Juiz é autocandidato à vaga de Ayres Britto
O juiz de direito Pedro Luiz Pozza, do Rio Grande do Sul, lançou sua própria candidatura à vaga do ministro Ayres Britto. “Posso parecer pretensioso, mas não penso desse modo”, afirma em seu blog (*).
“Como magistrado estadual, conto com vinte e cinco anos de carreira, possuindo do mesmo modo reputação ilibada. Assim, entendo preencher os requisitos do art. 101, caput, da Constituição Federal”, afirma.
“Na condição de ex-servidor da justiça e também ex-advogado, posso dizer que já estive dos ‘três lados’ do balcão do Foro, cuja realidade conheço muito bem”, diz Pozza.
Pozza pretende postular o aumento do número de ministros do STF e o fim do julgamento de autoridades com foro privilegiado no Supremo. Entende que a Alta Corte, a exemplo de tribunais que são submetidos ao CNJ, também deveria ter metas a cumprir para reduzir a morosidade no julgamento dos processos.
Se dependesse do apoio dos que já estão no Supremo, dificilmente Pozza teria aprovação unânime em sua pretensão. Ele defende a extrema dedicação de todos os ministros ao trabalho, “inclusive, se for o caso, limitando suas atividades acadêmicas, se elas vierem em prejuízo da prestação jurisdicional”.
Recentemente, ao comentar notícia de que os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski usariam jatinhos privados para dar aulas na Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, Pozza defendeu em seu blog a necessidade de discussão sobre “a verdadeira remuneração dos ministros do STF”.
Na ocasião, o magistrado gaúcho fez referência ao Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual Gilmar Mendes é membro fundador.
“Será que realmente um Ministro do STF pode viver em Brasília com cerca de dezesseis mil reais líquidos? Por certo que não. Talvez um ou outro deles, se viver modestamente, consiga. Mas ao que parece nem todos levam vidas modestas”, comentou Pozza em seu site.
“Não se está aqui a dizer que os juízes da Suprema Corte teriam rendas de origem duvidosa, mas que essas rendas seriam tão expressivas a ponto de tornar os subsídios apenas um complemento de uma renda muito maior”, ressalvou.
Dificilmente o juiz gaúcho teria o apoio de Luiz Fux, pois recentemente pediu esclarecimentos sobre a remuneração recebida pelo ministro carioca, cujo gabinete publicou manifestação da Diretoria Geral do STF atestando que Fux “percebe a sua remuneração nos estritos termos legais”.
Possivelmente não receberia manifestações de boas vindas de Lewandowski, a quem criticou pelos votos extensos no julgamento do mensalão: “Será que ele está querendo empurrar o julgamento com a barriga?”
“Se tiver a honra de ser escolhido, desde já assumo o compromisso de lutar por um STF mais ágil, livre da burocracia e das amarras que hoje assolam a Suprema Corte, que não dá conta do volume de processos a que submetida anualmente”, promete Pozza, ao se apresentar como candidato.
Eis a íntegra do post publicado nesta sexta-feira (16/11) no blog do juiz:
ESTOU LANÇANDO MINHA CANDIDATURA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Em vista da aposentadoria do Ministro Ayres Brito, noticia-se que já se iniciam as articulações para o preenchimento da vaga por ele deixada no STF.
Como magistrado estadual, conto com vinte e cinco anos de carreira, possuindo do mesmo modo reputação ilibada. Assim, entendo preencher os requisitos do art. 101, caput, da Constituição Federal.
Além disso, tenho larga vivência na área jurídica. Antes de ser magistrado, fui servidor da justiça por dois anos, tendo também exercido a advocacia por cerca de um ano e meio, na mesma época em que funcionário de carreira do Banco do Brasil S/A.
Posso parecer pretensioso, mas não penso desse modo. Como juiz há mais de vinte anos, já exerci a jurisdição em várias comarcas, em todas as áreas do Direito, já atuei no Tribunal de Justiça como juiz convocado por duas oportunidades, assim como assessorei a Presidência do Tribunal de Justiça junto à Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios.
Da mesma maneira, avizinha-se para logo minha promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Tenho boa formação acadêmica, formei-me na UNISINOS, sendo Doutor em Direito pela UFRGS. Também exerci outras atividades profissionais, a mais importante como funcionário do Banco do Brasil por quase cinco anos, de onde saí para ingressar a magistratura.
Na condição de ex-servidor da justiça e também ex-advogado, posso dizer que já estive dos “três lados” do balcão do Foro, cuja realidade conheço muito bem.
