Comentários

1. Essa coisa de carro com motorista e’ porque os individuos veem isso como sinal de STATUS. Se o carro fosse um “golzinho” com ou sem motorista, ninguem ia querer. Nem a patroa…

2. A apuração excessivamente rigorosa de pequenas infrações, com ampla repercussão midiática para um fato menor, diminui, e muito, o tamanho institucional do CNJ. Esse filme já rodou na ex-Urss.

   1. Pequena infração?

      isso dai na iniciativa privada dá demissão.

      o CNJ incomoda muita gente que gosta do Brasil colônial

      1. Diego, Na iniciativa privada cargo de juiz e desembargador corresponde ao cargo de executivo, as despesas com carros, moradia e segurança dos referidos profissionais é integralmente paga pela empresa. att.

         1. não concordo.

            executivos, além de serem bem mais preparados e por isso têm salários maiores, quando possuem motoristas é porque precisam de trabalhar até mesmo quando estão sendo transportados (atendendo telefonemas, analisando documentos, conversando com assistentes).

            não existe qualquer correspondencia, atém porque nao conheço nenhuma empresa que pague 20 mil para um profissional ter uma jornada de menos de 30 horas por semana.

            nunca vi uma empresa que deixa um veículo para cada executivo. eles revezam veículos ou andam de taxi. é mais barato e eficiente (só nao tem status, como alguns gostam de ter).

            nunca vi um executivo, salvo raríssimas exceçoes, que trabalha de meio dia às 16 hs… pelo contrário, trabalham de 8 da manhã até 23hs, e tem formaçao boa, produzem e carregam o Brasil nas costas, e não são meros burocratas, à Brasil colônia, que vivem de status e delegam todas as suas funções aos respectivos assistentes…

            quem faz o brasil avançar são engenheiros, professores, técnicos… burocratas só gastam dinheiro público e tem status de pseudo autoridades.

            se magistrados tivessem o currículo de executivos, todo mundo largava o judiciário para ganhar 3, 4 vezes mais na iniciativa privada: e a gente sabe que isso não tá acontecendo né…
            essa é a lei do mercado, ela deixa claro para gente quem é quem…

            os bons, sao valorizados e tão ai ganhando mais de 1 milhão por ano como executivos de médias e grandes empresas..

            os médios tão fazendo concurso para se contentar com um salário razoável e status perante o povão…

            felizmente estou no primeiro grupo, mas sou assaltado com a carga tributária brasileira, mas mesmo assim, não quero virar um chefe de repartição pública… valho mais.

            1. Se for feito levantamento, tenho certeza que juízes são formados, aqui em SP, em sua maioria na USP e na PUC. Ou seja, não existem melhor formação neste Estado e o mesmo deve se repetir nos demais. Agora, se formos checar as escolas em que se formaram a maioria dos advogados, daí será um deus nos acuda…Portanto, é muito recalque… todo mundo sabe de que juízes, promotores saem das melhores escolas e só vão para as demais carreiras quem não consegue aprovação no concurso PUBLICO (não venha com essa de favorecimento, a propósito temos 200 vagas em SP)… e não venham dizer que não quero essa carreira, bobagem…é só ler o comentário que se sabe o tamanho do sonho não realizado. Restará sempre a possibilidade de entrar pela janela pelo quinto… não desista

            2. Conta outra. Se fosse verdade mesmo, não estaria destilando todo esse recalque. Aqui ninguém é ingênuo para acreditar em uma lorota como esta.

         2. bem dito minha cara, na “iniciativa privada” um executivo tem suas regalias, mas servidores públicos não podem fazer uso da máquina administrativa a seu bel-prazer. Isso é vergonhoso e, desmoraliza mais ainda o Poder Juciário que há muito tempo está sem crédito.

            1. Caros comentaristas,

               Juiz trabalha muito e está sempre à disposição dos advogados. Boa parte dos juízes e desembargadores trabalha em casa. A virtualização dos processos permite que os magistrados exerçam suas atividades em casa e esta realidade é o futuro.

               Os magistrados em sua maioria tem mestrado e doutorado nas melhores faculdades do país ( USP, PUC e GV). Eu por exemplo sou Doutor e fiz cursos em todas as instituições citadas. Gosto de pesquisar, mas entrei na magistratura por causa da liberdade de decidir conforme minha livre convicção. Não tenho perfil para trabalhar em causas que eu não acredito e nem de defendê-las, acredito que ainda há pessoas vocacionadas no mundo, que acreditam no que realizam e tem capacidade para ser aprovada em concursos públicos disputadíssimos.
               Tenho certeza, que pela relevância social do Poder Judiciário, juiz e desembargador merece ter o mesmo status dos executivos das grandes empresas, pelo menos, a responsabilidade do cargo é a mesma e ainda há os riscos da profissão.

