Comentários

1. O que querem, afinal?? Rapidez e presteza na jursidição? Justo. Mas ao mesmo tempo questionam as prerrogativas da magistratura (vulgarmente conhecidas como “privilégios”) e querem acabar com os 60 dias de férias! Querem colocar o juiz como um trabalhador comum, mas se esquecem que trabalhadores comuns têm direitos sagrados, como jornada de trabalho pré-definida e hora-extra, coisas que juízes não têm! E não têm justamente para que não tenham horário para trabalhar. Do contrário, jamais darão conta do serviço, tendo em vista o volume colossal de processos que tramitam na Justiça brasileira.
   Como já adiantei em comentários anteriores, caso haja redução das férias para 30 dias, os magistrados não trabalharão mais do que o horário de expediente, assim como qualquer outro trabalhador. A consequência disso será mais morosidade e lentidão. Mas é o preço que a “opinião pública” (que não representa o desejo da sociedade) quer pagar pela “igualdade”… Voltaremos a conversar daqui a 10 ou 15 anos…

   1. Nossa, agora, as férias de 60 dias, são responsáveis pela céleridade nos tribunais? Trbunais e juízes. Nos poupem doutor…..

      1. Caro Marcelo, sugiro que leias novamente meu comentário. Não foi dito que as férias de 60 dias são reponsáveis pela celeridade do Judiciário. O que quis dizer é que a redução das férias para 30 dias tem fundamento no princípio da igualdade, mas essa igualdade acarretará também outros direitos aos magistrados (jornada de trabalho pré-definida e hora-extra). E disso, meu caro, os juízes não vão abrir mão e, consequentemente, trabalharão menos, deixando a justiça ainda mais morosa.
         P. exemplo, faço a seguinte indagação: um juiz de vara criminal ou de vara única com milhares de processos que tem de realizar audiências todos os dias, desde o início até o final do expediente, quando irá sentenciar ou despachar?? À noite?? Fora do horário de expediente?
         A resposta é negativa, pois, pelo princípio da igualdade, nenhum trabalhador é obrigado a laborar por jornada maior do que a devida. Ora, os juízes também são trabalhadores comuns, logo terão esse direito e ninguém poderá reclamar.
         A previsão de 60 dias de férias não é cabalística. Ela tem uma razão de ser. Existe porque não há jornada de trabalho ou hora-extra para o magistrado, que, não raras vezes, trabalha horas após o fechamento do expediente.
         A propósito, cá estou eu, no forum, 19:55 hrs… e ficarei até às 21 hrs… e o expediente já se encerrou há tempo. Ganharei hora extra por isso? Não. Mas sei que há processos a serem resolvidos, casos urgentes que precisam de decisão, em benefício, inclusive, daqueles que choramingam morosidade e pedem o fim dos “benefícios” da Magistratura.
         O dabate sobre o tema é salutar. O problema são as opiniões de quem desconhece totalmente a realidade forense.
         Forte abraço.

2. Antes de exigirem que os juízes cumpram os prazos, porque não discutem quanto é o número máximo de processos que um juiz pode ficar responsável. Não sou estudioso do assunto, mas pelas reportagens divulgadas pela imprensa, a média de sentenças dos juízes brasileiros é bem maior que a de outros países. Quando um advogado não consegue cumprir os prazos dos processos em que atua, simplesmente recusa outras causas. E o juiz, com 5.000, 8.000 até 10.000 processos, o que fazem? Vão ter agora que renunciar feriados, família e tudo mais, para darem conta de tamanha carga de trabalho?

