Facebook remove os posts ofensivos
Rede social cumpre ordem judicial antes da abertura do prazo de 48 horas.
Em ofício enviado nesta quinta-feira (3/10) ao juiz Régis Bonvicino, da 1ª Vara Cível de Pinheiros (SP), a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. informou que, em cumprimento ao determinado pelo magistrado, foram excluídas 22 mensagens com conteúdo considerado ofensivo, e que motivaram ação de indenização proposta por Eudes Gondim Júnior contra Luizeani Altenhofen.
Em despacho na véspera, o juiz fixara prazo de 48 horas para que o Facebook removesse os comentários, sob pena de a rede social ser retirada do ar em todo o país.
O advogado Celso de Faria Monteiro, do escritório TozziniFreire Advogados, que representa o Facebook, informou na manifestação ao juiz que “após contato mantido com os patronos do autor [advogado Paulo Esteves, que representa Eudes Gondim Júnior], foram identificadas as URLs, isto é, os endereços eletrônicos específicos do conteúdo que, por ora, entende-se serem ofensivos e portanto objeto da ordem judicial”.
Segundo Monteiro registrou, “essas informações foram imediatamente repassadas aos operadores do Site Facebook, e tal qual determinado por este MM. Juízo, já não estão mais disponíveis e não podem ser visualizadas”.
Em despacho proferido nesta quinta-feira , o juiz Bonvicinco anotou que “as URLs já estavam no processo desde o dia 6/6/2013”.
Segundo o magistrado, isso “demonstra que as informações lançadas na petição de fls. 350/351 [alegando que o gerenciamento era feito nos Estados Unidos] se caracterizam, em tese, como pura desobediência civil internacional, superada neste dia, pelo acatamento do sistema legal brasileiro, uma obrigação óbvia de qualquer empresa estrangeira que opere no país”.
A Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. –que é terceiro interessado no processo– deixara de cumprir a ordem de remoção, dada em decisão liminar, em abril. O magistrado reiterou a determinação em junho.
Em julho, os advogados da rede alegaram que “o Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook”, incumbência que caberia a duas outras empresas autônomas, nos EUA e na Irlanda.
No despacho proferido na quarta-feira, Bonvicino considerou essa afirmação “uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira”.
Como diria o saudoso Vinicius de Moraes, que me perdoem as muito feias, beleza é importante.
receber uma ofensa da Luize(ani) Altenhofen é um elogio.
Ainda falam que nosso país é democrático. Que democracia é esta sem a livre expressão?
Eu não tenho FACEBOOK, e acho que nunca vou ter. É muita exposição, já falei para meus familiares saírem disso, mas eles insistem em si expor, problemas deles. A Tal apresentadora deverá ser punida, severamente. A decisão do Juiz foi louvável, dou meus parabéns, ainda, existe Juiz no Brasil!! Esse facebook é uma imundice.
É direito de qualquer cidadão exigir da lei que se faça cumprir mandados e processos.
Agressões são puníveis em qualquer país que se digne dizer justo no mundo.
O que eu não entendi foi a retirada do Facebook do ar visto que a rede não ofendeu a ninguém. ela é a fpenas uma ferramenta que permite o compartilhamento de pensamentos – Bons Ou Ruins – em forma de texto, vídeos e fotos.
A justiça brasileira ainda é ignorante quando se trata de internet.
Pelo que vi as mensagens já estavam desde abril, quando o Facebook foi comunicado para a retirada das msn e não o fez, alegando que esta tarefa era da empresa nos EUA ou Irlanda; isso é uma afronta a soberania de qualquer nação, não importa onde seja, se houve ofensa e ordem judicial para retirar, tem que fazê-lo imediatamente, não se trata de o judiciário não conhecer internet, o facebook tem que ser co-responsável pelos conteúdos ali publicados.
O FACE TEM QUE SER OBRIGADO A DEIXAR UM SITE ONDE OS USUÁRIOS POSSAM COMUNICAR A SUAS INSATISFAÇÕES
POR EXEMPLO EU TINHA DUAS PAGINAS NO FACE UMA SUMIU SEM SABER PORQUE
EU QUERO UMA RESPOSTA
Acharia sim o Facebook deveria ir sim até as últimas consequências, pois agora vai vira moda. Se segure………………………!
