Entidades de advogados e de magistrados repudiam os excessos de Joaquim Barbosa

Frederico Vasconcelos

IDDD: atitude de “desprezo e ofensas” deveria ser repelida pelos demais ministros.

 

O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) acompanhou as associações de magistrados e divulgou nota de repúdio à conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, na sessão plenária desta quinta-feira (15/8).

Em manifestação assinada pelo presidente do IDDD, Augusto de Arruda Botelho, a entidade afirma que a atitude “de franco desprezo e ofensas aos que opinam de modo diverso”, deveria ser repelida em público pelos demais Ministros.

 

Leia a íntegra da Nota do IDDD:

 

“Nenhum debate sob a égide do regime democrático pode desmerecer argumentos nascidos no debate, ou seja, do choque de ideias. Posições sobre um caso criminal devem nascer depois que aquele que se posiciona, supera, a contento, os argumentos dos que pensam de modo diverso.

Os episódios, mais uma vez protagonizados pelo Presidente do Judiciário – que parece ter sérios problemas com a magistratura brasileira – revelam e transportam os que assistem aos julgamentos às arenas militares, único lugar em que os dirigidos devem se calar diante do líder.

Tal postura, de franco desprezo e ofensas aos que opinam de modo diverso, mesmo sendo iguais em função, deve ser imediatamente repelida, em público, pelos demais Ministros. A maioria serve para isso.   Caso contrário, reviveremos um tempo de métodos que não queremos mais.

 

Augusto de Arruda Botelho

Diretor-Presidente Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)”

 

 

 

A AMB, a Ajufe e a Anamatra publicaram a seguinte nota conjunta:

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da Magistratura, a propósito dos fatos ocorridos na sessão de 15 de agosto de 2013 do Supremo Tribunal Federal (STF), quando eram julgados embargos declaratórios na Ação Penal nº 470 (Mensalão), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:

1. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional – Loman (Lei Complementar nº 35, de 14.3.1979) estabelece como dever do Magistrado a urbanidade, assim como o Código de Ética da Magistratura Nacional dispõe que o Magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas.

2. A insinuação de que um colega de Tribunal estaria a fazer “chicanas” não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte Brasileira. Esse tipo de atitude não contribui para o debate e pode influir negativamente para o conceito que se possa ter do próprio tribunal, pilar do Estado Democrático de Direito.

3. Os Magistrados precisam ter independência para decidir e não podem ser criticados por quem, na mesma Corte, divirja do seu entendimento. Eventuais divergências são naturais e compreensíveis num julgamento e o tratamento entre os Ministros deve ser respeitoso, como convém e é da tradição do Supremo Tribunal Federal.

4. As Associações de classe da Magistratura esperam que prevaleça o bom senso e que a serenidade, a tranquilidade e, sobretudo, o respeito voltem a orientar as atitudes de quem tem o dever maior de julgar as grandes causas da Nação.

Brasília, 16 de agosto de 2013.

NELSON CALANDRA – Presidente da AMB

NINO OLIVEIRA TOLDO – Presidente da Ajufe

PAULO LUIZ SCHMIDT –Presidente da Anamatra

 

O presidente da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), Pio Giovani Dresch, também criticou os excessos verbais do presidente do STF.

Segundo o presidente da AJURIS, trata-se de conduta incompatível com o cargo e em desacordo com os deveres impostos pela Lei Orgânica da Magistratura:

“Há tempo víamos no Supremo debates que ultrapassavam os limites da divergência civilizada, depondo contra o prestígio do Judiciário e da magistratura, mas chegamos a tal nível de desrespeito que já não é possível tolerar a falta de compostura de quem deveria dar o exemplo aos demais juízes e à cidadania.”  

Comentários

  1. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Decisão tomada. Quero ratificar meu apoio, neste tema específico, ao Mini. Ricardo Lewandowski, lamentar a postura persistente do Joaquim Barbosa. E, respeitando a decisão, vou discordar dela. E, principalmente, pois, prejudicará nas esferas inferiores os cidadãos em geral. Decisão da maioria, decisão infeliz. Democracia prejudicada! OPINIÃO!