Sempre tive excelente relacionamento com os advogados. Prova disso é o bom conceito de que gozo entre esses profissionais tão importantes na nossa sociedade, e que exercem função essencial à prestação da Justiça ao povo brasileiro, e que voltarei a exercer com muito orgulho depois de minha aposentadoria.
Ainda, por cinco anos fui Vice-Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Juízes do Rio Grande do Sul – SICREDI AJURIS -, sendo eleito depois para Diretor-Presidente da mesma instituição, função que exerci por seis anos, adquirindo experiência, assim, na administração de uma instituição de crédito cooperativa.
Cumpre referir que atualmente, com a aposentadoria do Ministro Cezar Peluso, o Supremo Tribunal Federal não conta com um juiz estadual de carreira, função que sabidamente confere maior experiência ao magistrado, na medida em que atua em praticamente todas as áreas do Direito, exceto a do Trabalho.
Se tiver a honra de ser escolhido, desde já assumo o compromisso de lutar por um STF mais ágil, livre da burocracia e das amarras que hoje assolam a Suprema Corte, que não dá conta do volume de processos a que submetida anualmente.
Lutarei por um Supremo com competência mais limitada, deixando de julgar, por exemplo, as autoridades com foro privilegiado. Quando muito, o STF deverá fazer o juízo de admissibilidade da acusação (recebimento da denúncia), cabendo ao juiz de primeiro grau a instrução e julgamento das causas criminais contra as altas autoridades da República.
Do mesmo modo, o STF deve abrir mão de julgar os processos de extradição, que na quase totalidade dos países é julgado por um juiz de primeiro grau e não pela Suprema Corte.
Ainda, a despeito de o STF não estar sujeito à interferência do CNJ, lutarei para que aquela Corte também trace metas de julgamento dos processos, estabelecendo critérios de importância e exigindo de todos os Ministros extrema dedicação ao trabalho, inclusive, se for o caso, limitando suas atividades acadêmicas, se elas vierem em prejuízo da prestação jurisdicional – leia-se, prejuízo à sociedade brasileira.
Por fim, uma vez demonstrado que o STF não tem como dar conta da demanda a que submetido, postularei pelo aumento do número de seus Ministros, como única forma de atender adequadamente à sua função constitucional, sabido que a sociedade atual não pode esperar pela definição de questões de extrema importância por vários anos – em muitos casos, por décadas.
E tudo isso sem restringir, como muitos querem, o acesso à Corte Suprema pela via recursal, como pretende, por exemplo, a Emenda Peluso, que visa à extinção dos recursos extraordinário e especial.
Portanto, coloco meu nome à disposição da sociedade brasileira para exercer essa função de tão alta importância, contando desde já com o apoio dos amigos, colegas e advogados.
Ao contrário do colega gaúcho os meus ainda estão na universidade (pública).
Não é brincadeira não. Embora não tenha mensalidade, os gastos para proporcionar uma formação a altura da instituição, a melhor da américa latina, é um fator. Além das despesas com moradia, alimentação, etc,… do que está fora de casa.
Boa sorte na empreitada suprema.
Quanto a parte vencimental da matéria, penso que o colega está mirando para rumo diverso do foco.
A análise deveria iniciar pelos TJ’s. (um contracheque no RJ cujo total superou a cifra de R$ 500.000,00 – isto é concorrência desleal com os serventuários extrajudiciais !!! e em SP teve alguns superando isto em determinados meses – ex-presidentes que receberam mais de milhão.
Segundo a mídia, parece que a coisa bateu lá para as bandas da Suprema Corte, chegando a dois egressos. Uns meses antes das duas liminares concedidas às associações no findar de 2011).
No mês a mês, contracheques superiores a R$ 40.000,00 para vários integrantes – mais da metade deles).
Pensando bem, melhor começar pelo STF mesmo.
A ministra Eliana parou em SP. E RJ nem deu para tentar. Dois anos passaram rápido. Mas será uma viagem sem emoções.
Nos contracheques deles – estampados no link da transparência, vemos subsídio, auxílio-moradia e abono-de-permanência para os mais velhinhos (de idade). Quem vai para o eleitoral tem o contra-cheque de lá. Ao que consta, também sem novidades.
Depois, com os motores já aquecidos, a equipe responsável ruma para os TJ’s. Aí a coisa vai pegar fogo.
Enquanto isso, os afobadinhos terão de se contentar com os links da transparência destas cortes.
