Juízes repudiam questão na prova da OAB
A AMAPAR (Associação dos Magistrados do Paraná) distribuiu nota condenando questão colocada no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade considerou desrespeito às instituições uma pergunta sobre eventuais consequências jurídicas na hipótese de um advogado escrever, em petição, que determinado juiz é “burro”.
Eis a íntegra da manifestação:
NOTA DE REPÚDIO
A AMAPAR – Associação dos Magistrados do Paraná vem a público manifestar repúdio ao conteúdo da questão 3 da Prova Tipo 1 (Branca) da 1ª fase do VII Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.
A questão, ao perquirir acerca das consequências jurídicas advindas do fato de um advogado escrever, em uma petição de recurso, que determinado Magistrado é “burro”, a par de tratar de forma superficial e simplista temática jurídica que encontra várias nuances e divergências na doutrina e jurisprudência, estimula a prática de condutas semelhantes por novos advogados, ao se ressaltar a inexistência de crime em tão reprovável modo de agir.
Enquanto a sociedade busca resgatar valores que se perdem, o incitamento ao acinte e à deselegância é tudo o que não se quer das organizações sociais representativas de profissionais formadores de opinião. Exige-se, sim, respeito, mormente entre as instituições constituídas em nome da Democracia.
Por fim, acreditando que a boa convivência entre Magistrados, Advogados e Membros do Ministério Público é objetivo a ser seguido por todos, a AMAPAR lamenta esse episódio, esperando que, nas próximas edições, as redações das provas promovam, antes de tudo, o incentivo às práticas de urbanidade e boa educação no convívio interpessoal.
FERNANDO GANEM
Presidente.
Colegas, a questão é: Chamar juiz de burro e dizer que ele só proferiu a sentça pelo fato de ter recebido dinheiro é crime de desacato, logo, o gabarito está errado. Se não for assim os advogados poderao em juízo chamar juiz, promotor e até o colega de ladrão, burro, mandar calar a boca… onde iremos parar se isso for permitido? como o juiz terá autoridade para conduzir uma audiência? a OAB tem é que anula a questão pq o gabarito tá ERRADO!!!
Que pergunta mais lamentável! Que tipo de advogado se pretende aprovar em tal certame? Com toda certeza os melhores e mais respeitados advogados, tanto por juízes e integrantes do MP, como pelos próprios advogados não se utilizam de tal linguajar. A utilização de tais grosserias não engrandece em nada qualquer advogado que se dê o respeito (pode servir, no máximo, para enganar algum incauto mal defendido pelo ofensor). Apontar o eventual despreparo de algum profissional do direito (juiz, promotor ou advogado) exige simplesmente inteligência e argumentação, não arroubos ridículos de oratória ofensiva ou (pior) ataques escritos que acabam por desmascarar a falta de preparo do próprio ofensor na argumentação jurídica.
Se em um concurso para magistratura houvesse uma questão hipotética chamando o advogado de ladrão (conforme acredita o imaginário popular) aposto que a OAB e os mesmos que dizem não ter visto nada demais estariam subindo pelas paredes.
O que está faltando nos dias atuais, em grande parte dos chamados “operadores do direito” ?
Resposta: ÉTICA !
Muito barulho por nada. Trata-se de uma questão hipotética num teste e o adjetivo não foi dirigido a ninguém especificamente.
E a palavra “Juiz” não é sagrada, para tal indignação.
E outra: juizes e promotores, na roda do cafezinho, adoram adjetivar advogados com o mesmo termo.
Colocar uma questão dessas num exame nacional é um acinte, uma ofensa à magistratura. Aliás, não é de hoje que a OAB, a pretexto de defender prerrogativas de advogados, vem proferindo ataques ao Poder Judiciário e seus integrantes. Um absurdo!
Os advogados não deveriam prestigiar esse tipo de atitude ofensiva, ainda mais num ato oficial como é uma prova nacional do exame da OAB…
Roda de cafezinho é uma coisa. Ofensa em prova oficial (ato oficial) da OAB com interpretação equivocada de um crime, é outra coisa bem diferente!
Lamentável! Só isso.
Estamos mesmo na era da vulgaridade, da baixaria, do insulto, da avacalhação, da falta de respeito! Prevalece a “filosofia” e o caráter dos poderosos do momento!
Errou a OAB ao elaborar ou deixar que outro redigisse tal questão. Trata-se de termo incorreto e, portanto, desprezível. Nesse aspecto dou a mão a palmatória. Minha entiddae de classe cometeu um erro grosseiro.
acho um absurdo tal palavra, aprendi como estudante e na advocacia privada, primar pela humildade, respeito e consideração sem no entanto, jamais, se apequenar diante de magistrados. Entre nós, acima de tudo, o respeito, o advogado é a voz, o juiz a paciência ao julgar, o Ministério público atuando na defesa dos direitos difusos e coletivos.