  2. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Ouvi a opinião do Desembargador De Sanctis, e do Advogado Pierpaolo, fico com a opinião do Advogado Pierpaolo. Ou seja, Há uma dúvida quanto a data e, se a corrupção ativa se consuma no oferecimento, todos os atos seguintes são consequência do ato inicial. Portanto, consumado no início a Lei menos gravosa e, no caso específico é a que vale. Principalmente, pelo vídeo constante no Josias/UOL, em que o ERRO do Presidente Joaquim Barbosa INDUZIU ao ERRO os demais Magistrados. Mantenho minha posição de que: Esse tema merece rediscussão e os Magistrados do STF que entenderem REVER o castigo penal, devem fazê-lo. Então: Ricardo Lewandowski está certo. E o Joaquim continua ERRADO. É minha OPINIÃO! Mais, Ao não rediscutir, é IMPEDIR todo o devido processo legal e um DESACATO, desobediência ao que MANDA a Constituição Federal. O julgamento ainda NÃO acabou e os Réus possuem o Direito ao todo devido processo legal. O que está sendo NEGADO, pelo Joaquim Barbosa, mais justiceiro que praticando JUSTIÇA. O Vídeo incrimina e justifica tal rediscussão. OPINIÃO!

  3. Li com o máximo respeito todos os comentários e opiniões aqui expostos. Acredito que eu tenha o mesmo direito de dizer o que penso, sem ser achincalhado. Assim, lamento apenas não termos uns dez ministros com a tempera e a coragem do Doutor Joaquim Barbosa. Talvez a palavra “chicana” devesse ser trocada por “interesses não revelados”. A conduta do ministro que se sentiu ofendido não contraria sua atuação no caso do mensalão. A nação inteira esteve contra ele quando deu claras intenções de absolver réus como, por exemplo, Zé Dirceu. E, ao que tudo indica, ele ainda insiste nessa intenção. Que me perdoem os nobres comentaristas deste blog, mas, não há como tapar o sol com peneira.

  4. Ele apenas esta falando tudo o que a grande maioria dos brasileiros gostaria que fosse dito. E isso está incomodando quem quer manter algumas coisas como sempre foram.

    1. Com toda a franqueza, a imensa maioria dos brasileiros não faz a menor ideia do que se passou na sessão do STF em questão. A imensa maioria dos brasileiros não compreende como funcionam os órgãos do Poder Judiciário. É inexpressivo o número de cidadãos capazes de discutir com seriedade os efeitos dos embargos de declaração em ação penal originária na última instância, a ponto de concordar ou discordar dos ministros Joaquim Barbosa e Lewandowski. Muitos o fazem por conta de uma indignação dispersa e por vezes irracional. Um setor relevante da imprensa cobra celeridade no julgamento da Ação Penal 470 e qualificou o Min. Lewandowski como um opositor deste intento. E um setor da sociedade que se opõe ao PT faz coro. Todavia, o fator político que permeia o julgamento não pode e não deve ser o preponderante, de parte a parte. Quem é juiz de verdade, sabe disso. A lei deve ser aplicada, doa a quem doer, é evidente. Quem não é juiz, pode dar-se ao luxo de palpitar sem ao menos buscar abrir mão da parcialidade.

      Ainda que o min. Lewandowski tivesse a finalidade de conturbar o julgamento, o que não posso avaliar, não seria, definitivamente, o prosseguimento da sessão na próxima quarta-feira, sugestão dada pelo Min. Celso de Mello, fator capaz de comprometer a efetividade do julgamento. Ao menos, não me parece que terá qualquer reflexo em relação aos prazos de prescrição.

      A postura do Min. Joaquim Barbosa me parece absolutamente contraproducente para o fim que pretende alcançar, a conclusão do julgamento. Todos os ministros devem ter liberdade para expressarem seus votos e o presidente, na condução dos trabalhos, deve respeitar esse pressuposto básico da independência. Se não concordar com os fundamentos do voto, pode, sim, discuti-los na sessão, mas jamais intimidar seus pares. A não ser assim, a sociedade pode discutir a conveniência de torná-lo plenipotenciário na função jurisdicional, desde que concordemos todos em que ele detém a qualidade da infalibilidade e em submetermo-nos todos a ela, especialmente uma maioria de cidadãos que pratica pequenas, médias e grandes corrupções no dia-a-dia, e que por vezes esbraveja muito contra aquelas de que não pôde participar.

