Comentários

1. Depois que o Ministro Fux veio a público dizendo que pediu apoio até ao Stedile do MST (deveria é ter vergonha de dizer isso!!!), ser Ministro do STF passou para a mesma condição de preenchimento de cargo comissionado, ou seja, o que vale é passar o pires em Brasília. Conhecimento jurídico é condição periférica!!!

2. Comentei no artigo do Reinaldo Azevedo sobre a indicação do Ministro Fux, e sem dúvida os assuntos se relacionam, tendo em vista que o problema de fundo é o mesmo, ou seja; a aplicação da verdadeira Justiça depende da vontade de alguns poucos, e que, portanto, desejamos heróis, ou das instituições? Devemos lutar, almejar, por nomes ou por transparência com isonomia e coerência nas decisões? Assim, transcrevo:

   “Não tenho conhecimento para abstrair para outras culturas, no entanto, seguramente na nossa a lógica implícita não se aplica por mais evidente que possa ser.

   Como é feita a escolha para os Tribunais, diga-se, há 500 anos, já sabíamos. Salvo o ramo trabalhista, sempre foi óbvio que o Poder Judiciário foi amarrado, amordaçado, aos Poderes, na missão imposta de manter o status quo, seja econômico seja político. Sua organização, modo de ingresso e evolução na carreira hierárquica segue critérios formulados na época do Brasil colônia, como correntes de escravidão.
   Ou alguém, por exemplo, em sã consciência afirma que a prova oral do concurso para magistratura, sob portas fechadas e perguntas subjetivas, é exemplo de transparência e preceitos republicanos?

   Assim, não é gratuita a percepção secular das camadas menos privilegiadas da população de que na Justiça não encontrarão Justiça, traduzido na equivalência de tratamento, isonomia, o pricípio basilar que nos fazem iguais perante a Lei e sob o qual repousa todos os demais princípios republicanos democráticos.

   Não são incomuns erros grosseiros, não somente de aplicação da Lei explícita e cristalina, mas também de fatos que saltam aos olhos, prolatados nos venerandos acórdãos (e que não peçam para provar, exemplos é o que não me faltam). E o erro acaba geralmente por privilegiar qual parte? A representada pelos milionários escritórios de advocacia e/ou partes poderosas ou dos causídicos anônimos representando cidadãos comuns?

   Houve a necessidade da “confluência dos astros” para que o grave problema viesse à tona, nossa péssima prestação jurisdicional. Ao mesmo tempo De Sanctis, Dipp, Calmon, Barbosa, Brito e muitos outros heróis romperam com o paradigma.

   Lutamos com eles, imprensa e cidadãos comuns, para a consolidação do CNJ (e CNMP), dando ao mesmo poderes institucionais que podem fazer a diferença e comandar uma transformação republicana democrática. Lutamos lado a lado com Dipp e Calmon, no entanto, o que a imprensa divulga é que atualmente ocupam os cargos majoritariamente conservadores e tudo o que significa o termo.

   Se me perguntar o mantra se confio na Justiça Brasileira, lhe afirmo sem pestanejar, sem hipocrisia, que não, pois sou cidadão comum. Como o SUS, o sistema no papel pode até ser brilhante e ter em seus quadros grandes e honrosos profissionais, no entanto, sob o meu ponto de vista as chances de não funcionar são maiores do que aquelas de darem certo.

   O resultado do mensalão é a regra ou é a exceção? Estava em jogo o mínimo de legitimidade que restava à justiça nacional? Independentemente da vontade pessoal dos Ministros, se estivéssemos à época pré-internet e pré-transmissão ao vivo, o resultado não seria o corrente, a impunidade?

   Por fim, o que espero do Ministro Fux é que coloque em disponibilidade para ir à mesa a liminar proferida contra ao uso do COAF pelo CNJ. Convenhamos, o mínimo que se espera é que os membros de todos os Poderes tenham patrimônios e gastos compatíveis com suas histórias e rendas oficiais. E do CNJ, que cumpra a Constituição, determinando a ampla publicidade dos processos, administrativos e judiciais, do modo que fiquem disponíveis na internet em sua plenitude, com todas as peças processuais produzidas pelas partes, e não apenas as sentenças e acórdãos, assim, fatos e direito expostos à luz do sol em contraponto ao entendimento judicial prolatado.

   O jurisdicionado, cidadão comum, agradece”.

3. O importante é que o ministro tenha notório saber jurídico, reputação ilibada e amor pela justiça. É bom também que ele saiba calibrar as emoções com a razão. Espero que a Presidente escolha uma pessoa com essas qualidades.

4. Espero, sinceramente, que ele não consiga.

5. Iiiiiiiii? Qual é o problema? Se ele é ou será candidato? Cria-se uma celeuma em torno de algo que qualquer cidadão qualificado tem o direito. Ivan Sartori, é cidadão brasileiro, qualificado e tem todo o direito e pronto.