Vários colegas já fazem isso, à moda daqueles simpáticos cãezinhos “de rua”, interioranos, que, aos domingos vão assistir a “televisão de cachorro” em esquinas onde tem padarias vendendo o tal frango assado.
Passatempo imperdível.
A máquina fica na calçada e ao seu lado, as filas de compradores (já de coca pet na mão). O almoço tá garantido. A patroa não precisa de ir para o fogão – só para a pia, depois.
De vêz em quando vem um naco atirado pelo operador do equipamento.
Já nos links a coisa vai ter que ficar só no desejo mesmo – ninguém vai dar naco algum.
Tem farofa de licença prêmio, molho de VPNI e vinagrete variado – com rubricas por conta de acúmulo de varas, exercício de titularidade, direção de foro e por ai vai – até um tal auxílio-divórcio (?) foi dito – deve ser para ocasiões especiais – almoço de páscoa, p. ex.
Masoquismo puro.
Pedro Pozza,
A popualçao brasileira se sente ofendida quando diz:
“Será que realmente um Ministro do STF pode viver em Brasília com cerca de dezesseis mil reais líquidos? Por certo que não. Talvez um ou outro deles, se viver modestamente, consiga. Mas ao que parece nem todos levam vidas modestas”.
Já fiz um comentário quando da publicação original neste blog e fui meio contestado por alguns juizes que sustentam o declínio salarial que tiveram nos últimos anos.
Por sorte, magistrados e promotores, (elite do funcionalismo público) não vão se deparar com uma realidade que 90% dos brasileiros vive, isto é, com alguns trocados para sobreviver durante os 30 dias do mês.
Creio que o comentário, na verdade, expressa um preconceito contra os juízes. Ora, ser juiz, advogado, médico ou engenheiro não é o mesmo que ser trabalhador rural, motorista de caminhão ou faxineira (sem qualquer desprezo por essas profissões), muito embora no Brasil se constate um extremo descaso com o esforço e dedicação pessoal, levando muitos a querer uma “equiparação” entre todas as funções. Exige-se para o desempenho da magistratura anos de estudo e dedicação, além de um empenho pessoal diário, em uma atividade extenuante. Afinal, vale a pergunta: quem vai se dedicar por anos ao estudo, abdicando muitas vezes de convívio social ou outros divertimentos, para quando do exercício da profissão “continuar” na mesma situação dos 90% que nunca se dedicam a nada.
Finalmente tenho que concordar com um comentário feito pelo sr. Pintar!
Parabéns pela lucidez, contra esses dircursos hipócritas e demagógicos…
Aliás, caro Júlio César, não é por sorte que magistrados e promotores, (elite do funcionalismo público) não vão se deparar com uma realidade que 90% dos brasileiros vive, isto é, com alguns trocados para sobreviver durante os 30 dias do mês.
É por extremo esforço pessoal, muita dedicação e abdicação de inúmeros prazeres da população em geral, justamente para estudar, estudar, estudar, estudar eestudar, coisa que o sr. Júlio César não deve enteder.
Aliás, sr. Júlio césar, o sr. sabe o significado da palavra meritocracia, ou ela inexiste no seu dicionário, que deve ser o mesmo do PT?
Caro colega Antonio !!
Concordo, com sua expressão “esforço pessoal”, entretanto, mérito para mim, é quando há paridade de armas entre todos. Coisa que não existe no Brasil.
Aliás, eu sei o que é estudar sim, e muito, também sou servidor público.
Abraço.
Caro Júlio César:
Paridade de armas? Tive infância humilde, sempre estudei em colégios públicos, e cursei universidade federal, pois não tinha recursos para uma privada.
Hoje, sou juiz federal, e tenho que ler asneiras preconceituosas como as que vc escreveu.
Aliás, conheço muitas pessoas que passaram pela mesma situação.
Paridade de armas Deus deu a todos: um cérebro e força de vontade !!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Se vários nunca usaram nenhum dos dois, talvez a explicação não esteja na falta de paridade de armas, mas em preguiça, desleixo, curtição, etc, etc, etc.
Tente não desvalorizar o trabalho dos outros (sinal evidente de inveja, coisa que o sr. não deve ter) ou, se vc acha tão bom assim ser juiz, faça o concurso (afinal, vc sabe o que é estudar).
Eu também vou, pela primeira vez, concordar com o Marcos Pintar! Inclua ai também os Promotores de Justiça…
A magistratura possui seus vícios, e eu mesmo estou a todo momento a apontá-los. Mas uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa. Não se pode pensar um Judiciário realmente competente e funcional se o juiz tem que se preocupar com a conta da padaria, por não ganhar o suficiente para suas despesas familiares. E o mesmo vale para os advogados, membros do Ministério Público, delegados, procuradores, engenheiros, médicos, muito embora a própria magistratura, por vezes, queira que remuneração condigna seja um privilégio exclusivo da classe.
