Rosa Weber e o foco da inegibilidade
Do jornalista Merval Pereira, em sua coluna no jornal “O Globo” nesta quinta-feira (16/2), sobre o voto da ministra Rosa Weber, fundamental para uma definição a favor da aplicação na próxima eleição da Lei da Ficha Limpa, pois tinha o papel teórico de desempate:
A ministra não só votou a favor da Ficha Limpa, como pela sua aplicação imediata, e com palavras fortes que saíam de maneira suave na sua fala sulista. “A iniciativa popular resta como forma de soberania”, afirmou em seu voto Rosa Weber.
Ela desenvolveu sua posição com base na tese de que, para garantir a lisura das eleições, a Constituição colocou como pressupostos para a elegibilidade a probidade e a moralidade. A ministra retirou da inelegibilidade o caráter de sanção,“ especialmente sanção penal”, reafirmando que a exigência de trânsito em julgado para tornar inelegível um candidato — com base em que os juízes que são contra a Lei da Ficha Limpa a julgam inconstitucional — não cabe no Direito Eleitoral, e sim no Penal.
“Um homem público não pode esperar o mesmo privilégio do cidadão comum”, ressalvou a ministra em seu voto.
Para Rosa Weber, “o foco da inelegibilidade não é o indivíduo, mas a sociedade e a consolidação do estado de direito”.
Fred e demais comentaristas, olham, as mulheres estão dando um show no STF a Ministra Carmem Lúcia, bem como a Ministra Rosa Weber, chegaram para mudar a postura do STF, como estão dizendo por aí: ” as saias justas, estão mudando o cenário do STF, até então dominado pelas calças frouxas”. A Ministra Rosa Weber tem uma postura digna da mulher brasileira, que, também quer ver mudanças sérias e positivas na nação, estou muito curioso e surpreso com a atuação dela até o momento, em prol dos interesses sociais e dos interesses públicos maiores, ela é um orgulho do povo brasileiro, é uma juíza de carreira, pois, até a AMB fez grandes elogios a presidente Dilma pela nomeação da ministra para o STF.
Fred a Ministra esta colocando uma verdade que jamais deveria ter sido distorcida. Foi graças a essa aberração jurídica que a corrupção tomou conta do Governo. Não existi nada parecido no Mundo Civilizado. E me chamou atenção o fato do Deputado Garotinho em entrevista afirmar que o Governo Dilma é péssimo. Para ele esta sendo. Depois de obter através de uma das 36 “portas jurídicas” o privilegio de continuar a exercer o mandato e legislar mesmo estando condenado a dois anos de prisão ele deve estar desgostoso com as iniciativas que estão pondo a corrupção em patamares normais. Como Cidadã Brasileira sinto um profundo alivio. Eu quero um futuro digno para os meus netos. A Justiça é a pedra fundamental da Democracia e do Desenvolvimento de um pais. Ela deve cumprir o seu papel com Competência e Dignidade.