Comentários

1. Completei minha carreira na magistratura e estou aposentado. Nunca pedi, nem fiz favores. Não defendo os que erram, mas não aceito a acusação genérica, principalmente de quem não prestou concurso, não comeu a poeira da estrada, não sacrificou a família vivendo em pequenas comarcas sem atendimento de saúde decente, matriculando filhos em escola pública, nos tempos da máquina de escrever. Nunca pedi para ser promovido nem para ser nomeado ministro, passando pelo ritual do verdadeiro “trotoir” nos gabinetes de Brasília. Não compareci em festas de advogados nem os convidei para comparecer na minha casa. Um Juiz que se preza não joga farinha no ventilador. Quem preza a própria honra também deveria respeitar a dos outros. Que se aponte o nome e o sobrenome de quem errou e merece ser punido, mas não se comprometa a imagem de todos com a generalização. Finalmente, seja por educação, seja porque assim obriga a lei orgânica, nunca mandei ninguém chafurdar na lama, nem na grama, porque o respeito, antes de tudo, é uma obrigação de cidadania.Para ser Juiz é preciso muito mais do que uma coleção de títulos acadêmicos e amigos no palácio, com a devida venia.
   Respeito não tem preço e a honra não é mercadoria de prateleira.

   1. Perfeito, colega. Assim pensa a esmagadora maioria de bons juízes, advogados e promotores do país. Assim deve pensar o cidadão de bem, o homem educado e civilizado em geral.

      1. Desgraçadamente, estão embrutecendo as pessoas com essa violência verbal sem sentido, demagógica, vulgar. Mas, não se preocupe, colega, nobres sentimentos ainda habitam entre alguns homens da Justiça, e eles resistirão a essa tormenta verborrágica, e farão brilhar a luz da prudência, da sensibilidade e do amor que há de existir entre as pessoas.

         1. Prezado N C Moreira Reis
            Sei perfeitamente que o tempo, sempre o tempo, se encarregará de fazer esquecer o presente, inclusive as grandes inconsequências. Ocorre que o mal já estará feito e a imagem de todos ficará comprometida. Então é melhor gritar, para não parecer que estamos de acordo.
            Saudações ao colega.

2. Essa pequena história nos oferece um péssimo exemplo. O bom é que os péssimos exemplos também envelhecem e são compulsoriamente aposentados. É preciso tornar esse tipo exemplo um emblema, para mostrar aos que chegam o que não deve ser feito.

3. Dia desses a orientação foi para o juiz se integrar na comunidade e morar na comarca, agora não pode falar com advogados sob pena de ser venal…o que faz o juiz numa pequena cidade do interior…se se integra é venal se não se integra é juizite…e vamos nós…

4. É óbvio que os desvios de juízes devem ser punidos. Isso ninguém questiona. Mas a questão principal é que o Poder Judiciário talvez seja única instituição brasileira em que a própria cúpula (sim, a cúpula) frequentemente vem a público para depreciar genericamente os juízes de carreira, ora chamando-os de “bandidos de toga”, ora de “meia dúzia de vagabundos”, entre outras expressões no mínimo deselegantes, o que certamente abala a confiança da população no serviço judiciário e nos magistrados em geral, colocando em dúvida a própria idoneidade da magistratura de carreira, formada por milhares de integrantes por todo o país. Isso, pelo que se observa, só ocorre no Judiciário. O presidente da OAB, quer no âmbito da seccional, quer na esfera federal, não vem a público menoscabar a classe dos advogados, ainda que possa haver profissionais que desonrem a beca. Semelhantemente, embora provavelmente existam procuradores fazendários faltosos, ninguém vê o advogado-geral da União vir a público desmerecer indistintamente os membros das carreiras da AGU. Do mesmo modo, não vejo o procurador-geral da República vir a público desmerecer os membros do MPF, ainda que possa existir caso de desvio entre os procuradores. Também não se vê o procurador-geral do Estado vir a público desqualificar genericamente a classe dos procuradores de Estado, mesmo diante de possível de desvio funcional nos quadros da referida carreira. O mesmo pode ser dito sobre o procurador-geral de Justiça em relação aos promotores e sobre o defensor-geral em relação aos defensores públicos.

   1. E ainda insistem em dizer que há corporativismo. A instituição é autofágica e antropofágiica.A prova está aí todos os dias.