Olá, Sr. Pintar !!
Não se trata de preconceito (subjetivo), estou me referindo a fatos (objetivo). O labor realizado por aqueles que mencionou em seu post, não é, realmente, o trabalho que gostariam que estivessem fazendo, só o fazem, porque nunca se depararam com as gotas de oportunidade que caíram seguramente sobre o senhor, aliás, sobre todos neste espaço. Portanto, dedicar-se a anos de estudo para ser Juiz ou Promotor (por mais belo que seja o ofício) não justifica os altos salários que são praticados no Brasil.
Julio, não sou eu que vou arrumar o problema das desigualdades no Brasil. Minha afirmação em artigo anterior foi apenas uma constatação da realidade. Não são somente Ministros do STF que têm dificuldades de viver em Brasília, a cidade mais cara do Brasil, com a remuneração percebida. Por certo essa dificuldade é de todo o servidor publico com a mesma ou menor remuneração. Eu recebo menos do que um Ministro, mas ainda assim consigo viver com um padrão de vida bastante bom. Mas não moro em Brasília, já tenho casa própria, filhas grandes, etc.
Tenho um amigo que certa vez se candidatou a vereador na cidade, sem a menor perspectiva de vitória. Perguntei-lhe porque consumia seu tempo com isso, quando ele esclareceu que a verba conferida pelo partido lhe possibilitava extrema transparência como advogado. Não ganhou, obviamente, mas recheou sua carteira profissional. Creio que aqui, com as devidas adaptações (líder associativo?), acontece o mesmo.
Marcos, nao vou ganhar nada com isso.
Ao contrario, se voce ler meu blog, vai ver que pelo que tenho dito, posso estar granjeando muitos desafetos.
Nao sao, ademais, líder associativo, pois a cooperativa de credito que presidi nao se confunde com a Ajuris, essa sim uma associação de classe.
Fico muito feliz ao saber da ausência de pretensões “por baixo”. De qualquer forma, desejo-lhe boa sorte.
É gratificante ver alguém com peito para escancarar (como se ainda fosse necessário…) a forma pouco republicana de constituição dos quadros das cortes superiores.
Excelência:
Qual sua posição em relação a disparidade salarial na JF , onde técnicos antigos ganham 4 vezes mais que os novos e onde não temos reposição salarial fazem 7 anos?
Qual a sua opinião sobre a ingerência do executivo na autonomia orçamental do Judiciário?
Obrigado
Walter- Servidor da Justiça Federal.
Walter, o STF não poderia admitir a tutela do Executivo no orçamento do Judiciário.
Sem duvida, sete anos sem reposição e muito. Por isso a Justiça Federal esta perdendo bons funcionários.
Também nao admito o fosso salarial entre os servidores. Há que haver maior isonomia.
Apoio esse Juiz, sim, com Jota maiúsculo.
Pena que tenhamos que aturar um Tofolli como ministro…. e um Lewandovski, literalmente “aliviando” pros padrinhos…
Obrigado, querida Jane. Um apoio assim vale por mil.
Protesto inteligente. Parabéns.
Seria ótimo. Pelo estilo dele, todas as tardes teríamos UFC na tv.
Acho que não e para tanto, Joel.
Serei firme, sem abrir mão de minhas posições e sempre respeitando os colegas.
Vejo mérito na confissão explícita do objeto pretendido.
Muitos almejam, mas o fazem nos bastidores, passando o chapéu atrás de apoio político. Parece que, na conjuntura atual, a decisão passa pelo ex-marido da atual presidente da República…
Mas indago ao candidato se não seria bom, antes, ter alguma experiência em colegiados ?
Considerando que parece bem jovem, terá que ficar um bom tempo no STF, se escolhido…
Ana Lúcia, já fui juiz convocado no Tj gaúcho por quatro anos, tendo assim experiência razoável em colegiado. Além disso, há um ano atuo numa Turma Recursal Cível dos juizados especiais do RS. Assim, acho que sei bem mais do que muitos que chegaram crus ao STF.
Boa sorte!