               Quanto ao gasto do dinheiro público, ele é necessário para garantir a segurança dos magistrados. att.

3. O Corregedor Nacional de Justiça terá muito trabalho, pois o TJMG possui 521 veículos.

   Veículo de representação: 14
   Transporte institucional na capital: 138
   Transporte institucional interior: 3
   Veículos de serviços (capital): 279
   Veículos de serviços (interior): 87

   Fonte: Portal da Transparência.

   1. O TJMG possui 521 veículos?????
      Pelas barbas do Profeta!!
      O que é isso minha gente??? O povo mineiro sabe disso??
      Imagino a quantidade de motoristas!! Onde colocam todos esses veículos e gente??
      O Sultão de Brunei deve estar com inveja de Minas Gerais!!

      1. É comum de se ver rodando nas ruas de Belo Horizonte, veículos particulares com o adesivo de “a serviço do TJMG”. Entretanto nunca consegui encontrar dados sobre como estes veículos são selecionados para compor a frota “terceirizada” do TJMG.

   2. Caro senhor Daniel, verifique o número de processos do TJMG. O senhor quer que os processos sejam conduzidos como? O CNJ tem coisas muito mais importantes para fazer do que ficar cuidando de coisas menores. att

      1. Dani, o TJMG possui na capital 138 veículos. Na capital também se encontram 128 desembargadores.

         De veículos são suficientes para levar “processos” para lá e para cá no Foro da Capital?

         1. *Dez…..

            1. Caro, Daniel, não é possível, a conta não fecha, rsss…Ó TJ de Minas tem processo que não acaba mais!

            2. Dani, é inacreditável que 138 veículos sejam utilizados para “carregar processos”, rs.

4. A questão é simples. Ninguém pode utilizar da res publica em benefício próprio ou de outrem, exceto nos casos previstos em lei. Caso contrário trata-se de apropriação indébita e os membros do Poder Judiciário deveriam ser os primeiros a saber. Portanto é legítima e republicana a posição do CNJ e alguns outros conselhos deveriam ter a mesma visão sobre aqueles que abusam dos instrumentos que o Estado põe à disposição para cumprimento de seus deveres funcionais. Cabe à sociedade contribuir com o esforço para a moralização das instituições, utilizando amplamente a proliferação de celulares com câmaras digitais, para registrar o uso irregular da res publica. E se as instituições não agirem, como foi o caso do TJMG, que sejam entregue tais registros aos veículos de imprensa.

   1. Senhor José, Na iniciativa privada cargo de juiz e de desembargador corresponde ao cargo de executivo, as despesas com carros, moradia e segurança dos referidos profissionais é integralmente paga pela empresa. A moralização das instituições decorre da cultura da sociedade. Veja o discurso do Senhor Lobão no Senado sobre a ética, o Senador representa o Estado. O senhor se recorda do caso do mensalão da Câmara? Filmaram parlamentares agradecendo a Deus pelo referido dinheiro extra. Os Deputados representam o povo, o senhor, a mim e a toda a sociedade. Há coisas muito mais importantes para o Corregedor concretizar, temos que nos concentrar em fatos relevantes e não em fatos simbólicos. att.

      1. nestes termos, vamos deixar de punir penalmente crimes menores.

         se tem Senadores roubando milhões, vamos deixar de punir um cara que furta uma roupa na loja, afinal, são crimes menores.

         assim como usar veículo funcional para questões não funcionais é um CRIME “menor”. ou o magistrado pode errar e o cidadão comum não?

         o exemplo tem que vir de quem tem melhor formação , principalmente jurídica, e não do povão.

         tem que ser punido o Senador Lobão (alias, aproveita e faça uma notícia crime ao MP, já que você tem ciência de um crime), e o juiz que comete crime e improbidade… ah, e o cidadão que furta camisa também. isso que é justiça.

         os magistrados deveriam gastar seu tempo tentando solucionar processos e não preocupados em ganhar carros oficiais e congressos no nordeste, deixando de gastar tempo com fatos simbólicos..