6. O Supremo Tribunal, Federal, tem onze juízes. Atualmente três são paulistas: CELSO DE MELLO, RICARDO LEWANDOWISKI e DIAS TOFFOLI. Se ingressar mais um paulista serão “quatro em onze”, com notável “prejuízo” para outras unidades da federação e regiões do País. Embora nada obrigue, na Constituição da República, que os juízes sejam recrutados de acordo com sua “procedência” geográfica ou profissional, é mais saudável que a composição da Corte observe esses requisitos. Nem tantos nortistas e nem tantos sulistas, nem tantos advogados e nem tantos membros do Ministério Público ou magistrados ou acadêmicos ou políticos. Tanto quanto possível, que se procure uma “representação” mais equilibrada, mas eclética, até mesmo das correntes doutrinárias que balizam o Direito. Melhor para a sociedade, para o jurisdicionado.

   1. Então o STF deveria ter 27 vagas de ministros, para atender cada unidade da federação???

      1. Ou cinco ministros, pois são cinco as regiões do País. Ou os propostos 27. Ou, por que não?, 81 como no Senado? Se a discussão não é levada a sério, qualquer quantidade pode ser sugerida. Paciência.

7. Correção!
   Onde se lê “Algum se recorda” queiram ler Alguém se recorda.

8. Noticia muito interessante e extremamente preocupante. Um juiz ir pedir apoio a pessoas que nem deveriam estar no poder. Se concretizada as aspirações deste Juiz , temo muito pela imparcialidade do STF. Ao meu ver quem deveria escolher os ministros do STF seria o próprio Judiciário. Temos magníficos Juízes, candidatos não faltam com as características que todos nos desejamos ver no STF. Alem do Juiz de Sancritis me ocorre outro nome de valor que ocuparia a cadeira do STF, honrando-a com seu saber jurídico, coragem na defesa dos princípios éticos. Algum se recorda do Juiz Federal Odilon de Oliveira que é magistrado em Ponta Porã? Pesquisem a historia deste Juiz que é um entre muitos que dignificam a Magistratura.

   1. Tem muito juiz apto, tecnicamente, ao cargo, Antonio Ricardo.

      E você não conseguiria trazer um destes nomes, sequer, por uma simples razão: são obreiros e discretos. Leia-se trabalham nos autos e não na mídia (não confundir mídia com rua – necessária pois juiz encastelado em torre de marfim costuma fazer bobagem – e os midiáticos a fazem para sair na imprensa – sacrificando direitos dos cidadãos e deveres do seu cargo).

      Por exemplo: Em São Paulo/SP, temos duas varas de lavagem. Uma era ocoupada por um dos nominados (nomes que, pelo trabalho desenvolvido, sempre estão cogitados para o STF). Jamais ví uma palavra, letra sequer, acerca do juiz(a) titular da outra vara.
      ANONIMATO, nos tempos atuais, é uma preciosa qualidade. Já o carreirismo, depois da escaldada inicial, certamente será um grande óbice para destampar a caneta presidencial.

9. Um magistrado que, escancaradamente, não respeita as decisões do CNJ, principalmente quando provenientes do “Conselheiro lá do Pará”, não tem condições de assumir um cargo com tamanha responsabilidade. Quanta coisa não deve rolar nos bastidores dos Tribunais!

   1. Prezado Paulo,

      Respeito sua opinião, porém não concordo com sua afirmação no sentido de que o Des. Ivan Sartori não respeita as decisões do CNJ.

      É justamente o contrário. O Des. Sartori foi o grande responsável por construir um bom relacionamento entre o TJSP – maior tribunal do mundo – e o CNJ. A própria Min. Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de justiça, reconheceu isso.

      No âmbito do TJSP, o Des. Sartori cumpre e faz cumprir as decisões legítimas do CNJ.

      O que acontece é que, às vezes, o CNJ exorbita em sua competência (situação até esperada para um órgão novo ainda em construção). O próprio STF, em várias oportunidades, precisou e ainda precisa corrigir os rumos do CNJ.

      E quando isto ocorre, ou seja, quando o CNJ extrapola suas atribuições constitucionais, invadindo a autonomia constitucional dos tribunais estaduais, cabe ao Presidente do Tribunal de Justiça zelar pelo respeito e pelo resgate do TJSP. Assim agiu e age o Des. Sartori.

      Vários atos do CNJ foram cassados pela Suprema Corte.

      Nesse sentido, pode-se dizer que aquele que resiste, ativa ou passivamente, a uma ordem injusta e ilegítima, não pode e não deve ser equiparado a um rebelde. Não desobedece por desobedecer. Desobedece para justamente para alcançar o respeito e a harmonia da ordem jurídica.

      Segundo Machado Paupério, a resistência às leis injustas – e isso inclui também possíveis atos ilegítimos emanados no CNJ – é uma sanção necessária da obrigação que cabe aos agentes públicos agir dentro dos limites legais e constitucionais de sua competência. O direito de resistência emerge, pois, como um postulado da Justiça orientada no sentido do bem-comum.

      Não há, portanto, contradição entre o direito de resistência aos atos estatais injustos (o que inclui eventuais atos do CNJ) e o princípio da autoridade. O que existe, em verdade, é a colisão entre a autoridade exercida “contra jus” e a pretensão de legalidade e justiça demonstrada por quem resiste. O princípio da autoridade cessa no instante em que viola a ordem normativa.

