Supremo lobby e vida monástica
Candidatura de filhas de dois ministros do Supremo a vagas de desembargador no Rio renova o debate sobre as vantagens e as distorções do Quinto Constitucional.
O Quinto Constitucional é visto com bons olhos pelos que entendem que a nomeação de advogados e membros do Ministério Público oxigena os tribunais e traz uma visão externa que enriquece o debate nos julgamentos.
Ao mesmo tempo, essa renovação de “ares” pode sufocar magistrados de carreira, que se sentem desestimulados por terem disputado concursos difíceis e adquirido experiência durante anos em comarcas do interior, trajetória normal até chegar aos tribunais.
Indicações políticas ou por influência de parentesco costumam desmotivar ainda mais os juízes de primeira instância.
Reportagem de Leandro Colon e Diógenes Campanha, publicada na Folha neste domingo (14/7), trata de assunto que vinha sendo mencionado –e cobrado– em comentários de leitores deste Blog: o lobby visando a indicação das advogadas Letícia Mello, filha do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e Marianna Fux, filha do ministro Luiz Fux, também do STF, para vagas de desembargadoras pelo Quinto Constitucional.
Segundo a reportagem, Marianna disputa uma vaga no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Letícia, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio.
O Judiciário volta a conviver com a dúvida comum nesses casos: pesarão a experiência e o currículo das candidatas ou os famosos sobrenomes?
Os advogados José Roberto Batocchio e Ophir Cavalcante exaltam as qualidades de Letícia. Ainda quando estava na advocacia, o mais novo ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, enviou cartas elogiando a filha de Marco Aurélio.
Marianna trabalha no escritório do advogado Sérgio Bermudes, amigo de Fux.
Fux não respondeu aos pedidos de entrevista da Folha. As duas candidatas não se manifestaram.
A reportagem revela que Marco Aurélio procurou desembargadores para tratar da indicação da filha. “Jamais pedi voto, só telefonei depois que ela os visitou para agradecer a atenção a ela”, disse o ministro.
“É pecado [a indicação]? É justo que nossos filhos tenham que optar por uma vida de monge?” –questiona.
Pelo menos o TRF vai ficar mais bonito. É um bom oxigênio…
passei em 9 concursos públicos, escolhi onde ficar, é vergonhoso, tem uma que tem 5 processos de defesa apenas, e o ophir presidente da OAB disse que é um curriculo brilhante, essas moças não passam em nenhum concurso no judiciário, talvez para cargos de nível básico, e olha que é pesada a prova, é uma vergonha.
Tudo isso é de uma imoralidade absoluta e não existe nenhum argumento factível que justifique essas indicações. Nenhum ginástica mental vai isentar a OAB de participação nessa simulacro de processo de escolha para o preenchimento do quinto constitucional que, na minha opinião, está distorcendo gravemente a composição das cortes superiores de justiça.
Enquanto isso, os juízes de carreira ralam por uma promoção!
A súmula vinculante 13-STF só pega “piaba” e não tem o condão de desmontar os buracos negros do sistema legal com apoio no qual a parentada faz a festa em condições absurdamente privilegiadas que os não-parentes nem sonham contar.
[http://www.conjur.com.br/2009-mai-17/sistema-quinto-constitucional-gera-cenario-concorrencia-desleal]
Essas indicações ferem, claramente, o princípio constitucional da moralidade e indicam que devemos todos lutar pelo fim do “quinto constitucional” dos advogados que, ao contrário do que dizem alguns, não oxigena o Judiciário, mas sim permite que fatos lamentáveis como este ocorram.
É verdade e não muito raro,vê-se os parentes dos presidentes da OAB, ocuparem essas vagas nos tribunais.
Senhor Francisco, concordo plenamente com o que disse, isto é, que as nomeações pelo quinto constitucional criam enormes distorções no Judiciário, em nada o oxigenando, que causam, isto sim, até comoção nacional, como ocorreu no julgamento do mensalão.
Vamos lembrar que o próprio Marco Aurélio foi para o STF por nepotismo.
Será que todo mundo já esqueceu que ele foi nomeado por ser primo do então Presidente Fernando Collor de Mello?
Ele até evitar usar o sobrenome (Marco Aurélio de Mello) para evitar a lembrança.