      2. Na iniciativa privada, os executivos recebem a partir do lucro da empresa e devem trabalhar para que a lucratividade se mantenha. Se tem lucro todos ganham, se tem perda, todos perdem. O Estado não é uma empresa, pois é mantido pelos impostos dos contribuintes. E os recursos devem ser aplicados com razoabilidade orçamentaria e probidade administrativa. Se apropriar dos recursos públicos, seja da forma que for, significa roubar e desvirtuar a destinação de tais recursos. E empresas podem demitir de acordo com a sua visão do negócio e da ética profissional. Quanto aos poderes legislativo e executivo, a soberania popular pode eventualmente, através do sufrágio universal, retirar o mandato daqueles que traem a confiança popular. Executivos não recebem uma fortuna do mês para destinarem veículos de representação às suas cônjugues e amigas para passeio em shopping de consumo.

         1. Caro senhor José, ninguém está se apropriando de recursos públicos no Poder Judiciário, isso é uma falácia. Todas as contas são verificadas pelos Tribunais de Contas. Todos têm acesso pelos sites de transparência, o mesmo fato não ocorre no Ministério Público, por exemplo, que não informa todos os dados no site. Concordo com o senhor que os gastos precisam se racionalizados e que o serviço público não é uma empresa. Mas a sociedade exige que os magistrados produzam como máquinas de parafusos e querem que os juízes ganhem como hipossuficiente. Isso não tem lógica, se a sociedade quer que pessoas preparadas exerçam atividade no Judiciário deve pagar altos salários e oferecer vantagens profissionais, essa é a lei de mercado. Outrossim, atualmente os altos salários e as vantagens profissionais encontram-se no Legislativo, os funcionários do Senado ganham mais do que juízes, eles não tem formação superior e ainda usam carros oficiais. Não sabemos as estatísticas de trabalho desses servidores, mas o senhor pode acompanhar as estatísticas dos juízes de todo o Brasil por meio do site do Conselho Nacional de Justiça. att.

            1. Dani, vc está equivocada prestei serviço ao TJ durante 7 anos, e é isso mesmo o ocorre apropriação indevida de bens publicos, se um policial usar a viatura pra sua esposa ir as compras diremos q é um absurdo, e de fato o é. Um Des. tem um bom salário pra pagar seu próprio motorista e TODOS tem carros de luxo. Aqui não há sessões as segundas e sextas, alegação de que esses dias são pra avaliação de processos. O TJMG é o 4º mais caro do país e o 22º em eficiência. Vemos motoristas levando filhos de Des. ao dentista, buscando mulher no salão. Isso todo dia e quando precisamos de carro pra fazermos o trabalho nos disponibilizam carros velhos, kombis, unos. Quanto aos carros com placa cinza, fazem parte de um convênio de prestação de serviço com empresas q depois de determanda kilometragem rodada o mesmo é substituido, porém conforme já foi apurado em SP aqui não foge a regra o convênio não traz beneficios mas prejuizos, pois a aquisição e manutenção sairia mais barata. Mas não se preza pelo bem público. Acho a postura do Des. uma afronta a moral pública uma vez que no caso da empresa particular os privilégios dados ao executivos é tirado od lucro da empresa, eu como dono disponho dos bens como melhor desejar. Mas na administraçao pública é diferente, o bem é da sociedade e um individuo não pode fazer uso particular do que não pertence a particular. O simples fato de terem carro oficial que os busca em casa e os leva a compromissos particulares e oficiais em carros custeados por dinheiro público já é incorreto. Não é possível que com ordenado na casa dos 24.000 não sobre pra pagar a gasolina, o estacionamento, e o motorista . Enquanto na sede da corte o gasto com lanches da copa exclusiva conta com presunto de parma, agua mineral importada, e outros luxos, e q muito embora as sessões comecem apenas no periodo da tarde em apenas 3 dias da semana, e que eles aprovaram pa si mesmos vale refeição no valor de 700,00/mês, no interios temos fóruns caindo os pedaços, com computadores do tempo do DOS. Investir em mordomia para uns não significa nem de longe investir em produtividade é desestimula quem quer trabalhar.

