Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul espera decisão firme da Câmara contra a quebra de decoro.

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) divulgou nota em que critica as declarações “homofóbicas e preconceituosas” do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A entidade sustenta que o abuso deve ser coibido.

Em discurso no plenário nesta terça-feira (9), Bolsonaro afirmou que só não “estupraria” a ex-ministra de Direitos Humanos porque ela “não merecia”.

O deputado do PP fez as declarações depois que a deputada gaúcha defendeu a Comissão da Verdade e as investigações de crimes da ditadura militar.

Eis a íntegra da nota da Ajuris:

A AJURIS lamenta e critica a declaração do deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) proferida contra a deputada Maria do Rosário (PT/RS), na terça-feira, na Câmara dos Deputados, quando, entre outras afirmações discriminatórias e antidemocráticas, afirmou que não a estupraria por ela não merecer. Esse ato de notória quebra de decoro parlamentar do deputado tornam reincidentes suas declarações de caráter discriminatório em relação a gênero, homofóbicas e preconceituosas, que incentivam o ódio e a intolerância.

Tal postura de um parlamentar no Plenário da Câmara é inadmissível, não condizente com a condição de representante do País. Suas declarações ofendem a cidadania brasileira e agridem o Estado Democrático de Direito. Mesmo com avanços no processo civilizatório em curso no país, nenhum retrocesso em relação aos direitos humanos pode ser aceito, impondo-se que qualquer abuso seja coibido.

Na data que marca o Dia Internacional de Direitos Humanos, a Associação espera um posicionamento firme da Câmara dos Deputados para que manifestações como essa não encontrem terreno fértil.