NÃO ENTENDO PQ ESTA REAÇÃO, POIS ENTENDO QUE A OAB DEVERIA INCLUIR TBM O TERMO “JUÍZES QUE SE JULGAM deuses”, POIS É ISSO QUE ANDA ACONTECENDO COM OS NOVOS JUIZES. ISSO É A FAMOSA DOENÇA CHAMADA “JUIZITE AGUDA”
Não seria advogatite aguda? Ou prerrogativites intensas?
Ora, os advogados só reclamam porque sabem que ser juiz não é para qualquer um! É preciso estudar e ser bom em Direito.
Dor de cotovelo é sintoma de inferioridade.
Penso que há tantas coisas mais para se preocupar do que uma questão hipotética de um Exame de Ordem, onde somente porque não foi utilizada uma palavra como “inepto” e sim “burro” gera uma nota de repúdio. Até porque com este tipo de comportamento vai continuar a máxima de que JUIZ É O JUIZ, o advogado é advogado, o primeiro exercendo superioridade hierárquica sob o último.
Ademais, as Associações deveriam prestar a sua devida atenção nas fraudes em concursos públicos ou até mesmo dentro da estrutura de seu próprio Tribunal de Justiça, dando suporte junto a Escola de Magistratura para que aspirantes a magistratura ou até mesmo magistrados tenham a noção de que nada e ninguém é acima da lei, devem ter a toga na prática como um exemplo de conduta a ser seguida, de respeito ao próximo e não como mero diferenciador social. Porque na teoria estamos cansados de ouvir de que o juiz é imparcial, trata com urbanidade as partes… Mas na prática, sem generalizar, mas já vi e não são poucos que saem da capital, com destino a cidades pequenas, logo se acham Deus, suas atividades começam terça-feira e encerram na quinta-feira, fazem processos seletivos de estagiários sem provas qualquer, discriminam o próprio povo da cidade colocando em cargos comissionados pessoas que obrigatoriamente tem que ser de outra comarca.
E se a pergunta fosse: “que determinado juíz é “corrupto” ???
O código de ética diz isso.. eles que repudiem o código e não a prova. É isso que da não ler o código de ética… vai ver porque no tempo deles não precisaram prestar a OAB e decorá-lo! Se é para repudiar a prova, que repudiem o fato de que a OAB não aplica uma prova que testa o conhecimento dos bacharéis em direito, mas uma prova que restringe o ingresso deles para exercer a profissão.
Concordo com a insígne associação. Contudo, gostaria que ela se posicionasse quanto aos mesmos atos quando provocado por algum membro da própria associação. É preciso ter coerência para exigir reciprocidade de tratamento.
AS REDAÇÕES DAS PROVAS N CAUSA NENHUM TIPO DE NOVIDADE E SEMPRE SÃO COMPLEXAS, CONFUSAS E AS VEZES SEM NEXO. A PROVA DA OAB É SELEÇÃO DE MERCADO. É PELA CONVENIENCIA Q APROVAM.
Quem criou este monstro chamado OAB foi o judiciário. Este é um dos reflexos desta instituição intocável. O pior não é esta “ofensa” na prova, é sim, a má qualidade de elaboração das mesmas. Mas enfim….
Certamente é um falta de urbanidade tratar qualquer pessoa desta forma. Entretanto o Poder Judiciário no Brasil é muito contestado pela sociedade, os magistrados Brasileiros possuem excessivos direitos e regalias que países do primeiro mundo não adotam para seus magistrados. Seguramente os trabalhos dos nossos magistrados estão muito abaixo do necessário para a efetividade do ordenamento jurídico, na garantia dos direitos dos cidadãos e a abominável pena da aposentadoria compulsória quando um juiz comete um crime grave. Certamente com leis medíocres seremos eternamente um país com o vocábulo escrito com letras minúsculas.
Mais um comentarista desconhecedor completo da realidade judiciária, influenciado por setores da mídia e por sua própria agnosia. No Brasil os valorosos juizes julgaram 20.000.000 de processos ano passado. Um récorde admirado por muitos e citado em diversas publicações. Os números falam e calam por si próprios.
A questão do relacionamento entre juízes e magistrados é tema atual, que inclusive precisa ser aprofundado tanto pela Ordem como pelas faculdades de direito. Desde que o Conselho Nacional de Justiça foi criado a tensão nessa relação tem crescido ano a ano, uma vez que anteriormente nada havia o que se fazer quando um juiz ofendia ou vilipendiava o advogado. Com a criação do CNJ nada mudou muito na prática, mas existe agora a possibilidade do advogado ofendido postular ao CNJ, quando a aura que os magistrados criam em seu favor já não é tão assim intocável. Muito se há a discutir e aprofundar sobre o tema, sendo oportuno a Ordem tratar dessa questão na prova.