      Estou de acordo com muitas das conclusões do Ministro Joaquim Barbosa sobre as deficiências do Poder Judiciário, e tenho experiência bastante para avaliá-las. A politização é uma delas. Não é razoável que um juiz, para ascender na carreira, tenha que estabelecer contatos com políticos. Considero curioso, por outro lado, que o Ministro não aponte a responsabilidade do STF e do STJ nessas deficiências, pois me parece que o que mais falha no sistema jurisdicional brasileiro, para muito além de uma suposta “mentalidade pró-impunidade”, de natureza subjetiva, é a uniformização da jurisprudência. O Ministro Teori Zavascki, que já ingressou no STF sob pressão daqueles setores da imprensa para não fazer nada diferente de ratificar a condenação dos réus, disse certa feita que quanto mais acórdãos o STJ produz, mais prova que o sistema está funcionando mal. Estou inteirmanete de acordo. Pergunto-me se o Min. Joaquim Barbosa já pensou no assunto. Porque ele, na função em que está investido, muito poderia fazer nesse campo.

      Especificamente em matéria penal e processual penal, o STF sedimentou uma jurisprudência que me parece corresponder a uma teoria sem prática, pois os ministros do Supremo Tribunal Federal, com uma única exceção, não foram juízes de primeira instância. Pela primeira vez, no julgamento da AP 470, o STF está se deparando com algo que já é conhecido de longa data para a primeira instância. É absolutamente lógico que os juízes sigam a jurisprudência do STF. Ainda assim, muitos tentam jogar luzes sobre os fatos e a realidade, mas estes acabam obrigados a responder às corregedorias e sofrem todo tipo de turbação em seu trabalho. Falar em “mentalidade pró-impunidade” sem se deter sobre essa questão me parece superficial.

      Enfim, o Min. Joaquim Barbosa pode até estar pleno de boas intenções, mas o sensacionalismo que invariavelmente atrai para as questões que suscita – e não digo que o faça propositalmente – no fundo são um mal para a democracia.

      1. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Olá! Marcello Enes Figueira, como vai.., ainda estou por aqui é que às vezes não passa. OK! Seu texto muito positivo e equilibrado. Pelo – no fundo são um mal para a democracia – merece PARABÉNS. O negócio é o seguinte: Independentemente de ingenuidades ou ingenuidades a parte: Trata-se de caso penal. Portanto, constatado um deslize da CORTE e houve, então cabe corrigi-lo. O chamemos “chilique” existencial, precisa ser desculpado. Razão: Fazer desse julgamento algo pedagógico como desejam. Entretanto, não ocorrendo “ambas” opções – poderá sim, ser melado o julgamento. O ERRO cometido e induzido aos demais na fixação das penas NÃO pode prosseguir. Senão haverá INJUSTIÇA. E isso é inaceitável. Sobre unificação e coexistindo a ideologia que impregna os temas, a ficha limpa até pela ideologia envolvida é um enorme risco para a democracia e liberdade e com certeza iliciadora inconsciente dessa barbaridade presenciada. Exacerbação de vaidades reprimidas afora esquisitices conscientes afloradas envolvidas. Portanto e pelos, digamos vínculos de maldades mais que bondades, a saída é DESCULPAS e CORREÇÃO do ERRO que em caso PENAL é inadmissível. Salvo, se nos transformarmos na negação da democracia e da liberdade. Quem perderá com isso? O POVO e muito brevemente. OPINIÃO!

  5. Interessante, Fred e colegas, alguns comentarios. O STF esta’ incumbido de julgar o maior caso de corrupcao (ate’ agora) e que envolve figuroes de diversos partidos mais dirigentes de empresas publicas e particulares.
    E’ de se supor que haja grande interesse e paixoes envolvidas.
    Do ponto de vista do observador neutro, eu gostaria que esse julgamento fosse efetivamente o divisor de aguas. Que deixasse claro para todos, agentes publicos ou nao, que corrupcao e’ crime e sera’ punida como tal.
    Que estabelecesse o paradigma de comportamento etico esperado de todos, julgadores, defesa e julgados.
    Que criasse, de uma vez por todas, o TEMOR da Justica. Quando este nao existe, o individuo, seja ele quem for, sente-se mais ‘a vontade em cometer ato ilicito.
    E, se possivel, devolvesse ao STJ a condicao de instancia maior do foro privilegiado. O STF e’ corte politica e deveria ocupar-se apenas de materia constitucional. O STJ tem uma composicao mais adequada para julgamentos tecnicos e tambem menos infenso ‘as variacoes de humores individuais.