Caramba! Esses cara é dos bons. Por que não, presidenta?! Seria um contra-peso ao ministro Dias Toffoli, que, convenhamos, não poderia estar no Supremo nunca. Por outro lado, Lawandovski conseguiu macular sua biografia no julgamento do “mensalão”. Se foram colocados numa ponta o “Negão” e na outra o “Brancão” (Pozza) ambos esmagariam com um abraço de moralidade e honradez Toffoli e Cia. Pedro, Vc tem o meu apoio e acho que é o quanto basta para a presidenta Dilma, minha amiga pessoal, indicá-lo para o STF. Vou já ligar pra ela…
Conto com seu apoio, TOVANI. Passa meu telefone para a Presidenta.
Achei altamente relevantes suas propostas. Principalmente a que submete os ministros dos tribunais superiores e do STF ao CNJ.Acho também relevante o fim por completo das rentáveis atividades profissionais que exercem alguns poucos ministros do STF.Principalmente a de Gilmar Mendes,no comando do seu Instituto que recentemente terminou até na justiça a briga entre o mesmo e o seu antigo sócio.
Hélio, fique claro que não defendo submeter o STF ao CNJ, até porque nesse caso não haveria quem julgasse os atos do Conselho. Os demais tribunais já estão sob a fiscalização do CNJ. Na verdade, a idéia e que também o STF proponha a si próprio metas para desafogar a Corte e prestar um melhor serviço à sociedade brasileira. Afinal, também eles são servidores públicos.
Apoiado!
Está lançada a candidatura, com o meu infimo, mas consciente apoio. Eu sempre gostei das teses desse juiz aqui no blog do Fred, Pedro Luiz Pozza para ministro do STF já.
Juízes e nenhuma espécie humana, deveria postar vaga no STF, mas sim. brigar para a existência de concurso público, como previsto na constituição federal para o exercício de cargo público. Uma coisa que chama a atenção no currículo do Juiz é a afirmação que exerceu a advocacia em tempo simultâneo ao ser servidor do Banco do Brasil. Isso demonstra a sua falta de coerência, pois servidor público esta impedido de exercer a advocacia em qualquer circunstância. Simplesmente burlou a lei.
Caro Augusto, consultei o juiz Pedro Pozza se gostaria de comentar sua crítica. abs. fred. Eis a resposta do magistrado: “Realmente, pode ser que o concurso público seja a melhor forma de chegar ao STF. Mas para isso é preciso mudar a Constituição. Outrossim, não era ilegal exercer a advocacia ao mesmo tempo em que trabalhei no Banco do Brasil como escriturário, ausente qualquer vedação no Estatuto da OAB vigente na época, assim como no atual”.
Penso que o nobre magistrado deveria lutar para a mudança da constituição quanto a ser ministro do stf. O princípio constituicional pevisto no artigo 37 da CF prevê o preenchimento de cargo público através de concurso público e a escolha feita para o stf é no mínimo vergonhosa para a nossa população. Se a exigência fosse defendida não estariamos assistindo o ex assessor do zé dirceu e ex advogado do PT julgando os seus próprios pares. Quanto ao exercício da advocacia simultâneo ao exercício de escriturário do banco do brasil algum foi burlado, pois a advocacia exige dedicação exclusiva, da mesma forma que o exercício da função pública.
Prezado Augusto, em nenhum país do mundo chega-se a uma Corte constitucional por concurso publico. O que existe em vários países, em especial na Europa, é a pluralidade de escolha, ou seja, não apenas o Presidente que o faz, mas o Senado, a Câmara dos Deputados, e a própria Corte, o que leva a uma composição mais plural e democrática.
Quanto ao Banco do Brasil, insisto que a função que exercia, com jornada de seis horas diárias, como qualquer bancário, não gerava impedimento legal para a advocacia que, logicamente, era feita quando não estava no banco.
Discordo deste raciocínio, e reafirmo a tese de que Ministro da Suprema Corte não pode sair por aí com uma PEC debaixo dos braços pleiteando mudanças na Constituição. Isso porque, O ministro é chamado constantemente a interpretar a Carta Magna, havendo assim conflito de interesses quando ele se propõe também a tentar mudá-la. Como são só 11 ministros, que os 190 milhões restantes se disponham a propor e lutar por mudanças.
Caro Juiz,
Por suas colocações é fácil perceber que vc é um idealista. Fico feliz de saber que ainda existam juizes como vc, apesar de saber também que juízes com esse perfil estão em extinção. Por isso, ouso dizer que tem poucas chances de alcançar seu objetivo.
Caro tocaio. Posso afirmar sem duvida que sou juiz por vocação. A magistratura não pode ser um simples meio de vida. E quase como um sacerdócio e o magistério.