Nancy Andrighi avoca processos na véspera de julgamento pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, mandou que fossem enviados para a corregedoria procedimentos disciplinares em trâmite no Tribunal de Justiça do Maranhão para apurar a suspeita de que o juiz Marcelo Testa Baldochi integra uma organização criminosa de roubo e abate de gado.

A decisão de avocar os processos foi tomada com base em pedido de providências subscrito pelo desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão e corregedor em exercício.

Depoimentos colhidos pelo promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, de Imperatriz (MA), atribuem ao juiz Baldochi as seguintes condutas: apropriação indébita de de bovinos, delitos contra o patrimônio de terceiros e suspeita de que integra organização criminosa de roubo e abate de gado.

A decisão da corregedora foi tomada na véspera de sessão administrativa do Órgão Especial do TJ-MA que deveria julgar nesta quarta-feira (20) procedimento administrativo contra o magistrado.

Causou estranheza à corregedora nacional que somente cinco meses após a instauração de uma sindicância contra o juiz, e diante da iminência de seu julgamento, Baldochi tenha ajuizado interpelação judicial na comarca de João Lisboa (MA), no plantão judicial do último domingo (17), às 20h40, e que –na segunda feira, o juiz titular tenha designado audiência de justificação para o mesmo dia.

Segundo Andrighi, o fato denota uma possível interferência do juiz Baldochi na conclusão de procedimentos disciplinares em curso na corregedoria do TJ-MA.

Ao avaliar os depoimentos, a corregedora concluiu que “o juiz Marcelo Testa Baldochi, com o propósito de pressionar e amedrontar as testemunhas, deduziu interpelação judicial, sendo esse o motivo determinante para que as testemunhas alterassem sus de depoimentos, de modo a interferir no julgamento da sindicância contra si instaurada”.

“Além disso, há fortes indícios de que as testemunhas munidas pelo sentimento de medo, supostamente coagidas, foram obrigadas a alterarem seus depoimentos, mudando por completo as denúncias feitas contra o juiz Marcelo Testa Baldochi”.

O mesmo juiz tem utilizado expedientes protelatórios, em especial a arguição de suspeição do corregedor em exercício, provocando o adiamento de julgamentos.