Foi uma determinação judicial – correta ou não, aqui não nos cabe dizer eis que desconhecemos o teor do procedimento.
Portanto, a letargia para deixar de cumprir a ordem legal emanada soa como uma afronta. Assim, coerente a determinação do magistrado.
Na era dos “BBBs”, “redes sociais” e afins, este monitoramento constante de nossas vidas acabam por nos condenar a viver sempre no limite entre a paz e a guerra. No meio disso tudo, encontra-se a justiça, tendo que defender as leis do país diante de algo tão abrangente e ainda confuso nesta área nebulosa das grandes redes. Não são elas que devem mudar, mas sim nossas atitudes dentro delas. Isto, enfim, não é questão de justiça, mas de educação.
Jorge comentário perfeito. Um dia desses postei um comentário, brincando com uma determinada publicação, um dia depois, já havia recebido dezenas de comentários, no qual os usuários do facebook me ofenderam imensamente. Só quem sente na pele sabe o que significa. Esquecem que do outro lado do computador existe um ser-humano. Falta realmente educação.
Se as pessoas realmente fossem inteligentes, teriam lido os TERMOS DE USO antes de qualquer abertura de conta em uma rede social. Levam casos aos extremos a justiça, por pura ignorância, sabendo que grandes redes sociais fornecem inúmeros recursos de privacidade e segurança.
Tinha muita esperança que o Facebook enfrentasse essa ditadura judicial que se alastra como um peste negra pelo país, mas no último minuto, arredou. Uma hora, algum órgão da imprensa ou da internet vai ter que encarar de frente esse Leviatã.
A decisão de S. Excelência não deve apenas ser vista como um ato de coragem – porque foi um ato de coragem – mas, deve ser vista, principalmente, como fruto da vontade de promover o bom Direito e realizar Justiça.
Dou graças à Deus por ainda haver Juiz no Brasil.
Saúdo Vossa Excelência que resgata nossa confiança e esperança de Justiça.
Os grandes culpados por isso são a mídia, especialmente aquela do plim plim, que deu muita ênfase a essa história de espionagem, me parece que aderiu ou está dominada, e também a opinião pública que deu ouvidos a isso. Reparem que a 1 ano das eleições já estão inventando moda de censura, especialmente depois das manifestações de junho. É bom ficarmos bem atentos.
Todos temos que respeitar a lei, não somos anarquistas, aqui é o BRASIL, nossa patria, e é a lei brasileira quem prevalece.
Apoio a determinação da Justiça brasileira. As leis brasileiras devem ser respeitadas por empresas estrangeiras. Qualquer pessoa pode usar as redes sociais para ofender publicamente e acha que isso não deve ter consequências. Porem, o prejudicado tem o direito de se defender, e se a punição for ter que tirar do ar a rede, causando um prejuízo econômico (que é a única linguagem que os capitalistas entendem) que assim seja. Precisamos compreender que a liberdade (de expressão, inclusive) tem consequências.
Nao ha nada para discutir, é tao simples cd um cuidar de suas vidas e respeitar o proximo. Bom eu gosto de fazer parte da familia facebook…
É correto que a justiça tome essa decisão. O fato de sermos livres para expressarmos nossa idéias, a chamada liberdade de expressão não deve permitir que ofendamos quem quer que seja. Apesar de não ter na matéria o que foi dito, a pessoa se sentiu ofendida e tomou a atitude Legal que lhe cabia.
Sou contra a censura, mas o caso foi de mal uso da rede para difamar uma pessoa, incitando o linchamento moral da mesma. Por isso concordo que os posts deveriam ser retirados,. E não por trás dos panos, mas de maneira exemplar, como ordenou o juiz, já que o prejudicado teve o endereço e identidade publicados para possível linchamento. Na verdade a celebridade em questão forjou uma história para ocultar seus atos, conforme apurou a revista Veja. http://vejasp.abril.com.br/materia/pit-bull-luize-altenhofen-policia
CENSURA PRÉVIA UM CRIME Á DEMOCRACIA.
