4. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! As escolhas pseudo-democráticas que fazemos, salvo raras exceções, começam no PLEITO ELEITORAL. Em uma DEMOCRACIA e presumível ESTADO DE DIREITO, o VOTO do eleitor/a, deve ser VOTO FACULTATIVO. Jamais, obrigatório e de cabresto como continua acontecendo no BRASIL. Entretanto, há sérios sinais de que vivemos num país de faz de conta. Então: Tudo muito natural.
    Porém, no dia em que o VOTO for FACULTATIVO, for LIVRE ao eleitor/a, ai sim, iniciar-se-á o ciclo DEMOCRÁTICO e de COMPROMETIMENTO do eleitor/a na vida política brasileira. Isso necessita uma REFORMA POLÍTICA.
    Com a arbitrariedade da ficha limpa na RETROAÇÃO. Ferindo o mundo jurídico civilizado.
    E, com os poderes dados ao cnj pelo stf. Tanto faz como tanto fez como se dará a escolha do Procurador.
    O eleitor/a brasileiro ficará a mercê dos prognósticos computacionais, segundo alguns, INFALÍVEIS, do e no mundo informático. E até, NEM precisa de comprovante, onde conste sua escolha. Tudo muito VIRTUALIZADO. Assim que é BOM!
    A questão é muito interessante e polêmica! OPINIÃO!

    1. apos grupos religiosos pedirem o voto facultativo eu acredito que o voto tem que ser obrigatorio.
      Senão somente os grupos organizados mandariam neste pais.

      1. Manoel, as minorias organizadas já mandam no país. Basta ver todos os direitos que elas obtiveram a contragosto da maioria da sociedade. União estável homoafetiva, cotas sociais e raciais nas universidades, cotas para deficientes nas grandes empresas e no serviço público, benefícios assistenciais para deficientes e trabalhadores rurais. Em breve conseguirão criminalizar o simples fato de alguém não ser simpático a uma minoria (como no caso da homofobia). E por aí vai. Eles já mandam no país…

        1. A “lei seca” também. A minoria não bebe e vive inventando pretexto para a maioria não beber! Hoje em dia, beber duas cervejas e dirigir pode levar o motorista para a cadeia. Mas se andar a 180 Km/h só leva uma multa!

  5. Há muitas imperfeições no processo de escolha do nome para o cargo de Procurador-Geral. A começar pela restrição do direito de se eleger unicamente aos ocupantes da função de procurador de justiça, passando pela possibilidade de os eleitores votarem em mais de um nome para a formação da lista tríplice e culminando com a livre indicação pelo governador dos nomes que integram a lista. De 1988 para cá houve um notável delineamento do que a sociedade espera do Ministério Público. Certamente que o atual marco legal favorece à mitigação da independência funcional, induzindo a uma certa “promiscuidade interinstitucional”, com membros do MP abdicando do papel de fiscais para exercerem cargos em órgãos da administração direta e indireta, que deveriam fiscalizar. Está ainda vívida na memória a atitude do PGR de arquivar a investigação contra o ex-ministro Palocci, às vésperas de ser reconduzido ao cargo. É urgente a alteração do texto constitucional!

  6. Concordo que o Governador não deveria ter ingerência algum quanto à escolha do chefe do MP. Aliás, desde Fleury a imparcialidade do MP ficou muito amarrotada… Com o episódio do massacre do carandiru, então, a coisa foi pro vinagre.

  7. Pessoalmente, essa declaração me parece de uma enorme descortesia entre colegas que pertencem à mesma Instituição, algo que beira a ofensa pessoal. Além do que, considerando a margem mínima que separou as duas votações, parece no mínimo irrealista afirmar o aviltamento da classe pela escolha do segundo colocado.

  9. se o voto o mais importante, entao o procurador deveria eleito como os demais politicos.
    Hoje o mp-sp e continuação do palacio dos bandeirantes, e so olhar o numero de secretarios oriundos do mp.
    Tem muito partido de apoio do governador que nao tem o mesmo numero de secretarios.

  10. “Esse tipo de escolha, lista triplice, é uma vergonha”. Está na Constituição Federal: Artigo 128, “§ 3º – Os Ministérios Públicos dos Estados… formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo…”. Descontentes? Apresentem uma PEC. No plano federal o presidente escolhe qualquer um da carreira com mais de 35 anos (art. 128, § 1º).

    1. Só esqueceste de dizer, caro colega, que desde que o ex-Presidente Lula assumiu a Presidência da República, ele SEMPRE nomeou o primeiro colocado na eleição do Chefe do Ministério Público Federal, que é também o Procurador Geral da República.
      Prática esta que foi ratificada pela Presidente Dilma, que também escolheu o mais votado. Entretanto, quando a escolha do PGR cabia ao ex-Presidente FHC, este nunca, JAMAIS escolheu o PGR mais votado pela categoria… ao contrário, nomeou um PGR que ficou conhecido por engavetar denúncias contra os apadrinhados do PSDB.
      Parece prática corrente do partido APARELHAR o Estado

  11. A possibilidade de escolha está na lei. Se o governador exerce uma prerrogativa legal, não está aviltando coisa nenhuma. Se consideram a lei aviltante, lutem pela mudança da lei.

  13. Esse tipo de escolha, lista triplice, é uma vergonha, ela somente existe porque o politico quer manter as suas falcatruas escondidas e sem quaisquer investigação, logo, escolho aquele que não me trará problema, é a lógica do sábio corrupto ou do politico sábio?

    1. Justamente por isso existe a lista tríplice. Afinal, se houver na lista alguém com esse perfil que mencionaste, será com respaldo de uma parcela da corporação. Do contrário, a corporação selecionará 3 pessoas com conduta ilibada, idôneas e notório saber.

      Esse processo de escolha do chefe do MP serve para relembrar que o MP não é um poder, mas sim um órgão do Executivo, ainda que com mais autonomia e pompa que os demais.

  14. T udo pode ter sido legal (dentro da Lei), entretanto, imoral. A vitória ficou com ar de proteção, de mal cheiroso, indigesto.

  15. “A atuação independente do Ministério Público Estadual é histórica”. Bom, o cara é um humorista, só pode ser.

  16. É claro que o não escolhido e seus simpatizantes têm o direito de espernear e de protestar. Mas a regra é clara: o governador tem que escolher um dos integrantes da lista tríplice, não é? Se fosse obrigatório escolher o primeiro colocado, não haveria necessidade de lista tríplice! Resta ao não escolhido se conformar.

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