  6. O Ministro Joaquim Barbosa só está demonstrando, sem firulas, que a moral ilibada e o notório saber jurídico são coisas raras naquele tribunal.
    Chega de hipocrisia!

    1. Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Olá! Ana Lúcia Amaral…, como vai, dá uma passadinha no Blog do Josias, aqui na folha, e, quem pisou na bola foi o Joaquim Barbosa. Melhor que o vídeo, só ele mesmo. Infelizmente ou felizmente quem está CERTO é o Ricardo Lewandowski. O Vídeo é claro. Só não vê quem NÃO quer! O Joaquim ERROU! OPINIÃO!

    2. Discordo da colocação da Ana Lucia Amaral, o ministro Joaquim Barbosa assume a postura de quem é sempre dono da verdade, como se fosse “Deus” na terra, e não aceita que qualquer dos seus pares manifestem opinião contrária às dele. Isso lembra os tempos da ditadura militar.

  7. JB quer impor a vontade dele no grito. Não e assim que se faz justiça. Creio que ele caluniou o outro ministro ao acusa-lo de fazer chicana (que corresponde a prevaricação)

  8. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! O caso é muito simples: A Lei Penal só retroage para favorecer o réu. JAMAIS retroage para punir mais. Essa é a LÓGICA que prevalece no Mundo mais civilizado. Mundo este após 1945. Portanto, o Ministro Ricardo Lewandovski com todo o direito levantou a questão e NÃO pode ser considerado como ato desrespeitoso. ERRA neste caso o Joaquim Barbosa, por querer IMPOR sua posição aos demais Ministros. Esse é o caso. Simples!!! Opinião!

  9. O que é uma impostura? Um exemplo que me vem à cabeça é o patrocínio de empresas privadas a eventos de associações de juízes. Outra impostura é julgar causas em benefício próprio, tal como o pagamento acima do teto de passivos. Outra impostura escabrosa é utilizar precatórios como moeda de troca por benesses a parentes e amigos. Diante dessas imposturas, a do Ministro Joaquim Barbosa passa a ser rebaixada a pequeno deslize verborrágico.

  10. Deixando a paixão de lado, podemos até ser unânimes em discordar de Barbosa em sua rudeza. O difícil é discordar quanto ao mérito do que ele defende e, ao mesmo tempo, ter compromisso com a verdade. Assim, caros ofendidos, maior que o problema de civilidade é o da impunidade. Se há algo que mina a credibilidade do Estado Democrático de Direito não é falta de cortesia, mas a falta de decisões iguais, tratamento igual, isonomia, para todos os brasileiros, sejam eles poderosos ou não. Em outras palavras, grosseiro ou não, Barbosa tem legitimidade. Já os lordes ingleses, bem estes, são exatamente isto, lordes ingleses e amigos dos reis. O incrível que as defensores do ofendido, e aparentemente ofendidos por extensão, não criticam o fato de um dos Ministros ser ex-advogado do réu e o outro ser pego em conversa que não foi possível aliviar a pena do mesmo réu. Em suma, o que atenta contra o Estado Democrático de Direito é o Judiciário que está ai, do qual defendem e não tem legitimidade nenhuma.

  11. O que esse IDDD que não representa nada tem a ver com essa discussão? Vontade de aparecer e marcar presença?

  12. Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Quero CRAVAR meus PARABÉNS ao Ministro RICARDO LEVANDOWSKI e ao Ministro TÓFOLI e minha TOTAL reprovação ao joaquim barbosa. Comportamento IMPRÓPRIO, INJUSTO. E mantenho minha OPINIÃO! E, como cidadão comum, das ruas. SEM VÍNCULO! OPINIÃO!

  13. Parabéns!Sr.Joaquim Barbosa,todos brasileiros trabalhadores que gostam das coisas certas que prendeu de berço estar com o Senhor,é diferente dos poderosos corruptos que narceram no erros,cresceram no erro, e vão morrer errando.

  14. E interessante ou talvez lamentavel os comentarios contra o Sr Barbosa especialment vindo de magistrados e juizes que estao contra o Sr Barbosa pelo fato dele discordar das mudancas e ampliacoes de tribunais.Tambem os comentarios contra sao somente da classe enqanto o povo brasileiro discorda.

    1. Verborragia retórica, haja vista que é mais mal educado um ministro cobrar do seu par eficiência do que a justiça no Brasil ser artigo de luxo das classes dominantes.