      Bem por isso, é no mínimo injusto dizer que o Des. Ivan Sartori não respeita as decisões legítimas do CNJ, pois foi o Presidente Sartori quem reconstruiu uma convivência harmoniosa e salutar entre o TJSP e o referido órgão administrativo da Justiça.

10. O Judiciário deveria ser um Poder independente. Essa história de passar chápeu para conquistar a vaga submeteo candidato a certas coisas que já conhecemos. Agora uma coisa é certa, se ele fosse na ex-SE do ex-PR já estava sentadinho lá. Uma mera secretária tem mais articulação que os ministros da Dilma juntos.

11. Acho que tudo é valido para se conseguir apoio. O PMDB é um partido formado por grandes caciques da politica nacional. Gilberto Miranda sem duvida é um nome proeminente do partido. Só não pode pedir apoio daquela turminha da rede globo, renata l. prete, cristina lobo e outros, seria a mesma coisa que pedir para rasgar a ficha de indicação.

12. A Constituição precisa sofrer uma emenda. Não é possível que pretendentes ao cargo de ministro do Supremo submetam-se a tal desgaste político em busca da indicação. Que isenção terão após tomar posse, a mesma de um Tófoli qualquer?

13. Uma coisa é certa, a forma de galgar o cargo de ministro do STF previsto na Constituição Federal de 1988, ou seja, o caminho a ser pecorrido pelos pretendentes ao cargo é nefasto, e precisa urgentemente ser mudado, às vezes bons pretendentes ficam alijados ou são obrigados a pecorrer percursos, nada ortodóxicos, o que pode interferir na sua imparcialidade como julgador, mas, também poderá ocorrer o contrário, como por exemplo, o ministro Fux, que, para mim, apesar das críticas sobre ele, se tornou um ministro excepcional. Exceto, quando concedeu aquela liminar sobre o funcionamento integral do poder judiciário, mas, faz parte da vida do juiz, nem sempre acertar.

14. É noticia requentada. Estranho sair isso agora.

    1. Final de ano é sempre assim.

    2. Ilustríssimo Desembargador Ivan Sartori. Seu comentário não esclarece em nada a noticia veiculada. Gostaria de saber com suas palavras a veracidade desta noticia. Como um Brasileiro, que tem orgulho desta pais, embora com todas as mazelas que vivenciamos, se verdadeira esta noticia, tenho a modesta pretensão de alerta-lo sobre a qualidade do apoio politico que busca à aspiração ao cargo de Ministro do STF. Os ares estão mudando, estes caciques da politica estão em extinção.
       Um ditado popular , bem conhecido nos recomenda, a não dormirmos com porcos para não acordamos enlameados.

    3. A notícia bem que poderia ser verdadeira. Seria maravilhoso para a nação ter o eminente Desembargador Ivan Sartori como integrante do excelso sodalício.

       Pelo que consta, Sua Excelência, ao que tudo indica, tem sido o melhor Presidente que o Tribunal de Justiça de São Paulo já teve em toda sua história. É, entre outras coisas, capacitado e humilde.

       Pode-se dizer que o Presidente Ivan Sartori simplesmente está revolucionando a maior corte judiciária do mundo, que é o Secular Tribunal de Justiça Bandeirante.

       Preenche, à saciedade, os requisitos constitucionais para ser Ministro da Suprema Corte brasileira. Está preparado para o assumir tal cargo.

       Aliás, seria motivo de muita satisfação vê-lo como Ministro do STF. Na verdade, seria um misto de tristeza e alegria. Tristeza porque não mais o teríamos no secular TJSP. Alegria porque faria parte do STF e poderia contribuir, no âmbito nacional, com todas as excelentes medidas que tem implantado no Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

       1. Cite aqui pra gente algum dos feitos.

          1. Também estou curioso.

15. Fausto Martin de Sanctis é “o cara” para ajudar a moralizar o STF.

    1. Concordo: Fausto de Sanctis seria um nome louvável para o STF, demonstração de integridade, coragem e valor ético, além de ilibada reputação e conhecimento jurídico amplo. E seria oriundo de São Paulo. Já o presidente do TJ-SP, embora não o conheça, como foi eleito presidente do tribunal, penso que só deveria ser candidato após encerrar seu mandato. Eu não acho legal essa coisa de concorrer a um cargo eletivo e depois sair antes do fim. Seja no Judiciário, Executivo ou Legislativo. Essas descontinuidades administrativas não me parecem benéficas.

       1. É isso aí, Moisés. Senão fica parecendo o SERRA. Precisa encerrar a gestão, sim, fazendo-o com os deveres que o cargo impõe (são muitos). Caso contrário, poderia minimizar a leitura de alguns para chegar a conclusões que viessem a favorecer possíveis padrinhos.
          Aliás, aqui, parece que o bicho pegou. Pedir a benção ao cara da ilha dos bagres ? Só faltava ajoelhar para a Rosemary. Aí já estaria “torrado” de vêz, jogando fora toda a credibilidade que o conduziu a presidente do TJSP bem antes de seus colegas de concurso. Calma gente. Surgirão outras vagas.

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