         2. Caro senhor José, ninguém está se apropriando de recursos públicos no Poder Judiciário, isso é uma falácia. Todas as contas são verificadas pelos Tribunais de Contas. Todos têm acesso pelos sites de transparência, o mesmo fato não ocorre no Ministério Público, por exemplo, que não informa todos os dados no site. Concordo com o senhor que os gastos precisam se racionalizados e que o serviço público não é uma empresa. No entanto, perceba que a sociedade exige que os magistrados produzam como máquinas de parafusos e querem que os juízes ganhem como hipossuficiente. Isso não tem lógica, se a sociedade quer que pessoas preparadas exerçam atividade no Judiciário deve pagar altos salários e oferecer vantagens profissionais, essa é a lei de mercado. Outrossim, atualmente os altos salários e as vantagens profissionais encontram-se no Legislativo, os funcionários do Senado ganham mais do que Juízes, eles não tem formação superior e ainda usam carros oficiais. Não sabemos as estatísticas de trabalho desses servidores, mas o senhor pode acompanhar as estatísticas dos Juízes de todo o Brasil por meio do site do Conselho Nacional de Justiça. att.

5. Todo procurador da República tem a sua disposição carro e motorista, mas não usam placas de representação que permita identificar os veículos. Mas a quem interessa fiscalizar o fiscal.

   1. Todo magistrado é um cidadão antes de tudo e pode perfeitamente agir caso encontre alguém abusando da res publica em benefício pessoal ou de outrem. Resta saber se a PGR se baseia em algum dispositivo de Lei, para evitar a identificação dos veículos de representação. Caso contrário é só mais uma instituição abusando de suas prerrogativas e deve ser denunciada por qualquer cidadão-contribuinte desta República tão saqueada impunemente.

      1. Denunciar para quem? Para a corregedoria do MP, para o CNMP, faz-me rir. É gasto inútil de papel.

6. E a improbidade administrativa pela mão de obra e veículos utilizados não será motivo de apuração ?
   CHEGA desse arremedo de apuração. A moralidade administrativa é maior do que essa grita de vaidades.

7. O ideal que acabassem com todos os carros de representações em todos tribunais. Havareria apena um em cada tribunal para servir ao presidente. O país agradece pois iria ser economizado dezenos de milhoes.

   1. Perfeita colocação. O único que realmente necessita de carro oficial e motorista a sua permanente disposição é o presidente do tribunal (seja ele TJ, TRF, STF…), em virtude do seu trabalho representando o órgão.

      1. Senhor Eric, Já tentaram eliminar os carros, no entanto, eles são usado hoje por uma questão de segurança para os desembargadores, o senhor se recorda que tentaram sequestrar a filha do Dr. Sartori em São Paulo? Ela não foi sequestrada porque estavam com seguranças. att.

         1. vamos destacar efetivos da polícia militar para escoltar grandes executivos também.. eles sofrem muito mais sequestros e assaltos que juízes.

            se juiz quer carro oficial por razao de segurança, é só o governo comprar umas vans que passam na casa dos magistrados na hora do trabalho e depois levam eles de volta ao final do expediente.

            qual o interesse de ter um veículo para cada burocrata, individualmente? o brasil pode se dar ao luxo de dar um para cada um?

            compra um onibus, com vários policiais e faz um transporte coletivo de juizes? ou ai voces terão vergonha (por causa de status) e comecarão a usar os próprios veículos para trabalhar?

            1. Senhor Pedro, Os Juízes de primeiro grau não possuem carro oficial, eles dirigem seu próprio veículo e dificilmente conseguem escolta porque o efetivo da política deve estar disponível para outras atividades. Há carros-oficiais apenas para os Desembargadores, sempre foi assim, porque os Tribunais, a Câmara Legislativa e o governo do Município e do Estado representam os Poderes do Estado, cada qual representando uma esfera: Judiciário, Legislativo e Executivo.
               Essa é a tradição da república, todos os Poderes têm igual status. att.

            2. Dani, tradição da República?? Isso não se chama tradição. Isso chama-se mordomia, privilégio imoral, uso indevido do dinheiro público, dinheiro dos contribuintes, que suam para pagar a imensa carga tributária. Seria sim, um gesto republicano, se abrissem mão dessa imoralidade.

      2. Concordo integralmente. Os carros oficiais deveriam ser abolidos. Apenas Presidentes e Corregedores. Estes porque se deslocam muito a serviço, sobretudo para correições e fiscalizações. O resto é cada um no seu veículo. Desde juízes de primeiro grau até ministros do STF. Na Suprema Corte americana somente o presidente tem direito a carro oficial. Mas a abolição tem que se para todos. Até para ministros do STJ, que pelo que ouvi de amigos que lá trabalharam, cada ministro tem 2 veículos e 2 motoristas, além de uma cota de combustível capaz de dar a volta no planeta semanalmente. Seria interessante até o organizador do blog verificar a veracidade da informação.