    2. Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! O POVO brasileiro NEGATIVO. Eu, sou uma parte do POVO brasileiro e REPROVO as agressões do Joaquim Barbosa. Devemos ganhar pelos ARGUMENTOS não no GRITO. E apoio os JUÍZES e JUÍZAS quando o criticam, pois, o cnj agiu ilegalmente contra os mesmos no passado. A “tal” da resolução ILEGAL. Pior, inconstitucional. OPINIÃO!

  15. O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) é aquela associação composta por advogados caros que defendem os maiores criminosos do Brasil (a maioria corruptos, mas também gente envolvida com grilagem, assassinato, escravidão, crimes ambientes e outros) e que serve para fazer lobby para amolecer as já frouxas leis brasileiras. Logo, é lógico que ela não gosta do Joaquim Barbosa, um dos poucos ministros do STF que quer punir corruptos. Já as associações de magistrados tem medo do Barbosa porque ele não compactua com as tramóias de muitos juízes.

      1. Diogo, pesquisei mais sobre o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), e li no site dele (http://www.iddd.org.br/Mantenedores.aspx) que alguns dos seus mantenedores são:
        1 – Dr. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira (advogado do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves)
        2 – Dr. Arnaldo Malheiros Filho (advogado do tesoureiro do PT Delúbio Soares)
        3 – Dr. Márcio Thomaz Bastos (advogado do médico Roger Abdelmassih, e do empresário Carlinhos Cachoeira)
        4 – Dr. Roberto Podval (advogado do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá).
        É, parece que os advogados ligados ao IDDD estão muito preocupados em ajudar os inocentes.

    1. Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Igualmente, Não possui qualquer apoio MEU! Por sinal, considero que mais decepciona que atende! Uma vergonha esse!!! OPINIÃO! Sempre pela DEMOCRACIA, LIBERDADE, CAPITALISMO INTELIGENTE e complemento com: PELA TOTAL RESISTÊNCIA à ditadura, arbitrariedades, censura etc…OPINIÃO!

    2. Você está absolutamente equivocado. Os brasileiros jamais votarão em alguém tão ditatorial e a serviço da ultra direita.

    3. É Jorge, o POVO BRASILEIRO não sabe sequer eleger os seus políticos, então esse apoio ao BARBOSA hahahaha, ademais, falta de educação e compostura, é típica desse mesmo POVO BRASILEIRO que vc. menciona. NÃO FAÇO PARTE.
      Fale por vc. meu caro.

    4. E assim morre a Democracia. Com um enorme aplauso. O povo, oprimido, se torna presa fácil dos justiceiros e vingadores. O que essas pessoas se esquecem é que, rapidamente, os inimigos do justiceiro acabam e ele passa a perseguir apenas quem ele não gosta ou o contraria. E a turba aplaude extasiada. Nossa maior conquista, ainda que sob a forma de um arremedo de democracia, é a liberdade. De discordar, de divergir. Poderosos no Brasil tem uma dificuldade extrema em aceitar essa divergência. Juízes e Membros do MP também têm, salvo honrosas exceções. Nesse caso, é apenas isso. Não aceitar um mundo não “barbolizado”.. Teses jurídicas podem ser contrapostas sem precisar descer ao velho “sabe com quem está falando?”. Barbosa preside e não comanda, um órgão colegiado onde sua posição é a de porta voz e não de superior hierárquico. E ainda que assim fosse, um chefe muito grosseiro e autoritário. Mas não posso deixar de comentar a ironia do pessoal da Ajufe indignado com o tratamento recebido, no mais das vezes idêntico ao que dispensam a advogados, partes e servidores.

  16. Barbosa confunde o STF com balcão de botequim. A todos Que divergem deles agride impunemente.Outro dia meteu pau nos diplomatas- dizendo que ficou reprovado no concurso para diplomata por racismo – e completou dizendo que hoje os referidos diplomatas morrem de ciúme dele. Só nao explica os seus malfeitos .Esquecei que ele e ministro o STF de quem se exige postura.

  17. O Ministro Joaquim Barbosa me representa e creio que a maioria do povo brasileiro. Quanto aos dois ministros que se comportam como advogados de defesa dos acusados, fazem chicanas e querem enrolar o processo a todo custo, o que dizem as Associações de Classe? Nada!!!