Quanto à Marianna Fux, não é a primeira vez que pedem privilégios para ela. Há alguns anos a Isto É já publicou reportem com cópia de ofícios pedindo tratamento especial para ela (e uma juíza do trabalho amiga dela, indevidamente chamada de juíza federal) no desembarque de Paris (http://www.istoe.com.br/reportagens/12841_O+ESQUEMA+VIP+NO+JUDICIARIO)
Ótimo. Tomara que elas sejam indicadas. Economicamente é excelente para o Judiciário, pois elas ficarão décadas nos tribunais, contribuindo pelo teto para a previdência até a aposentadoria. E politicamente é melhor ainda, pois os juízes classistas da JT começaram sua extinção da mesma forma: devido a distorção nas indicações. Portanto, essas distorções são início do fim do Quinto Constitucional. Isso fomenta o debate e questiona a relevância do instituto, levando a sua extinção, da mesma forma que ocorreu com os famigerados classistas de outrora. Viva! Que sejam indicadas!
sou absolutamente cético quanto à eficácia
desses nossos comentários ou vocês acham que as duas filhas meninas e ou os dois ministros papais vão se dar ao trabalho de ler esses nossos comentários? Comentários da plebe brasileira. Em todo dou vasão ao meu
impulso contra a INJUSTIÇA PATROCINADA PELOS PODEROSOS DESTE POBRE BRASIL reproduzindo Rui Barbosa: “”””De tanto ver triunfar a maldade,
De tanto ver crescer as injustiças,
De tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos homens,
O homem chega desanimar-se da virtude,
A rir-se da honra
e ter vergonha de ser honesto…””””
Rui Barbosa
Não compartilho do ceticismo sr. Jorge. Acredito firmemente que a medida que mais e mais cidadãos se manifestem diaturnamente, esta ação possa gerar um caldo de cultura que venha impor às instituições, um grau insuportável de constrangimento de tal forma que até mesmo por vergonha (se é que sobrou algumas em determinados agentes públicos) possa ser obstada essa excrescência. E mais ainda, já que a OAB é uma instituição corporativa, com milhares de membros, que estes se manifestem em prol de critérios éticos mais justos, profissionais e republicanos para o preenchimento do quinto constitucional que, aliás, deve ser objeto de debate sobre a sua conveniência no contexto atual.
Será que as brilhantes juristas passariam no concurso para a magistratura de primeiro grau? Fica ai o desafio para que elas calem a boca de todos, e passem pelos seus proprios méritos, em um concurso marcado pela impressoalidade.
Impessoabilidade? Mais nao existe prova oral entrevista nestes concursos
Não é pecado não juiz Marco Aurélio. Mas, é imoral.
Vamos deixar uma coisa clara: quem patrocina esta vergonhosas indicações é a OAB. Dela deveria ser cobrada aexplicação de como as filhas dos Ministros foram indicadas como candidatas.
O problema não é ser filho de ministro, mas ter condições de mostrar capacidade e conhecimento para o cargo almejado. O histórico jurídico das advogadas trazido na reportagem da Folha talvez não lhes permitiria sequer pleitear uma vaga num escritório de advocacia de primeira linha. Mas elas estão lá…. e aí fica a decepção e a pergunta: Até tu, Marco Aurélio!!??
Como certos assuntos jurídicos são de difícil compreensão pela população em geral, o fim do quinto constitucional não constou das demandas, mas bem que poderia fazer parte das manifestações de rua.
O quinto constitucional é a entrada pela porta dos fundos.
Entrada, para qualquer das instituições do sistema de justiça, só pela porta da frente do concurso público.
Simplista sua opinião. Então deveria haver concurso para Ministro do STF? Não integram o quinto, mas são nomeados pelo PR…
E não acho que o povo não seja tão desinformado. O que falta é transparência por parte do Poder Público.
Se não acha que o povo é tão desinformado, só pergunte como funciona o quinto…
Há inúmeras soluções para melhorar a politicagem do acesso ao STF, mas todas elas passam, necessariamente, pelo afastamento do super-poder do presidente.
Existe lei que diga isto nao pode, se não houver portanto e legal, são as regras do jogo.
Agora proibir alguem a concorrer a algum cargo publico, porque seus familiares são autoridades, vai muito longe que a cf diz.
Isso não é justo e nem correto. A imoralidade, pode está presente nesse contexto de nomeações. A OAB federal precisa dar uma palavrinha sobre isso, para mim, isso é caso de lacrar o poder judiciário, Uma vergonha. E os advogados pobres, competentes, sem padrinhos, nunca chegarão a ser desembargador nomeado pelo quinto( dos infernos) por isso torço para que isso acabe um dia, esse quinto é uma vergonha. Porque não prestaram concurso para juiz, elas já querem chegar por cima, não é? Dominação hereditária, isso seria o nome certo. E Não quinto constitucional.
O papai Marco Aurélio deveria tomar cuidado com as palavras, pois de sua fala entende-se que sua filha é tão incompetente que se ela não for desembargadora, então ela vai morrer de fome.
