“É direito do povo conhecer aquilo que paga”
O juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, de Recife, sugere que os magistrados que frequentam este espaço manifestem sua opinião sobre a divulgação dos valores pagos a título de remuneração, nos termos da Lei de Acesso à Informação.
Sugestão acatada, eis o que pensa a respeito o juiz federal pernambucano:
Tribunais sem noção! Aquilo que o povo paga aos Juízes é do direito do povo conhecer, sem dissimulações ou reservas, item por item, plena e integralmente. As distorções no sistema remuneratório público só existem nas trevas, não à luz. Essa resistência toda revela o estágio primitivo em que ainda hoje se situa o Judiciário brasileiro, que precisa mudar. Sou Juiz, e quero que o meu contracheque seja amplamente divulgado, sem medo e sem ódio!
Sou juiz federal e estou de pleno acordo com que a folha de pagamentos de todos os entes públicos devem ser divulgadas. Aliás, não apenas as folhas de pagamentos, como as vantagens indiretas ou “in natura” (por exemplo, planos de saúde, custo detalhado das residências oficiais), o que não vem ocorrendo.
Apenas pondero que nenhum trabalhador sente-se confortável com a exposição de seu nome e seus rendimentos para o público. Algum trabalhador da iniciativa privada anuiria com a divulgação de seus salários? Claro que não, porque pode haver aí inclusive uma questão de segurança. Evidente, também, que quanto ao emprego do dinheiro público deve haver prestação de contas, mas, ora, para isso basta a divulgação da folha de pagamentos, sem referência nominal. Se alguma discrepância surgir, os órgãos de controle podem apurar e os cidadãos podem fazer suas representações. A transparência adequada pode ser obtida sem exposição pessoal desnecessária.
A propósito, no âmbito da Justiça Federal a divulgação já ocorre há anos, como pode ser conferido neste link:
http://www.trf2.jus.br/Paginas/SJRJ.aspx?menu=Quadro de Pessoal e Estrutura Remuneratória
E ainda mais a propósito: na Justiça Federal, o teto constitucional é rigorosamente respeitado (na verdade, os vencimentos dos juízes ficam bastante aquém) e os maiores salários – pasmem- são de servidores (não todos, evidente)
Concordo plenamente com o Doutor, pois, o Povo, que é quem paga a conta, centavo a centavo, como patrão que é, tem o direito de saber o quanto ganham aqueles que escolheram lhe servir!
Isso que dá ter orçamento próprio. Aí voce lembra de se auto pagar vários auxílios. Coitado do brasileiro que trabalha de sol a sol pra pagar essa casta de milionários. O Brasil é um país que nunca se livrou de sua herança escravocrata e seu gosto por uma elite espoliadora.
Aproveitando a lei de acesso e considerando que, regra geral a imprensa brasileira vive as custas do erario tambem, Fred vc poderia dar oexemplo aos seus colegas jornalistas e divulgar oquanto vc ganha por mes aqui no seu blog. A meu ver, conhecer quanto ganham os jornalistas reforca ainda mais a confianca que aopulacao deve ter pela imprensa.
Caro Aldo, Como o leitor insiste na provocação em outro comentário que não liberei, sugiro que aproveite a lei de acesso e verifique, por conta própria, se este jornalista vive às custas do erário. A meu ver, isso reforçaria ainda mais a confiança que os leitores deste Blog devem ter nos comentaristas. Abs. Fred
Sou Magistrado e não me importo com a divulgação de meu salário, até porque, nos editais dos concursos ele já consta. Entretanto, não acredito que as pessoas queiram fiscalizar, afinal, já sabem que o salário é superior à média do brasileiro, só querem a divulgação para poderem criticar o Judiciário. Acho que o mais correto seria numerar os nomes dos juízes e desembargadores e mostrar o salário de cada um, aí então, havendo diferenças que causassem estranheza, o CNJ poderia investigar, individualmente e se o caso, o Magistrado específico. É assim que se faz para não haver identificação de provas discursivas em concursos e funciona muito bem. Seria uma forma de não expor desnecessariamente os Magistrados e todos os servidores públicos. Do jeito que a coisa vai, logo exigirão que se publique nossa declaração de imposto de renda e os extratos de nossos cartões de crédito.
A escuridão, a treva mencionada pelo autor do post presta-se apenas à obtenção de mais e mais benefícios e privilégios (carro preto, por exemplo), ao pagamento de salários aviltados a empregados domésticos, à recusa de pagar boa pensão a Dona Patroa quando se separam, à “necessidade” de “colocar” os filhotes em algum posto favorecido, ao patrocínio de congressos etc etc. Alguém duvida disso?
Leitores, sou magistrado na Paraíba e penso da mesma maneira que o autor do texto. Parabéns pelo posicionamento público. Tudo que é essencialmente público deve ser revelado. Transparência é dever de todo gestor. A nossa ainda incipiente democracia começa a sair da mera formalidade para essencialidade. Adiante.
O duro é que além de tudo esses tribunais que resistem ainda abrem oportunidades à autopromoção desse tipo. São muitos os juízes que defendem a transparência, nem por isso se manifestam nesse tom.
Parabens ao Juiz Dr. Wanderley pela iniciativa. De fato, essa resistencia só faz com que o povo brasileiro aumente sua repulsa e tome mais ojeriza da magistratura nacional. Qto mais o judiciário se abrir e democratizar, mais a opinião pública vai respeitá-lo e apoiá-lo, caso contrário, é bom que se diga, que, o buraco do fosso não tem fundo.