Vice-presidente da Ajufe critica imprensa
Tourinho Neto: CNJ não pode interferir nas associações
Do juiz federal Fernando Tourinho Neto, membro do Conselho Nacional de Justiça, no debate sobre a participação de magistrados em eventos patrocinados por empresas públicas e privadas, na sessão desta terça-feira (14/2):
“A imprensa, na maioria das vezes marrom, está acuando o juiz. O juiz desonesto deve ser excluído, mas não é assim que a imprensa está fazendo. Precisamos das associações para lutarmos contra essa imprensa marrom”.
Tourinho Neto acumula o cargo de membro do CNJ e a vice-presidência da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), duplicidade que é criticada, reservadamente, por associados da entidade.
Em dezembro, o juiz afirmou ao Blog que não via incompatibilidade. “Na composição do CNJ, fazem parte dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da OAB. Há incompatiblidade nesse caso? Nenhuma. Se a OAB tiver interesse direto na questão, evidentemente, que eles se darão por suspeitos. O mesmo se dá com os membros do Ministério Público, indicados pelos Procurador-Geral da República”, disse Tourinho, na ocasião.
Na sessão desta terça-feira, Tourinho Neto voltou a afirmar que “o Conselho não pode interferir nas associações”, segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ.
“Não estamos tratando da questão do funcionamento das associações, mas da Ética da Magistratura. Tenho recebido ligações até de ministros do STJ para saber se podem ou não ir a determinado evento. A resolução seria uma forma até de resguardarmos estes magistrados”, argumentou Eliana Calmon.
Posso estar muito equivocado mas o pouco que leio a respeito deste sr. Tourinho, passa a impressao de que foi colocado no CNJ apenas para atrapalhar seu funcionamento. Um veritavel atravessador
Vislumbro que a imprensa nada mais fez que percebesse a movimentação atípica e forte por parte da sociedade, materializada na internet, em relação às falhas gritantes do judiciário, e não quis perder o bonde da história.
Assim, consolidou-se no pensamento coletivo que não haveria mudanças rumo a um país mais justo se a corrupção dos poderosos continuasse impune. Enterros sem cerimônias, com tecnicismos tangenciando o mérito, de operações da PF emblemáticas e caras pela parte do Brasil que presta, foram as gotas d´água que faltavam.
No entanto, ao iniciar tal movimento democrático de manifestação, genuinamente de origem popular, houve turbilhão de vícios, perpetuados na coluna vertebral do poder que pouco mudou desde os tempos coloniais, que fatalmente vieram à tona. Em outras palavras, se não pune os homens de poder é porque algo estrutural tem de errado. Em seqüência, se há tão grave erro estrutural, atinge apenas o problema da impunidade? Pela reação da sociedade, evidentemente que, pelo menos esta, entende que não.
Em suma, tudo pode ser circundado no art. 1°, parágrafo único e no enunciado do art. 5° da CF/88. Todo poder emana do povo e todos são iguais perante a lei? Os magistrados alegam que sim, no entanto, a sociedade entende que não. É o prisma como é visto estas duas frases que está todo cerne secular da questão. A partir do ponto que o magistrado usa o livre convencimento motivado para interpretar a lei, e não aplicá-la no caso concreto, permissa venia, abre espaço para subjetivismo exacerbado e muitas vezes o viés da falta de eqüidistância, ignorando o magno ensinamento de Sálvio F. Teixeira, “o juiz é escravo da lei”.
A sociedade não é contra o Poder Judiciário e muito menos contra os seus operadores. Pelo contrário, deseja um Poder forte e independente para que possa aplicar e distribuir justiça a todos os brasileiros, nos limites da lei.
Muito bom o seu comentário.
CONCORDO COM O BRUNO. MUITO BOM, MESMO. COM TODAS AS LETRAS.
Juiz que confunde conselho de classe com associação, não sabe o que defende. Como estão despreparados os nossos juízes!!!
É comum, encontros de magistrados em hotéis de luxo Brasil afora, serem patrocinados por Empresas, na grande maioria da vezes estatais.
Qual será o objetivo disse?Precaução?