Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário. É autor dos livros 'Fraude' e 'Juízes no Banco dos Réus'.

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A sociedade tem algo a perguntar ao MP?

Por Frederico Vasconcelos

Inspirado em resumo de palestra que o editor deste Blog proferiu em agosto último sobre as relações entre a Mídia e o Ministério Público, durante evento promovido pela Associação Catarinense do Ministério Público, o Procurador Regional da República Osório Barbosa, de São Paulo, enviou mensagem com vários questionamentos a partir de afirmações feitas por este jornalista, reproduzidas em post publicado no Blog (*).

Barbosa afirma que o Ministério Público não tem algo a esconder, e conclui: “São os jornalistas e a sociedade que não têm o que lhe perguntar”.

Em benefício do debate amplo, o Blog abre espaço para os que tenham algo a perguntar ao Ministério Público ou queiram comentar as opiniões do Procurador e do jornalista.

O editor evita responder cada um dos apontamentos, e destaca algumas observações feitas na palestra em Florianópolis:

(…)

Talvez porque dependessem dos procuradores e promotores como fonte de informação, os jornalistas não faziam reportagens questionando a eficiência do MP. A sociedade desconhece, por exemplo, divergências internas que dificultam as investigações sobre distorções no MP na esfera administrativa.

(…)

Demorou, por exemplo, para que viesse a público a falta de comunicação e de dados sobre a atuação do MPF e dos MPs nos vários Estados. Somente em 2009, numa entrevista concedida a este jornalista pelo então secretário executivo do CNMP, foi possível confirmar que o MPF nunca realizara uma correição.

(…)

No blog, sou permanentemente cobrado por leitores magistrados, que reclamam do fato de a mídia não divulgar os salários e benefícios dos membros do MP.

 

Eis a íntegra da correspondência com os apontamentos anotados por Barbosa:

Caro Fred,

Li no seu prestigioso blog (http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2012/08/27/midia-e-mp-interlocucao-com-a-sociedade/ ) algo que me ousou escrever-lhe estas linhas.

Sobre o seu post acima, gostaria de fazer alguns apontamentos a fim de que possamos refletir sobre suas conclusões. Vejamos:

1 – aprendi com um repórter que “um avião da ponte aérea decolar do Rio de Janeiro e pousar em São Paulo não é notícia, entretanto, se ele caí, é matéria para manchete”. Posso concluir daí que a imprensa, para satisfazer o público “se amarra em desgraça”?

2 – há levantamento do número de matérias a respeito do Ministério Público que não foram noticiadas por que a Instituição sonegou informações?

3 – o Ministério Público tem sido, razoavelmente, um colaborador da imprensa para noticiar as mazelas dos poderes constituídos e dos cidadãos processados?

4 – caso tenha sido um colaborador importante para imprensa, não é de se esperar que quem tenha conhecimento de desmandos no Ministério Público, em especial aqueles que ele incomodou, levem à imprensa também esses desmandos?

5 – sendo o Ministério Público uma Instituição que constitucionalmente não tem o status de um quarto poder da República, não é fácil presumir que ele seja mais fraco que os demais outros três poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário)?

6 – tendo o Ministério Público levado ao julgamento do Poder Judiciário ilegalidades/inconstitucionalidades praticadas por esses Poderes, inclusive do próprio Judiciário, não é de se presumir que “vinganças” sejam cultivadas?

7 – uma vez que o Poder Judiciário, o mais fechado de todos eles até então, o Poder que julga e condena, e tendo ele aberto suas entranhas à visibilidade de todos (e não foi sem tempo!), não é de se esperar que o Ministério Público não tenha forças para manter as suas fechadas?

8 – que caso, envolvendo ilegalidades do e no Ministério Público, o ilustre jornalista conhece que não tenha sido apurado? Que tenha sido “varrido para debaixo do tapete”, como se diz?

9 – o experiente jornalista lembra do caso daquele promotor de Justiça que matou um jovem no litoral paulista? Claro. Pois é, o caso foi um clássico de legítima defesa, mas o próprio Ministério Público, nesse caso por covardia, levou o caso ao Poder Judiciário, que acabou por reconhecer o que era claro. E o por que o Ministério Público fez isso, além da covardia? Não foi justamente para que não fosse acusado de corporativismo?

10 – qual a opacidade do Ministério Público, em relação às suas entranhas, sobre a qual precisemos jogar luz?

Assim, acreditamos, que não é o Ministério Público que tenha algo a esconder, são os jornalistas e a sociedade que não têm o que lhe perguntar. Ou não?

Abraços e a atenção de sempre,

Osório Barbosa

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(*) http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2012/08/27/midia-e-mp-interlocucao-com-a-sociedade/

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