    1. Maurilio, nao vamos politizar e vamos nos cingir ao debate jurídico.Pois respondendo ao que vc. Falou então Barbosa ali estaria se comportando como representante do Ministério Publico ?.

    2. Todas as vezes que me manifestei neste espaço, assinei meu primeiro nome. Como agora tem outro com o mesmo nome, me identifico com o nome completo, principalmente porque o presidente do STF não me representa.

  18. Incrível como um ministro do STF, após ter elaborado voto escrito (e fundamentado), passa a duvidar da própria decisão!

    1. Quantas vezes mudamos de opinião, depois de uma avaliação feita? Nenhuma decisão deve ser definitiva, enquanto tempo houver para se voltar atrás. Claro! Com coerência. Devemos sempre agir com a razão, e no caso do Juiz Joaquim, a questão aqui é o desrespeito para com os seus pares e o mau exemplo ao povo brasileiro.

      1. Voltar atrás num voto fundamentado por horas? Isso não é arrependimento, é pura incompetência ou coisa pior.

      2. Quantas e quantas vezes o ex-presidente Lula teve atitudes incompatíveis com o cargo que exercia e não lembro de nenhuma nota dessas associações condenando tais fatos . Porque agora ?
        E qualquer leigo no assunto, e mesmo cego, sabem e vêem aonde o ministro que se diz ofendido quer chegar …

        1. Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Olá! Jorge Gomes, como vai…, O PONTO aqui, não é, o que o achismo presumido pode indicar ou Não, até, pois, no VOTO do Ministro Tófoli, a carapuça do Joaquim caiu. Outra crítica, pública, ILEGAL e BURRA! Esse é o problema de resolver por achismo. Todos no STF podem emitir sua opinião de maneira EDUCADA e por ser ao VIVO, de maneira PEDAGÓGICA ao POVO BRASILEIRO/A, NÓS. Esse comportamento do presidente do STF, pressupõe o atavismo de 1964, da DITADURA e da CARTEIRADA entre os PARES. Só vamos melhorar em democracia e liberdade quando esses RAIVOSOS por vaidade exacerbada forem excluídos ou substituídos por quem acredita em DEMOCRACIA de verdade. Do contrário, continuarão apenas repetindo que a culpa é do POVO, sem uma avaliação mais RESPONSÁVEL e LÓGICA. E ai, entra o VOTO FACULTATIVO e a democratização do JUDICIÁRIO. A substituição da velha conformada, pela NOVA – “MENTALIDADE” que precisa e democratizada visão de mundo, que se faz URGENTE. No meio, jurídico, como um todo. OPINIÃO!

      1. Concordo plenamente. Pra que serve um embargo de declaração? É um recurso ridículo, pois evidencia a burrice : ou o juiz não soube dar a sentença ou o advogado não entendeu a sentença. Então o que eles estão fazendo no judiciário?

  19. Olá! Caros Comentaristas!E, FRED! Há uma sinalização clara de que: Joaquim Barbosa NÃO se comporta como MAGISTRADO, JUÍZ. Achei estranho o DESTRATAR o Ministro TÓFOLI que legitimamente e legalmente apresentava sua compreensão da questão em julgamento. O Ministro Joaquim Barbosa possui um VIÉS DITADOR inegável, tal viés, é PREJUDICIAL para a DEMOCRACIA e LIBERDADE. Talvez, o deslize ILEGAL e IMORAL do TSE, em VENDER brasileiros, fosse, inclusive do conhecimento explícito DELE, Joaquim Barbosa e da Ministra Carmem Lúcia, o que merece se for uma REPRIMENDA pela falta de RESPONSABILIDADE e falta de RESPEITO aos BRASILEIROS/AS. Preocupa sim, e deve ser analisado com seriedade o comportamento TRUCULENTO, DESRESPEITOSO, ARBITRÁRIO E AUTORITÁRIO praticado contra os PARES MINISTROS. O Joaquim Barbosa é um EMPREGADO como outro qualquer e no mesmo NÍVEL. Se o POVO BRASILEIRO quer DITADURA então: Que assumam os MILITARES novamente, pois, ao STF e no contexto atual da evolução democrática e libertária a atitude do “metido a reizinho” o que NÃO é, deve ser coibida e Não aceita pelos brasileiros/as. Já vimos no que dá esse filme em 1964. O STF não é TRIBUNAL de EXCEÇÃO e se estiver se transformando MELHOR ELIMINÁ-LO. Meu apoio INTEGRAL ao Ministro RICARDO LEWANDOWSKI e ao Ministro TÓFOLI, desrespeitados no seu trabalho por um indivíduo que DESCONHECE a DEMOCRACIA e seu funcionamento. Como do POVO, das RUAS, chamo atenção do Ministro Joaquim Barbosa e como em parte PAGO seu salário, REPROVO sua atitude, factível, inclusive de DEMISSÃO do CARGO por comportamento IMPROBO e IMORAL e NÃO ÉTICO. A JUSTIÇA BRASILEIRA não merece ter um CAUDILHO como presidente. Acorda ai, joaquim barbosa. OPINIÃO!