Mas essa nao e previa, Eduardo.
Não confunda as coisas caro “Hermano”.
Me explica uma coisa o que tem a ver a Dilma com uma briga de vizinhos??? AAAAAAFFFFFFF
O governo era contra a CENSURA no Militarismo… Facebook é uma rede social universal… Bloquear o Facebook no BRASIL, CENSURA DE NOVO… “QUE PAÍS É ESSE…”-RENATO RUSSO, ELE TINHA RAZÃO… QUE PENA…
Democracia não pode ser confundida com libertinagem que consagra a soberania das barbaries. T
Todos os princípios que fazem gerar uma ordem, tem como base LIMITES sem privilégios e sem doutrina de poder absoluto.
É simples, se a autoridade manda cumprir a lei, faça-se o cumprimento, ao contrário, é transgressão, isso vale para todos no território brasileiro.
A verdade é que agora vai ficar essa birrinha entre Brasil e Estados Unidos, devido a espionagem que aconteceu recentemente. A Dilma diz, que nó merecemos respeito por parte dos EUA, mas esse próprio governo não respeita o povo. Estão querendo implementar a ditadura novamente no Brasil, tirando de nós, o direito de nos expressar, seja em redes sociais ou em vias públicas! O Facebook, usado de forma devida, é uma excelente forma de denunciar coisas erradas, de elogiar coisas certas e de prestar serviço a sociedade, mas o governo está começando a enxergar isso como uma ameaça! Acorda povo!!!
Concordo plenamente!
Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Ótimo comentário Caro Alexandre, como vai., o pior em destacado por você é que a Dilma deu o maior VEXAME na ONU. Há espionagem desde sempre no planeta. Só ela não sabia. No fundo querem fazer o que você diz: IMPLANTAR A DITADURA CIVIL DE ESQUERDA no BRASIL. E vão minando como podem. Parabéns por seu comentário legal. OPINIÃO!
Eu acho uma falta de vergonha, o processo está a mais de 3 meses rodando e agora que vão tomar as atitudes….. Me desculpe, mas se pessoa que processou pelos devidos cometarios, ela mesma podia pedir ao Facebook, que apagasse, temos as opções de bloquear, denunciar, relatar abuso, então nao é culpa de nós se ficam com gracinha e tem levar a um tribunal, coisas infames, agora por causa dessa devida pessoa, nós ficaremos sem o Nosso Facebook, que usamos pra trabalho, conversar com filhos que estão fora de casa ou fazendo faculdade distante de sua residencia, agora vemos que um processo de Internet corre mais rápido, do que um processo de Deputados em Brasilia.
Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Olá Nicolas Andrey, como vai, PARABÉNS, legal seu comentário. OPINIÃO!
mas é lógico!! pois o que está em jogo são as publicidades e bilhões de reais que se perderia em apenas um único dia, vc acha que eles são bestas, quando o negócio é tomar prejuízo, ninguém quer…O mesmo acontece com os processos de deputados, quanto mais rápido ocorrem mais prejuízos os deputados tomam… e assim é a vida, quem pode mais chora menos.
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Infelizmente, no BRASIL está se instalando uma CENSURA CIVIL ILEGAL. CENSURA apoiada em BOBAGENS e IGNORÂNCIA. A JUSTIÇA deve se abster e garantir a LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E LIVRE MANIFESTAÇÂO DE EXPRESSÃO. Até, por absurdo, e por revanchismo, o Pres. do STF, Joaquim Barbosa investe sobre funcionária concursada, aprovada em dois CONCURSOS, e por ter como desafeto em desinteligência JORNALISTA DO ESTADÃO e pune a terceira, funcionária CONCURSADA, vencedora em concurso público, duas vezes. Coisas estranhas acontecem no BRASIL. PARABÉNS, Min. Ricardo Lewandowski que recusou tal pedido IRREGULAR do pres. do STF. É, amigos JORNALISTAS, cuidem-se: Ou puxam o SACO do Joaquim ou ele pede a cabeça de vocês. Quanta DEMÔNIOcracia. OPINIÃO!