8. E apartamento em Miami com empresa própria e endereço no imóvel funcional, pode ?

9. Para não acontecer mais, retira-se o carro e pronto. Parabéns ao CG. Demonstra ser tão bom quanto a Eliana

10. Proibança geral é a solução. Há duas espécies de agentes públicos. Uma acha que o dinheiro público não é de ninguém, pelo que podemos nos locupletar. A outra, extremamente rara no ideário ético atual, pensa que o dinheiro público é sempre escasso, porém sagrado. O centavo mal gasto aqui faz alguém passar fome ali!
    Tem jeito de fazer prevalecer a segunda espécie? Parece que está difícil!

11. Meu pai sempre ocupou cargos elevados na Justiça Federal e nunca fez uso dos chamados veículos de representação e tinha desprezo pela liturgia fundamentalista neles empregada… e era severamente criticado pelos seus pares. Resistiu bravamente e nos transmitiu profundo respeito pela “res publica”. Hoje, na inatividade, ainda revela sua tristeza por tais condutas.

12. Trata-se de infração funcional que deve ser punida. A solução é simples. O juiz ou desembargador tem que andar com seu carro privado. Carro Oficial somente para o Presidente do Tribunal, Corregedor ou substituito em cargo de representação.

13. Aposentadoria ou disponibilidade por isso é exagero. O CNJ quer é mostrar ser durão, machão. Mais eficaz seria a abolição de veículos oficiais para todos. Apenas teriam direito a essa prerrogativa os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor. Para TODOS os tribunais, até mesmo o STJ. E ninguém mais teria veículos oficiais. Isso sim seria eficaz e demonstraria que a postura do conselheiro corregedor é séria mesmo e não apenas alegoria e confete para a imprensa.

14. Já externei aqui, em outro post que tratou dessa reportagem, sobre a seriedade e capacidade do magistrado Belisário de Lacerda. Reafirmo minha anterior posição.

    Todavia, agora, surge algo mais sério que merece ser devidamente apenado, se verídico: o uso contínuo e contumaz do veículo pela esposa e amigas desta – como disse o juiz corregedor do CNJ.

    São episódios tristes: o uso impróprio do veículo oficial e a atuação do presidente do TJMG. Nessa última hipótese não caberia ao CNJ apurar se houve eventual conduta omissiva do dirigente da Corte?

    Minha sugestão: acabar com os veículos para todos os magistrados – em todos os graus. Somente automóveis de representação para os que forem eventuais dirigentes. Até mesmo nos tribunais majestáticos de brasília e nos das capitais.

    Quando necessária locomoção, em efetiva atividade de labor, poderão ser utilizados os carros “normais”. Nada de automóvel também majestático.

    Nada de coches. Estão fora de moda e são, acintosamente, um tapa na cara dos cidadãos.

    1. Antônio, concordo com você acerca da atuação de B. Lacerda na corte mineira, é um magistrado capaz e reconhecidamente competente.

       Infelizmente ele errou e merece punição, será o Cristo do CNJ.

       1. Mas a punição não deve e não cabe chegar ao exagero de afastar o des. Belisário. O lógico será condená-lo a ressarcir o que foi impropriamente gasto por sua esposa. Mas, reafirmo: e quanto a conduta do presidente do TJMG? Ele, ao nada apurar, não deverá ao menos ser advertido?

          1. Não só o Pres. do TJ, mas o Corregedor também!
             Você é de BH e sabe como TJ é corporativista.

          2. quanto à punição do belisário eu discordo. um servidor público do escalão que ele ocupa está careca de saber que carro oficial não foi instituído para levar madame ao shopping..

             se fosse em uma empresa isso era justa causa, mesmo se o empregado fosse um analfabeto. pq o desembargador merece uma segunda (quiça terceira, quarta, quinta) chance numa atitude gravíssima dessas?

             se fosse um cidadão comum que tivesse saído de um restaurante sem pagar 10 reais o MP denunciava, mas neste caso aqui o corporativismo não deixa.. e tem muito cidadão de bem que cai na conversa deles..

15. Como é da minha terra posso falar com propriedade e conhecimento de causa. O Desembargador em questão deu azar, pois não é raro ver automóveis do TJMG, carros oficiais, em locais que flagrantemente não correspondem a nenhuma “atividade judicial”. Quem mora na “roça grande” chamada BH sabe.

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