    1. Concordo plenamente Ricardo, ou então o supremo tribunal só precisaria de apenas um representante e consequentemente um único parecer.

      1. Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Olá! Carlos Laet Oliveira…,é isso mesmo, você está CORRETÍSSIMO, neste ponto. Pensemos: Ficha Limpa e resolução do cnj, coisas ILEGAIS, INCONSTITUCIONAIS, IMORAIS, GOLPISTAS e indutoras da DITADURA E DO ARBITRARISMO no BRASIL. Note: Cassar o VOTO do elitor/a é a única coisa a que se presta esse LIXO da ficha limpa. O resto é pura ilusão midiática.

    2. De acordo. Seria interessante que o DAtafolha fizesse uma pesquisa entre os juízes para apurar qual é o pensamento da maioria da magistratura. A maioria tem vergonha desse comportamento desarrazoado, arbitrário e ditatorial. A conduta dele na condução dos trabalhos é mais do que lamentável. Não fosse o apoio equivocado que a imprensa vem dando a ele, era o caso de um impeachment. Continua sendo o caso.

      1. A imprensa só não defende o impeachment do ministro Joaquim Barbosa porque até agora ele esteve sempre a serviço dela.

      2. Engraçado. A corrupção entranhada até a medula do poder público em tudo que é buraco desse país e ninguém é punido com cadeia. Juízes corruptos são aposentados e aí de quem falar mal dessa “garantia”. Motoristas bêbados assassinos condenados a dar cestas básicas. O MP sendo sufocado e estrangulado porque ousa acusar cidadãos de boa família, mas vamos dar um IMPEACHMENT no mal-educado e grosseiro Ministro Barbosa. É incrível, mas nessa doença mental chamada Brasil, o Ministro Joaquim tem grandes chances de ser demitido a bem do serviço público.

    3. Ricardo, seu depoimento é ridículo e tosco, puro discurso barato, recheado de idéias inócuas e frases de efeito, sendo mera retórica do seu juridiquês pobre e ultrapassado. Todos os Ministros que estão lá são servidores públicos e devem agir dentro dos princípios que rege a magistratura, mas o comportamento do Ilustre Joaquim Barbosa, nada mais é, do que a extensão da indignação de toda nação brasileira, que há 500 anos vem sendo achincalhada por esta corja de ladrões que saqueiam o dinheiro publico. Sabemos que este julgamento será um divisor de águas e deve ter efeito pedagógico, este mesmo efeito que os juízes de 1° grau tanto usam na fundamentação nas condenações realizadas em desfavor de ladrões de galinha. Saiba que, em um regime democrático, uma autoridade deve representar o desejo da maioria e tenho certeza que o Dr. Joaquim representa a maioria esmagadora do povo brasileiro. Já está na hora de mudar, não podemos viver de tradição, se os Ministros desta corte querem ser respeitados, devem se fundar na ática na moral e principalmente no respeito ao direito a dignidade, que tem deste povo sofrido.

      1. Como é que é amigo? O STF está para representar a vontade do povo?

        Ledo engano. O STF está ai para julga e CUMPRIR E DEFENDER A CONSTITUIÇÃO. E nada mais. Se há provas para condenação, que o faça. Se não, absolve, tal como dita a Constituição e as leis.

        Se ele quer representar a vontade do povo que suba no palanque e se candidate. Agora usar o Plenário para fazer populismo é patético.