5. Destaco que o CNJ faz muita divulgação dos casos de magistrados punidos. Mas, pelas declarações dos leitores, nada muda. Então, problemas existem.
   A corrupção é um problema que existe em todos os lugares do mundo. No legislativo tivemos, nos últimos tempos, o caso do mensalão. Fez-se muito alarde. Mas, e a recuperação do erário, a mudança das leis? Nada muda. Persebam como tudo isso é apenas simbólico. Os mesnsaleiros continuam vivendo a vida. Trabalham no Legislativo, normalmente. Não vejo ataques genéricos a todos os legisladores pela mídia. Mas percebo ataques a toda a Magistratura. Percebo que há uma campanha para a desvalorização dos magistrados de primeiro grau. A campanha iniciou-se com a divulgação de uma gravação pela polícia federal, num caso rumoroso, de uma conversa entre um grande advogado e seu cliente. O advogado informou a seu cliente que o problema estava no primeiro grau, que o Juiz não era corrupto. Detalhe do caso: o magistrado quase perdeu o cargo. O Delgado Federal foi perseguido. Os acusados não foram punidos. E até hj os juízes de vara criminal têm que informar ao CNJ o número de escutas telefônicas existentes na vara. Desde essa gravação o ataque genérico aos Magistrados não parou mais. Isso é grave, pois o magistrado de primeiro grau trabalha em condições muito difíceis no interior do país. É visado pela população. As pessoas estão revoltadas com a situação política do Brasil. A população não filtra. Se o Poder Judiciário não passar para a população que é capaz de cumprir o seu papel de pacificação social, nada restará de civilizado na nossa terra. Outrossim, estarão colocando os magistrados em situação de risco. Isso é muito grave, acho que não teremos mais tempo de reconstruir o Poder Judiciário. Toda a população perderá com isso. Uma pena para todos nós, que queremos um país melhor para nossos filhos.

   1. Destaco que a incidência de magistrados, que não honram a toga, é muito baixa, menos de 5% ( cinco por cento) de Magistrados ( há mais de quinze mil magistrados no Brasil).
      Há muitos casos de Magistrados ameaçados, alguns foram mortos. O caso mais grave ocorreu no Rio de Janeiro com a Juíza Patrícia. Ha grandes magistrados federais como o Fausto de Sanctis e o Fernando Moro. Há muitos outros grandes magistrados. No entanto, os bons exemplos não são lembrados. E ainda são insultados com as frases genéricas citadas por algumas pessoas mal intencionadas. Percebam que há um interesse em desvalorizar a Magistratura no Brasil. Quem ganha com isso?

6. Sr.Wilson,

   Temos que falar em publico sobre o que se vê no privado. Precisamos parar de achar que agentes politicos — magistrados, membros do MP — precisam ser “agradados”.

   Nada contra juiz, advogado, membro do MP. As funções de cada qual não podem ser afetadas nem por via indireta. Posso ser amiga do juiz, do advogado, mas trabalho eh trabalho.

   So quando nos vermos todos como seres humanos passiveis de falhas — pois cargo nenhum garante lisura de atitudes — e todos nos propusermos a eliminar entre nossos pares atitudes ilicitas ou pouco éticas, conseguiremos ser respeitados pelos demais cidadãos.
   A vigilancia entre os pares eh o começo da moralização da coisa publica.

7. A pena para um Juiz corrupto é aposentadoria compulsória com vencimentos integrais.-Verdadeira aberração.-É incentivar a corrupção !

   1. Caro Sr. Arlindo, Qual é a sua definição de pena? Pena para o Sr. é um castigo eterno? A sua definição é a mesma do Direito Canônico? O que o Sr. acha dos réus do mensalão que continuarão trabalhando na Câmara? O que Sr. pensa sobre o auxílio-reclusão? O Sr. deve participar da audiência pública sobre o regime semi-aberto que será realizado no CNJ. Deve contribuir com suas opiniões, pois não há presídios para acomodar todos os presos que estão no regime semi-aberto, e por causa disso eles ficarão soltos, no regime aberto. Não é culpa do Judiciário, mas de quem deveria ter construído os presídios e não o fez.Sobre a temática do subsídio dos Juízes e Promotores, destaco que, eles pagaram durante toda a sua vida profissional um valor ‘x’ de previdência. Previdência é um seguro. Eles, após a condenação e a perda do cargo, receberão os valores referentes ao seguro de forma proporcional. Não há regra que proíba o recebimento destes valores, pois a pena é a perda do cargo. Talvez, para o Sr. seja pouca coisa, mas é uma pena bem elevada para um magistrado ou membro do MP.Lembre-se que a pena é aplicada ao acusado e, não, aos membros da família do réu. O Estado poderá, ainda, entrar com ação por indenização contra o réu para o ressarcimento do estado A lei é igual para todos. A pena não pode passar da pessoa do réu.

