O que fere a ética é o deslize, não a divulgação
Do editorial da Folha na edição deste sábado (11/2), sob o título “Tribunais à luz do dia” (*):
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo teriam recebido altas quantias, como pagamento de atrasados, de forma irregular. Procedendo publicamente ao exame do caso, o órgão especial da corte determinou que interromper os pagamentos configuraria punição precipitada e concedeu aos envolvidos dez dias para apresentar sua defesa.
Só por excesso de zelo corporativo alguém poderia dizer que, com tais notícias, desmoraliza-se o prestígio da magistratura. Como em qualquer atividade humana, o risco de favorecimentos e injustiças também está no Judiciário. A confirmar-se a suspeita, o que viria a ferir a ética pública seria o deslize do juiz, não a divulgação de que esteja sendo investigado.
Da mesma forma que o Legislativo esta’ errado em dar-se um aumento de 60%, funcionarios do Executivo acumulando cargos em Estatais, a titulo do que quer que seja, o Judiciario tambem nao poderia, com fez recentemente no RS, aprovar um aumento retroativo 5 anos, o que gera esses “atrasados”.
Esse tipo de decisao da parte de administradores publicos, de qualquer poder, deveria ser constitucionalmente limitado.
Uma solucao, seria estabelecer um salario referencia (o SM por exemplo) com base de calculo para toda a remuneracao no servico publico.
Mas quem tem interesse em moralizacao?
Campanha intensa e que nem mesmo se tentou esconder, de rodízio de editoriais entre os chamados grandes da imprensa escrita. Pegou mal.
De acordo e assino embaixo.
De fato, é a pura verdade, a ilicitudes cometidas no dia a dia contra o poder judiciário e a sociedade, pelos seus membros, ” servidores e prestadores de serviço”, sempre serão mais fortes e mais anti-democrático do que a própria denúncia jornalistica, mesmo que essa venha trazendo um pouco de rancor. A propósito, devemos nós brasileiros agradecer em muito a função jornalistica nos ultimos tempos, pois ela tem feito as denúncias e mostrado aos brasileiros o quanto nossos poderes estão apodrecidos.
Matéria interessante, “O camelô e a norma penal”, publicada em um jornal de Guarulhos:
http://www.guarulhosnoticias.com.br/portal/index.asp?InCdSecao=3&InCdBlog=1&InCdMateria=150
O TJ_SP é muito complacente com seus membros, principalmente aqueles ” mais chegados ” aos presidentes pretéritos que foram contemplados com um ” dinheirinho ” relativo a uns atrasadinhos, pouca coisa, de 400 mil a 1 milhão e meio de reais. É óbvio que não se poderá interromper os pagamentos às S.Exas. pois cometer-se-ia GRANDE INJUSTIÇA À CASTA, RESULTANDO NUMA PUNIÇÃO ANTECIPADA E INJUSTA. ISSO SEM CONTAR OS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS QUE PODERÃO HAVER AOS EMINENTES DESEMBARGADORES ,COMO CONSEQUÊNCIA DA SUSPENSÃO DOS PARCOS PAGAMENTOS. Parabéns, já vimos e estamos assistindo a esse filme mais do que reprisado…
O título da matéria diz tudo, apesar de posição contraria das associações de classe dos magistrados.