   1. Sr. Antônio Carlos com o devido respeito ao seu comentário gostaria de fazer um adendo. Juízes são Juízes no Mundo todo. Enquanto a Suprema Corte Brasileira se vê tendo que responder a milhares de processos ao ano, a Suprema dos Corte dos EEUU, por exemplo, julga uma centena de deles. Lá diferente daqui os juízes das primeiras estancias tem competência e poder suficiente para julgar uma ladra reincidente de margarina, ou um sem teto que roubou um chapéu de R$10,00 reais. Aqui estes processos vão para Suprema Corte. Que por sinal mandou prender a ladra de margarina. O do chapéu esta aguardando andamento. Minha mãe nasceu em Portugal no Porto e ela sempre me disse que os brasileiros não tinham motivos para se acharem mais inteligentes do que os portugueses, portanto não deveriam se sentir a vontade em chama-los de burros e se divertirem à custa deles. Ela tem razão não negamos as origens. Também podemos ser motivo de piada.

      1. Sra. Clara Leonor, também com todo o respeito, não entendi se seu comentário foi uma crítica ou apenas reforçou a minha idéia. Se foi uma crítica, continuou sem responder minha pergunta. Qual é o número máximo de processo que um juiz pode ter sob sua responsabilidade para que possa, enfim, cumprir os prazos processuais, como o articulista defende?
         Sob sua crítica à morosidade, citando o sujeito que roubou um chapéu de R$ 10,00 e que continua sem julgamento, gostaria de lembrar que processo não tem boca nem nenhum outro sinal que indique que é mais importate do aqueles outros milhares que estão chegaram antes dele nos escaninhos dos Tribunais. Seria desarrazoado que um juiz tivesse que ler todos os processos que estão conclusos para decidir qual deles é o mais importante ou mais urgente para ser julgado em primeiro lugar.

3. Nobres jornalistas, porque Vossas Senhorias não ajudam a encampar a PEC dos Recursos? Medo de encarar a OAB e outros setores poderosos? Encamparam até o fim o CNJ, porque não ajudam a PEC recursos? Não querem acabar com a lentidão da Justiça? Críticas são sempre boas. Eu prefiro as construtivas, não as gratuitas. Encampem a idéia, esclareçam à população os seus benefícios claros.

4. Fred, em primeiro lugar quero dar parabens ao Ceneviva, pelo brilhante artigo. Ele tocou numa numa ferida, qual seja, od escumprimento de prazos pelo juizes, e a ausencia de punição. Pergunta-se? porque uns cumprem seus prazos e os feitos dele andam regularmente, enquanto outros não cumprem prazos e seus processos ficam agarrados, enrolados, embananados e nada acontece. Tomara que o novo CPC trate esta questão com muita seriedade, e traga punição exemplar a esses servidores faltosos e preguiçosos. Ninguém aguenta mais reclamar disso, falta de cumprimento de prazo. ora, essa falta funcional, traz graves prejuízos as partes, aos advogados e a prestação jurisdicional. Qdo o advogado perde prazo ele é lembão, preguiçoso, culpado é processado etc. Mas o Juiz o rei do processo nada acontece…estou de s..cheio já com isso.

   1. Fred esta pratica de trabalhar “segundo o seu tipo pessoal” é do tempo do Império, não é? Se tal norma fosse adotada por todos os tipos de contrato de trabalho o Mundo andaria em marcha lenta. Acho que as condições de trabalho no Poder Judiciário devem ser terríveis. Nos vários artigos publicados não faltaram comentários repletos de queixas. Muitos funcionários descontentes. É importante lembrar que a “porta é serventia da casa”. Ninguém é obrigada a trabalhar onde não esta satisfeito. Reclamar por reclamar sem propor soluções é próprio de quem só quer ver o seu lado da questão não levando em consideração as necessidades do outro lado. Hoje somos uma Republica e o servidor público seja ele quem for tem que atender os interesses e demandas do seu Patrão. O Povo que paga o Imposto mais alto do Mundo e além de não receber uma prestação de serviços à altura do que paga ai vê somas gigantescas desse dinheiro nos cofres dos paraísos fiscais sem que ninguém vá para cadeia por isso. Respeito é bom. Você recebe na medida em que dá.

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