Essa discussão teve origem quando a advogada de Lindemberg evocou o principio do Favor Rei e magistrada disse desconhecer tal princípio, como resposta ouviu um “então a senhora precisa estudar”, e ali começou a celeuma. Tive vários professores juízes, alguns pecavam pelo complexo de superioridade e arrogância, não foram meus melhores professores, mas se não os aturasse reprovava de ano, a magistratura deve sair da redoma como se juízes fossem santidades que não podem ser contestadas ou criticadas, juiz é antes de tudo funcionário público e que por definição deve servir o povo e não se utilizar do cargo como instrumento de satisfação de suas vaidades.
Acho que essa associação deveria se preocupar com as questões e escândalos institucionais da própria Magistratura. Aliás, deveria essa associação levar ensinamentos de etiqueta aos Magistrados que se utilizam (só aos que se utilizam, para não generalizar em demasia) de expedientes arrogantes e desrespeitosos com os próprios advogados e membros do Ministério Público.
Seguramente devem existir questões e assuntos outros, talvez até mais importantes, a serem abordados e inquiridos em exame da OAB.
Entretanto, a questão em pauta não parece nenhum absurdo e nem
algo que mereça manifestação de repúdio por parte da AMAPAR.
A situação apresentada na questão é importante e deve merecer a atenção de professores e alunos de Direito e, como tal, pode perfeitamente ser sabatinada no exame da Ordem.
Não nos esqueçamos que, num recente julgamento em SP, o advogado sugeriu que o magistrado, que presidia o tribunal do juri, deveria voltar a estudar.
Concordo em parte com a matéria publicada. Acho que realmente a urbanidade entre Juízes, advogados e membros do Ministério Público deve existir, com total reciprocidade. Todavia é de se perguntar, a tal urbanidade exigida é só de advogado para Juizes e membros do Ministério Público, ou a reciproca deve ser verdadeira também? A pergunta é pertinente! Advogo há alguns anos e é comum se deparar com alguns Juízes que se acham superiores e chegam até mesmo se recusar a despachar com advogado, mesmo sendo um dever, uma obrigação e não um favor. Portanto, concordo com ressalvas, porque para exigir respeito, acima de tudo a classe deve se dar também o respeito!
Concordo em parte com o artigo, pois, da parte que discordo, digo que as Associações devem fazer a mesma defesa das intituições juridicas, quando descaradamente ocorre fraudes em concurso público na seleção de Juzes, o que, em tese, prejudica e afronta toda a população brasileira. É aquele negócio ” pau que dá em Chico, deve dá em Francisco Também”.
Se você tem conhecimento dessas fraudes nos concursos, comunique ao CNJ, ao invés de dizer isso de maneira genérica e leviana, sem qualquer respaldo probatório.
Luiz,
vc só pode está brincando comigo, não é? Isso a toda hora é levada ao CNJ. O que falei foi para as associações de juizes tão valentes contra os advogados, se tornam uns cordeirinhos contra os atos expúrios cometidos contra o Poder Judiciário, por membros do mesmo poder. Deixa de ser corporativista rapaz.
A quem interessa desmoralizar o Poder Judiciário no momento em que o julgamento do mensalão está prestes a ocorrer? E normalmente, quem fala em “fraudes” nos concursos, são pessosas despreparadas, formadas em faculdades de terceira linha, que sequer tem capacidade para serem aprovados já na primeira fase do concurso.
Parece até que o Judiciário é a sacrossanta instituição formada apenas por pessoas que sempre chegam lá pelos próprios méritos! É de uma ingenuidade impressionante achar que fraudes são algo quase inexistente. O sr. Luiz precisa se informar melhor. Se resolver fazer isso, ficará perplexo com os casos de concursos já anulados.
Quem está desmoralizando o Poder Judiciário, são seus próprios pares. Abra os olhos e veja em seu redor. Eu particularmente formei na FDUFMG, então seu discurso não serve para mim. Outra coisa, os inimigos dos juizes são os próprios juizes ” os chamados bandidos de toga”, palavra da Digna e competentissíma Dra. Eliana Calmom. Passe muito bem!
Pelo que sei, a OAB tem participacao obrigatoria nas bancas de concurso para a magistratura, MP, procuradorias, etc. Se existem fraudes, porque nunca foi especificamente denunciada pela OAB? O representante da OAB participou dela? Nao houve provudencias contra o representante relapso? Bastante estranho, nao?!
E agora está na hora de haver representantes do Judiciário e do MP nas provas para a OAB ! Cade a reciprocidade
??
Mandou bem !