        E se o povo está cansado de bandidos no poder, não elejam os mesmos nas próximas eleições

      2. Correndo a seção de baixo para cima, não li ainda o comentário de Ricardo.

        Mas, para perceber que com sua intolerância, arrogância, pretensão e demagogia, Mário não poderia mesmo discordar do super presidente Barbosa, nem é necessário lê-lo…

        Aguardemos o próximo herói nacional, ou talvez um mero caçador de marajás…

        1. O Barbosa não é um HERÓI. Apenas está fazendo a sua parte com isenção e baseado na lei (não na interpretação da Banca dos Advogados Ilustres) o que no Brasil, infelizmente, classifica ele como herói. Eu entendi o que o comentarista quis dizer e ele não diz em nenhum momento que o STF representa a vontade do povo. Apenas que sua interpretação da lei coincide com o que pensa a maioria do povo. Aliás a lei é fruto da vontade da sociedade manifestada no parlamento e não da vontade da OAB, nem de uns gatos pingados da elite advocatícia.

      3. Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Olá, Mário…, como vai, melhor que palavras, dá uma olhadinha no vídeo do Blog do Josias, aqui na Folha/UOL. O Joaquim ERROU o Ricardo Lewandowski ACERTOU. E o STF precisa corrigir o erro. OPINIÃO!

  20. Para se impor o respeito não é necessário desrespeitar. Se há corruptos no poder é porque este poder é dado pela maioria da população eleitora deste país. Hoje o supremo é o retrato fiel da decadência moral verticalizada de um povo, que carece de tanto de coronéis, tanto civis quanto fardados. Só pra lembrar: Paulo Maluf foi o deputado mais votado nas eleições passadas, bem como outros que com o dedo tão imundo apontam para qualquer direção que não a sua.

    1. Por que essa mania de culpar o povo? Alguém tem uma placa de corrupto estampada na testa? Pelo que eu saiba todos que foram votados estão livres. O povo brasileiro não votou em ninguém que está atrás das grades. Se a leniência do poder judiciário e de seus integrantes de sabedoria ilimitada insisti em NUNCA mandar um político corrupto para trás das grades, quem é povo para deixar de votar nesse ou naquele candidato? Provas baseadas em notícias da mídia? Mas não é essa a mesma mídia que NÃO pode “falar mal” de políticos em época de eleições? Não é essa a mesma mídia que o meio jurídico insiste que pratica linchamento moral a todo instante? A culpa desse descalabro é essencialmente do poder judiciário. O povo vota em homens livres.

  21. Pelos comentários que me precederam alguns estao querendo fazer um julgamento político e de exceção lembrando os piores anos da ditadura.E bom lembrar que o senhor Barbosa já foi ríspido e truculento em varias oportunidades: com magistrados , jornalistas , diplomatas , funcionários . Enfim qualquer um que se oponha ao que ele pensa.E bom lembrar que um colegiado e para ter divergentes interpretações e a impressão que passa que ele TEME que seja demonstrada para nação brasileira a fragilidade de seu voto, hoje contestado por todos juristas independentes do pais.E MAIS , JULGAMENTO QUE NAO SE TEM DIREITO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO . E PRECISO QUE SEJA DADO UM BASTA A TRUCULÊNCIA DO MINISTRO EVELE NAO TENHA MEDO DE PROVAR QUE SEU VOTONESTAVA CORRETO?

  22. O que não é admissível é que um ministro atue, descaradamente, como advogado de defesa do réu. Infelizmente os altos escalões do funcionalismo público se mostram muito sensíveis com suas causas e com o seu ego, enquanto a população é roubada diariamente por seus políticos além de pagar salários não condizentes com a produtividade do funcionalismo.

  23. E ninguém vai repudiar um Ministro da Suprema Corte deste pais claramente advogar em favor dos réus! Eu acho o tom e a atitude do Ministro Barbosa extremamente adequada à falta de caráter e conduta antiética de seu colega!!

  24. Certamente houve um tratamento descortês e desrespeitoso, repudiados por qualquer pessoa independente de posição ou classe social e de função publica ou privada. NO caso o Relator quis mudar o seu voto na decisão do mérito, incabível nesta fase processual. Bastava que o Presidente, usando da sua prerrogativa, alertasse o Relator para tal fato. Desnecessario o debate entre ambos, diga-se constrangedor para todos.

    1. O povo não, você e mais alguns que se identificam com esse truculento. Para essas pessoas condenar é mais importante do que a JUSTIÇA. O ministro tem todo o direito e dever de explicitar seu voto de acordo com a sua consciência.

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