O Tribunal de Justiça de São Paulo reuniu nesta sexta-feira (21/2) dirigentes de bancos na Escola Paulista da Magistratura para debater, entre outros temas, o volume de ações judiciais do setor financeiro e as dificuldades do Judiciário diante do excesso de demandas.

O seminário “O Poder Judiciário e o Sistema Financeiro” foi coordenado pelo presidente do TJ-SP, desembargador José Renato Nalini. Participaram, entre outros, o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Murilo Portugal Filho; o presidente do Itaú, Roberto Egydio Setúbal; o vice-presidente executivo do Bradesco, Alexandre da Silva Glüher; o gerente executivo do Banco do Brasil, Vito Antônio Boccuzi Neto, e o economista chefe do Safra, Carlos Kawall.

Quando o TJ-SP abriu inscrições para o evento, semanas atrás, alguns magistrados manifestaram –em mensagens ao Blog– certo desconforto. Apontavam o eventual constrangimento de juízes que julgam as causas envolvendo bancos, convocados para ouvir a “pregação dos banqueiros”, o que seria “um atentado contra a independência do juiz”. Outros alegavam que reuniões desse tipo não abrem espaço para o debate.

Cabe à própria magistratura avaliar se é mais produtivo –e saudável– o debate em dependências do Judiciário ou em resorts, como a Ilha de Comandatuba, quando juízes são convidados para discutir temas de interesse do sistema financeiro em locais de lazer, com despesas pagas pela Febraban.

A julgar pelo noticiário do tribunal e pelo relato de participantes, houve debates e foram colocadas com franqueza as posições dos dois lados.

No começo do evento, Nalini criticou algumas práticas dos bancos e registrou o volume de serviço em processos que envolvem instituições financeiras.

Murilo Portugal Filho, da Febraban, ressaltou que os bancos reconhecem o excesso de ações judiciais do setor, que é o terceiro maior do País. Mas observou que os bancos são mais litigados (54% das demandas) do que litigantes. O presidente da Febraban fez uma defesa do sistema bancário e elogiou a magistratura, tendo como referência sua experiência no FMI.

Portugal Filho diz que os bancos preocupam-se com o superendividamento. “Esse posicionamento tem levado à criação de setores internos de conciliação, além do diálogo com o Judiciário para a busca de medidas pré-processuais”, afirmou.

Vito Antônio Boccuzi Neto, do Banco do Brasil, citou a realização de acordos, convênios com os principais Procons do País, mutirões de conciliação e criação de fóruns internos para discutir questões como o superendividamento.

“Também buscamos o diálogo com o Judiciário e, apesar das dificuldades, diante do gigantismo do Tribunal paulista, estamos fazendo essa interlocução, inclusive, por meio do Cejusc (capital)”, disse Boccuzi Neto.

Alexandre da Silva Glüher disse que o Bradesco adota a orientação jurídica do “bom direito”: “Procuramos recorrer ao Poder Judiciário apenas quando há a possibilidade de êxito”. A política da instituição tem sido a de adesão a todas as campanhas de mediação e conciliação.

Roberto Egydio Setúbal, do Itaú, apontou as dificuldades enfrentadas pela instituição diante do excesso de litigiosidade e da demora na resolução das demandas, além de outras situações que aumentam a expectativa de perda dos bancos, o que acaba onerando os clientes.

“Precisamos buscar formas de tornar todo o sistema mais eficiente, reduzindo as perdas“, afirmou. Setúbal disse que o banco implementou uma política de apenas levar adiante as ações que devem ser enfrentadas, ampliando a busca da conciliação.

Carlos Kawall, do Safra, preferiu uma abordagem mais ampla sobre temas macro-econômicos.

No encerramento do evento, Nalini disse que o debate foi bastante produtivo, lembrando que o Judiciário não tinha o hábito de dialogar com seus clientes.

Nalini também mencionou o papel da sociedade, que deve perceber que custeia a Justiça e que esses custos continuarão a aumentar se ela não aprender a dialogar e procurar resolver suas questões, sem necessitar da tutoria do Judiciário.