   2. Não é isso.

      Para começar, a aposentadoria é proporcional ao tempo de contribuição. Em tese, portanto, o juiz afastado trabalhou e constituiu o capital necessário para a aposentadoria que receberá.

      E é claro que “Juiz corrupto” pode e deve perder o cargo. Apenas, para que os juízes honestos estejam resguardados de pressões políticas – porque muitas vezes têm que contrariar interesses poderosos – a perda do cargo depende de ação judicial.

      O que funciona mal, e tem que ser muito aprimorado, é o processo penal (do qual pode resultar a perda do cargo) ou o processo civil com esta pretensão. Funciona mal, assim no caso dos juízes, como em qualquer outro. A estrutura do processo, com quatro instâncias que são manejadas não apenas para questionamento da sentença, mas para diversas decisões interlocutórias, é absolutamente irracional. Agora, perguntem sobre a posição da advocacia quando se toca no tema da racionalização do sistema recursal. Ou na limitação do habeas corpus à sua vocação natural, que é a tutela imediata da liberdade (e não o questionamento de quaisquer decisões no processo penal).

      O problema do Brasil é que não conseguimos discutir seriamente nossos problemas e apenas fingimos tentar resolvê-los.

      Nesse contexto, afirmo: deixar o cargo dos juízes sem defesa para retaliações políticas significa deixar o cidadão ainda mais sujeito aos verdadeiros donos do poder.

   3. E o que ele pagou de INSS seria confiscado…? Se um trabalhador é mandado embora por justa causa não pode depois se aposentar…? novamente a velha falta de informação…

8. Um juiz não pode receber nada o seu salário e suficiente para adquirir o que precisa e deseja.

9. È preciso cortar na própria carne. Ninguém está imune ás investidas da corrupção. Brasileiro gosta de se dar bem, mas na maioria das vezes acaba mesmo dando-se muito mal. O que precisa mesmo á acabar com aposentadoria compulsória, com remuneração integral como pena administrativa. Errou, comprovadamente, tem que pagar. O que não pode é o povo pagar a conta. Além disso como advogado, uma vez excluído do serviço público, não passará fome. Isso afronta o princípio da ISONOMIA e IGUALDADE entre cidadãos.

   1. Caro Sr. Gerson, Compreendo a sua revolta. É muito triste. Sobre a temática do subsídio dos Juízes e dos Promotores, destaco que, eles pagam durante toda a sua vida profissional um valor ‘x’ de previdência. Previdência é um seguro. Eles, após a condenação e a perda do cargo, receberão os valores referentes ao seguro de forma proporcional. Não há regra que proíba o recebimento destes valores, pois a pena é a perda do cargo. Talvez, para o Sr. seja pouca coisa, mas é uma pena bem grave e vexatória para um magistrado ou membro do MP.Lembre-se que a pena é aplicada ao acusado e, não, aos membros da família do réu. O Estado poderá, ainda, entrar com ação por indenização contra o réu para o ressarcimento do Estado A lei é igual para todos. A pena não pode passar da pessoa do réu.
      Acredito que a forma de eliminarmos o problema é a denúncia. Devemos contribuir para que o CNJ e o CNMP eliminem o joio do trigo. Devemos, ainda, denunciar ao Estado todo qualquer ato que atente contra o patrimônio público. O sistema é perfeito. No entanto, nos dias de hoje, o errado é o certo, o correto está errado. Ninguém quer se comprometer. Todos têm medo. Mas a verdade é que não se pode acusar genericamente. Se a pessoa sabe de algo, ela deve cumprir o seu papel de cidadão, pois a coisa pública é de todos nós. Como a maioria não tem coragem, um acusa o outro. O problema é sempre o outro. (Habermas)

10. A meu ver, o ministro Joaquim exagerou na generalização, colocando todos os magistrados e advogados sob suspeita. O conselheiro Tourinho também não foi feliz em alguns de seus comentários. Esses tipos de comentários não ajudam em nada na já tão desgastada imagem do Poder Judiciário. O CNJ deve se concentrar nos casos concretos sob julgamento. Agora, convenhamos, que pressa era aquela de se liberar R$ 100 milhões num plantão judicial???

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