O lobby dos Ministros não é diferente da pressão existente nos Tribunais de Justiça para aprovação (nos concursos da magistratura) dos filhos de Desembargadores e Juízes. É uma casta na qual magistrados transmitem o bastão do poder aos descendentes. (http://www.novojornal.com/minas/noticia/tjmg-confirma-que-18-aprovados-sao-parentes-de-magistrados-21-07-2010.html) Enfim, a culpa não é do quinto constitucional, é do pensamento retrógrado e mesquinho cujo objetivo sempre é a perpetuação no “puder”.
Nada contra a adoção da vida monástica, porém o currículo de ambas e absolutamente inócuo e pobre para preenchimento das vagas.Nem se submeteram a qualquer concurso publico para reivindicação do cargo. Caso tipico da garantia de regalias e conforto financeiro sustentado pelo dinheiro público.Por que não se promove uma sabatina pública perante ao CNJ para reconhecimento do domínio jurídico.Para que não se paire dúvidas.
O péssimo exemplo vem de cima. Esse caso é um emblema do motivo pelo qual a qualidade dos serviços públicos, reclamados nas manifestações assistidas por todos, é péssima. Os critérios não são meritocráticos, mas sim políticos e, nesse caso, pior ainda, hereditários. Possivelmente pouco preparados e com avaliação enviesada pelo parente poderoso, se servirão do Estado e não o contrário. Hoje, o Estado brasileiro é uma corte de Luís XVI. Sabemos como aquilo terminou, pois bastou predominar para o povo a escassez e a carestia.
Falta transparência. No mínimo estranho o silêncio das duas candidatas. Há algo a esconder?
Sim: a falta de vivência. Conduziram poucos processos. Presidiram eleições? Fizeram júris? Estiveram em audiências com várias horas? Sofreram representações de advogados? Tudo isso é vivência. Elas não a possuem.
Vida de monge certamente não, mas que tal vida de cidadão(ãs) normais, sem QI (Quem Indicou), como os demais seres humanos? Seria pedir demais?
E O CNJ, NADA FAZ?????
Penso que não há problema nenhum na indicação das candidatas, elas são jovens, mas têm experiência jurídica.
O único fato que me decepcionou foi a análise do currículo das advogadas, elas não se prepararam intelectualmente; não fizeram mestrado ou doutorado. Qualquer escritório de advocacia exige que seus profissionais se aperfeiçoem no Brasil e no exterior. Penso que a análise dos currículos é fundamental, muitos jovens com menos idade que as candidatas possuem titulação e experiência jurídica. Penso que mais importante que a juventude é o compromisso com o Direito que é demonstrado pelo aperfeiçoamento intelectual do candidato. Devemos recordar que a atividade jurisdicional é intelectual e é desejável que os magistrados se aperfeiçoem sempre. Veja o exemplo da Escola de Magistrados da Terceira Região, ela fez convênio com a Faculdade de Direito de Lisboa- Portugal e com a PUC – São Paulo, muitos jovens juízes federais, mais jovens do que as candidatas, são mestres e doutores. Isso é fundamental para o aprimoramento da justiça. att.
Daniel, acho que é o caso de você ler essa matéria e rever o que disse no primeiro parágrafo: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/07/1310810-filhas-de-ministros-do-stf-disputam-altos-cargos-no-judiciario-mesmo-sem-experiencia.shtml
Vida de monge, ministro? Tendo o pai que tem e trabalhando num dos melhores escritorios de advocacia do Brasil eh fazer votos de pobreza e viver num mosteiro?
Ela jah deve ganhar milhoes de reais como advogada. Nao entendo tamanho interesse em ser desembargadora. Ou serah que hah no ar mais que avioes de carreira e da FAB?
Grande Fred, bom dia! Conciso, em razão do acúmulo de trabalho. NÃO POSSO falar a respeito do caso, por falta de informação. Porém, penso, respeitado, o entendimento diverso, que o sistema precisa ser aperfeiçoado. Mais transparente, democrático e técnico, inclusive no tocante às nomeações para os Tribunais Superiores pelo Poder Executivo. Penso que deve existir uma maior participação da sociedade. Forte abraço. Alex Ricardo dos Santos Tavares – titular da 1a Cível de Limeira
infelizmente, quando os fatos são notáveis, alguns maus se utilizam de extremismos para se defenderem. Lamentavelmente, o Brasil vive os frutos de uma cultura pervertida e decaída. O Brasil está agonizando, entregue em seus próprios horrores. Precisamos mais de Deus, não um deus de madeira ou barro ou em forma de uma pessoa que tende ao mal, mas, sim, de um Deus poderoso justo e que está pronto para nos ajudar, só basta crermos nEle e nos entregarmos a Ele.